A Independência dos Poderes

Muito se tem falado últimamente sobre a independência e harmonia entre os poderes previstos no artio segundo da Constituição Federal, sobretudo no que consiste ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado Político Brasileiro. Entretanto há uma enorme confusão que se preconizou dizendo que apenas os Poderes Legislativo e Poder Judiciário estariam emconflito entre si, visto que a última palavra normalmente compete ao Judiciário em torno dos atos jurídicos ou atos praticados por vândalos políticos como o Senador Renan Calheiros. Não é a toa que em qualquer setor da administração pública existe um advogado atuando em defesa do direio administrativo seja para assegurar o regular exercício das funções parlamentares ou administrativas, seja para assegurar a ordem legal nas licitações, matéria complexa e de extrema extensão. O que por muitas vezes causa perplexidade, é o comportamento entre os próprios integrantes do Poder Legislativo se ameaçarem entre si, levar matéria controversa ao Ministério Público. Ora os Poderes Constitucionalmente previstos em nossa carta maior, são independentes e quem os torna independentes não são ses membros e sim o próprio regramento jurídico pátrio. Ameaças de levar matérias de competência própria para outros órgãos é renunciar a sua legitimidade de deliberar sobre os temas afetos às funções, tanto legislativas quanto executivas e não é necessário irmos a Brasília para constatar tamanha desordem institucional. Nas mais de cinco mil prefeituras espalhadas pelo país, encontramos exemplos de causar inveja em termos de organização, ao passo que em outras, nos ruborizam de vergonha. Seja pela má-fé, seja pelo desconhecimento ou ainda, pela inobservância volutnária dos dispositivos que regram o funcionamento da administração pública como um todo. Pior. São a grande maioria com este comportamento. A interferência entre os poderes é muito mais visível quando ouvimos “que o Lider do governo na Câmara seja dos Vereadores ou Deputados tem mostrado força no sentido de aprovar propostas “x” ou “y” levados a votação e de interesse dos executivo”. Transformaram radicalmente o legislativo numa prostituta de luxo do executivo, malhavel de negociações como oferecimento de cargos em comissão, benefícios outros que não cabe aqui relacionar, com vista cabal a trazer os votos dos parlamentares em aprovação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. É a interferência direta de um Poder em outro. Confesso que esta é a regra de comportamento nas três esferas de governo sem exceção. Assim como também se sabe de que não existe um único negócio realizado pela iniciativa privada com o poder público envolvendo um volume significativo de orçamentos em que não haja propina. São raras as exceções que são tratados com elogios quando deveria ser regra reinante em nosso meido administrativo público. Ao judiciário sobram as últimas palavras no dizer o direito. Contudo, nos causa grande preocupação quando assistimos, como no caos de ontem no Supremo Tribunal Federal (quarta feira dia 07.12.2016), em momento algum externou qualquer ato punitivo ao Senador Renan Calheiros debochar da justiça em recusar, como parlamentar que é, receber uma intimação do judiciário. Tal gesto autoriza qualquer cidadão do povo, recusar, por artimanha ou ardilosamente, fugir da intimação mesmo que deixe o oficial de justiça sentado no banco de espera por mais de quatro horas como foi o caso em Brasília , sem que o réu pudesse ser intimado. Afronta que o Judiciário assentou como válido em outras palavras. A atual composição do STF vai para a história do judiciário brasileiro, por cometer as maiores gáfias já vistas em julgamentos neste país. Depois da lambança em fatiar a pena de Dilma Rousseff no processo de cassação, agora, sem previsão constitucional ou legal, manter Renan Calheiros na Presidência do Senado, tirando-o somente da linha de substituição da Presidência da república. Nosso finado vovô diria “os postes agora mijam nos cachorro”. A que ponto chegamos? O STF sucumbiu diante dua suas prórpias gáfias e será lembrado como marionetes de Renan Calheiros.”. E-mail: cos.schneider@gamil.com

O Povo e a Soberania

Durante muitos anos temos sustentado em nossos argumentos jornalísticos e em pronunciamentos políticos que o político seria o reflexo do seu povo eleito. Quando anunciamos isto não se fez nada além de afirmar a lógica sustentada pelas três esferas do Poder Constituído longo dos olhos da Constituição Federal e na calada da noite, vertem seus efeitos. A responsabilidade dos danos causados ao país, será que só dos componentes que integram a esfera política de cada país? Ou deve ser compartilhada com quem outorgou-lhes a legitimidade para ocuparem suas cadeiras legislativas. A resposta não é simples e deve merecer várias correntes doutrinárias de cientistas políticos. Contudo o nosso está muito claro e sem muitas entre-linhas, senão vejamos. O Povo é soberano e exerce sua soberania por meio do voto. Ora se a soberania do voto é a expressão do poder, logo a Democracia exige responsabilidades compartilhadas e vigilância constante sobretudo quem recebeu a outorga do poder tanto legislativo, quanto executivo. Os tecnocratas palacianos (não são nada mais que isto) arrecadadores de votos e de salários, emprestam ao mandato atos que se caraterizam o estúpro a democracia. Não? Claro que sim. Mais de dois milhões de assinaturas foram colhidas em resposta a rejeição da chamada “PEC da Miséria”. Contudo, o Congresso Nacional rejeitou os dois milhões de cidadãos, eleitores, aptos e capacitados ao manifesto da livre expressão do pensamento, e avançou em sua aprovação. Podemos chamar isto de Democracia, ou “poder do voto”? O Caso do polêmico Projeto de Lei que trata das medidas anticorrupção, a população se manifestou contrária em todo Brasil, porque atenta contra o que chamamos da ordem constitucional do poder de governar. Juízes, Procuradores da República, Desembargadores poderão sofrer penas severas ao patrocinarem em seus atos constrangimento aos “nobres” e “honrados” deputados ou senadores da república tupiniquim. O Povo novamente foi às ruas protestar porque acaba com a impunidade e a roubalheira que tomou conta deste país. O Estado Democrático de Direito nunca existiu. Sempre foi uma farsa. Na maioria das vezes invocado por pilantras de plantão sob o argumento de que estariam eles afeitos aos interesses da sociedade. O parlamentar estaria sob efeitos da coação contrário aos interesses da sociedade? Então não há soberania popular. O que nunca se falou ou sempre se omitiu a que sociedade esta gente se refere? Podem ser sociedades secretas, organismos maquiavélicos e pilantras como a OAB e outras, que foram bancadas corporativas nas duas casas legislativas ou podem ser os próprios “dignos” parlamentares? A verdade é que o povo só é chamado a se manifestar para prestar “serviços” que, ao sair de casa, deixa seu lar, seus afazer para servir de fantoche nas chamads urnas eletrônicas para ouvir o sonoro impulso das inverdades e das mentiras na escolha de candidatos. Sim, o povo soberano há muito deixou de soberano, sobretudo, quando foi chamado a sujar os dedinhos para o registro da biometria eleitoral e ainda, para ser debochado por políticos safados e corruptos, sob a tutela de Ministros do Superior Tribunal Eleitoral afirmando categoricamente que não há como fraudar “urna eletrônica”. Pobres sociedade, apática, omissa, inerte e incrédula. Povo e Público não são as mesmas figuras. O Povo carrega identidade e, não é o caso dos brasileiros. Público bate palma a tudo que utopia, e é facilmente conduzido a um labirinto de idéias impraticáveis e destruidoras. A pergunta é: quando este povo vai acordar? E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

A Farra dos Gastos Públicos

O Governo Federal tem vindo a público, através do Ministro da Fazenda. para afirmar que o País se encontra em um quadro econômico de grau alto, ou seja, muito de dificil equilibrar as contas do ponto de vista finaneiceiro. Logicamente que a dúvida que toma conta de todos nós é se estes dados de fato são verdadeiros ou fabricados. Aliás, denunciar é bem diferente do que demonstrar. Afinal poucos entendem de contabilidade pública, logo, esta matéria para o trabalhador é irrelevante. O que para todos nós é importante é saber o que cada cidadão paga e para quem o fruto do recolhimento de tributos, se para o governo federal, estadual ou municipal. O fato é que de alguém são recolhidos os R$ 366.549.305.745,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Bilhões Quinhentos e Quarenta Nove Milhões, Trezentos e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais) só de juros pagos este ano até o fechamento desta edição. Para quem não tem noção do que isto representa, são receitas que daria para onstruir 5.561.114 Casas Populares sem que os beneficíarios reembolsem um único centavo. Além disso, diante da arcaica formatação da Infraestrutura e Logística, seria suficiente para construção de 448 aeroportos moderníssimos ou ainda abrir, paviemtnar, 121.514 km de rodovias para o escoamente do fluxo rodoviário. Para os necessários educandários, acrescentamos que este juros, freize-se até o fechamento desta edição, seriam suficientes para edificar 737.768 modrníssimos parques educacionais tão necessários para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Inadvertidamente, a sangria é geral e os gastos públicos são um saco sem fundo. Os entes federados se alfinetam entre si disputando palmo a palmo o mercado de produção de bens de consumo. Contudo, a guerra fiscal, tão prejudicial para o país, é incentivado por um bando de formadores de tráfico de influência que bancadas políticas do país, que reclamam verbas para realização de obras em todas as frentes sociais do país. Novo Hamburgo, situado no Rio Grande do Sul, que outrora até 1994 era a terceira cidade que mais recolhia tributos federais, se encontra atualmente em nono lugar, a passos largos para cair para o décimo segundo. Tudo por uma sucessão de erros praticados pelos apadrinhados políticos que administraram a terra de Sepé Tiarajú. Ano passado, ou seja, em 2015, o Estado abocanhou R$ 190.432.071.602,71 num total distriuído aos municípios do Estado de R$ 4.421.423.272,29, ou seja, dinheiro retirado dos cidadãos hamburguenses, que foi passear em Brasília e retorna em troca de favores políticos entre outros desvios. O Rio Grande do Sul (vejam-se as notícias em todos os jornais, rádios e televisão), vai iniciar processo de leilão do patrimônio público vendendo instituições extremamente úteis e importantes para os polos tecnológicos do estado. Veja-se o Instituto Butandã, Jardim Botânico, Centro de Ciência e Tecnologia, por onde passam milhares e milhares de estudos e análises mensais no sentido de apromorar as necessárias demandas para enfrentamento do polo cirurgico da produção do conhecimento. Revestido de todo este sentimento de preocupação pela reuperação das finanças do Brasil, o Povo está cansado de pagar a conta. São instituições blefando por uma economia falida, se utilizando das massas para manobras maquiavélicas, incentivando o aumento de tributos e empobrecendo o trabalhador, mal remunerando salários de todas as categorias, exceto os “modestos” salários políticos que são sempre os primeiros a receber e os primeiros a serem reajustados. O Brasil é realmente um país do faz de conta. Político algum pode tratar da coisa pública como se sua fosse. Este história do Governador Sartori leiloar os bens públicos é causa suficiente para lhe decretar o “impeachment”, pois teria que ser realizado pelo método do plebiscito e não por vontade de um único governante. O Povo precisa acordar e exigir respeto pelos bens públicos, ou seremos todos vendidos.. E-mail: cos.schneider@gamil.com

Cresce o Mito Jair Messias Bolsonaro

Por todo lado que se olhe, há um político envolvido em alguma irregularidade ou em alguma ação penal. O inacreditável que o termo “corrupção” não serão os corruptos a arredarem da arena dos palcos políticos e sim um colegiado especialmente para isto constituído. O Povo brasilveiro tem carência de líderes e os que existiam foram exterminados tal qual professor com sua bazuca vocacinal e conhecimento, extermina com os ignorantes. O meio, amolda o sujeito. Na medida que o sistema pretende eliminar o Mestre de todos nós qual seja, o professore, com propósitos de manter sob rédia curta a ignorância, aplaudem os mesquinhos e algozes das boas práticas do Ensino e da Educação. Esta vem de casa. No Brasil de Norte a Sul em seu gigantismo territorial riquíssimo, a vocação e o saber resvalaram lombada abaixo cedendo lugar aos infratores de toda ordem. O político é fruto da sociedade que o elege. Não encontra amparo dizer “mas quando ele falou na propaganda eleitoral era tão bonitinho”, ou ainda “convenceu pelo que disse” ou quem sabe “vai fazer tal ou qual ato na sua administração”. O safado só disse o que o eleitor queria ouvir. É preciso dizer que ninguém busca conhecer a fundo os mitos de cada andidato na medida que estes se apresentam para cargos eletivos perigosos. “Vida de gado... Povo marcado... Povo feliz” plagiando Zé Ramalho em uma de suas cançãos nativas. A vida de gado tal qual boiada sendo conduzida ao brete da ignorância e da burrice. A marca do povo se traduz na escolha do seu representente. Seus reflexos pessoais ecoam na marca política que no Brasil transformaram a República em Monarquia de Temers, Sarneys, Oliveiras, Lyras, Barbalhos, em que o Brasil, tendo satisfeitos seus caprichos econômicos as custas do contribuínte incréditolo, ascende, com seu peder econômico, ao filho ou filha o bastão a seguir a monarquia tal qual o imperador conduzido ao poder pelo Rei paterno. Ora convenhamos, a quem interessa tudo isto? Ao sistema. Que sistema? A lógica operacional de alimentar os famintos leões e leoas que repousam nas galerias palacianas em busca do golpe fatal a abocanhar as polpudas somas de rendas públicas a fim de alimentar as conveniências institucionais e dos caprichos dos governantes a custa dos governados. Vejam por exemplo, artistas de televisão abocanhando do governo a fim de patrocinar aniversários. Cresce um mito no País. Jair Messias Bolsonaro que tomou posição de suas crenças e conservadorismo. Em todos os cantos deste país continental (eu sou testemunha disso) é recebido pelos braços do povo para aclamá-lo, mesmo ainda não sendo tempo, como legítimo representante do povo brasileiro. Há muita fofoca, intriga, inveja rondando o universo da filantropia comunista nete país. Jair Bolsonaro cresce em todo país e, a continuar como está, receberá a próxima faixa Presidencial da República do Brasil. Nos bastidores já se ouve falar de que teria deixado o Partido Social Cristão – PSC para buscar outra sigla, o que não é verdade. Bolsonar se manifestou em desacordo com o que patrocinado pelo ditador Everaldo Pereira, Vice-Presidente Nacional do PSC que promoveu nas últimas eleições, coligações sem consultar uma das lideranças do partido, promovendo coligações com partidos como PSOL, PT e PCdoB, o que deixou Jair Bolsonaro muito desconfortável. Foi o que disse esta manhã em contato com Brasília seu chefe de gabinete. Logo a fofoca, como de costume, não procede e neste final de semana, ele se encontra no Acre, Rodnônia onde está sendo recebido com festa e aclamado pelo povo daquele estado como verdadeiro representante de um país mergulhado na desordem, incredulidade e desesperança. Um dos poucos sem mancha e capaz de enfrentar o sistema medieval do país. O Mito está crescendo e será, se antes a OAB ou a PGR não o minarem suspeito junto ao suspeito STF a fim de lhe tirar a condição de eloegibilidade. A esperança derradeira do povo da terra está em seu nome, devolvendo a todos a esperança e a certeza de uma vida menos injusta, em que a esquerda comunista terá com que se preocupa.E-mail cos.schneider@gmal.com

A criminalização do Devedor Contumaz do ICMS no Rio Grande do Sul.

A fuga de investimentos em capitais e na instalação de grandes conglomerados econômicos em regiões diversos do país, senão o Rio Grande do Sul, não é por acaso e há sobradas razões para que poucos investimentos atrativos elejam o solo gaúcho como local de receber ivestimento empresarias de vulto impactante, tal qual pretende José Ivo Saroti em seu passeio pela Europa na condição de Governador. Inicialmente há que se destacar infraestrutura rodoviária, aeroportuária e fluvial precários e, os existentes, de uso oneroso que impactam no custo dos investimentos. Em segundo lugar é o Estado com maior imposto regional (ICMS) dos estados brasileiros, chegando a 30% e 18% na base; terceiro: a fúria arrecadatória implacável e impiedosa a ponto do estado querer, criminalizar o inadimplemento do devedor do ICMS como crime tributário, sobretudo o devedor contumaz. O devedor Contumaz assim caracterizado, é o contribuinte que deixa de recolher 8 meses de ICMS num período de um (1) ano, submetendo-o ao constrangimento absurdo de somente liberar a emissão de nota fiscal mediante o pagamento antecipado do ICMS da operação e, ausência de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, Processo Penal e por fim, Execução Fiscal. É o Estado Juíz agindo de modo unilateral, e, principalmente ao arrepio da Lei. Porque? Ora, não há na legislação penal vigente no país, a tipificação do crime de apropriação indébita do tributo “ICMS”, como existe em relação, por exemplo, à apropriação indébita da contribuição social devida à Previdência Social, devida hoje à Secretaria da Receita Federal do Brasil, cujo o valor é descontado dos empregados ou de terceiros, como por exemplo o INSS de 11% retido sobre a nota fiscal emitida de toda prestação de serviços, dos micro e pequenos empreendedores. O fato é que na contribuição social de natureza previdenciária existe o quadro de retenção na fonte do tributo que é devido pelo trabalhador, pelo empregado ou não, que recebe remuneração por meio da folha de pagamento, pago pelo empregador ou por meio de recibo de autônomo. Nessas casos, o beneficiário do rendimento (seja salário, honorários profissionais ou preços dos serviços prestados) recebe a remuneração pelo seu valor líquido, ficando retido o tributo devido na fonte para posterior recolhimento, no prazo que a lei assim estabelecer, pela pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento do salário, honorários ou preço. No caso do ICMS, como pretende o Estado enquadrar o “inadimplente” do ICMS a tipo penal, cria mais uma vez a figura fantasmagórica da inexistência do tipo penal qualificado. São as histerias do Estado no afã de arrecadar a qualquer custo impondo o medo e o terror em todos os sentidos. Trata-se de ação imposta pelo Estado-Juíz, o que cria enorme dificuldade de eleição de foro p/ investimento em solo gaúcho. Em relação ao ICMS é praticamente impossível falar-se juridicamente em apropriação indébita tributária. Na falta de tipificação, os agentes do fisco, ante ao não recolhimento do ICMS declarado, procuram o enquadramento no art. 168 do Código Penal assim redigido: Art. 168. Apropriar-se de coisa móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Pasmem, o comerciante que realiza a operação mercantil mediante emissão de nota fiscal de venda do produto, destacando o valor do ICMS não tem a posse ou a detenção de coisa móvel, no caso, dinheiro no que diz respeito ao imposto, como o ICMS, IR, etc. O ICMS figura na condição de tributo indireto e tem o seu valor incluído no preço de venda da mercadoria, que por sua vez inclui, também, outras despesas normais do comerciante, tais como a folha de salários, matéria prima, embalagens, as contas de luz, de água, de aluguel etc., assim como margem de lucro. Se ele continua vendendo pelo mesmo preço que comprou, em pouco tempo irá a falência. Apesar de ser óbvia e ululante uma tese dessas defendida pelo fisco, por mais absurda que possa parecer, leva anos para ser rejeitada pelo Judiciário, infelizmente, e se traduz em outra instabilidade para investidores. E o fisco, claro, sabe disso, e por essa razão vem investindo, a cada dia, em novas engenharias para aumentar a fúria arrecadatória na base do susto e da sanção política, que agora evoluiu para a sanção penal não tipificada. E-mail cos.schneider@gmail.com

Sua Majestade "O Povo Soberano"

O Cenário é de completa incredulidade quando se trata de políticos e políticas públicas no Brasil. Há muito o Cientista Político e Nobre Jurista Norberto Bóbbio já diazia que “os códigos morais e jurídicos foram, ao longo dos séculos, desde os Dez Mandamentos até as Doze Tábuas, conjuntos de regras imperativas que estabeleceram obrigações para os indivíduos, não direitos”. Continuou ele em sua elouquência própria que “observemos mais uma vez os verbos das Declarações Universais. Primeiro, há a afirmação de que os indivíduos têm direitos; depois, a de que o governo, precisamente em conseqüência desses direitos, obriga-se a garanti-los. A relação tradicional entre direitos dos governantes e obrigações dos súditos é invertida completamente”. 0 fato de que as antigas Constituições terem sido a conseqüência de um enorme conflito entre a monarquia e a plebe ou seja, o rei e súditos, este tema foi concluído com um pacto que não devia cancelar a imagem insculpido pelo poder real, a fim de que os cidadãos obtivessem sempre o resultado de uma graciosa concessão do príncipe. Obviamente as Declarações de Direitos a seu tempo estavam destinadas a inverter a ordem reinante à sua época. E, pouco a pouco lograram inverter esta doutrina. Hoje, o próprio conceito de democracia é absolutamente inseparável comparado ao conceito de direitos do homem. Leia-se “Homem” não como gênero e sim como espécie. Caso se elimina uma concepção muito individualista em meio a sociedade, não se pode mais justificar a democracia do que aquela segundo a qual, os cidadãos ou indivíduos todos, detêm uma parte da soberania, senão sua totalidade. A pergunta é: como foi possível firmar de modo irreversível esse conceito de soberania popular senão através da inversão da relação entre poder e liberdade, operando-se com que a liberdade precedesse o poder? Temos dito com frequência que, quando nos referimos a determinada democracia, seria mais correto falar de soberania dos cidadãos e não de soberania popular, como já em diversas vezes nos manifestamos nesta página e em tantas outras. Assim, "Povo" é um conceito muito ambíguo, do qual se serviram também todas as ditaduras modernas. Aliás, nas últimas décadas sempre se utulizou o povo como forma de justificar atos impróprios de um governo malfeitor corrutpto. Sabem porque? Primeiro porque o conceito de “povo” é uma abstração por vezes enganosa: não fica claro que parcela do “povo que vive num território como no caso o Brasil é compreendida pelo termo "povo". Povo? Ou Público? As decisões coletivas não são tomadas pelo povo, mas pelos indivíduos que governam o povo como massa que o compõem. Assim o dono deste país, não é o Judiciário, a Política, o político, a maçonaria, a ordem dos advogados, o Ministéiro Público ou quem quer que seja. Pelo princípio do Estado Democrático do Direito, os governos devem obediência ao “povo soberano”. Em toda sua extenção como soberania popular. Se assim, porque tanto sofrimento? Numa democracia, quem toma as decisões coletivas, direta ou indiretamente, são sempre e apenas indivíduos revestidos do poder, o que não podemos chamar de democracia.Um procedimento singular, no momento em que o povo deposita seu voto na urna eletrônica fraudulenta. Em realidade isso pode soar mal para quem só consegue pensar a sociedade como um organismo vivo. Quer isso agrade ou não, mas o fato é que a sociedade democrática não é um corpo orgânico como muitos pensam, mas uma soma de indivíduos como um grupo, como um todo. Fosse o contrário, não teriamos nenhuma justificação do princípio da maioria, o qual, é a fundamentação de decisão do Estado Democrático de Direito. É absurdo afirmar mas já teve um pensador (Burke) que dizia: "Os indivíduos desaparecem como sombras; só a comunidade é fixa e estável." Assim, como seria possível dizer que os Direitos são "invioláveis" se não há pressuposto de que o indivíduo é superior à sociedade de que faz parte? O Poder é do povo e não pode haver um político sequer a alterar o Esatado Democrático de Direito sem que passe pela aprovação soberana. Por isto, sua majestado “O Povo”. E-mail: cos.schneider@gamil.com

O TSE Advertido de Programa Fraudulento nas Urnas Eletrônicas.

O TSE advertido do programa fraudulento nas urnas eletrônicas. A alguns meses das eleições de 2016 um desfio. Um jovem hacker recém formado em informática pela Universidade de Brasília foi ousado em suas demonstrações de habilidades com a tecnologia digital. Acessou o sistema das urnas eletrônicas no Tribunal Superior Eleitoral descobrindo, entre quase 90 mil arquivos, um único software que possibilita a instalação de programas fraudados: o software tem como nome “Inserator CPT”. Evidentemente a ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia, ou como alguns denomina de Tecnologia da Informação. Por sua vez a advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa de um grupo de estudos, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, e como não poderia ser diferente, representando o PDT do finado Leonel de Moura Brizola, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas nas eleições 2014, o que óbviamente causou uma grande surpresa. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista a advogada, indignada com a reação do Ministro, que se tornou alvo de suspeita diante do seu vínculo com a cúpula do Partido dos trabalhadores. Ora, caros leitores, a advogada Cortiz ainda descobriu outra brecha no sistema de votação eletrônica brasileira: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme foi relatodo em outra entrevista a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura e incipiente rede de computadores da Internet . As denúncias destas irregularidades apontadas tanto pelo Hacker quato pela advogada que comandou todo o processo para provar a fraude no sistema brasieliro da Urna Eletrônica, foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral em uma petição própria preparada para esta finalidade. Entretanto, a petição não virou processo e foi parar em arquvio autorizado por um juiz da Secretaria de Informática da Suprema Corte Eleitoral. Além da omissão proporistal do próprio ministro do TSE, Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento referido documento, que continham denúncias graves do modelo brasileiro de urnas. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui a advogada. Estranhamente, todos tomaram e tomam conhecimento dasconhecidas polêmicas do sistema de segurança eleitoral, as urnas eletrônicas nos moldes das brasileiras vivem envolvidas em denúncias de escândalo e de manipulação de resultados com repercussão no mundo inteiro. Não foi diferente nas últimas eleições encerradas domingo passado. Apesar dos de muitos candidatos, e sobretudo, os principais que aspiravam alcançar resultados para assumeirem postos de prefeitos e vereadores, e seus respectivos partidos pouco falarem a respeito, pesquisadores independentes já apontaram e continuam apontando incontáveis falhas presentes no software das máquinas e no sistema de registro de dados. Não tem como negar que a maior crítica diz respeito à impossibilidade de recontagem de votos, que por si só já implica em fraude. Em verdade, sem querer ser trágico, é o único modelo de votação eletrônico existente no Brasil em que a soberania popular sufragou. O Eleitor vota e a máquina destina o voto para quem ela quer. Democracia à “la brasileira”. O grande problema neste país é que o eleitor, sabendo da possibilidade de fraude, não reage e interessados como candidatos a todos os cargos eletivos, precisam term alguns milhões de reais e se tornarão dirigentes neste país como fez a OAS em 2014 com relação ao PT. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Poder da Corrupção

De tempos em tempos da história da humanidade se repete e o homem continua a dominar o homem pelo mecanismo da força do poder, sobretudo, o poder oculto. No Brasil das ONG's, das organizações secretas, os escravizados, assistem impávidos a instabilidade institucional galopante a partir do momento em que líderes e dirigentes políticos, declaram desobediência à ordem legal do país na imposição a ferro e fogo, das vontades ocultas, da suoremacia da corrupção sobre a ordem social. Podemos bem comparar isto a um pastor de rebanhos que é de natureza superior à de seu rebanho. Adão, segundo o livro de Genesis, foi o primeiro homem criado por Deus e este para seu povo foi o próprio Rei. A partir daí nascem os escravos do poder traduzidos entre os súditos. Aristóteles, filósofo de antes da era cristã, o pensamento de todos os tempos estava com toda razão em sua lógica do pensamento quando afirmava que todo homem nascido na escravidão nasce para ser escravo, pois estes tudo perdem com suas algemas, inclusive o desejo de se livrarem delas. O Presidente da República do Brasil, inexoravelmente nascido para escravizar os súdito, sua velada meta é a de dominar a plebe por intermédio das algemas da servidão. Zomba do Direito, do Poder Judiciário e este do povo, quando da aplicação de penalidades por mau comportamento da classe política Bom que se diga que nada é novidade nos episódios que afloram no dia a dia. Súditos governados ao sabor de absurdas estatísticas com sabor de antigas práticas de abusos do poder, Governos anteriores também exorbitaram da civilidade dos brasileiros. Exemplo são Fernando Henrique Cardoso do PSDB, José Sarney PMDB, Itamar Franco PMDB, Collor de Mello PRN Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, personagens forjados na escola aristocrática medieval e das guerrilhas urbanas, as quais o atual presidente, inexoravelmente também frequentou. Escancara sua vontade aos quadrantes, através da imprensa brasileira, de que irá seguir com a farra da gastança como todos os demais que o antecederam, porém de modo velado, até o final de seu duvidoso governo. Por outro lado, o Ministro Chefe da Casa Civil, trata passar seus ensinamentos de Filon, o imperador Calígula, filho adotivo de Tibério, terceiro imperador de Roma no século 12 a 41 d.c. que protagonizou um trágico e louco reinado, banhado de desgraças. O dinheiro público a ser utilizado pelo poder em obras públicas é de soberba insanidade nos moldes atuais. Sim é dinheiro é do contribuinte e dele foi subtraído na forma de pesados tributos, a financiar a corrupção e o descaminho político além de duvidosas obras, também a farra de viagens internacionais, campanhas eleitorais caras, fatores que contribuem no aumento da gastança pública interna para além de 1 trilhão de reais. Dominação do homem pelo homem com o poder do dinheiro. Os gastos do Presidência da República, pulam para milhões de reais. Ainda há quem diga que o Brasil é país de todos. O país é de poucos porque sabem os governantes o povo que governam. O Governo paulista, eleito no Estado pelo PT, segue a escola da autopromoção continuada. Desfila pela mídia compromissada, firmando tratados, contratos, formulando propostas já em plena campanha eleitoral de 2016 sem ser importunado. Aqui ou lá, a escola é a mesma de há muitos anos. Bom que se diga que nem Temer, nem Sartori financiam obras públicas. Quem financia as obras públicas é o dinheiro do erário público arrecadado pelo tesouro do Estado em forma de tributos. O resto é balela. Não tem lei neste país que faça os dirigentes políticos se adequarem às normas de comportamento legal. Algemaram a soberania do povo que não consegue mais reagir ao clientelismo medieval. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

Vinte de Setembro

Falar de política no Brasil contemporâneo, é enaltecer os canalhas que pouco ou nenhum respeito merecem de nossa parte. A história do Brasil é feita confetes e serpentina. Nem mesmo a Proclamação de Independência do Brasil de Portugal, foi necessário trocar um único tiro de escopeta ou de canhão de fabricação alemã com quem quer que fosse. Não é por menos que o gauchismo se destaca no cenário político nacional em razão de história da gente brava à época do Rio Grande do Sul. Várias foram as tentativas de divorciar o Sul da comunhão brasileira. Há que se destacar que não foi a toa que estes movimentos pela independência do Sul pipocam há mais de 180 anos. Se certo ou errado o fato é que aqui, quanto em Brasília, as coisas não andam bem. Sim, porque os que estavam em Brasília, aqui se alojaram para saquear o Estado, tal qual Antônio Brito, Germano Rigotto, Alívio Dutra, José Ivo Sartori. Realmente o povo gaúcho é enganado em cada eleição. Elege-se pela emoção menos pela razão ou pela lógica. A História da Grande Revolução Farroupilha não foi mera briga de lanchonete em que a adaga pegou feio. Foram quase dez anos de combate ceifando aproximadamente 3.800 almas no palco de conflitos. Obviamente que o Grande Irmão desenhou a orquestra desta malfada página da história triste do Sul. Guerreiros, lanceiros negros, soldados rasos tombaram com escopetas, lanças, adagas e em muitos casos, corpo a corpo. Não é a toa que “as façanhas” não podem servir de modelo a toda terra como pretende o Hino Riograndense. Pois se tivessem mantida a época a independência da República proclamada em 11 de setembro de 1836, teriam os soldados gaúchos e os memoráveis lanceiros, serem “canonizados”. Quando um governo não preenche suas obrigações e não promove a felicidade do povo, em quem reside a soberania, o mesmo povo tem o direito de mudar, abolir, reformar como lhe convém e, organizar outro, baseado em princípios que sejam confiáveis às suas circunstâncias, tendo por objeto defender as garantias suficientes em favor do seu povo, sua propriedade, sustentar a dignidade, honra e liberdade. No Brasil de hoje, tudo é às avessas. Nada do que se espera de um governo honesto e voltado para as coisas do povo, está funcionando ou que esteja a caminho. Nos bastidores da História oficial, há alguns pontos intrigantes que chamam atenção e que merecem algumas reflexões isoladas. Será que as guerras e revoluções a época não foram uma espécie de um grande palco de conflitos por interesses ocultos? A quem interessavam as revoluções internas no Brasil, os propósitos serviram as revoluções da Bacia do Prata, iniciada lá pelos idos anos de José Gervásio Artigas de 1815? Quem não suportava ou não suporta a Monarquia foi o protagonista destes episódios. Tinham que derrubar a Monarquia a qualquer preço. A Maçonaria teria tido grande, senão único ator a organizar os eventos bélicos do Brasil de Norte a Sul a época ou, teria interesse nos episódios diversos na derrubada da Monarquia não só do Brasil, segundo afirmam alguns historiadores? Afinal, o que comemoramos no dia 20 de Setembro? A proclamação da República Riograndense? A Invasão de Porto Alegre? Pois bem... Seja por uma seja por outra, o fato é que foi a tomada do Palácio do Governo com a consequente expulsão do então governador Fernandes Braga na administração da Província de São Pedro. Não sei onde residem as “nossas façanhas a servir de modelo a toda terra”? Confesso que ao longo dos 20 anos que me atualizo sobre as revoluções internas e externas, chego a pensar que tudo não passou de um grande teatro. A lógica hoje, não seria tomar Brasília também? Ou quem sabe, chega de ser servente de governos corruptos? É lógico que a lei deve ser respeita. Mas a lei deve e necessário ter que ser justa para todos. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O País da Imoralidade

O Brasil se mostra um país a bancarrota. Bancarrota da moral, da ética, da honestidade, do zelo e da honestidade tanto política quanto judiciária, salvo honrosas exceções. A hipocrisia beira a loucura do fundamentalismo partidário sem leme nem porto de destino. Muito lixo é produzido e despejado pelas emissoras de rádio e televisão diariamente consubstanciado de manobras maquiavélicas com vistas a dar e entender em sua grande maioria das vezes, tratar-se de ações de caráter público com fim único de manipular os espaços das rodadas de café, almoço ou qualquer outro tipo de encontro. Nestas rodadas estonteantes, temas como as lambanças praticadas por um Presidente do Supremo Tribunal Federal trazendo em suas permissões manobras tipicamente de politicalha, de forma irresponsável e traiçoeira quando do julgamento da Presidente da República afastada, Sra. Dilma Vana Roussefff. Dilma foi caçada do seu mandato mas, generosamente foram mantidos os seus direitos políticos, invioláveis. Querem saber da verdade? O “Impeachment” aprovado não pode ser considerado definitivo. Dependerá, mais uma vez, do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de verdadeira traição do jeitinho brasileiro, ao conceder a permissão que o ultraje à Constituição se instalasse neste mesquinho palco teatral do julgamento do processo de cassação da Presidente da República do Brasil. Não advogo em sua defesa, mas foi teatro. Exatamente isto. Uma vez caçado seu mandato, no “day after” foram autuados seis mandados de segurança na suprema corte com a finalidade de propor a anulação da votação do “impeachment” pelas violações constitucionais. Por certo o tema não vai parar ai pois outros processos virão. Tudo por conta da lambança de Levandança presidida por um coadjuvante chamado Renan Calheiros, com mais de meia dúzia de processos de cassação engavetados da mesa presidencial do Senado sem que saia do lugar. As “levandanças” devem ser atribuídas ao Presidente que conduziu o processo de impeachment no Senado, Ministro do STF Ricardo Levandowiski, ao conduzir o processo de forma fatiada. Um julgamento para o “impeachment” e outro para tratar dos Direitos Políticos da Presidente afastada. Isto sim foi um “GOLPE”. Ao permitir o ousado ultraje à Constituição Federal do Brasil por este fatiamento vilipendioso e porque não dizer criminoso, constante no artigo 52 da CF, o Ministro, não só criou um indesejável constrangimento ao mundo jurídico, como também será inserido na galeria da história do país aplicando a desonra ao Poder Judiciário, sepultando-o como esta atual composição que vem fazendo desde 2010. Em suma, fica a pergunta: quem pode punir um Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil? Claro o Senado Federal. Pois jamais deveria tolerar crimes desta complexidade e natureza, sem que o responsável fosse punido das lambanças praticadas. O certo é que, se o Supremo Tribunal Federal de fato for julgar como deveria, anulará o processo do “impeachment” pelo fatiamento. Pois o Ministro Ricardo Levandowiski incorreu a grave crime de responsabilidade, na atuação do processo no Senado Federal. Renan Calheiros, outro pilantra, presidente do Senado Federal, só faltou derramar lágrimas de crocodilos pelo papelão que proporcionou ao dizer que “não concordava com o ditado nordestino que diz – além da queda, o coice”. Disse mais besteiras ao afirmar que “não é da Constituição inabilitar a presidente da República como consequência de seu afastamento não”. Hipocrisia e pura mentira. Quem pensa que quer enganar? Mentiu não só ao Senado Federal, como mentiu para toda nação. Tanto quanto Levandowiski, Renan também incorreu a grave crime de responsabilidade, como presidente do Senado Federal. Penso que mudanças na constituição brasileira precisam ser feitas, sobretudo, do artigo 53, Caput, que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras ou votos”. A permanecer como está, continuaremos ver mentiras, crimes de responsabilidades entre outros atos de vandalismo político. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Passeio Público Imprestável

A cidade é nossa casa, onde vivemos, iniciamos nossa infância, idade pré-escolar, ensaiamos nossos primeiros passos, adquirimos conhecimentos primários e buscamos interagir com nossos amigos, vizinhos, de forma que as raízes crescem e fixam seus valores como cidadãos. Os Gregos, em sua histórica escola platônica e socrática, ressaltavam sempre a importância da vida dos cidadãos em sociedade onde viviam. Até hoje, cultivamos estes Mestres do pensamento filosófico. Estaríamos empobrecendo com os valores relacionados a nossa vida em sociedade? Quem conduz as rédias da polis, nosso povo, sobretudo, no convívio municipal? Se elegemos, conduzimos o nosso voto para quem cremos nos representar ou, será que direcionamos nossas intenções para o vazio da pretensão velada de um voto estigmatizado ao dizer “tanto faz como fez, todos são iguais”. Sim, deveriam ser iguais na medida em que a igualdade proporcione os devidos empréstimos na solução dos problemas. Aliás são muitos os problemas que as grandes, médias e pequenas cidades vivem. Um deles, diz respeito aos passeios públicos, utilizados por todas as pessoas que transitam pelas margens das vias públicas. Em primeiro lugar é preciso entender o que é passeio público. No dizer da legislação brasileira, promulgada pelo Congresso Nacional, ele obedece regras específicas e dimensões na medida do que estipulado no Plano Diretor. Passeio público é considerado parte da via pública, ou seja, parte das nossas ruas e avenidas, normalmente segregado e em nível diferente, não destinado para o trânsito de veículos, reservado à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização ou outros fins previstos em leis municipais como dito acima, devendo obedecer a alguns parâmetros tais como a)- os passeios públicos terão pelo menos a faixa livre visualmente destacada, destinada exclusivamente à livre circulação de pessoas e sem obstáculos ou qualquer tipo de interferência permanente ou temporária, com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e superfície regular, firme, contínua e antiderrapante; b)- faixa de serviço de, no mínimo, 70 cm (setenta centímetros) de largura, destinada exclusivamente à instalação de equipamentos e mobiliário urbano, à vegetação, a rebaixamentos para fins de acesso de veículos e a outras interferências existentes nos passeios. Nos trechos do passeio público, formados pelo encontro de 2 (duas) vias, serão asseguradas condições para passagem de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres. Por fim, a construção, a reconstrução ou o reparo dos passeios públicos deverão prever faixas de piso tátil, ou seja, Deve ser perceptível por pessoas com deficiência visual e baixa visão, e observar requisitos de permeabilidade tendo em vista a drenagem urbana. Pois bem, se você pretende hoje transitar pela maioria dos passeios públicos, os requisitos acima elencados carecem de forma. Os passeios, ou seja, as calçadas, em Novo Hamburgo, por exemplo, são degradantes. Aliás, diga-se de passagem que a Secretaria de Urbanismo deveria fiscalizar e orientar os proprietários e imóveis, que além dos pedestres, tem os cadeirantes, que em sua grande maioria necessita de piso tátil, plano, sem obstáculos de pavimento firme e sem buracos. Ora o próprio órgão público, ou seja, a Prefeitura Municipal tem em seu passeio público um desbarrancamento há mais de um ano, sem conserto, como exigir dos munícipes, que mantenha suas calçadas planas, sem obstáculos para o tráfego de pessoas e, sobretudo, cadeirantes? Mais de 90% dos municípios brasileiros, sobretudo, gaúchos, são comandados por prefeitos pouco interessado nestas questões. Despreocupados principalmente com as camadas mais pobres, os deficientes físicos, os limitados pela mobilidade urbana, lembrando-os em épocas como as que vivemos, ou seja, pré eleitoral. Novo Hamburgo é um caos no tocante aos passeios públicos. Muitos sem acesso a cadeirantes, piso totalmente inexistente e quando existente, irregular, o que nos levar a triste realidade da falta de prepara para a gestão da coisa pública o que para nós cidadãos é profundamente lamentável. Por isso estas eleições serão a diferença, se Deus quiser. E-mal – cos.schneider@gmail.com

A Explosão da Miséria Política

Certamente, a obra de maior destaque de Platão é “A República”. Embora tenha sido escrita por volta de 380 a.C., é particularmente uma obra com conteúdo riquíssimo em termos filosóficos, políticos e, sobretudo, sociais que ainda hoje muito nos ensinam. Nesta questão, se encontrava a busca de uma fórmula que pudesse garantir uma harmoniosa administração em favor de uma determinada cidade, mantendo-a livre das anarquias, dos interesses e disputas particulares e do caos completo de sua polis. A história contemporânea está a demonstrar uma viva distância estratosférica entre os conceitos da escola socrática ou platônica, face a evolução gradual, através dos tempos, do comportamento vil dos homens a dirigir as polis (cidades) com o principal componente do dirigente político: a ética seguido da moral. Vive a humanidade sob tempestades cada vez mais extravagantes, não só no Brasil, como em todo planeta, despido destes valores. Não que este artigo pretenda se revestir da história dos grandes pensadores, mas é necessários elencar alguns episódios que nos foram legados pela escrita do tempo. Thomas Hobbes, nascido em 1588 foi um teórico político da sua época, matemático e filósofo inglês, autor de importantes obras, como “Do Cidadão” e o maior clássico deles o “Leviatã” Assegurava ele o maior temor do homem seria a guerra e a matança entre si, considerando o homem lobo do homem, em seu estado natural. Ora, o que teria mudado ao passar dos tempos que se distanciaram tanto da escola socrática, platônica quanto a hobbesiano, permitindo que os homens se tornassem cada vez mais, a tempestade de sua própria espécie? Longe de seu tempo, o homem tornou-se interesseiro, lobista de si e para si, buscando o poder, a fim de selar o caminho tortuoso na imposição de sua própria vontade subjetivamente encolhida, se ocupando das prerrogativas do poder, na realização de seus desejos afloradas quase como requisito em favor do seu destino. Curiosamente, no lugar do conhecimento, a democracia criou a “opinião pública” e nada mais estigmático que a opinião pública desprovido da lógica. A verdade é filha do tempo e não das autoridades ou da autoridade, tal qual a igualdade sempre será amada pela mediocridade no mundo político. Não é por outra razão que muitos políticos mentirosos, experimentam verdadeiros orgasmos políticos com as profanadas mentiras entregues ao povo, sobretudo, em épocas de eleições. A pobreza dos homens públicos no comando da coisa público é de uma pobreza inigualável. Leis são criadas para impor, freios e contrapesos às atividades políticas do agente administrativo da “res” pública. Assim mesmo, os tortuosos caminhos são explorados como dos antigos “Bandeirantes” com suas foices e adagas desbravando as leis e ordens sociais, na busca implacável do desvio, em locupletar seus desejos em submeter a “polis”, o povo, a vontade dos seus caprichos, antes ocultos ou velados. O Brasil, em especial o político brasileiro, com honrosas exceções, se traduz em rica nação em produzir almas malvadas e corruptas. Pobre de suas mães. Eles são agentes a produzir o mal aos poucos “Maquiavel”. Onde repousariam as vespas daninhas a ferroar com o povo antes de receber qualquer resultado eleitoral que os conduza ao poder? Certamente não seria no parnaso, lugar das Deusas da música, a ecoar suas trompetas de melodias ajustadas na harmonia dos sons! Será o Brasil, um dia País justo, humano, igualitário, em que reverberem as ajustadas melodias da justiça, do bem-estar? A resposta não é simples dada a distância do Brasil Colonial ainda impregnado no seio da sociedade conservadora, ao tempo da escravidão moderna. O Parlamento é a vergonha do país. O Judiciário desgastado pela prática reiterada das injustiças mesmo que inadmitidas. Estados e Municípios caídos nas trevas da malícia e na falta de ética. Esta, somada a moralidade são as pedras de toque da retidão, da probidade. Sejamos justos: será que sabemos votar? E-mail: cos.schneider@gmail.com.

Família e Sociedade Liberal

Família e Sociedade Liberal A sociedade moderna caminha na direção oposta aos mais sagrados conceitos e estrutura do princípio na construção pragmática do termo “Família”. Inicialmente é necessário entender que vivemos uma nova era chamado de livre arbítrio, momento em que todos temos o direito escolher pelo melhor modo de vida, seja ele lícito ou ilícito. Tudo evolui no universo da humanidade e, a ciência moderna também evolui de forma que nos causa grande angustia em razão da cultura humana, todavia, os princípios que norteiam a valorização do homem como gênero humano permanecem intactos. Tratando-se do termo família, desde o princípio da criação do homem e da mulher no paraíso, foi com este objetivo de união, a causa da geração dos filhos com a garantia na manutenção das gerações atuais e futuras. Assim como o homem tal qual a mulher não foram concebidos para aventuras inadequadas sem previsão de frutos como nos dias de hoje, sem estarem revestidos de compromissos com sua própria criação dos filhos. De tal modo, a família sempre foi e sempre será o sagrado princípio da sustentação dos valores da humana, honestidade, respeito social como fontes de referência no desenvolvimento de qualquer nação. Diante dos conceitos emprestados pelas mais diversas denominações religiosas, sobretudo, aquelas que trilham a risca a doutrina cristã, estão revestidas do importante papel na formatação familiar entre humanos. Diferentemente do liberalismo moderno, na forma impositiva de conscientização confusa, as diversas religiões, sobretudo, as de natureza cristã laboram no sentido de mostrar o tortuoso e perigo mundo moderno, destrutivo para o ser humano, o que é notório em toda camada social. Há que se sustentar, até que prove o contrário, que vivemos a desestruturação da família, abrigo de toda humanidade, como vem ocorrendo nos dias atuais, pois ela provém do próprio poder do Estado na designação de políticas inadequadas, tais como, incentivo a liberdade sexual, em vez de conscientização sobre a existência dos perigos da prática libertinagem, na distribuição de preservativos até mesmo nas escolas que a nosso juízo é conduta que causa irreparáveis prejuízos irreparáveis à nossa juventude. Surge desta prática um caminho curto na superação dos valores mais primitivos nascidos da educação familiar, na adoção do liberalismo entre outros caminhos tortuosos na direção da destruição humana, tais como o consumo substâncias psicotrópicas incentivando a prática de outros tantos delitos de natureza danosa. Assim, vivemos os lamentáveis índices de criminalidades insustentáveis, sobretudo, quando o Estado traz para si o monopólio da segurança pública colocando a sociedade em risco permanente, seja em vias públicas, ou em suas próprias casas. A maioria das pessoas, sobretudo o jovem, muitas vezes, quando ainda criança, até mesmo, menores de 12 anos, estribada pela difusão do próprio liberalismo selvagem como a falsa roupagem de que o ser humano necessita ser livre para “viver a vida” é erro. O Estado também monopolizou o exercício do pátrio poder na educação dos filhos por conta de elementos isolados, momento em que pais desprovidos de sentido humano e cristão exageraram na forma educacional de seus filhos, permitindo a estrutura da libertinagem. Por fim, uma família quando bem estruturada e sadia, é provável que a futura geração também o será, pois somos a imagem e semelhança do próprio criador. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Falência do Estado Gaúcho

Diremos, talvez sob o manto de nenhum exagero, que Estado do Rio Grande do Sul voltará a sentir o peso amargo do inadimplemento de suas obrigações financeiras, sobretudo, salariais por razões que vão muito além que a falta de planejamento estratégico para o equilíbrio das contas públicas. Sucessivos erros da política econômica e tributária emprestam aos abutres do comando da coisa pública gaúcha e brasileira, o devido crédito da falência econômica. Como consequência dos atos de vandalismo, resultam na colheita da falta de incentivo do empreendedorismo patrocinado pela alta carga tributária, na ausência de atração de novos investimentos e na manutenção dos investidores existentes; na ausência do aprimoramento técnico da administração pública; da ausência de incentivo ao processo de industrialização do País e do Estado, são entre outras, as causas que levarão a administração do estado a bancarrota. No longínquo período do processo da industrialização do Estado e do País, os resultados dos investimentos governamentais foram as molas mestras no incentivo na atração de novos capitais e de investidores na formação de uma grande matriz empresarial e industrial no Estado Gaúcho. Lamentavelmente, governos passados, sobretudo, os últimos subverteram a ordem econômica emprestando o fracasso ao desenvolvimento econômico e social. Exemplo deve-se na migração das indústrias do setor coureiro calçadista do Vale do Rio do Sinos para o Nordeste do Brasil, e outras para a América Central. Algumas entidades locais ainda investidas de sua arrogância e petulância, como a ACI e Abi calçados, renunciaram a sua importância na representação dos interesses econômicos regionais pelas suas fraquezas naturais e despreparadas. O Estado voltará ao cenário noticioso em breve para denunciar e para que todos saibam que novos atrasos dos salários do funcionalismo público voltará a causar pânico. Será novo retrocesso sócio-econômico causando ainda mais instabilidade no Estado. A dívida mobiliária gaúcha com a União recebeu benefícios respiratórios, para que o tubo de oxigênio fosse retirado dos pulmões do Estado na esperança de voltar a respirar sozinho. Está na UTI. Não resolveu. Salários, proventos serão pagos em parcelas em breve. Deputados, Juízes, Desembargadores, Procurados, certamente estarão poupados dos parcelamentos salariais. A corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco. Os servidores de base, novamente serão chamados a pagar a conta pela incompetência administrativa. O Governo Sartori do PMDB se utilizou da via abominável em administrar o Estado pela falta de dinheiro, onerando o capital investidor. O aumento do ICMS em toda cadeia tributária em 1% e em mais de 5%, sobre a energia elétrica, combustíveis, telefonia entregando aos consumidores uma tarifa de 30% sobre a fatura. O descaso não para aí. Os erros sucessivos advém desde a era Antônio Brito, também então do PMDB com o hediondo processo das negociatas das privatizações. Rodovias, Telefonia, Energia Elétrica, Profissionais altamente qualificados foram o princípio das causas que levou o Estado a bancarrota. Não bastassem estas heranças malditas, não podemos nos esquecer, dos ranços atribuídos aos sindicatos de diversas categorias de produção gaúcha, mas, sobretudo, do setor coureiro calçadista, que pela intolerância e perversão, sem imposição de limites, incendiou os funcionários a destruírem fábricas, depredar o patrimônio privado, passeatas e quebradeiras se seguiram, sendo, a posteriori, objetos de integração conjunta para reverter o quadro caótico criado e impensado por estas entidades representativas de classe. O MST também tem participação direta desta culpa, destruindo lavouras, centros de pesquisas, invasão de propriedades produtivas, e pasmem, se apoderaram de mais de 200 hetares de terra da área da colônia penal em Charqueadas, terminando com um vasto pomar de produção de hortifrutigranjeiros e entregues aos parasitas destas entidades vândalas. Quando o Rei é fraco, os Barões tomam conta do poder. Não bastassem os problemas de concentração do bolo tributário nos cofres do Governo Federal que retira anualmente 50 Bilhões de Reais da economia gaúcha (2015), o Estado e os Municípios sacam mais outro tanto da economia para satisfazerem os caprichos e manutenção de luxuosos prédios, viagens de turismo de deputados e vereadores, prefeitos despreparados em muitos municípios, em gestões de atos improbos, enquanto o cidadão é chamado a pagar a conta. Até quando? E-mail: cos.schneider@gmail.com.

A Esperança

A Esperança Para cada um de nós mortais que habita este lindo planeta galáctico chamado Terra, sem pagar nada, nele nascemos, vivemos, desenvolvemos, criamos raízes, interagimos com pessoas das mais diversas matizes culturais, mas é fato que aqui é nossa casa e nosso lar. Os dias são muito curtos quando ocupados em nossas tarefas, que mal vemos nossos filhos crescer, quando temos nossos olhos voltados as tarefas laborais diárias e declinamos, lamentavelmente, de olhar com olhos de ternura e afeto para quem nos ama. Sejam nossos filhos, filhas, amigos, amigas, mãe, pai, irmãos e irmãs, com quem criamos nossos laços genéticos e de relacionamentos. Somos a nuvem passageira que com o vento se vai e se desfaz. As sombras nunca conheceram os segredos da luz e a vida anda tão estreitamente de mãos dadas com a morte que mal empresta vocação para nos preparar. Fé, Esperança e Solidariedade, são os valores que ornamentam nossa alma volátil muitas vezes mergulhado na escuridão e do vazio para buscar refúgio em algum lugar que tenha conforto, luz, humanidade. Sei que amigos como o Dr. Valney Luiz vargas da Silva, Dr. Carlos Alexandre Silveira Dias, o Filósofo Aquillino Dalla Santa Neto, sobretudo, pessoas mais próximas Esposa, Filhos, Neto, irmãos, irmãs são em muitos momentos nosso refúgio e consolo apenas emprestando atenção assim quando nos dirigimos a Divindade, orando a nosso Deus. A mensagem que transcrevo, despertou a plasticidade filosófica, publicada pelo Papa Francisco. Não importa religião, credo, cor o denominação religiosa. O fato é que nos fez despertar. "Você pode ter defeitos, ser ansioso, e viver alguma vez irritado, mas não esqueça que a sua vida é a maior empresa do mundo. Só você pode impedir que vá em declínio. Muitos lhe apreciam, lhe admiram e o amam. Gostaria que lembrasse que ser feliz não é ter um céu sem tempestade, uma estrada sem acidentes, trabalho sem cansaço, relações sem decepções. Ser feliz é achar a força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor na discórdia. Ser feliz não é só apreciar o sorriso, mas também refletir sobre a tristeza. Não é só celebrar os sucessos, mas aprender lições dos fracassos. Não é só sentir-se feliz com os aplausos, mas ser feliz no anonimato. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver a vida, apesar de todos os desafios, incompreensões, períodos de crise. Ser feliz não é uma fatalidade do destino, mas uma conquista para aqueles que conseguem viajar para dentro de si mesmo. Ser feliz é parar de sentir-se vítima dos problemas e se tornar autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas conseguir achar um oásis no fundo da nossa alma. É agradecer a Deus por cada manhã, pelo milagre da vida. Ser feliz, não é ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si. É ter coragem de ouvir um "não". É sentir-se seguro ao receber uma crítica, mesmo que injusta. É beijar os filhos, mimar os pais, viver momentos poéticos com os amigos, mesmo quando nos magoam. Ser feliz é deixar viver a criatura que vive em cada um de nós, livre, alegre e simples. É ter maturidade para poder dizer: "errei". É ter a coragem de dizer:"perdão". É ter a sensibilidade para dizer: "eu preciso de você". É ter a capacidade de dizer: "te amo". Que a tua vida se torne um jardim de oportunidades para ser feliz... Que nas suas primaveras seja amante da alegria. Que nos seus invernos seja amante da sabedoria. E que quando errar, recomece tudo do início. Pois somente assim será apaixonado pela vida. Descobrirá que ser feliz não é ter uma vida perfeita. Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância. Utilizar as perdas para treinar a paciência. Usar os erros para esculpir a serenidade. Utilizar a dor para lapidar o prazer. Utilizar os obstáculos para abrir janelas de inteligência.  Nunca desista....Nunca renuncie às pessoas que lhes ama. Nunca renuncie à felicidade, pois a vida é um espetáculo incrível". Papa Francisco. Sejamos felizes, razão única de estarmos neste plano misterioso e questionável.

Desemprego e Estatísticas – Manipulações

No leopardismo político em geral propõe o pensamento de “mude tudo para que tudo fique como está”, ou ainda, “chegou a hora para profundas mudanças no país” ou ainda para fritura, neurônios dos incrédulos cidadãos “O País vive um momento ímpar, para reescrever seu futuro”. Se permitirmos que a república se torne uma agência da cleptocracia federativa mutilada, certamente os donos do poder político corrompidos com a concordância corporativa dos partidos políticos, seguramente, estaremos apunhalando todos os atos decorrentes das mais incisivas investigações do pais como o “Petrolão”, o “Lava Jato”, entre outras tantas investigações deflagradas pela polícia federal do Brasil. Na carga alar destas vergonhosas atitudes da cleptocracia política da qual não se salva ninguém no país, estão lançadas as ilusões dos cidadãos deste continente, esperanças veladas da amarga conta que lhe é apresentada a cada momento novo da política do país, a considerar a seara do lamentável quadro do desemprego que golpeou e que golpeia a dignidade humana. O emprego no Brasil, considerando os últimos cinquenta anos de história, seguiu uma modulação das mudanças estruturais, tecnológicas, organizacionais e de produção em todos os níveis econômicos. Viu-se no universo do trabalho uma verdadeira e importante transferência da mão de obra do setor agrária para a seara das indústrias e, sobretudo, para o setor de serviços em especial, na medida exponencial dos incrementos tecnológicos localizados na agricultura. A questão delicada dos índices indicativos do nível de desocupação merece destaque análogo sobre o que o IBGE realiza. A pesquisa realizada pela entidade, considerada nos parâmetros de bases corretos e, sobretudo, sob a ótica científica, sente-se na pele social que o desemprego é muito maior do que a taxa anunciada pelas tendenciosas estatísticas proferidas pelo governo. Logo há que se questionar: como explicar essa aparente contradição, entre as estatísticas do governo e das publicadas pelo IBGE? As estatísticas do IBGE não seria estatísticas do Governo? Seriam elas tanto uma quanto a outra desprezíveis? Ao se tomar como referência os indicadores decorrentes dos malabarismos publicados pelo IBGE, tem-se a considerar que a taxa de desemprego no Brasil em 2015 foi de 8,4%. Por sua vez, para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo - DIEESE, a taxa para a região mensurada foi de 14,1%. Já para a Organização Internacional de Trabalho – OIT a desocupação no Brasil em 2015 tería ficado em toro de 6,7%. Hilário. Que critérios de desocupação seriam relevantes para se emplacar estatísticas com os mais diversos focos destes mandamentos? Vejamos a lógica aritmética para suportar o presente raciocínio. A metodologia do IBGE é do ponto de vista estatístico, totalmente ridícula. Um malabarista de semáforo, para esta entidade, é considerado sujeito empregado. Um sujeito que se dedica a venda de balas nas esquinas ou nos semáforos também é considerado empregadíssimo. Um sujeito que acabou de lavar seu carro ou do seu vizinho numa semana anterior em troca de um mero favor, pasme, é considerado empregado, pois ingressa na rubrica de 'trabalhador não remunerado'. Se um sujeito estava ocupado pela procura de um emprego há pelo menos seis meses, mesmo não tendo encontrado nada e desistido temporariamente da sua incessante procura, ele não está empregado para o IBGE, mas também não é considerado desempregado. Ele é considerado, em última análise um "desalentado". Não entrando na conta dos desempregados, ele também não aumenta o índice de desempregados. O fato é simples. A desocupação do trabalhador economicamente ativo no Brasil em 2016 ultrapassa a fronteira dos 25% (vinte e cinco por cento). Se em 2015 os percentuais oscilavam entre 13% a 15%, em 2016 com as descobertas escancaradas da falta de investimentos, fuga de capitais, índices inaceitáveis de corrupção, não permite outra estatística senão os modestos índices norteando os 25% de desocupados, pelo menos. Seja mudando o governo do PT para o PMDB, o fato é que, “mudar tudo para deixar tudo como está” é fato. Seja Michel Temer, Aécio Neves, Dilma Rousseff, ou ainda qualquer postulante a candidato majoritário ou partido a governar do país, nada mudará o cenário que há 516 anos vem sendo dilapidado debaixo do nariz dos cidadãos, por mais democrático que seja nas aparências e por mais livre que não possa ser aprisionado pelos parasitas eternos da república do governo. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Precatórios e o Pagamento de Tributos

Indiscutível realidade o aumento desenfreado da Dívida Pública Interna a cada ano, nas três esferas de governos (Estadual, Municipal e Federal). Um acúmulo desproporcional de condenações judiciais vergonhosas e não cumpridas pelos entes públicos, acarretam crescente conflito entre o Estado e Sociedade. Entre o descumprimento destas obrigações patrimoniais, estão os precatórios. São centenas de autores que, ao baterem nas portas do judiciário a fim de reclamar um direito resistido pelo Estado, lutam anos em busca de justiça e quando ganham as demandas, enfrentam outro desestimulante fator no cumprimento das sentenças: o tempo. Os incontáveis credores aguardam incrédulos, por longos anos em filas quilométricas, a fim de verem satisfeitas as decisões judiciais, nas quais saíram vencedores, estão desestimulados e vencidos pelo cansaço. Na medida em que se agigantam tais “desobediências judiciais”, buscam os titulares, novamente o judiciário, par encontrar caminhos, mesmo que oblíquos, a fim de minimizar o sofrimento por longa espera pelo pagamento dos créditos decorrentes das decisões judiciais, transitados em julgado e muitas vezes sem resultado. Para atacar o “déficit” público interno, decisões políticas foram, e são tomadas ao longo dos anos a fim de enfrentar a matéria para enfrentar o “calote dos precatórios” mesmo que de forma tímida. Assim, no curso deste artigo focamos uma abordagem de forma resumida uma análise no sentido de demonstrar possibilidades de como podem Estado e Cidadão chegar à liquidação de obrigações recíprocas, analisada a luz do Direito Tributário, Direito Civil, Processual Civil, Legislação Comparada e Constituição Federal. Paira um problema social muito sério e relevante, que há décadas vem merecendo atenção dos legisladores pátrios (se é que tem vontade de resolvê-lo), de consequências muitas vezes irreparáveis, que ofendem princípios e garantias constitucionais elementares e infraconstitucionais, que é a falta de normas específicas em regulamentar artigos das Disposições Transitórias constitucionais. Contudo esgotar o tema “calote dos precatórios” em si, aqui, seria ousadia e prepotência. Pretende-se, isto sim, focar uma abordagem em trazer a matéria ao debate, a fim de apontar que existe solução adequada, menos dolorosa, quem sabe, na extinção das obrigações decorrentes de decisões judiciais, e obrigações recíprocas entre estado e contribuinte. Ainda sobre o inadimplemento do pagamento dos precatórios, tenta se focar, sob a ótica do princípio da coisa julgada, do ato jurídico perfeito, da dignidade da pessoa humana, premissas constitucionais que merecem relevo a fim de que as decisões judiciais não se tornem meras peças inócuas, decorativas esem efetividade. O tema emerge em momento de grande repercussão geral. Despe-se a desobediência de elementos e princípios fundamentais que emergem da Constituição Federal Brasileira de 1988. Há que se destacar ainda que a matéria, está centrada nos precatórios alimentares, não alimentares, devidos pelos entes políticos federados, visto que os créditos devidos pela União Federal estão sendo pagos relativamente em dia, porém podem ser submetidos e ofertados em garantia judicial para posterior liquidação de tributos. O uso de crédito oriundo de precatório para pagamento de tributos não encontra legislação específica no Rio Grande do Sul, visto se tratar de tema recorrente cujos entes federados resistem ao cumprimento de decisões judiciais e das legislações esparsas que emergem das vigas constitucionais. O problema do inadimplemento dos precatórios no Brasil, é grave, e requer solução urgente. Enquanto que, o não cumprimento das obrigações pelo Estado para com as decisões judiciais, a ordem jurídica sofre doloroso golpe, transformando as em meras peças decorativas concedidas aos cidadãos pela justiça, emprestando participação indesejada em conflitos econômicos. Soluções existem e devem ser prestigiadas e incentivadas na medida da aplicação dos princípios previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional no equilíbrio de relacionamento entre Estado e Sociedade. Assim estará se harmonizando a paz social, o respeito à dignidade da pessoa humana, a efetividade da coisa julgada no cumprimento do ato jurídico perfeito, como acima referido, por quem instituiu a ordem legal. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Insatisfação Social e o Poder Oculto

Há muito tempo, o tempo nos emprestou sua natureza magistral de dizer o que a natureza celebra e o que rejeita. Nós, humanos, inseridos na natureza, passamos pelo tempo sem notar, sem pestanejar, acreditando que nossas convicções são únicas, verdadeiras, imutáveis. Será? Faço a citação ao tempo para afirmar, sem medo de errar, que nós eleitores, cidadãos pseudo destinatários e titulares do poder, nos tornarmos reféns dos nossos próprios problemas bem como de nossas necessárias e urgentes soluções. Referimo-nos da arte e da Ciência Política, se é que podemos chamá-la de “ciência” num país tão controverso. Ao longo dos anos temos vivido de sentimentos que partidos políticos e seus titulares e candidatos a cargos eletivos, desceram pela porta dos fundos de suas pretensões ideológicas e do questionável pavilhão da moralidade. Nos bastidores do poder popular, repousam os miseráveis titulares que receberam pela outorgam o poder da cidadania, e que se tornaram os protagonistas da dor, desesperança, sofrimento dos cidadãos deste país. Nunca nos últimos 100 anos, se viu no Brasil tamanha corrupção em todas as esferas dos três poderes, além do desinteresse popular pela participação ativa da vida política, como nas atuais circunstâncias e contemporâneo. Percebe-se com solar clareza que não é só no universo político brasileiro que reverberam a ondas negativas da insanidade e da patifaria sórdida. Os cidadãos deste país continental sentem e sabem do infame lugar em que são jogados debaixo de muita coisa errada e fora de sintonia tanto com as leis, como do comportamento da sociedade com a própria política. Se for do povo a nascer o poder e em nome dele exercido, logo, porque o exercício do poder não muda de direção? É óbvio que a insatisfação popular é geral e a desconfiança de quem nunca ocupou cargos públicos é somado às severas críticas mesmo que não tenha nem vez e nem voz nas decisões políticas destinatárias do país. O voto soberano nada decide. Listados os enormes problemas que afligem a sociedade brasileira, a habilidade do poder constituído, empresta à triste realidade no cenário atual, um espetáculo circense de face macabra, deslocando o eixo das notícias do centro da corrupção para eventos diversos e altamente manipuladoras, como a absurda cassação de Eduardo Cunha e a instauração de processo Penal contra Jair Bolsonaro, enquanto os bandidos, muitos de toga, andam soltos. Aliás Lula classificou os Ministros do Supremo de Covardes. Nada aconteceu com ele até hoje. Mas Bolsonaro e Cunha em processos mal instruídos por advogados corporativistas, parecem macular ainda mais o cenário. As Eleições e os mandatos parlamentares são parcerias perfeitas a atrair as massas cegas e apaixonadas em torno do espetáculo, não só futebolístico, mas acolher sem pensar as manobras maquiavélicas dos graves eventos que emanam do poder oculto do poder constituído, momento também em que os bastidores da política se utilizam da paixão cega para coser as macabras ações antidemocráticas. Porquê “antidemocráticas”? Porque o voto elege, e os interesses do poder oculto caça, impiedosamente, aqueles revestidos da independência das decisões da corte. Infelizmente a grande mídia, resplandecem estes processos. Evidenciam em seus noticiários, protagonistas causadores da destruição social, dos valores e, das ideologias. Alimentados por grandes e vultosas verbas públicas, não deixarão de protagonizar dito espetáculo na divulgação das causas duvidosas e dos nojentos efeitos despejados no ralo da privada palaciana do país. O que resta para os mortais cidadãos neste marasmo de conflitos de interesses? Mudar a direção do voto? Emprestar relevo aos espetáculos postos para o consumo dos “ismos” feudais? Que cidadãos e cidadãs foram moldados e forjados pela passagem neste tempo todo? Quem moldou os protagonistas para que pudessem reagir aos sentimentos de insatisfação popular? O Poder não emana mais do povo, nem das urnas, mas do Judiciário. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Café amargo do jantar

O Mero afastamento da Presidente da República do comando do país, via ação do impeachment não pressupõe a retomada imediata do crescimento econômico do país dilapidado pela incompetência não só do atual governo, mas de todos os últimos cinco (5) presidentes anteriores. Todos os primeiros mandatários durante este período, promoveram a indigesta reforma tributária a cada ano. Porém sempre em favor da Fazenda Pública Estadual, Federal ou Municipal sob as mais diversas rubricas tributárias. Entre elas as que se destacam são as Taxas, as Contribuições Sociais e por último os impostos. Das contribuições, 20% de tudo o que é arrecadado é entregue ao Poder Executivo a título de DRU – Desvinculação de Receita da União. O Brasil, na visão do Michel Temer, Presidente da República interino, afirmou categoricamente que retomara de imediato o crescimento econômico do país. Todavia políticos ocupantes de mandatos acreditaram nessa hipótese ou ao menos emprestaram seus caríssimos interesses em apoiar tal iniciativa mesmo para fins de interesse próprio como o de receber em troca as benesses de comando de algum Ministério. O Café amargou no jantar causando hepatite econômica ao longo dos últimos 20 anos. Fernando Henrique Cardoso do PSDB instituiu as piores legislações tributários do período pós-militarismo. Saltou de 27% da carga tributária para 34%, ultrapassando a fronteira da “Curva de Laffer” que estabelece crescimento inverso proporcionalmente ao desejado pela economia. O governo do PT não há como negar, seguiu o que outros governos haviam patrocinado porém alargou sua base de corrupção. Afinal, não é segredo para ninguém que a decretação da falência da maior empresa aérea do país, foi patrocinada pelo governo do PT. A Varig era, além de uma embaixada do Brasil em dezenas de país do mundo, era orgulho dos brasileiros e sobretudo dos gaúchos. Bastavam US$ 180 milhões via BNDES para seguir voando pelo mundo. Foi negado. Pois enquanto escrevo estas modestas linhas, recebo notícia vinda de Brasília através da Casa Civil de que Michel Temer teria dito esta tarde que o país só voltará a crescer após finalizado o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, Temer trocou quase todos os ministros, diretores, presidentes do Banco do Brasil, Central, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições. Seriam os mesmos a darem sustentação ao governo Temer? Aliás, virou o cocho. Além de mal agradecido, está sob interesse de entidades alienígenas que em momento algum aparecem aos olhos dos brasileiros. São os que governam este país. Sejamos imparciais e cada cidadão deve fazer a seguinte pergunta: Porque aumentar tributos se estamos ultrapassando a fronteira de seus efeitos nocivos sobre a economia do país? A conta da corrupção e da incompetência do gestor público, não é nossa. O dinheiro gasto sob todas as formas de rubricas e abocanhado pelas três esferas de governo é tirado do povo, logo do povo é. Engana-se quem pensa que aumentar tributos traz o país de volta ao trilho do crescimento econômico. Longe disso. Quem se lembra quando foram instituídos o Programa de Integração Social – PIS por José Sarnei após a morte de Tancredo Neves e a Cofins pelo governo FHC sucedendo ao governo Itamar Franco, que os problemas dos médicos e hospitais estariam resolvidos? Tudo pelo social esbravejava José Sarney do PMDB. Voltamos ao PMDB de Temer em que a única coisa a se buscar neste país é convencer o parlamento para aumentar impostos. O Equador, nosso país vizinho há menos de 10 anos diminuiu em 5% a carga tributária proporcionando o aumentou sua base econômica em quase 70% por conta disso, além disso, a desburocratização do país. Um exemplo para toda a América do Sul. Enquanto que neste país tupiniquim brasileiro, a covarde pretensão de reinstituir a CPMF, aumentar o ICMS como no Rio Grande do Sul, vai acarretando queda vertiginosa na receita, levando a bancarrota os investimentos em todas as áreas governamentais. Quem deveria agir, se acomodou. O político é reflexo do voto. A responsabilidade pela gestão pública é seu dirigente, contudo a responsabilidade para que maus dirigentes estejam no comando do país é do povo. Escolheu mal, paga mal. Nada se colhe de frutos de árvore envenenada. Já dizia meu colega de Direito e Contador Valney Luis Vargas da Silva: o povo é como gado conduzido a brete e consequentemente ao abatedouro. Certíssimo raciocínio. Plaginado Ze Ramalho “vida de gado, povo marcado, povo feliz”. Até quando? E-mail: cos.schneideer@gmail.com

Taxa e o Exame de Ordem da OAB

Por: Carlos Otávio Schneider – Presidente da ANB A matéria sobre a qual me debruço neste artigo tem relação com o Congresso Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que vem, aniquilando os já escassos recursos não só dos avaliandos nos exames aplicados por ela mas também dos próprios fiscalizados Advogados lhes cobrando valores estratosféricos a título de anuidade. Só para constar o Estado do Espirito Santo a Seccional da OAB foi condenado a devolver mais de R$ 5 milhões de reais por conta dos excessos. Pois bem... O propósito do artigo também transcende a questão da entidade OAB. Mesmo que alguns possam não alcançar a matéria guerreada, exponho sobre o instituto da espécie tributária relacionado a Taxa cobrada pela entidade dos avaliandos. A Ordem dos Advogados do Brasil cobra em cada exame de ordem, uma “Taxa” de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) para a realização de cada Exame por cada avaliado. A doutrina e a Constituição Federal dispõe no artigo 145 que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - Impostos; II - Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição(...)". Observem que o dispositivo fala na autorização da “União”, “Estados”, “Distrito Federal” e “Municípios”, como entes “Políticos” a cobrança desse tributo. A OAB, pelo que consta, não é ente político e não integra nenhuma das administrações públicas diretas ou indiretas. Aliás o §1º do artigo 44 do Estatuto da OAB, Lei 8.906/94 estabelece que a “OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico”. Nem precisava dizer isso, pois a ADIn 3026 se encarregou de esclarecer tal “status” pondo água fria nas pretensões da entidade de classe, de se utilizar de agente do governo na defesa da insustentável tese de que a OAB seria uma Autarquia. O dispositivo do art. 44, §1º sequer precisaria estar evidente pela lógica da inexistência de qualquer vínculo da OAB com a Administração Federal Direta ou Indireta. Voltando ao instituto da Taxa cobrado pela OAB em cada exame sem o devido amparo legal ou constitucional para que o Bacharel e a Bacharela em Direito realize o Exame de Ordem, nada mais é senão um processo de caça-níquel patrocinando e reserva de mercado de trabalho. Para não permanecer apenas na opinião pessoal deste articulista Pós-Graduado em Direito Tributário e Mestrando, colhemos os sábios ensinamentos do ilustre Doutrinador Paulista Dr. Roque Antônio Carrazza em sua festejada obra "Curso do Direito Constitucional Tributário", "23ª Ed.", "Malheiros", "2006" "Pg. 526/527" que ensina que "a taxa, que, nascida da lei sobre ser compulsória, resulta de uma atuação estatal desenvolvida debaixo de um regime de direito público e relacionada direta e imediatamente" ao contribuinte. Sendo tal atividade realizada por imperativo de lei, não pode fazer nascer um simples preço (uma contraprestação).". (...) "Se serviço é público, deve ser desempenhado por força da lei, seu único móvel". "Depois, o serviço público é bem indisponível". Ao que consta, a OAB não é entidade vinculada ao Direito Público. Ora se a "Taxa nasce da Lei", provimento, no caso da OAB, não é lei e nem pode ter força de lei. A Taxa é uma exigência legal, institucional e estatal. A OAB não se perfila com nenhuma destas espécies de legitimados para implementar a exigência da taxa, o que põe por terra, o exame na mira de muitos deputados federais que amedronta a entidade dita de classe. Ademais a natureza constitucional sequer delega poderes para entes privados se investirem dos poderes estatais a fim de cobrar "Taxa do Exame de Ordem". A final o que é Exame de Ordem? Não há como aceitar o sensacionalismo como forma de contestação de matéria jurídica. A lógica nos guia e sempre nos guiará. Concluímos com o notável pensamento do Doutrinador Paulista, reforçando seus dizer à página 525 da obra citada que "Apenas para tangenciarmos o assunto, os preços possuem regime jurídico diverso das taxas, não sendo dado ao legislador transformar estas naquelas, e vice-versa. De feito, enquanto os preços (tarifas) são regidos pelo direito privado, as taxas obedecem ao regime jurídico público. Neles não há relação contratual, mas relação jurídica de conteúdo manifestamente publicístico". E-mail cos.schneider@gmail.com

As Razões do Subdesenvolvimento do Brasil

As notícias publicadas nos últimos dias nas redes sociais e veículos jornalísticas e nas formas duras de publicá-las nos apresentam um quadro deprimente e caótico oferecendo aos consumidores e leitores a sua visão, desonesta muitas vezes e tendenciosas para implantar o pomo da triste discórdia entre a população do país. Lamentável. O afastamento da Presidente da República Dilma Rousseff da presidência via julgamento de admissibilidade do processo do impeachment votado pela Câmara Federal, foi ato temerário quando passa o bastão do mais alto posto da República Tupiniquim, ao seu Vice-Presidente, que deve ser no mínimo questionado. Ele é também responsável pela coautoria íntegra na edição de diversos Decretos chamados “decretos das pedaladas” firmados pelo mesmo. Parece-nos razoável que este quadro de situação política vigente requer, no mínimo, novas eleições embora a atual presidente afastada ainda não tenha cumprido metade de seu mandato, fato que deveriam requer para sua substituição, novas eleições, mesmo que ainda pela falta de previsão legal na esfera constitucional. Pois bem... O fato a que quero me deter neste artigo não está relacionado ao mero processo de impeachment ou a assunção do Vice-Presidente para a condição de primeiro mandatário do país. Quero me ater, isto sim, ao fato de que, em suas atitudes ou retóricas, a falta de ética é latente. Primeiro, Temer deveria se declarar impedido de assumir o mandato diferentemente do que fez. Segundo, ao desfilar entre a proteção das espadas do Grande Oriente, o fez quase que como condecorado em atender demandas da própria entidade a que representa. Terceiro, começou mentindo ao povo brasileiro ao afirmar que sua esposa era advogada qualificada quando todos sabem que não é; quarto, vai na contra mão da razoabilidade, pois diferente do que propôs, propõe aumento da carga tributária a serem despejados nos largos ombros do contribuinte brasileiro. Ora, todos sabem (e os que não sabem, sugiro pesquisar na rede computadores da internet o princípio da Curva de Laffer), que a curva de Laffer se encontra na descendência em seus efeitos. Temer vem com uma carga de aumento tributário, tanto da CPMF tão criticado no governo Dilma ( e não faço aqui qualquer apologia em sua defesa), quanto no aumento da carga tributária proposta recentemente pelo mesmo mandatário e o pior de tudo, manipular a opinião pública em afirmar que o problema econômico do Brasil estaria na Previdência Social. É uma hipocrisia doentia. Resumindo o conjunto da obra, Michel Temer será pior nas questões sociais e tributárias que Dilma Rousseff pelo que vem anunciando. Henrique Meirelles, no comando da pasta da Fazenda, é conservador e nada sabe fazer com seu dinheiro, e passa se utilizar de baixo expediente em manipular as rubricas do Ministério da Fazendo, sugerindo o aumento de impostos, afundando ainda mais a já desgastada economia e a geração de bens e serviços em solo pátrio. Aqui entre nós. Enquanto tivermos um comportamento de eleitor alienado, este, o eleitor, dissonante com a situação social e econômica do país, continuará alienado e vencido pelos opositores que estão assumindo o poder em situação ainda mais perversa que seus antecessores. O voto é o poder, porém, se o frágil voto intrincado estiver desamparado de sua convicção ideológica e justa, caminharemos, com velocidade supersônico ao abismo da nossa produção industrial. Retirar dinheiro do mercado de produção via tributos, entregá-los aos bancos em troca dos altos juros, inviabiliza qualquer palco de produção industrial ou prestação de serviços. Não serão mais 11 milhões de brasileiros economicamente ativos desempregados e sim, mais de 15 milhões o que fatalmente nos levará ao caos e a desordem social e institucional. Sejamos justos com nossa consciência. Enquanto o país não valorizar seu povo, seja na geração de riquezas ou na produção de serviços, sobretudo, tecnológicos, seremos mera realidade imaginária e nunca concreta. O Brasil já viveu 516 anos de história de colonização estrangeira, mas ao que tudo indica continuará vivendo por mais 500 anos escravizando trabalhadores, oprimindo empresários, retirando direitos sociais e trabalhistas, cujos ocupantes do poder, tratam a coisa pública como se sua fosse. Não existe mais espaço para incompetentes gestores públicos. Michel Temer, decididamente não é o Presidente da República que o Brasil precisa. É bom que se diga, continuarmos na descendência da economia brasileira. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Escalada Voraz dos Tributos Brasileiros

O espetacular desejo governamental pelo aumento da carga tributária no Brasil chegou a tal ponto que as notícias passaram a emprestar denominação a essa insaciável sede governamental de caráter obrigatório de “impostaço”, e seu volume de arrecadação denomina-se de “impostômetro” fato que acaba causando efeitos absolutamente contrários aos que pretendem os governos nas três esferas de poder. Existem muitas maneiras de se controlar as finanças públicas sem antes olhar para o aumento tributário. Em primeiro lugar com o aumento da tributação é possível aliviar o perverso processo arrecadatório de imediato, contudo, logo a frente, os indesejados efeitos permanecerão de tal forma que o volume das receitas oriundas da arrecadação cairão e entrarão em declínio à medida que forem encolhendo o ritmo do processo de produção e circulação de bens e serviços, pela absoluta falta de oxigenação do processo de produção. Retirar recursos financeiros de setores que respiram com dificuldade, como a conjuntura econômica do país de hoje, é suicídio. Exemplos de outras nações demonstraram que em situações como a que vivemos a solução do ajuste fiscal está estribada na diminuição de despesas do Estado, especialmente das inúteis ou ainda completamente desnecessárias. Mas a proposta mais fácil e cômodas dos governantes, de modo geral, são míopes e, para não dizer, incapazes de enxergar senão aquilo que está exposto sobre a solar clareza, diante de seus olhos, e preferem seguir de forma distorcida a política tributária do governo federal, sobretudo. Não é diferente na esfera estadual que, por exemplo, vem ocorrendo com o aumento tributário totalmente incompatível com a realidade existente, nas áreas do ICMS incidente sobre combustíveis, telefonia, energia elétrica e a base tributária com sucessivos aumentos inclusive do IPVA incidente sobre aeronaves e embarcações; do Imposto de Transmissão de Causa Mortes e Doações - ITCMD, que passou a ser progressivo na maioria dos Estados. É evidente que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços - ICMS sobre combustível acarretará aumento da fogueira inflacionária, pois vem encarecendo o custo dos transportes tanto de mercadorias, quanto de passageiros feito quase que exclusivamente por via de péssimas rodovias estaduais, federais e interestaduais, hoje, indiscutivelmente a opção mais cara e para que não acrescentar, perigosa. A seu turno o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, não só sobre automóveis mas também, sobre aeronaves e embarcações outros modais de transporte, se certo ou errado, é condenado pela consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF que se apegou mais ao transporte terrestre. Este comportamento certamente aumentará as demandas judiciais abarrotando ainda mais as já carregadas prateleiras e ocupações do Judiciário do país que vem cambaleando não cumprindo mais as demandas necessárias a sua missão constitucional. É a errônea negação da Curva de Laffer. Assim sendo, o aumento desenfreado e voraz da carga tributária dos impostos no Estado e no país certamente causará reflexos indesejáveis e errôneos em nível de consumo e, por conseguinte, a provocação da retração na economia que já se encontra estagnada. Há que se destacar ainda que o aspecto mais perverso em relação ao aumento tributário que se desencadeou nos últimos tempos está na utilização da espécie taxa como caráter de “imposto” inominado. Como exemplo, a Taxa de Preservação Ambiental – TPA em Bombinhas – SC. Neste sentido também a jurisprudência do STF levou tempo para decretar a inconstitucionalidade da maioria dessas taxas, que nada tinham a ver com a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis conforme prevê a CF. Faltam os requisitos da especificidade do serviço público, bem como o da divisibilidade destes serviços. São os abusos da administração estatal que poucos emprestam relêvo. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Precatórios e o Pagamento de Tributos

O profissional do Direito ou, qualquer outra jurista que eventualmente se debruçar sobre o tema “Precatório”, encontrará em sua larga via de inconformismos amargas colheitas como fruto envenenado do desrespeito que o ente político empresta às decisões judiciais. Antes de mais nada, vale destacar que é muito cômodo gastar, dinheiro alheio, como é o caso de arrecadação de tributos aos cofres públicos surrupiados, compulsoriamente, dos contribuintes pátrios e estrangeiros. Os Estados como entes federados brasileiro, em sua generalidade devem mais de 100 bilhões de reais em precatórios a seus devedores, ou seja, o Estado perde uma ação judicial e, em vez de pagá-la ao final, nega o pagamento e quando paga ainda cria os mais estranhos entraves a fim de se abster do cumprimento da obrigação de prestar o pagamento a quem deve. Pois bem... Sabendo da situação e na medida em que o volume de precatórios orçamentados, vencidos e pendentes de liquidação vige, o Congresso Nacional editou ferramentas destinadas aos entes federados a fim de que os precatórios pudessem ser opostos ao pagamento de tributos devidos pelo titular do crédito, a fim de buscar a satisfação creditícia, como forma de solucionar o problema. Pois bem... Em 2012 antes de encerrar de minha pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, elaboramos monografia a fim de obter a certificação de Especialista em Direito Tributário, resolvi passar o olhar crítico sobre o tema ao elaborar um trabalho voltado a demonstrar a banca analisadora do processo a compensação tributária com créditos orçamentados, vencidos e impagos, ou seja, precatórios e o pagamento de tributos. Tratando-se de créditos orçamentados por certo é que já passaram por todas as fases do processo judiciário que ao final, sentenciados os entes políticos cumprir a obrigação pagar, deveriam levar os créditos a orçamentação para que, no ano seguinte ou no ano da orçamentação tivesse contemplado sua liquidação. Pois é. Ledo engano. Pela liquidez e a certeza do crédito, podem eles ser compensados com tributos devidos pelo titular do precatório nos termos de diversos institutos legais permissivos para o encontro de contas. Contudo, o estado, além de não pagar os créditos, ainda resiste em não aceitá-los na forma de compensação tributária, traduzindo-se a ação omissiva em verdadeiro calote dos precatórios. Centenas de titulares destes créditos já partiram ao túmulo, ao passo que o estado se locupleta da inadimplência, levando pessoas necessitadas ao desespero pela falta de cumprimento de sentenças judiciais. Algo inconcebível, ou seja, o ente político competente, edita a lei tributária, exige o tributo de seus contribuintes, despeja sobre ele a mais atroz e voraz ação de cobrança quando o inadimplente tributário se verifica, mas quando se verifica que ele, Estado, é o devedor, não quer aceitar os créditos na forma de compensação e não quer pagar o que deve. O Supremo Tribunal Federal em várias decisões já emitiu decisão de plenário no sentido de permitir o encontro de contas nos termos da constituição federal, emendas constitucionais, código tributário nacional, lei de execução fiscal, código civil, processual civil entre outras. O fato é que há não só desrespeito ao cumprimento de decisões judiciais. O próprio judiciário em muitos casos se abstêm de fazer o estado cumprir seu dever. Uma eterna e angustiante espera. E-mail:cos.schneider@gmail.com

A Hipocrisia de Plantão

Ao longo do processo de impeachment iniciado na Câmara Federal com a denúncia dos autores até o processo de admissibilidade pela mesa diretora votada domingo passado, se ouviu tanta hipocrisia dos plantonistas que causou nojo. Quem pensa que com a cassação de Dilmar Rousseff e a eventual posse do monstro do Michel Temer o País vai sair da crise está muito equivocado. O histórico do PMDB em nada recomenda grandes administrações para o país. Tal qual ocorreu com a morte de Tancredo Neves do PSB, quando assumiu o seu vice-Presidente José Sareny do PMDB, que só fez besteira. Elevou a inflação a patamares que chegaram a 80% ao mês. Salários corroídos pela inflação, poupança capenga e confisco de fazendas via Ministro da Fazenda Dilson Funaro. Veio a era Collor de Melo com seu estúpido e incompetente Vice-Presidente Itamar Franco também do PMDB. Confiscou poupança, prometeu caçar marajás e acabou cassado. Não tem como avaliar a estupefata administração de Itamar Franco do PMDB, para a grande maioria julgada desastrosa. Como todo plantonista oportunista, o PMDB volta a cena às custas de outro partido. Possivelmente Michel Temer substituirá Dilmar Rousseff. Não advogo em favor de um ou de outro. Sem medo de errar, Michel Temer é muito mais que um oportunista como chopim a espera do ninho da vítima para se esposar com ele. Alienígena pertencente a diversas entidades ocupando o comandando do país, o Vice Presidente, inescrupuloso, sai do ninho emprestando relêvo ao seu novo governo, oriundo da desastrosa administração da esquerda raivosa do país. O cenário criado no domingo passado com a votação da admissibilidade do processo de impeachment, foi hilariante. Dominados pela vaidade pessoal, pela inconsistência de discursos, os deputados federais gaúchos protagonizaram pífios visuais de comportamento e valores enlatados. Amargos pela sua natureza, o Deputado Federal Renato Molling parecia debutar no programa da Xuxa. Plantado ao lado dos microfones de votação, de minuto em minuto, com seu celular aos ouvidos, acenos, não se sabe se mandava beijinhos para a “mamãe”, “filhos”, “parentes” ou sabe Deus, o que mais. Ao certo de tudo, menos prestar atenção no que estava ocorrendo naquele instante em que país estava mergulhado na desastrosa crise de valores. Os mais bombachudos e tradicionalistas como Pompeu de Matos, seguiram a escola milenar de Pilatos, lavando suas mãos, entre a cruz e a espada. Ora, o povo pensa que elegeu representante leal às suas convicções. Não elegeu mais que um legítimo paspalho. Esta não é hora de se abster numa votação tão importante e sim de votar de acordo com sua convicção. Não honrou a bombacha que sempre vestiu, razão porque trocou a pilcha pelo terno e gravata. O setor calçadista merece estar no palco que se encontra. Lembro muito bem em 2014, quando nos habilitamos a concorrer a Deputado Federal a fim emprestar nosso compromisso com o setor coureiro calçadista. Os dirigentes da entidade da ABICALÇADOS nos excluíram do rol de prtendentes locais para Câmara Federal apoiando seus candidatos mais expressivos como Giovani Feltes e Renato Molling. Pela incompetência e pelo desrespeito, o setor vai continuar amargando suas seguidas derrotas políticas do país. Ora, ora. São sempre os mesmos que vão chorar ao leite derramado. Escolheram... e escolheram mal e continuam escolhendo pessimamente. Foi e continuará sendo assim por muito tempo. Povo sem virtude acaba por ser escravo. O País e o Estado, vive esta penúria pelas más escolhas políticas. O voto popular induzido por uma casta dominante de pilantras políticos e financiados pelo dinheiro sujo e eleitos com o voto “falcatrua” da urna eletrônica”, nada se espera senão mais confusão no horizonte. Com a saída da Dilma Rousseff, as desculpas virão dos que pousam hoje como salvadores da pátria, amanhã serão os hipócritas de plantão para dizer que a esquerda quebrou o país e a culpa voltará ao cenário dos antecessores sem construir uma faceta desenvolvimentista a fim de tirar o país da bancarrota. Tudo vai continuar igual. O que haverá, será uma maquiagem fúnebre de um país quebrado patrocinado por uma mídia sensacionalista recheado de hipocrisias e inverdades. Até quando? E-mial: cos.schneider@gmail.co

Os Carrascos no Poder

A sociedade brasileira vive grande instabilidade política, sobretudo, de credibilidade derivada da corrupção, da ineficiência e do desrespeito à ordem administrativa e judicial. Cite-se, por exemplo, a cidade de Novo hamburgo, cuja determinada associação de classe da cidade como movimento contra a corrupção pretende instalar em Praça Pública da cidade um telão a fim de acompanhar neste domingo, a votação do “impeachment “ de Brasília contra a Presidente da República Dilma Rousseff. Particularmente não integro nenhum movimento relacionado a esta mobilização, pois o ato de eleger ou rejeitar um governante é no momento das urnas. Não estou aqui para julgar se o processo contra a Presidente da República é legal ou golpe. Segundo os organizadores do evento de Novo Hamburgo, afirmam de que o Prefeito da cidade teria proibido o uso da praça do Imigrante a fim de dar cabo a mobilização de chamar o povo da cidade para acompanhar o desfecho da votação de Brasília. É preciso destacar que nenhuma autoridade tem o poder de investir contra quem quer que seja contra o uso de espaço público pelas entidades sociais ou ainda por manifestações, desde que estas sejam pacíficas e democráticas. Golpe, é atentar contra a Constituição Federal. Prescreve o artigo 5º Inciso IV da Constituição que “´é livre a manifestação do pensamento, vedado seu anonimato”. Logo o livre convencimento e a livre manifestação dos cidadãos é prerrogativa inalienável e inarredável como garantia e direito fundamental. Quanto ao uso dos espaços públicos, outra norma consagrada universalmente em países democráticos. Elencado no inciso XVI do mesmo artigo 5º da CF de que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ou público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. A pergunta que se impõe é quem seria a autoridade competente? Do ponto de vista da administração da coisa pública, e da manutenção da ordem constitucional, parece que o Prefeito, o Governador, Presidente da República devem ser notificados das mobilizações, restritas ao ambiente de sua administração. Logo no caso de Novo Hamburgo, ou qualquer outra cidade, basta encaminhar expediente ao Prefeito da cidade a fim de dar conhecimento da mobilização com certa antecedência para que este possa tomar todas as medidas necessárias de segurança, controle e ordem da cidade. O povo brasileiro realmente está míope de suas responsabilidades e direitos de cidadania. De um lado, vai as ruas em protesto contra a corrupção, contra atos atentatórios aos bens públicos e contra tudo o que ai está despejado nas correntes noticiosas. Mas por outro lado, este mesmo povo, ao longo dos anos foi que elegeu estes péssimos carrascos do poder em todos os níveis do país. Sofrem os que não participam desta miserável escolha. O Voto é poder. A democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo. Mas que povo é este que se vendo por um punhado de patacas, pintura de um muro, rancho as vésperas de eleições, fura sinal vermelha no tráfego, corta veículos pelo lado errado, xinga com o dedo em riste quem lhes desafia sob a supremacia da razão. Povo que elege com este comportamento, não pode ser verdade que seja o mesmo povo que queira a renúncia de seus governantes. O certo é que, se gritar “pega ladrão” em Brasília, não fica ninguém nem para apagar as luzes dos palácios. O cenário que o país vive, não se instalou hoje. Vem de há muitos anos. A lástima de todo o comportamento de políticos diante dos inflamados discursos tanto de plenário quanto de comissões é que todos tem um pedacinho de culpa por tudo o que ai está. Deveriam todos renunciar e marcar novas eleições com nomes totalmente estranhos de íntegros cidadãos. Talvez os vícios sejam sepultados e tenhamos um dia uma Nação. E-mal – cos.schneider@gmail.com