Estatísticas Tributárias

Há muito se discute no Brasil a reforma tributária a fim de readequar o país ao mercado mundial sem que este ato se configure em reserva de mercado ou implantação de “cancelas” ou barreiras econômicas intransponíveis ao mercado mundial.
Entra governo, passa eleição, troca o parlamento e o sonho de reduzir impostos não passa de um pesadelo do setor produtivo e desgosto do contribuinte que descrente perdeu a esperança na proposta da reforma tributária. Em realidade, a cada ano é feita uma reforma em que os governos tende teimosamente aumentar a carga tributária sem se importar com as conseqüências econômicas. Afinal, para que os governos estariam preocupados em reduzir tributos se ao setor produtivo não resta alternativa senão o de recolher aos cofres públicos a parte da fazenda pública sem a certeza de que o contribuinte receba seu crédito decorrente da venda dos produtos?
Prejudicados ou beneficiados, a carga tributária suportada pelos contribuintes é uma cruel realidade que chega aos incríveis 38% do PIB. Significa que os brasileiros terão que trabalhar 4,5 meses do ano só para pagar tributos enquanto outros quatro meses do ano para pagar serviços que deveriam ser de responsabilidade dos governos tais como saúde, educação, transporte, segurança, etc.
Tributo é gênero da espécie impostos, taxas, contribuições, pedágios, etc. Ocorre que o Governo Federal com a parceria do Congresso Nacional vem ganhando esta corrida contra o contribuínte, concentrando cada vez mais as receitas tributárias nos cofres de Brasília.
Nos termos da Constituição, a União Federal deve repartir com os Estados e Municípios os tributos da espécie “imposto” através do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios.
Das Contribuições, surge outra espécie tributária que se transformou no filão da União Federal. Primeiro porque não precisa dividir com os entes políticos federados (Estados e Municípios). Segundo porque, das contribuições são retiradas as verbas da DRU – Desvinculação de Receitas da União em 20% do toda a arrecadação federal a título de “contribuição”. O Rio Grande do Sul em 2009 remeteu a Brasília aproximadamente R$ 18 bilhões em contribuições. Deste valor foram retirados R$ 3,6 bilhões e transferidos ao Poder Executivo para que o Presidente da República gaste com o que bem entender. Ou seja, fazer assistencialismo às custas dos contribuintes. Isto é ficar de frente para o Brasil!!!.
O mais grave é o fato que as receitas cobradas pela União Federal a título de “contribuições” não precisam ser repartidos com os Estados ou Municípios em razão da finalidade de sua destinação. São R$ 18 bilhões de reais retirados da economia dos gaúchos, fora os impostos e taxas. Ninguém agüenta mais com tantas contribuições. Não bastassem as Contribuições Sociais, o filão do governo agora tem outro nome: CIDE. A Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico é cobrado sobre os combustíveis, royalties, Fust, Funttel, Codecine, Combustíveis Importação, etc, etc.
Diante de tanto descaso com os contribuintes, exige-se de cada eleitor nestas eleições, renovar o Congresso. Evitar eleger aqueles que estão no poder renovando não só os concorrentes à Câmara dos Deputados, mas também o Senado Federal, Deputados Estaduais, Governador e Presidente da República sob pena dos próximos quatro anos custar muito caros. Interina: Rosângela Schneider.
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