Não sei se a maioria das pessoas já se deu conta que estamos vivendo tempos, no mínimo interessantes, do ponto de visto político e social. Há muito temos chamado a atenção do povo em vários artigos publicados pelo Rio Grande do Sul que o país corre sério perigo.
Aqui quero me somar ao comentário do Vereador Eugênio Spier (PTB) da cidade de Picada Café, levado ao ar pela Rádio Imperial FM de Nova Petrópolis no dia 27 de novembro de 2007, sobre os perigos que rondam os horizontes da política brasileira, além das tempestades que estão por assolar o país em conseqüências do sucateamento das Forças Armadas, das equivocadas pretensões políticas por mais um mandato presidencial nas eleições de 2010, corrupção nos governos, no sistema financeiro, tudo para atender a um só propósito: Instabilizar a Ordem Social.
Percebam com que sutileza as coisas acontecem, sem darmos conta desta cruel realidade. São as nubladas ações à frente, que irão demonstrar um horroroso modelo bolchevista que, pelo fracasso, em outros continentes foi banido. Os vigaristas de plantão estão prontos para o golpe.
Ainda no comentário do Vereador Eugênio Spier, a referência ao lamentável sucateamento das forças armadas, deixando vulnerável o país aos ataques frenéticos desta horda de neobolchevista, é extremamente preocupante. A velha doutrina vem sendo trabalhada sutilmente no cérebro da sociedade brasileira, através da grande mídia, no sentido de reformular conceitos. Utilizam-se para tal prática, os telejornais, telenovelas, revistas de fofoca, na absorção do lixo de estúdio pela sociedade, sob a argumentação da cura da miséria social pelos modernos"curandeiros sociais" chavista, castrista ou lulista.
O regime de governo implantado a partir de 1964, se encerrou com a queda do Governo Militar em 1983. Sim, governo militar, pois não dá para dizer que foi uma ditadura! Bem ou mal, havia "ordem". Aquela ordenada na bandeira brasileira. Nas escolas os professores eram respeitados Os proprietários de imóveis urbanos e rurais amparados juridicamente sem precisar conviver com o pesadelo das invasões às fazendas com assaltos, estupros nas ocupações pelo MST, matando gado, destruindo plantações, incendiando casas, coisa que vemos acontecendo todos os dias inertes. Afinal, não é com nós. O resultado deste vandalismo foi banalizado em lavagem cerebral pela Grande Mídia a serviço da "intentona comunista" a tal ponto que os baderneiros de ontem, são tidos como as "vítimas" de hoje. No passado, foram os traidores, hoje comandam o país numa perigosa política social, saqueando vergonhosas indenizações dos cofres públicos, por conta de supostas perseguições, às custas dos contribuintes, que em síntese são as vítimas do sistema.
Enquanto estes vilões saqueiam o erário, como carrapato gordo sob o dorso magro do Estado, as Forças Armadas estão situação falimentar como do resto do país. A instituição vem sendo alvo de sistemáticos ataques. O sucateamento bélico, cortes no orçamento, desmoralizações patrocinadas pela mídia vermelha, são algumas das ações patrocinadas contra a instituição com objetivo de saquear as rendas públicas. Os dados oficiais dão conta que 78% dos blindados em operação no país, tem mais de 35 anos, anteriores, portanto à era da informática. Enquanto o venezuelano Hugo Chaves vem se armando até os dentes com moderna tecnologia de equipamentos bélicos, no Brasil o povo é convidado a depor armas instrumento utilizado em defesa própria. Mais da metade das viaturas do exercito tem mais de 20 anos, enquanto o atual presidente da república gastou uma fortuna na compra de uma única aeronave, utilizada para os seus passeios. Na questão dos blindados, dos 131 "Leopard" apenas 30% estão em operação, sem considerar que a maioria da artilharia é do tempo da Segunda Guerra Mundial. Enquanto isto, a guerrilha urbana do Rio de Janeiro dispõe a mais moderna artilharia do mercado.
Afinal, o assunto não é nosso. O culpado certamente é o Estado que permitiu chegar a este ponto. Será? O Estado somos nós, cidadãos qualificados como povo soberano. O Estado pertence a cada um dos seus cidadãos. O Estado deve ser guardado seus mandatários eleitos pelos cidadãos e é este o sentido da cidadania. O Estado não é do governo Lula, da governadora Yeda ou de quem quer que seja. A omissão do cidadão na cobrança da ordem institucional, tem como preço a rendição. Em tal situação, seremos submetidos a um regime totalitário, com a lavagem cerebral criminosa, experiência pela qual não queremos passar. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
A Hipocrisia do Poder
A democracia brasileira pensou ter derrotado a hipocrisia do poder dos intelectuais progressistas nas eleições gerais de 2002, ocasião em o país passou das mãos dos conservadores palacianos, aos cobiçados e ocultos jacobinos.
A sintonia harmoniosa única daqueles, os jacobinos é claro, que se diziam saber tudo, condenando a política governista de direitas, acharam que resolveriam o problema do povo da terra tupiniquim, extirpando a miséria quando no poder. Criariam na verdade o "maravilhoso mundo de Alice". Foi o tiro de misericórdia de quem acreditou numa proposta eleitoral moderna, renovadora, em tempos de globalização.
Não se pode permitir mais neste país tão belo, a mercantilização sem que haja lugar para a cultura. Não se pode mais permitir a continuação desenfreada do saque das riquezas produzidas pelo trabalho do povo, pelo investidor, gerando os impostos com muito sacrifício para ser gasto pela vigarice palaciana. Este comportamento parece não ter mais fim. No lugar do corrupto palaciano, a estátua ao investidor corajoso deste solo "mãe gentil".
Lembro me de um presidente eleito na França quando pronunciou em seu discurso de posse que "
A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não podem dar notas para não traumatizar o mau estudante, precisa acabar. Estão nos induzindo a crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável."
Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar é terminar com a escola, com o civismo e com a excelência da dignidade. Querem com isto
dar continuidade a manutenção da ignorância, enclausurando, com as correntes da descrença, a esperança da justiça e da prosperidade, fundamentos básicos na construção dos valores de uma sociedade.
Os incautos do poder, de corrente bolchevista, assassinaram e sepultaram os escrúpulos da ética de quem tem o dever de dar o exemplo no cumprimento do espírito da nação. Não vislumbro outro rumo senão o comportamento de u
ma esquerda estúpida e hipócrita que permite meter a mão no bolso do contribuinte em favor das indenizações milionárias imorais, aos triunfantes predadores de hoje, zombando de todos,com o dedo em riste. Esta mesma esquerda – que nunca deixou de ser uma direita falsa - está na política, nos meios de comunicação, na economia. Babou-se
ao tomar gosto pelo poder.
A crise de valores desponta no horizonte da ignorância, derrubando expectativas. A ausência da cultura e do trabalho se resume na explosão da crise moral. No lugar do "bolsa família", a reabilitação do trabalho; no lugar dos planos milagrosos para cotas raciais, a igualdade entre seres humanos.
Deixaram a ordem sem poder. Da força do trabalho e do progresso, criaram a farsa e a hipocrisia. Cavaram a vala asquerosa entre a polícia desarmada e a juventude drogada. O crime e o vandalismo são bons. A polícia, ruim, má. Como se a culpa de todos os males, fosse sempre da sociedade, atribuindo ao delinqüente, a inocência pela prática do estupro, do latrocínio, do tráfico, etc. Esta horda de incoerentes d
efende os serviços públicos, sem jamais tendo usado o transporte coletivo. Apaixonam-se emocionados pela escola pública, porém seus filhos estudam em colégios privados, outros no exterior. Sustentam os asseclas do poder, que adoram a periferia mas nunca viveram nela.
Assim a hipocrisia do poder se instalou no país antes mesmo de 2002. Renunciou ao mérito, atiçando o ódio contra os valores da família, contra a sociedade e contra a própria instituição republicana.
Por fim Como antídoto, é preciso estimular o trabalho para consolidar a cidadania de deveres, depois os direitos. O primeiro compromisso da cidadania: quebrar o paradigma do voto a cabresto e cobrar os compromissos assumidos.
A sintonia harmoniosa única daqueles, os jacobinos é claro, que se diziam saber tudo, condenando a política governista de direitas, acharam que resolveriam o problema do povo da terra tupiniquim, extirpando a miséria quando no poder. Criariam na verdade o "maravilhoso mundo de Alice". Foi o tiro de misericórdia de quem acreditou numa proposta eleitoral moderna, renovadora, em tempos de globalização.
Não se pode permitir mais neste país tão belo, a mercantilização sem que haja lugar para a cultura. Não se pode mais permitir a continuação desenfreada do saque das riquezas produzidas pelo trabalho do povo, pelo investidor, gerando os impostos com muito sacrifício para ser gasto pela vigarice palaciana. Este comportamento parece não ter mais fim. No lugar do corrupto palaciano, a estátua ao investidor corajoso deste solo "mãe gentil".
Lembro me de um presidente eleito na França quando pronunciou em seu discurso de posse que "
A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não podem dar notas para não traumatizar o mau estudante, precisa acabar. Estão nos induzindo a crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável."
Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar é terminar com a escola, com o civismo e com a excelência da dignidade. Querem com isto
dar continuidade a manutenção da ignorância, enclausurando, com as correntes da descrença, a esperança da justiça e da prosperidade, fundamentos básicos na construção dos valores de uma sociedade.
Os incautos do poder, de corrente bolchevista, assassinaram e sepultaram os escrúpulos da ética de quem tem o dever de dar o exemplo no cumprimento do espírito da nação. Não vislumbro outro rumo senão o comportamento de u
ma esquerda estúpida e hipócrita que permite meter a mão no bolso do contribuinte em favor das indenizações milionárias imorais, aos triunfantes predadores de hoje, zombando de todos,com o dedo em riste. Esta mesma esquerda – que nunca deixou de ser uma direita falsa - está na política, nos meios de comunicação, na economia. Babou-se
ao tomar gosto pelo poder.
A crise de valores desponta no horizonte da ignorância, derrubando expectativas. A ausência da cultura e do trabalho se resume na explosão da crise moral. No lugar do "bolsa família", a reabilitação do trabalho; no lugar dos planos milagrosos para cotas raciais, a igualdade entre seres humanos.
Deixaram a ordem sem poder. Da força do trabalho e do progresso, criaram a farsa e a hipocrisia. Cavaram a vala asquerosa entre a polícia desarmada e a juventude drogada. O crime e o vandalismo são bons. A polícia, ruim, má. Como se a culpa de todos os males, fosse sempre da sociedade, atribuindo ao delinqüente, a inocência pela prática do estupro, do latrocínio, do tráfico, etc. Esta horda de incoerentes d
efende os serviços públicos, sem jamais tendo usado o transporte coletivo. Apaixonam-se emocionados pela escola pública, porém seus filhos estudam em colégios privados, outros no exterior. Sustentam os asseclas do poder, que adoram a periferia mas nunca viveram nela.
Assim a hipocrisia do poder se instalou no país antes mesmo de 2002. Renunciou ao mérito, atiçando o ódio contra os valores da família, contra a sociedade e contra a própria instituição republicana.
Por fim Como antídoto, é preciso estimular o trabalho para consolidar a cidadania de deveres, depois os direitos. O primeiro compromisso da cidadania: quebrar o paradigma do voto a cabresto e cobrar os compromissos assumidos.
sábado, 17 de novembro de 2007
COMO CAPTURAR PORCOS SELVAGENS
A confiança entre as pessoas é construída peça por peça por longos anos. Entre a grande massa dos movimentos sociais, nos é permite dar relevo a certas analogias que se caracterizam no reino animal, cujas conseqüências são perfeitamente previsíveis. Os grupos sociais delimitados, emprestam importância que precisam ser analisados de forma imparcial que permitam a conclusão de um perigoso caminho que a sociedade brasileira vem trilhando.
Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem. O professor perguntou ao jovem o que o incomodava. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas, pois tinha sido alvejado na luta contra os comunistas de seu país, que estavam tentando derrubar o governo e instalar um novo regime. Uma espécie de "outro mundo possível". No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: - O senhor sabe como se capturam porcos selvagens? O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada. Continuou ele: - Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta, colocando algum milho no chão. Os porcos selvagens vêm todos os dias comer o milho que lhes é oferecido. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca, mas só do lado em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, eles voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca, por onde eles escolheram passar. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a se alimentar do milho. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. No momento em que eles estão dentro do cercado, fecha-se a porteira e captura-se o grupo todo. Assim, em um segundo, os porcos selvagens perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já cercados perderam sua liberdade e são presa fácil para o abate. Reacionários imediatos, mas logo, voltam a comer o milho fácil.
Uma vez cercados, controlados e enjaulados eles ficarão tão acostumados que esquecerão como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitarão a servidão que a partir da cerca lhes será imposta. O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer em alguns países mundo afora, inclusive no Brasil. Com a bala incômoda alojada em suas costas, disse o jovem em intercâmbio, que não existem países que crescem, se desenvolvendo oferecendo programas de servidão. O governo está espalhando o "milho" gratuito na forma de programas de auxílio renda, bolsas família, impostos variados, estatutos de "proteção", "cotas" para estes e aqueles grupos sociais, "subsídios" indecorosos para uma série coisas, "pagamentos" para não plantar, programas de "bem-estar social", medicina e medicamentos "gratuitos", sempre novas leis atribuindo generosos conceitos e necessidades plantadas, que alimentam senão o dono das cercas, dos selvagens presos. Tudo ao custo da perda contínua das liberdades, da dignidade da vida espalhando migalhas e mais a migalhas. O que dizer daqueles que não vêem mais perspectiva da vida!
O jovem estudante de química, garante no auge de sua expectativa por mudança de comportamento, que não se trata de comparativos dos aspectos físicos humanos com os animais selvagens. Trata-se isto sim, o modo de como se captura, com ideologias fictícias, presas fáceis para consumação do controle sobre movimentos reacionários, pelos quais passou a humanidade. Montada a cerca, a comida será fácil, mas o comportamento e a liberdade estarão apenas nas lembranças perdidas.
Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem. O professor perguntou ao jovem o que o incomodava. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas, pois tinha sido alvejado na luta contra os comunistas de seu país, que estavam tentando derrubar o governo e instalar um novo regime. Uma espécie de "outro mundo possível". No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: - O senhor sabe como se capturam porcos selvagens? O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada. Continuou ele: - Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta, colocando algum milho no chão. Os porcos selvagens vêm todos os dias comer o milho que lhes é oferecido. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca, mas só do lado em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, eles voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca, por onde eles escolheram passar. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a se alimentar do milho. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. No momento em que eles estão dentro do cercado, fecha-se a porteira e captura-se o grupo todo. Assim, em um segundo, os porcos selvagens perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já cercados perderam sua liberdade e são presa fácil para o abate. Reacionários imediatos, mas logo, voltam a comer o milho fácil.
Uma vez cercados, controlados e enjaulados eles ficarão tão acostumados que esquecerão como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitarão a servidão que a partir da cerca lhes será imposta. O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer em alguns países mundo afora, inclusive no Brasil. Com a bala incômoda alojada em suas costas, disse o jovem em intercâmbio, que não existem países que crescem, se desenvolvendo oferecendo programas de servidão. O governo está espalhando o "milho" gratuito na forma de programas de auxílio renda, bolsas família, impostos variados, estatutos de "proteção", "cotas" para estes e aqueles grupos sociais, "subsídios" indecorosos para uma série coisas, "pagamentos" para não plantar, programas de "bem-estar social", medicina e medicamentos "gratuitos", sempre novas leis atribuindo generosos conceitos e necessidades plantadas, que alimentam senão o dono das cercas, dos selvagens presos. Tudo ao custo da perda contínua das liberdades, da dignidade da vida espalhando migalhas e mais a migalhas. O que dizer daqueles que não vêem mais perspectiva da vida!
O jovem estudante de química, garante no auge de sua expectativa por mudança de comportamento, que não se trata de comparativos dos aspectos físicos humanos com os animais selvagens. Trata-se isto sim, o modo de como se captura, com ideologias fictícias, presas fáceis para consumação do controle sobre movimentos reacionários, pelos quais passou a humanidade. Montada a cerca, a comida será fácil, mas o comportamento e a liberdade estarão apenas nas lembranças perdidas.
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
O Calote dos Precatórios
Finalmente novos e promissores horizontes nascem para aqueles que, durante longos e incansáveis anos travaram batalha judicial contra os Estados, Municípios, Distrito Federal e União, na busca de um direito ao final declarado pelo judiciário brasileiro, da pretensão resistida pelo Estado, em ação judicial.
O Calote dos Precatórios devidos pelos entes públicos no Brasil se tornou um problema crônico, vergonhoso, tanto para a sociedade incrédula, quanto para o próprio judiciário, que não vê cumprimento a coisa julgada.
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Estaduais, trouxeram uma nova perspectivas para aqueles que imaginavam levar seus títulos de crédito ditos "podres" para o túmulo. Embora o credor originário possa estar recebendo valores menores aos pretendidos, em grande maioria negociados através de seus advogados, no todo ou em parte, há de se imaginar duas situações: de um lado, a possibilidade do autor da ação que deu origem ao precatório, nada receber e apodrecer com os papéis sob o travesseiro; de outro, buscar a negociação dos títulos de crédito com quem tenha deveres ou obrigações com o Ente devedor dos precatórios, e que possa se ressarcir dos valores via compensação de tributos.
O Supremo Tribunal Federal analisou recentemente, em sede de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança no Estado de Minas Gerais, na Sessão do Pleno em 09 de Agosto de 2006, a possibilidade de um contribuinte mineiro, utilizar-se do precatório estadual para pagamento de ICMS, cujo precatório está pendente de pagamento. No recurso de Agravo foram analisados dispositivos constitucionais no sentido de buscar o reconhecimento da utilização dos créditos oriundos dos precatórios estaduais vencidos e não pagos para pagamento de tributos à entidade devedora do crédito judicial declarado. A corte deu provimento unânime ao pleito do contribuinte reconhecendo o direito de utilizar-se do precatório estadual vencido e não pago para pagamento de ICMS.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vem se pronunciando na mesma seara, entendendo que os precatórios estaduais, vencidos e não pagos até a data do vencimento do exercício financeiro, tem poder liberatório para "pagamento" de tributos do contribuinte devedor do fisco, contra a Fazenda Pública, no caso ICMS, IPVA, etc.
Portanto, o precatório orçado, vencido e, não pago na data estipulada no orçamento, passa a ter poder liberatório para PAGAMENTO de tributos a entidade devedora do precatório. Não vislumbro adequado a aplicação do termo "compensação" pelo mero sentido formal de emprestar relevo a terminologia. Mas sim dar destaque ao verbo "pagamento" uma vez que se trata de uma obrigação inadimplido pelo Estado. Ao Estado por sua vez só resta duas alternativas: a1) Paga sua obrigação condenatória ou; a2) Aceita o precatório vencido e não pago na forma de liquidação de tributos devidos pelo contribuinte da obrigação tributária e detentor do direito do crédito.
Resta salientar que o Estado não vem honrando seus compromissos há muitos anos, sobretudo as decisões judiciais transitadas em julgado. Pior. Joga o credor do precatório contra o judiciário, a quem cabe requisitar a ordem de pagamento aos cofres públicos. Grande parte da sociedade gaúcha e até mesmo brasileira, desinformada por certo, atribui ao Poder Judiciário a culpa ou responsabilidade pelo não cumprimento do pagamento dos precatórios, quando esta responsabilidade depende exclusivamente da dotação orçamentária. Por fim, o Mandado de Segurança empresta importância fundamental de quem quer se socorrer do Poder Judiciário, como forma de buscar o reconhecimento do "mandamus" e dar legitimidade no cumprimento da ordem judicial, na utilização dos precatórios pendentes de pagamento, devidos pelo Estado, na forma de pagar tributos devidos pelo contribuinte. Mesmo porque o encontro de contas de débitos com créditos entre duas ou mais pessoas, se opera de pleno direito, mesmo com a recusa de uma das partes. Assim estará se efetivando o cumprimento da coisa julgada. Até porque, somente no Rio Grande do Sul o déficit do Estado em precatórios, somando-se com os de algumas autarquias ultrapassa a fronteira dos 3 bilhões de reais, o que diga-se de passagem é assustador. O estado exige o cumprimento do pagamento das obrigações tributárias devidas pelos contribuintes mas, se esquece do dever de casa, de que o Estado também precisa cumprir com suas obrigações de pagar o que deve aos cidadãos.
O Calote dos Precatórios devidos pelos entes públicos no Brasil se tornou um problema crônico, vergonhoso, tanto para a sociedade incrédula, quanto para o próprio judiciário, que não vê cumprimento a coisa julgada.
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Estaduais, trouxeram uma nova perspectivas para aqueles que imaginavam levar seus títulos de crédito ditos "podres" para o túmulo. Embora o credor originário possa estar recebendo valores menores aos pretendidos, em grande maioria negociados através de seus advogados, no todo ou em parte, há de se imaginar duas situações: de um lado, a possibilidade do autor da ação que deu origem ao precatório, nada receber e apodrecer com os papéis sob o travesseiro; de outro, buscar a negociação dos títulos de crédito com quem tenha deveres ou obrigações com o Ente devedor dos precatórios, e que possa se ressarcir dos valores via compensação de tributos.
O Supremo Tribunal Federal analisou recentemente, em sede de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança no Estado de Minas Gerais, na Sessão do Pleno em 09 de Agosto de 2006, a possibilidade de um contribuinte mineiro, utilizar-se do precatório estadual para pagamento de ICMS, cujo precatório está pendente de pagamento. No recurso de Agravo foram analisados dispositivos constitucionais no sentido de buscar o reconhecimento da utilização dos créditos oriundos dos precatórios estaduais vencidos e não pagos para pagamento de tributos à entidade devedora do crédito judicial declarado. A corte deu provimento unânime ao pleito do contribuinte reconhecendo o direito de utilizar-se do precatório estadual vencido e não pago para pagamento de ICMS.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vem se pronunciando na mesma seara, entendendo que os precatórios estaduais, vencidos e não pagos até a data do vencimento do exercício financeiro, tem poder liberatório para "pagamento" de tributos do contribuinte devedor do fisco, contra a Fazenda Pública, no caso ICMS, IPVA, etc.
Portanto, o precatório orçado, vencido e, não pago na data estipulada no orçamento, passa a ter poder liberatório para PAGAMENTO de tributos a entidade devedora do precatório. Não vislumbro adequado a aplicação do termo "compensação" pelo mero sentido formal de emprestar relevo a terminologia. Mas sim dar destaque ao verbo "pagamento" uma vez que se trata de uma obrigação inadimplido pelo Estado. Ao Estado por sua vez só resta duas alternativas: a1) Paga sua obrigação condenatória ou; a2) Aceita o precatório vencido e não pago na forma de liquidação de tributos devidos pelo contribuinte da obrigação tributária e detentor do direito do crédito.
Resta salientar que o Estado não vem honrando seus compromissos há muitos anos, sobretudo as decisões judiciais transitadas em julgado. Pior. Joga o credor do precatório contra o judiciário, a quem cabe requisitar a ordem de pagamento aos cofres públicos. Grande parte da sociedade gaúcha e até mesmo brasileira, desinformada por certo, atribui ao Poder Judiciário a culpa ou responsabilidade pelo não cumprimento do pagamento dos precatórios, quando esta responsabilidade depende exclusivamente da dotação orçamentária. Por fim, o Mandado de Segurança empresta importância fundamental de quem quer se socorrer do Poder Judiciário, como forma de buscar o reconhecimento do "mandamus" e dar legitimidade no cumprimento da ordem judicial, na utilização dos precatórios pendentes de pagamento, devidos pelo Estado, na forma de pagar tributos devidos pelo contribuinte. Mesmo porque o encontro de contas de débitos com créditos entre duas ou mais pessoas, se opera de pleno direito, mesmo com a recusa de uma das partes. Assim estará se efetivando o cumprimento da coisa julgada. Até porque, somente no Rio Grande do Sul o déficit do Estado em precatórios, somando-se com os de algumas autarquias ultrapassa a fronteira dos 3 bilhões de reais, o que diga-se de passagem é assustador. O estado exige o cumprimento do pagamento das obrigações tributárias devidas pelos contribuintes mas, se esquece do dever de casa, de que o Estado também precisa cumprir com suas obrigações de pagar o que deve aos cidadãos.
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