O Calvário da Uva ao Vinho

O Secular manejo da indústria vitivinícola atravessou séculos emprestando ao paladar um convite ao prazer na degustação do néctar da uva, cujo resultado vem se aperfeiçoando e ainda não se esgotou. Dos saudosos encontros aos sábados em atividade pós-acadêmica no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, importantes debates travados no convívio acadêmico com os colegas profissionais do Direito Tributário, não eram só sobre Direito. Vários eram os temas, especialmente os relacionados a economia globalizada. O operador do direito Alexandre Zanchetti de Ijuiz – RS emprestou seu entusiasmo destacando as caracteristicas dos sabores e aromas encontrados nas assemblagens dos vinhos, suas características naturais, tarefa atribuída a um bom “sommelier”. Pois bem. Não é só o aroma e sabores que extraímos do preciso líquido derivado dos varietais de uvas. Aliás, diga se de passagem que um excelente produto, seja suco, espumante ou vinho, necessariamente passa pela qualidade das viníferas e todo seu cuidado. Por outro lado, em cada brinde, seja com a taça de vinho ou espumante, saudamos também, além dos aromas e sabores encontrados nos varietais de vinhos o indigesto índice de 110% de tributos incidentes sobre o objeto da “saudação”. Faz-se necessário registrar que em toda cadeia de produção dos derivados da uva, desde a plantação até a venda dos vinhos e espumantes, estes contabilizam toda esta volúpia tributária que engordam não só os cofres dos governos como também recursos canalizados para o Instituto Brasileiro dos Vinhos - Ibravin. Pois nada justifica tamanha voracidade tributária imposta a um dos setores do agronegócio brasileiro, cujo ramo vem sustentando seguido quadro superativário da balança comercial brasileira. Enquanto o governo incentiva a manutenção perversa de tributos incidentes sobre os derivados da uva, promove a marginalização nacional, despreza o incentivo às pesquisas pela qualidade dos vinhos brasileiros, tornando o produto cada vez mais “out sider” dos conturbados mercados da globalização. Além desta ópera genial do esforço governamental em incentivar que os brasileiros consumam cada vez mais os vinhos importados, de qualidade supostamente superior aos nacionais, também escancara as porteiras do desemprego arruinando o já castigado produtor rural. Entretanto, são as indústrias nacionais, sobretudo, 90% delas gaúchas, que geram além de empregos, a renda ao produtor rural de quem se exige cada vez mais qualidade e sus-tentabilidade ambiental na cadeia de produção vitiviníferas. Dúvida alguma há que os vinhos chilenos dominam atualmente o mercado brasileiro em mais de 30% do consumo de vinhos. Não bastassem tais cifras, mais de 2 milhões de litros do produto ingressam por ano no país através do descaminho, mais conhecido como “contrabando”. A questão não se esgota apenas na mera competição do mercado globalizado ou na precificação do produto importado. Existem, sim, fortes suspeitas de que alguns vinhos importados estejam sendo comercializados no país suspeitos de conterem antifermentativos não autorizados pela ANVISA causando danosos a saúde pública. Além desta suspeita, os conservadores não estão informados nas minúsculas letras dos rótulos contidos nas garrafas de vinhos importados, especialmente de origem Argentina e Chilena. Mesmo não sendo parte do setor da produção dos derivados da uva, a Fundação de Estudos Econômicos Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul – FEECHRIS com sede na cidade de Novo Hamburgo – RS, encaminhou procedimento administrativo junto ao Ministério Público Federal de Porto Alegre em 2009, a fim de abrir investigação o assunto. A Fundação citada acostou aos autos da representação, robustas provas de análises laboratoriais a fim de formar juízo de convencimento do “Parquet” Ministerial das irregularidades apontadas, pendente de decisão desde então. Não se está apenas tratando especificamente de antifermentativos nesta representação. Também a adição de açúcares aos vinhos “secos” especialmente os de origem chilena e Argentina em índices superiores aos permitidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Este evento causa danos irreversíveis a saúde pública. Carga tributária excessiva, competitividade desproporcional, ausência de maior rigor na qualidade e fiscalização dos “conteiners” que ingressam no país com vinhos, desmotivam o setor. Aliás, o Presidente da Ibravin, Alceu Dalle Molle, por diversas vezes sustentou que o setor não quer privilégios, apenas que o produto nacional tenha o mesmo tratamento dos importados. É o mínimo que se pode esperar do governo, federal e estadual a fim de incentivar a qualidade, igualdade, além de melhorar o preço, e tornar o produto brasileiro competitivo. E-mail cos.schnedier@gmail.com

A Democracia do Voto

A Democracia do Voto O Século XXI certamente será marcado pelas marcas da intolerância em sentido “lato”, com requintes de crueldades comportamentais tanto contra os valores humanos quanto contra as atitudes que causam perplexidade social como ao meio ambiente. Ao discorrer sobre a obra “Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau, entre outras, esta nos remeteu ao seu desafeto da época. Voltaire, contemporâneo de Rousseau que com sua célebre expressão de que “jamais se empregou tanta inteligência para nos tornar tolos” traduz à época o comportamento político atual quando se emprega “tanta inteligência para deixar ao povo brasileiro tolo Pensar que “um dia estará bem, eis nossa esperança; tudo está bem hoje, eis nossa ilusão” em cuja manifestação filosófica de Voltaire se resume o conteúdo da ignorância popular, será época de alcunhar o povo de eternos conformistas. Quando a casta política brasileira introduz sob o tecido social, vazão do aplauso em seu discurso vazio, imoral, estará se utilizando da torpeza e da tolice a fim de acorrentar sua plebe ao cabresto da ignorância, deixando o cada vez mais tolo. Os aplausos normalmente são pela conjugação de palavras e não pelo seu conteúdo. Os Governantes são a expressão dos súditos. O corrupto, o incapaz, o insensato, perverso, mesquinho e ladrão, não está no poder porque quer, mas porque alguém ou, algum grupo os designou a fim de lhe outorgar o mandato e em seu nome postular a defesa de seus interesses. Sejam eles quais forem. Os poucos políticos verticais, são a frustração da grande maioria dos conformistas cegados pelo relevo do vazio improdutivo. Constato tal comportamento em órgão governamental gaúcho, o que dirá no resto do país e mundo! Ora, vivemos diariamente com os olhos, ouvidos e cérebro colados em informações de toda espécie. Seletivas ou não, elas não nos causam mais a indignação como outrora. A população banalizou o crime, a desordem, a desobediência. Basta parar num semáforo em qualquer esquina de Porto Alegre, Brasília ou São Paulo em que a população arrisca a própria vida cruzando rodovias, ruas fora da faixa e segurança ou ainda pior, onde há passarela, não a usa. As pessoas não vivem mais felizes, por conta do caça-níquel. As loucuras obsecadas em busca da felicidade, bem estar, alegria, estão dando lugar ao acúmulo de riquezas, de bens materiais, de loucuras obcenas pelo sexo, pelo capricho corporal, como se a moral e a saúde mental nada valessem. O que fazer diante das conjunturas que abalam a todo instante, os alicerces sociais? A teoria de John Maynard Keynes em seu ensaio “As possibilidades econômicas para os nossos netos”, publicado em 1930, sustentou de que a modernidade capitalista mundial poderia produzir um padrão de vida entre quatro a oito vezes mais elevado do que a sua época. Óbvio que foi o universo imaginário de Keynes, pois as loucuras da realidade urbana do século em curso ensinam a tendente obsessão pelo luxo, pelo voto, corrupção e poder, mas não pelo bem estar dos nossos “netos”. Dadas as características comportamentais sociais, pode se afirmar seguramente que, se o voto é poder; se democracia é o voto e o voto elege, escolhe, indica, paga salários, impõe índices inflacionários, gera o custo de vida, aumenta impostos, porque então tanto sofrimento e queixas da “polis” contra aqueles que a maldade lhes impõe? Não seria hora de mudar este comportamento? Se a “polis” é seu próprio bem estar, porque tanta irresignação quando ela própria pode mudar seu destino político-econômico-social? Receio inexistir conflito entre voto e democracia. Pelo destaque de pensamentos é preciso colacionar que “povo sem virtude, acaba por ser escravo” não importa por quem. . E-mail cos.schnedier@gmail.com

O Massacre do Impostômetro

Tenham a certeza os mortais humanos de duas realidades enquanto viverem sobre plano terreno. A primeira, todos vamos partir um dia, ou seja, vamos morrer. Segunda, o pagamento de tributos não importando a classe social, credo, cor ou raça. Uns pagam mais outros, menos, porém, todos pagam. A prática governamental pode ser classificada de “(in)capacidade contributiva”? O homem público e a sociedade científica de modo geral, pretensiosamente, tomou para si o questionável direito de contestar a divindade sobre as coisas da natureza, na destruição dos valores humanos naturais. Tutela para si sob falsos argumentos, o controle ar, o mar, a floresta, escraviza pessoas, mata pessoas, exclui pessoas de seu convívio, etc. Além do perigoso e suspeito “tapinha nas costas”, o cuidado com o sorriso maroto e traiçoeiro. Os veículos informativos sejam eles de que denominação for, desorienta o dia dos seus consumidores de notícias em cada vespertino. Promovem em seus noticiários, requintes de crueldades escancarados pelos plantões policias espalhando pavor no alvorecer dos cidadãos. A sociedade promotora da democracia no país, a principiar pela denominada “turma do telhado” não deixa dúvida do seu esgotamento como classe produtora do bem estar social. Não há em qualquer ente político quem se salve das amarras da corrupção, da mentira nunca vista neste país. O presente artigo não precisaria evidenciar esses comentários, pois cada cidadão sensível aos movimentos sociais percebe com solar clareza que estamos no limite da fronteira do tolerável. Quando houve o estouro da boiada (figurativo) não haverá quem os segure. Voltando ao tema “tributos”, como é de praxe, os governos usam os argumentos dos recursos ambientais como meios de instituir novos tributos, se valendo de toda esta confusão que criaram sobre o tecido social. A água, um dos maiores bens da vida no planeta é disputa pelos governos do mundo todo, sorrateiramente, a fim de esgotar os meios legais na implantação da ordem mundial para tributar o bem da vida. Água é sinônimo de tributo. O Brasil recolhe todos os anos, em seu modelo tributário elegante e imponente, mais de 2 bilhões de reais em PIS e COFINS com a comercialização da água. Reclamar? P orque, se todos votaram e continuam votando naqueles que fazem do poder seu instrumento de perseguição popular? Cobrar tributos sobre a água é o fim dos tempos. O Impostômetro, instrumento que mede a arrecadação nas três esferas de governo no Brasil, até o fechamento deste artigo registrava arrecadação recorde, contabilizando R$ 613 bilhões. Enquanto isto, hospitais convivem com o abandono, sem leitos e sem médicos. As escolas sem professores, sem infraestrutura, sucateadas. A sociedade, cada vez mais desprotegida, sem segurança, precisando contratar seus próprios seguranças. O Direito aplicado pelos juristas do Brasil, tem pouca coerência com estupro diário contra a Constituição Cidadã do País. Os servidores públicos desmotivados, pais de família sem emprego, obras públicas abandonadas, a inversão de papéis como no caso da Ordem dos Advogados do Brasil, substituindo as funções precípuas do Ministério Público e assim por diante. Por outro lado, políticos safados, até a suspeição de Juízes, Desembargadores e Ministros dos Tribunais envolvidos em suspeitas com o ilícito funcional, banqueiros pretensiosos, lobistas chantagistas, entre outros, mantém vivas as castas privilegiadas e corruptas deste País. Tributos (leia-se em todas suas espécies) são uma necessidade em razão da finalidade a que se com destina, desde que devidamente aplicados e administrados de sua vinculação aos serviços sociais e funcionais. Infelizmente não tem sido assim. Bilhões de reais são jogados no ralo do desperdício em campanhas eleitorais, desvios em licitações, pagamentos de propinas, distribuições para ONG´s absolutamente duvidosas, etc. Enquanto isto todos os brasileiros tem seu patrimônio sugado diariamente enquanto outros são golpeados pela baioneta da fome, da miséria, dos altos impostos e, sobretudo, da corrupção. E-mail cos.schnedier@gmail.com