Os Carrascos no Poder

A sociedade brasileira vive grande instabilidade política, sobretudo, de credibilidade derivada da corrupção, da ineficiência e do desrespeito à ordem administrativa e judicial. Cite-se, por exemplo, a cidade de Novo hamburgo, cuja determinada associação de classe da cidade como movimento contra a corrupção pretende instalar em Praça Pública da cidade um telão a fim de acompanhar neste domingo, a votação do “impeachment “ de Brasília contra a Presidente da República Dilma Rousseff. Particularmente não integro nenhum movimento relacionado a esta mobilização, pois o ato de eleger ou rejeitar um governante é no momento das urnas. Não estou aqui para julgar se o processo contra a Presidente da República é legal ou golpe. Segundo os organizadores do evento de Novo Hamburgo, afirmam de que o Prefeito da cidade teria proibido o uso da praça do Imigrante a fim de dar cabo a mobilização de chamar o povo da cidade para acompanhar o desfecho da votação de Brasília. É preciso destacar que nenhuma autoridade tem o poder de investir contra quem quer que seja contra o uso de espaço público pelas entidades sociais ou ainda por manifestações, desde que estas sejam pacíficas e democráticas. Golpe, é atentar contra a Constituição Federal. Prescreve o artigo 5º Inciso IV da Constituição que “´é livre a manifestação do pensamento, vedado seu anonimato”. Logo o livre convencimento e a livre manifestação dos cidadãos é prerrogativa inalienável e inarredável como garantia e direito fundamental. Quanto ao uso dos espaços públicos, outra norma consagrada universalmente em países democráticos. Elencado no inciso XVI do mesmo artigo 5º da CF de que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ou público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. A pergunta que se impõe é quem seria a autoridade competente? Do ponto de vista da administração da coisa pública, e da manutenção da ordem constitucional, parece que o Prefeito, o Governador, Presidente da República devem ser notificados das mobilizações, restritas ao ambiente de sua administração. Logo no caso de Novo Hamburgo, ou qualquer outra cidade, basta encaminhar expediente ao Prefeito da cidade a fim de dar conhecimento da mobilização com certa antecedência para que este possa tomar todas as medidas necessárias de segurança, controle e ordem da cidade. O povo brasileiro realmente está míope de suas responsabilidades e direitos de cidadania. De um lado, vai as ruas em protesto contra a corrupção, contra atos atentatórios aos bens públicos e contra tudo o que ai está despejado nas correntes noticiosas. Mas por outro lado, este mesmo povo, ao longo dos anos foi que elegeu estes péssimos carrascos do poder em todos os níveis do país. Sofrem os que não participam desta miserável escolha. O Voto é poder. A democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo. Mas que povo é este que se vendo por um punhado de patacas, pintura de um muro, rancho as vésperas de eleições, fura sinal vermelha no tráfego, corta veículos pelo lado errado, xinga com o dedo em riste quem lhes desafia sob a supremacia da razão. Povo que elege com este comportamento, não pode ser verdade que seja o mesmo povo que queira a renúncia de seus governantes. O certo é que, se gritar “pega ladrão” em Brasília, não fica ninguém nem para apagar as luzes dos palácios. O cenário que o país vive, não se instalou hoje. Vem de há muitos anos. A lástima de todo o comportamento de políticos diante dos inflamados discursos tanto de plenário quanto de comissões é que todos tem um pedacinho de culpa por tudo o que ai está. Deveriam todos renunciar e marcar novas eleições com nomes totalmente estranhos de íntegros cidadãos. Talvez os vícios sejam sepultados e tenhamos um dia uma Nação. E-mal – cos.schneider@gmail.com