A Responsabilidade da Democracia

A construção "social" e construção do "futuro", são conceitos que, salvo melhor juízo, merecem profunda reflexão na análise de caráter individual, de foro próprio, íntimo que pertence a cada um de nós como cidadãos. Conceitos como investimentos, estrutura familiar, projetos profissionais, políticas sociais, são conceitos de estruturas complexas na análise individualizada . Assim, construir uma sociedade com futuro, sempre é imprevisível até porque o futuro é um tempo que ainda não é presente. Planejar um casamento, a tão sonhada formatura, viagem, construção da casa própria, são planejamentos muitas distantes que podem ser levados a efeito em curto ou longo lapso temporal. Entretanto, não há como afastar a vontade de "querer fazer" da realidade de "poder fazer".
Assim é a construção da uma sociedade com seus valores, crenças, hábitos, tradição. Aqui me parece o ponto que precisa de reflexão não só do Brasil, mas de boa parte dos países do planeta.
O Estado Brasileiro foi declarado como "Estado Laico" pelos últimos Presidentes da República do Brasil, enfatizado recentemente pelo presidente Lula. Não deixa de ser uma contradição tal assertiva, eis que o preâmbulo da Constituição Federal do Brasil de 1988 faz referência expressa da "proteção de Deus" na solução das controvérsias surgidas no seio da sociedade. A tradição diz que o brasileiro é um povo temente a Deus. O País é laico!!
A Constituição expressa também a formatação da cidadania, a dignidade da pessoa humana, dos valores sociais na defesa da paz, entre outras tantas prerrogativas asseguradas pelos princípios e valores constitucionais.
Verificam-se, entretanto profundas controvérsias entre o que determina a Constituição e o que verificamos no cotidiano dos costumes, hábitos e tradição. Em quase tudo onde o Estado se faz presente, há forte inversão de conceitos. Na grande maioria das vezes, a inversão de valores. A impressão que se tem da ação do Estado é de absoluta ineficácia e perda de comando. Entre os tantos intervencionismos estatais, as profundas mudanças no conceito "família" e "valores sociais".
Conceitualmente a família nasce na união entre "homem" e "mulher", por se trata da tradição, confirmada pela lei e com fundamento bíblico. Contudo, ela vem sofrendo constantes mudanças a tal ponto que, na concepção estatal, família também pode ser constituída a partir de apenas um dos genitores (pai ou mãe) e filho ou filhos. Isto quer dizer que o Estado diz que não é mais necessário que a família tenha necessariamente o casal como titulares da instituição. Ainda sobre o mesmo tema bastante controverso, diz respeito a formação de família a partir da união homossexual com a adoção de filhos, contrariando o princípio constitucional e da própria legislação brasileira. O Estado interveio. Contrariou, além dos princípios bíblicos, a legislação constitucional e infraconstitucional.
A Constituição trata também da igualdade entre as pessoas sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito "a vida". Ora... existem correntes pró-aborto e pena de morte com freqüência cada vez mais presentes nos debates públicos. Discriminações de pessoas pela cor, raça. Diga-se das cotas raciais. Uma discriminação instituída pelo Estado.
A segurança, um caos social. Nada mais inseguro que as vias públicas, que nos causa sensação de insegurança com conseqüências patrimoniais, que deveriam ser dissipadas pelo estado no momento que proíbe a "autotutela", ou seja, fazer justiça com as próprias mãos.
No Direito Tributário e Fiscal encontramos injustiças ainda maiores do intervencionismo estatal, violando gravemente a dignidade da pessoa humana, a liberdade ao exercício da atividade econômica, a paz social, além de afrontar a segurança jurídica, entre outras arbitrariedades praticadas pelos representantes do estado. Portanto, o Estado parece ser uma violação funcional.
Podemos mudar esta realidade a partir de uma única arma: o voto! A escolha de pessoas identificadas com a cultura local, com a matriz cultural, com o desenvolvimento social saudável, exigindo do representante eleito, o cumprimento dos fundamentos para viver numa sociedade mais justa e humana. Como derradeiro, votos de muita Saúde e Paz neste Natal e todo o ano de 2008.E-mail: cos.schneider@gmail.com

A FERTILIDADE DA DITADURA

O homem, em seu estado natural, realmente é misterioso e não tem limites imaginários, quando o assunto é o mecanismo de submeter seu semelhante às vontades e vaidades pessoais.
Comentamos nesta coluna na semana passada de que, temos a comemorar muito neste finalzinho de 2007, a derrota de Hugo chaves na insana pretensão de se perpetuar no poder na Venezuela. Alguém poderia perguntar: "mas o que a Venezuela tem a ver com o Brasil". Simples! No mundo globalizado, o homem é lobo do homem. Conhecido dito popular do filósofo inglês Thomas Hobbes. Afinal, mesmo no limiar do século XXI está regada a terra da fertilidade dos ditadores.
Mais do que comemorar a derrota chavista, comemoramos o fim da reedição da vergonhosa rubrica da CPMF, levado a efeito pelo Senado Federal do dia 12 de dezembro de 2007, o que sem dúvida, se traduz em golpe para as pretensões comunistas encubadas pelo governo. Os pistoleiros de plantão, travestidos de cordeiros da corte, foram sumariamente derrotados pela Câmara Alta do Congresso Brasileiro. Serão mais de 40 bilhões de reais que passarão a circular novamente no meio produtivo, sem que sejam atirados ao ralo do desperdício do governo federal. Será dinheiro útil.
Mas um fato intrigante nesta história toda, não está no que é visível. O que teria motivado o Senado votar contra a CPMF? Teria sido ele orientado das pretensões do governo Lula? Teriam os "líderes" políticos triangulares de Hugo Chaves da Venezuela, Lula do Brasil e Evo Morales da Bolívia, despertado pretensões ocultas em organismos internacionais de algum plano de ação oculto do PT no Brasil? Entendo que sim.
Pois Washington, o que não é segredo para ninguém, vem monitorando as realidades na América Latina há muito tempo e fontes seguras revelam que, o Senado teria recebido documento preocupante, chamando atenção daquela casa legislativa para os próximos movimentos e intenções políticas do presidente brasileiro, na proposta "populista" de implantar seu governo socialista no país.
Não há duvida de que, com a derrota da CPMF, outras medidas de impacto virão para 2008 que terão reflexos na economia brasileira para compensar a reposição do imposto sobre o cheque. Seguramente Lula precisa consolidar seu poder de voto, caso pretenda (como de fato está na pauta do PT) buscar o terceiro mandato pelas vias obscuras.
Lembro de um comentário do vereador Eugênio Spier da Picada Café, que "além de aviões, existem outras coisas no ar". Certamente as tem. O terreno fértil está lavrado. Lula está preparando um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, tão somente para satisfazer o ego do seu populismo para beneficiar o curral eleitoral petista da população de baixa renda. A reforma política que está por vir, autorizará o atual presidente se investir destas pretensões de se reeleger para mais um mandato, desta vez não de quatro, mas de seis anos.
O cheiro de dinheiro sujo de grandes investidores, em apoio às pretensões petistas é impressionante. Tudo leva a crer que o Senado Federal do Brasil, teve acesso a denúncias sérias e informações muito sigilosas, recebidas às vésperas da votação via Emenda Constitucional, da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O Senado Federal tentou cortar a cabeça da serpente. O governo não se dará por vencido do revés sofrido. A reação virá, não tenho dúvida.
A derrota sofrida do governo no Senado da República, privando-o de utilizar a rubrica da CPMF, leva-o desespero, na solução de suprir a perda das receitas oriundas daquela contribuição. Ora, não há de se surpreender de um novo pacote econômico, depois de proclamada uma eventual reforma política, dando as condições favoráveis ao atual presidente brasileiro, para um novo mandato. Existem indícios no ar de um confisco tributário sobretudo nos fundos de poupança acima de R$ 50 ou 60 mil reais. O dinheiro deverá ser controlado pelo Banco Central que poderia ser movimentado somente de seis em seis meses, sob risco de remuneração zero. Os fundos de pensão também poderiam ser tributados em aproximadamente 35% dos ganhos. Os indícios vêm do Banco Central do Brasil que promoveu um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. Portanto, foi acesa uma vela ao santo e outra ao diabo. Nesta história toda, a única coisa certa é que o governo e seus brancalheones de plantão não se darão por vencidos. A história no número 3 não terminou.

Pediu mas ainda não levou

Havia reservado para o espaço de hoje, assunto tributário, matéria que afeta a grande, senão a totalidade da sociedade brasileira, que sucumbe diante de seus nefastos efeitos. Aliás duas coisas na vida do cidadão são inevitáveis e certas: a morte e o pagamento de Impostos. Abordar do lamentável retardamento no julgamento de duas Ações de Inconstitucionalidade Tributária, cujos efeitos do placar no Supremo Tribunal Federal, já se faz sentir nos Tribunais Regionais. Mas o momento merece foco em outro tema, que foi o assunto dos últimos dias e que afeta, direta e indiretamente a todos os cidadãos compromissados consigo e com a sociedade que vive.
Depois de muitas expectativas em torno da aprovação ou não da CPMF, da frustrante apreciação de um projeto de reforma constitucional derrotado na Venezuela, do filhote Stalinista Hugo Chaves, resta lembrar também de coisas agradáveis, como quem passou no vestibular, aprovação de passagem de ano, formaturas, a alegria contagiante o humorista "Willmutt" que ouvi pela primeira vez com seu humor e brincadeiras, levado ao ar dia 04 de dezembro, pela Rádio Imperial de Nova Petrópolis.
Poderíamos igualmente falar da sensação do alívio e da "justiça feita" com o rebaixamento, para a segunda divisão do futebol brasileiro, de um clube que tanto desgosto causou, sobretudo aos gaúchos, em turbulentos campeonatos brasileiros, como o caso do Corinthias de São Paulo. Somam-se a este sentimento, não só colorados, gremistas, mas os desportistas de todos os recantos do território brasileiro que acompanharam o vergonhoso desenrolar do campeonato brasileiro de 2005, envolvendo árbitros, juízes do STJD e a própria CBF . Creio não se tratar de sentimento de vingança, até porque, esta nada constrói. Mas, o sentimento de justiça providencial, contra os que violaram o bom senso, a dignidade dos bons dirigentes do futebol, sobretudo do futebol do Rio Grande do Sul que parece ser saco de pancada da imprensa do eixo Rio-São Paulo.
Temos muito que comemorar com a derrota das pretensões de Hugo Chaves de se perpetuar no poder na Venezuela. Como já foi dito aqui nesta coluna, a América do Sul vem encubando um modelo comunista de governo muito perigoso cujos efeitos nocivos em outros países deixou profundas cicatrizes. Chaves parece ser a célula incubadora da metamorfose que deverá atingir os governos de esquerda, ditos "socialistas" entre os quais se incluem a Argentina, Uruguay, Brasil, Chile e Bolívia.
O Brasil sentiu os efeitos da derrota de Chaves, mas não assimilou sua amplitude. Hugo Chaves, desqualificou o "referendum" da Venezuela como "uma vitória de m..."., Caso de vitorioso, daria ao Chavez o poder perpétuo, para governar a Venezuela como Ditador. Contudo, ele vai tentar reavaliar o resultado para novamente levar a proposta à apreciação popular. O governo Lula tem reiteradamente, rejeitado as pretensões do terceiro mandato, alegando ofensa ao princípio constitucional. Curiosamente, a ofensa à Constituição seria nos termos de hoje. Ocorre, entretanto que a Reforma Política via Emenda Constitucional, não daria ao atual Presidente da República o terceiro mandato, mas sim o "primeiro" depois da reforma. Aqui está o ovo de Colombo. É evidente que se negará sempre o pleito do terceiro, quarto, quinto mandato se submetido ao crivo dos mandamentos da atual Constituição. A sutil distorção é uma manobra maquiavélica para fraudar a opinião pública e perseverar a manutenção do poder de quem já causou tanto mal ao país às custas do trabalhador e do investido brasileiro.
A Executiva Nacional do PT deflagrou, recentemente, processo de votação em que levou a apreciação dos filiados da sigla, o recolhimento de assinaturas para a apresentação de um projeto de natureza "popular" criando uma Assembléia Constituinte Exclusiva. Para isto, o partido quer conseguir mais de 1,3 milhões de assinaturas em pelo menos cinco Estados da Federação Brasileira. Se alguém acha que o resultado da derrota de Chavez tem algo a ver com o que o PT pretende no país, está redondamente enganado. A ordem dos fatores não altera o produto. Logo, o que está por vir, será realmente uma afronta a tudo o que há de mais sagrado, assegurado pela Carta Política Brasileiro promulgada em 1988 e que será, em breve, violentamente estuprada. Quanto mais o PT negar mais um mandato presidencial, mais próximos estarão dele.

Os Modernos Curandeiros Sociais

Não sei se a maioria das pessoas já se deu conta que estamos vivendo tempos, no mínimo interessantes, do ponto de visto político e social. Há muito temos chamado a atenção do povo em vários artigos publicados pelo Rio Grande do Sul que o país corre sério perigo.
Aqui quero me somar ao comentário do Vereador Eugênio Spier (PTB) da cidade de Picada Café, levado ao ar pela Rádio Imperial FM de Nova Petrópolis no dia 27 de novembro de 2007, sobre os perigos que rondam os horizontes da política brasileira, além das tempestades que estão por assolar o país em conseqüências do sucateamento das Forças Armadas, das equivocadas pretensões políticas por mais um mandato presidencial nas eleições de 2010, corrupção nos governos, no sistema financeiro, tudo para atender a um só propósito: Instabilizar a Ordem Social.
Percebam com que sutileza as coisas acontecem, sem darmos conta desta cruel realidade. São as nubladas ações à frente, que irão demonstrar um horroroso modelo bolchevista que, pelo fracasso, em outros continentes foi banido. Os vigaristas de plantão estão prontos para o golpe.
Ainda no comentário do Vereador Eugênio Spier, a referência ao lamentável sucateamento das forças armadas, deixando vulnerável o país aos ataques frenéticos desta horda de neobolchevista, é extremamente preocupante. A velha doutrina vem sendo trabalhada sutilmente no cérebro da sociedade brasileira, através da grande mídia, no sentido de reformular conceitos. Utilizam-se para tal prática, os telejornais, telenovelas, revistas de fofoca, na absorção do lixo de estúdio pela sociedade, sob a argumentação da cura da miséria social pelos modernos"curandeiros sociais" chavista, castrista ou lulista.
O regime de governo implantado a partir de 1964, se encerrou com a queda do Governo Militar em 1983. Sim, governo militar, pois não dá para dizer que foi uma ditadura! Bem ou mal, havia "ordem". Aquela ordenada na bandeira brasileira. Nas escolas os professores eram respeitados Os proprietários de imóveis urbanos e rurais amparados juridicamente sem precisar conviver com o pesadelo das invasões às fazendas com assaltos, estupros nas ocupações pelo MST, matando gado, destruindo plantações, incendiando casas, coisa que vemos acontecendo todos os dias inertes. Afinal, não é com nós. O resultado deste vandalismo foi banalizado em lavagem cerebral pela Grande Mídia a serviço da "intentona comunista" a tal ponto que os baderneiros de ontem, são tidos como as "vítimas" de hoje. No passado, foram os traidores, hoje comandam o país numa perigosa política social, saqueando vergonhosas indenizações dos cofres públicos, por conta de supostas perseguições, às custas dos contribuintes, que em síntese são as vítimas do sistema.
Enquanto estes vilões saqueiam o erário, como carrapato gordo sob o dorso magro do Estado, as Forças Armadas estão situação falimentar como do resto do país. A instituição vem sendo alvo de sistemáticos ataques. O sucateamento bélico, cortes no orçamento, desmoralizações patrocinadas pela mídia vermelha, são algumas das ações patrocinadas contra a instituição com objetivo de saquear as rendas públicas. Os dados oficiais dão conta que 78% dos blindados em operação no país, tem mais de 35 anos, anteriores, portanto à era da informática. Enquanto o venezuelano Hugo Chaves vem se armando até os dentes com moderna tecnologia de equipamentos bélicos, no Brasil o povo é convidado a depor armas instrumento utilizado em defesa própria. Mais da metade das viaturas do exercito tem mais de 20 anos, enquanto o atual presidente da república gastou uma fortuna na compra de uma única aeronave, utilizada para os seus passeios. Na questão dos blindados, dos 131 "Leopard" apenas 30% estão em operação, sem considerar que a maioria da artilharia é do tempo da Segunda Guerra Mundial. Enquanto isto, a guerrilha urbana do Rio de Janeiro dispõe a mais moderna artilharia do mercado.
Afinal, o assunto não é nosso. O culpado certamente é o Estado que permitiu chegar a este ponto. Será? O Estado somos nós, cidadãos qualificados como povo soberano. O Estado pertence a cada um dos seus cidadãos. O Estado deve ser guardado seus mandatários eleitos pelos cidadãos e é este o sentido da cidadania. O Estado não é do governo Lula, da governadora Yeda ou de quem quer que seja. A omissão do cidadão na cobrança da ordem institucional, tem como preço a rendição. Em tal situação, seremos submetidos a um regime totalitário, com a lavagem cerebral criminosa, experiência pela qual não queremos passar. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Hipocrisia do Poder

A democracia brasileira pensou ter derrotado a hipocrisia do poder dos intelectuais progressistas nas eleições gerais de 2002, ocasião em o país passou das mãos dos conservadores palacianos, aos cobiçados e ocultos jacobinos.
A sintonia harmoniosa única daqueles, os jacobinos é claro, que se diziam saber tudo, condenando a política governista de direitas, acharam que resolveriam o problema do povo da terra tupiniquim, extirpando a miséria quando no poder. Criariam na verdade o "maravilhoso mundo de Alice". Foi o tiro de misericórdia de quem acreditou numa proposta eleitoral moderna, renovadora, em tempos de globalização.

Não se pode permitir mais neste país tão belo, a mercantilização sem que haja lugar para a cultura. Não se pode mais permitir a continuação desenfreada do saque das riquezas produzidas pelo trabalho do povo, pelo investidor, gerando os impostos com muito sacrifício para ser gasto pela vigarice palaciana. Este comportamento parece não ter mais fim. No lugar do corrupto palaciano, a estátua ao investidor corajoso deste solo "mãe gentil".
Lembro me de um presidente eleito na França quando pronunciou em seu discurso de posse que "
A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não podem dar notas para não traumatizar o mau estudante, precisa acabar. Estão nos induzindo a crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável."
Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar é terminar com a escola, com o civismo e com a excelência da dignidade. Querem com isto
dar continuidade a manutenção da ignorância, enclausurando, com as correntes da descrença, a esperança da justiça e da prosperidade, fundamentos básicos na construção dos valores de uma sociedade.
Os incautos do poder, de corrente bolchevista, assassinaram e sepultaram os escrúpulos da ética de quem tem o dever de dar o exemplo no cumprimento do espírito da nação. Não vislumbro outro rumo senão o comportamento de u

ma esquerda estúpida e hipócrita que permite meter a mão no bolso do contribuinte em favor das indenizações milionárias imorais, aos triunfantes predadores de hoje, zombando de todos,com o dedo em riste. Esta mesma esquerda – que nunca deixou de ser uma direita falsa - está na política, nos meios de comunicação, na economia. Babou-se
ao tomar gosto pelo poder.
A crise de valores desponta no horizonte da ignorância, derrubando expectativas. A ausência da cultura e do trabalho se resume na explosão da crise moral. No lugar do "bolsa família", a reabilitação do trabalho; no lugar dos planos milagrosos para cotas raciais, a igualdade entre seres humanos.
Deixaram a ordem sem poder. Da força do trabalho e do progresso, criaram a farsa e a hipocrisia. Cavaram a vala asquerosa entre a polícia desarmada e a juventude drogada. O crime e o vandalismo são bons. A polícia, ruim, má. Como se a culpa de todos os males, fosse sempre da sociedade, atribuindo ao delinqüente, a inocência pela prática do estupro, do latrocínio, do tráfico, etc. Esta horda de incoerentes d
efende os serviços públicos, sem jamais tendo usado o transporte coletivo. Apaixonam-se emocionados pela escola pública, porém seus filhos estudam em colégios privados, outros no exterior. Sustentam os asseclas do poder, que adoram a periferia mas nunca viveram nela.

Assim a hipocrisia do poder se instalou no país antes mesmo de 2002. Renunciou ao mérito, atiçando o ódio contra os valores da família, contra a sociedade e contra a própria instituição republicana.
Por fim Como antídoto, é preciso estimular o trabalho para consolidar a cidadania de deveres, depois os direitos. O primeiro compromisso da cidadania: quebrar o paradigma do voto a cabresto e cobrar os compromissos assumidos.

COMO CAPTURAR PORCOS SELVAGENS

A confiança entre as pessoas é construída peça por peça por longos anos. Entre a grande massa dos movimentos sociais, nos é permite dar relevo a certas analogias que se caracterizam no reino animal, cujas conseqüências são perfeitamente previsíveis. Os grupos sociais delimitados, emprestam importância que precisam ser analisados de forma imparcial que permitam a conclusão de um perigoso caminho que a sociedade brasileira vem trilhando.
Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem. O professor perguntou ao jovem o que o incomodava. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas, pois tinha sido alvejado na luta contra os comunistas de seu país, que estavam tentando derrubar o governo e instalar um novo regime. Uma espécie de "outro mundo possível". No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: - O senhor sabe como se capturam porcos selvagens? O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada. Continuou ele: - Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta, colocando algum milho no chão. Os porcos selvagens vêm todos os dias comer o milho que lhes é oferecido. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca, mas só do lado em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, eles voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca, por onde eles escolheram passar. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a se alimentar do milho. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. No momento em que eles estão dentro do cercado, fecha-se a porteira e captura-se o grupo todo. Assim, em um segundo, os porcos selvagens perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já cercados perderam sua liberdade e são presa fácil para o abate. Reacionários imediatos, mas logo, voltam a comer o milho fácil.
Uma vez cercados, controlados e enjaulados eles ficarão tão acostumados que esquecerão como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitarão a servidão que a partir da cerca lhes será imposta. O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer em alguns países mundo afora, inclusive no Brasil. Com a bala incômoda alojada em suas costas, disse o jovem em intercâmbio, que não existem países que crescem, se desenvolvendo oferecendo programas de servidão. O governo está espalhando o "milho" gratuito na forma de programas de auxílio renda, bolsas família, impostos variados, estatutos de "proteção", "cotas" para estes e aqueles grupos sociais, "subsídios" indecorosos para uma série coisas, "pagamentos" para não plantar, programas de "bem-estar social", medicina e medicamentos "gratuitos", sempre novas leis atribuindo generosos conceitos e necessidades plantadas, que alimentam senão o dono das cercas, dos selvagens presos. Tudo ao custo da perda contínua das liberdades, da dignidade da vida espalhando migalhas e mais a migalhas. O que dizer daqueles que não vêem mais perspectiva da vida!
O jovem estudante de química, garante no auge de sua expectativa por mudança de comportamento, que não se trata de comparativos dos aspectos físicos humanos com os animais selvagens. Trata-se isto sim, o modo de como se captura, com ideologias fictícias, presas fáceis para consumação do controle sobre movimentos reacionários, pelos quais passou a humanidade. Montada a cerca, a comida será fácil, mas o comportamento e a liberdade estarão apenas nas lembranças perdidas.

O Calote dos Precatórios

Finalmente novos e promissores horizontes nascem para aqueles que, durante longos e incansáveis anos travaram batalha judicial contra os Estados, Municípios, Distrito Federal e União, na busca de um direito ao final declarado pelo judiciário brasileiro, da pretensão resistida pelo Estado, em ação judicial.
O Calote dos Precatórios devidos pelos entes públicos no Brasil se tornou um problema crônico, vergonhoso, tanto para a sociedade incrédula, quanto para o próprio judiciário, que não vê cumprimento a coisa julgada.
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Estaduais, trouxeram uma nova perspectivas para aqueles que imaginavam levar seus títulos de crédito ditos "podres" para o túmulo. Embora o credor originário possa estar recebendo valores menores aos pretendidos, em grande maioria negociados através de seus advogados, no todo ou em parte, há de se imaginar duas situações: de um lado, a possibilidade do autor da ação que deu origem ao precatório, nada receber e apodrecer com os papéis sob o travesseiro; de outro, buscar a negociação dos títulos de crédito com quem tenha deveres ou obrigações com o Ente devedor dos precatórios, e que possa se ressarcir dos valores via compensação de tributos.
O Supremo Tribunal Federal analisou recentemente, em sede de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança no Estado de Minas Gerais, na Sessão do Pleno em 09 de Agosto de 2006, a possibilidade de um contribuinte mineiro, utilizar-se do precatório estadual para pagamento de ICMS, cujo precatório está pendente de pagamento. No recurso de Agravo foram analisados dispositivos constitucionais no sentido de buscar o reconhecimento da utilização dos créditos oriundos dos precatórios estaduais vencidos e não pagos para pagamento de tributos à entidade devedora do crédito judicial declarado. A corte deu provimento unânime ao pleito do contribuinte reconhecendo o direito de utilizar-se do precatório estadual vencido e não pago para pagamento de ICMS.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vem se pronunciando na mesma seara, entendendo que os precatórios estaduais, vencidos e não pagos até a data do vencimento do exercício financeiro, tem poder liberatório para "pagamento" de tributos do contribuinte devedor do fisco, contra a Fazenda Pública, no caso ICMS, IPVA, etc.
Portanto, o precatório orçado, vencido e, não pago na data estipulada no orçamento, passa a ter poder liberatório para PAGAMENTO de tributos a entidade devedora do precatório. Não vislumbro adequado a aplicação do termo "compensação" pelo mero sentido formal de emprestar relevo a terminologia. Mas sim dar destaque ao verbo "pagamento" uma vez que se trata de uma obrigação inadimplido pelo Estado. Ao Estado por sua vez só resta duas alternativas: a1) Paga sua obrigação condenatória ou; a2) Aceita o precatório vencido e não pago na forma de liquidação de tributos devidos pelo contribuinte da obrigação tributária e detentor do direito do crédito.
Resta salientar que o Estado não vem honrando seus compromissos há muitos anos, sobretudo as decisões judiciais transitadas em julgado. Pior. Joga o credor do precatório contra o judiciário, a quem cabe requisitar a ordem de pagamento aos cofres públicos. Grande parte da sociedade gaúcha e até mesmo brasileira, desinformada por certo, atribui ao Poder Judiciário a culpa ou responsabilidade pelo não cumprimento do pagamento dos precatórios, quando esta responsabilidade depende exclusivamente da dotação orçamentária. Por fim, o Mandado de Segurança empresta importância fundamental de quem quer se socorrer do Poder Judiciário, como forma de buscar o reconhecimento do "mandamus" e dar legitimidade no cumprimento da ordem judicial, na utilização dos precatórios pendentes de pagamento, devidos pelo Estado, na forma de pagar tributos devidos pelo contribuinte. Mesmo porque o encontro de contas de débitos com créditos entre duas ou mais pessoas, se opera de pleno direito, mesmo com a recusa de uma das partes. Assim estará se efetivando o cumprimento da coisa julgada. Até porque, somente no Rio Grande do Sul o déficit do Estado em precatórios, somando-se com os de algumas autarquias ultrapassa a fronteira dos 3 bilhões de reais, o que diga-se de passagem é assustador. O estado exige o cumprimento do pagamento das obrigações tributárias devidas pelos contribuintes mas, se esquece do dever de casa, de que o Estado também precisa cumprir com suas obrigações de pagar o que deve aos cidadãos.