Os Modernos Curandeiros Sociais

Não sei se a maioria das pessoas já se deu conta que estamos vivendo tempos, no mínimo interessantes, do ponto de visto político e social. Há muito temos chamado a atenção do povo em vários artigos publicados pelo Rio Grande do Sul que o país corre sério perigo.
Aqui quero me somar ao comentário do Vereador Eugênio Spier (PTB) da cidade de Picada Café, levado ao ar pela Rádio Imperial FM de Nova Petrópolis no dia 27 de novembro de 2007, sobre os perigos que rondam os horizontes da política brasileira, além das tempestades que estão por assolar o país em conseqüências do sucateamento das Forças Armadas, das equivocadas pretensões políticas por mais um mandato presidencial nas eleições de 2010, corrupção nos governos, no sistema financeiro, tudo para atender a um só propósito: Instabilizar a Ordem Social.
Percebam com que sutileza as coisas acontecem, sem darmos conta desta cruel realidade. São as nubladas ações à frente, que irão demonstrar um horroroso modelo bolchevista que, pelo fracasso, em outros continentes foi banido. Os vigaristas de plantão estão prontos para o golpe.
Ainda no comentário do Vereador Eugênio Spier, a referência ao lamentável sucateamento das forças armadas, deixando vulnerável o país aos ataques frenéticos desta horda de neobolchevista, é extremamente preocupante. A velha doutrina vem sendo trabalhada sutilmente no cérebro da sociedade brasileira, através da grande mídia, no sentido de reformular conceitos. Utilizam-se para tal prática, os telejornais, telenovelas, revistas de fofoca, na absorção do lixo de estúdio pela sociedade, sob a argumentação da cura da miséria social pelos modernos"curandeiros sociais" chavista, castrista ou lulista.
O regime de governo implantado a partir de 1964, se encerrou com a queda do Governo Militar em 1983. Sim, governo militar, pois não dá para dizer que foi uma ditadura! Bem ou mal, havia "ordem". Aquela ordenada na bandeira brasileira. Nas escolas os professores eram respeitados Os proprietários de imóveis urbanos e rurais amparados juridicamente sem precisar conviver com o pesadelo das invasões às fazendas com assaltos, estupros nas ocupações pelo MST, matando gado, destruindo plantações, incendiando casas, coisa que vemos acontecendo todos os dias inertes. Afinal, não é com nós. O resultado deste vandalismo foi banalizado em lavagem cerebral pela Grande Mídia a serviço da "intentona comunista" a tal ponto que os baderneiros de ontem, são tidos como as "vítimas" de hoje. No passado, foram os traidores, hoje comandam o país numa perigosa política social, saqueando vergonhosas indenizações dos cofres públicos, por conta de supostas perseguições, às custas dos contribuintes, que em síntese são as vítimas do sistema.
Enquanto estes vilões saqueiam o erário, como carrapato gordo sob o dorso magro do Estado, as Forças Armadas estão situação falimentar como do resto do país. A instituição vem sendo alvo de sistemáticos ataques. O sucateamento bélico, cortes no orçamento, desmoralizações patrocinadas pela mídia vermelha, são algumas das ações patrocinadas contra a instituição com objetivo de saquear as rendas públicas. Os dados oficiais dão conta que 78% dos blindados em operação no país, tem mais de 35 anos, anteriores, portanto à era da informática. Enquanto o venezuelano Hugo Chaves vem se armando até os dentes com moderna tecnologia de equipamentos bélicos, no Brasil o povo é convidado a depor armas instrumento utilizado em defesa própria. Mais da metade das viaturas do exercito tem mais de 20 anos, enquanto o atual presidente da república gastou uma fortuna na compra de uma única aeronave, utilizada para os seus passeios. Na questão dos blindados, dos 131 "Leopard" apenas 30% estão em operação, sem considerar que a maioria da artilharia é do tempo da Segunda Guerra Mundial. Enquanto isto, a guerrilha urbana do Rio de Janeiro dispõe a mais moderna artilharia do mercado.
Afinal, o assunto não é nosso. O culpado certamente é o Estado que permitiu chegar a este ponto. Será? O Estado somos nós, cidadãos qualificados como povo soberano. O Estado pertence a cada um dos seus cidadãos. O Estado deve ser guardado seus mandatários eleitos pelos cidadãos e é este o sentido da cidadania. O Estado não é do governo Lula, da governadora Yeda ou de quem quer que seja. A omissão do cidadão na cobrança da ordem institucional, tem como preço a rendição. Em tal situação, seremos submetidos a um regime totalitário, com a lavagem cerebral criminosa, experiência pela qual não queremos passar. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Hipocrisia do Poder

A democracia brasileira pensou ter derrotado a hipocrisia do poder dos intelectuais progressistas nas eleições gerais de 2002, ocasião em o país passou das mãos dos conservadores palacianos, aos cobiçados e ocultos jacobinos.
A sintonia harmoniosa única daqueles, os jacobinos é claro, que se diziam saber tudo, condenando a política governista de direitas, acharam que resolveriam o problema do povo da terra tupiniquim, extirpando a miséria quando no poder. Criariam na verdade o "maravilhoso mundo de Alice". Foi o tiro de misericórdia de quem acreditou numa proposta eleitoral moderna, renovadora, em tempos de globalização.

Não se pode permitir mais neste país tão belo, a mercantilização sem que haja lugar para a cultura. Não se pode mais permitir a continuação desenfreada do saque das riquezas produzidas pelo trabalho do povo, pelo investidor, gerando os impostos com muito sacrifício para ser gasto pela vigarice palaciana. Este comportamento parece não ter mais fim. No lugar do corrupto palaciano, a estátua ao investidor corajoso deste solo "mãe gentil".
Lembro me de um presidente eleito na França quando pronunciou em seu discurso de posse que "
A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não podem dar notas para não traumatizar o mau estudante, precisa acabar. Estão nos induzindo a crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável."
Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar é terminar com a escola, com o civismo e com a excelência da dignidade. Querem com isto
dar continuidade a manutenção da ignorância, enclausurando, com as correntes da descrença, a esperança da justiça e da prosperidade, fundamentos básicos na construção dos valores de uma sociedade.
Os incautos do poder, de corrente bolchevista, assassinaram e sepultaram os escrúpulos da ética de quem tem o dever de dar o exemplo no cumprimento do espírito da nação. Não vislumbro outro rumo senão o comportamento de u

ma esquerda estúpida e hipócrita que permite meter a mão no bolso do contribuinte em favor das indenizações milionárias imorais, aos triunfantes predadores de hoje, zombando de todos,com o dedo em riste. Esta mesma esquerda – que nunca deixou de ser uma direita falsa - está na política, nos meios de comunicação, na economia. Babou-se
ao tomar gosto pelo poder.
A crise de valores desponta no horizonte da ignorância, derrubando expectativas. A ausência da cultura e do trabalho se resume na explosão da crise moral. No lugar do "bolsa família", a reabilitação do trabalho; no lugar dos planos milagrosos para cotas raciais, a igualdade entre seres humanos.
Deixaram a ordem sem poder. Da força do trabalho e do progresso, criaram a farsa e a hipocrisia. Cavaram a vala asquerosa entre a polícia desarmada e a juventude drogada. O crime e o vandalismo são bons. A polícia, ruim, má. Como se a culpa de todos os males, fosse sempre da sociedade, atribuindo ao delinqüente, a inocência pela prática do estupro, do latrocínio, do tráfico, etc. Esta horda de incoerentes d
efende os serviços públicos, sem jamais tendo usado o transporte coletivo. Apaixonam-se emocionados pela escola pública, porém seus filhos estudam em colégios privados, outros no exterior. Sustentam os asseclas do poder, que adoram a periferia mas nunca viveram nela.

Assim a hipocrisia do poder se instalou no país antes mesmo de 2002. Renunciou ao mérito, atiçando o ódio contra os valores da família, contra a sociedade e contra a própria instituição republicana.
Por fim Como antídoto, é preciso estimular o trabalho para consolidar a cidadania de deveres, depois os direitos. O primeiro compromisso da cidadania: quebrar o paradigma do voto a cabresto e cobrar os compromissos assumidos.

COMO CAPTURAR PORCOS SELVAGENS

A confiança entre as pessoas é construída peça por peça por longos anos. Entre a grande massa dos movimentos sociais, nos é permite dar relevo a certas analogias que se caracterizam no reino animal, cujas conseqüências são perfeitamente previsíveis. Os grupos sociais delimitados, emprestam importância que precisam ser analisados de forma imparcial que permitam a conclusão de um perigoso caminho que a sociedade brasileira vem trilhando.
Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem. O professor perguntou ao jovem o que o incomodava. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas, pois tinha sido alvejado na luta contra os comunistas de seu país, que estavam tentando derrubar o governo e instalar um novo regime. Uma espécie de "outro mundo possível". No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: - O senhor sabe como se capturam porcos selvagens? O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada. Continuou ele: - Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta, colocando algum milho no chão. Os porcos selvagens vêm todos os dias comer o milho que lhes é oferecido. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca, mas só do lado em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, eles voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca, por onde eles escolheram passar. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a se alimentar do milho. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. No momento em que eles estão dentro do cercado, fecha-se a porteira e captura-se o grupo todo. Assim, em um segundo, os porcos selvagens perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já cercados perderam sua liberdade e são presa fácil para o abate. Reacionários imediatos, mas logo, voltam a comer o milho fácil.
Uma vez cercados, controlados e enjaulados eles ficarão tão acostumados que esquecerão como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitarão a servidão que a partir da cerca lhes será imposta. O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer em alguns países mundo afora, inclusive no Brasil. Com a bala incômoda alojada em suas costas, disse o jovem em intercâmbio, que não existem países que crescem, se desenvolvendo oferecendo programas de servidão. O governo está espalhando o "milho" gratuito na forma de programas de auxílio renda, bolsas família, impostos variados, estatutos de "proteção", "cotas" para estes e aqueles grupos sociais, "subsídios" indecorosos para uma série coisas, "pagamentos" para não plantar, programas de "bem-estar social", medicina e medicamentos "gratuitos", sempre novas leis atribuindo generosos conceitos e necessidades plantadas, que alimentam senão o dono das cercas, dos selvagens presos. Tudo ao custo da perda contínua das liberdades, da dignidade da vida espalhando migalhas e mais a migalhas. O que dizer daqueles que não vêem mais perspectiva da vida!
O jovem estudante de química, garante no auge de sua expectativa por mudança de comportamento, que não se trata de comparativos dos aspectos físicos humanos com os animais selvagens. Trata-se isto sim, o modo de como se captura, com ideologias fictícias, presas fáceis para consumação do controle sobre movimentos reacionários, pelos quais passou a humanidade. Montada a cerca, a comida será fácil, mas o comportamento e a liberdade estarão apenas nas lembranças perdidas.

O Calote dos Precatórios

Finalmente novos e promissores horizontes nascem para aqueles que, durante longos e incansáveis anos travaram batalha judicial contra os Estados, Municípios, Distrito Federal e União, na busca de um direito ao final declarado pelo judiciário brasileiro, da pretensão resistida pelo Estado, em ação judicial.
O Calote dos Precatórios devidos pelos entes públicos no Brasil se tornou um problema crônico, vergonhoso, tanto para a sociedade incrédula, quanto para o próprio judiciário, que não vê cumprimento a coisa julgada.
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Estaduais, trouxeram uma nova perspectivas para aqueles que imaginavam levar seus títulos de crédito ditos "podres" para o túmulo. Embora o credor originário possa estar recebendo valores menores aos pretendidos, em grande maioria negociados através de seus advogados, no todo ou em parte, há de se imaginar duas situações: de um lado, a possibilidade do autor da ação que deu origem ao precatório, nada receber e apodrecer com os papéis sob o travesseiro; de outro, buscar a negociação dos títulos de crédito com quem tenha deveres ou obrigações com o Ente devedor dos precatórios, e que possa se ressarcir dos valores via compensação de tributos.
O Supremo Tribunal Federal analisou recentemente, em sede de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança no Estado de Minas Gerais, na Sessão do Pleno em 09 de Agosto de 2006, a possibilidade de um contribuinte mineiro, utilizar-se do precatório estadual para pagamento de ICMS, cujo precatório está pendente de pagamento. No recurso de Agravo foram analisados dispositivos constitucionais no sentido de buscar o reconhecimento da utilização dos créditos oriundos dos precatórios estaduais vencidos e não pagos para pagamento de tributos à entidade devedora do crédito judicial declarado. A corte deu provimento unânime ao pleito do contribuinte reconhecendo o direito de utilizar-se do precatório estadual vencido e não pago para pagamento de ICMS.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vem se pronunciando na mesma seara, entendendo que os precatórios estaduais, vencidos e não pagos até a data do vencimento do exercício financeiro, tem poder liberatório para "pagamento" de tributos do contribuinte devedor do fisco, contra a Fazenda Pública, no caso ICMS, IPVA, etc.
Portanto, o precatório orçado, vencido e, não pago na data estipulada no orçamento, passa a ter poder liberatório para PAGAMENTO de tributos a entidade devedora do precatório. Não vislumbro adequado a aplicação do termo "compensação" pelo mero sentido formal de emprestar relevo a terminologia. Mas sim dar destaque ao verbo "pagamento" uma vez que se trata de uma obrigação inadimplido pelo Estado. Ao Estado por sua vez só resta duas alternativas: a1) Paga sua obrigação condenatória ou; a2) Aceita o precatório vencido e não pago na forma de liquidação de tributos devidos pelo contribuinte da obrigação tributária e detentor do direito do crédito.
Resta salientar que o Estado não vem honrando seus compromissos há muitos anos, sobretudo as decisões judiciais transitadas em julgado. Pior. Joga o credor do precatório contra o judiciário, a quem cabe requisitar a ordem de pagamento aos cofres públicos. Grande parte da sociedade gaúcha e até mesmo brasileira, desinformada por certo, atribui ao Poder Judiciário a culpa ou responsabilidade pelo não cumprimento do pagamento dos precatórios, quando esta responsabilidade depende exclusivamente da dotação orçamentária. Por fim, o Mandado de Segurança empresta importância fundamental de quem quer se socorrer do Poder Judiciário, como forma de buscar o reconhecimento do "mandamus" e dar legitimidade no cumprimento da ordem judicial, na utilização dos precatórios pendentes de pagamento, devidos pelo Estado, na forma de pagar tributos devidos pelo contribuinte. Mesmo porque o encontro de contas de débitos com créditos entre duas ou mais pessoas, se opera de pleno direito, mesmo com a recusa de uma das partes. Assim estará se efetivando o cumprimento da coisa julgada. Até porque, somente no Rio Grande do Sul o déficit do Estado em precatórios, somando-se com os de algumas autarquias ultrapassa a fronteira dos 3 bilhões de reais, o que diga-se de passagem é assustador. O estado exige o cumprimento do pagamento das obrigações tributárias devidas pelos contribuintes mas, se esquece do dever de casa, de que o Estado também precisa cumprir com suas obrigações de pagar o que deve aos cidadãos.

Comportamento da Ação Globalizada

Uma das tarefas de difícil execução atribuída ao ser racional é a arte de pensar. Pensar com lógica, em torno de si, ou a partir de si como pessoa, como membro de uma comunidade e sua função comunitária. Produzir e evoluir em torno da ação do pensamento, de sua construção e análise é encontrar em si a solução de muitos conflitos emergidos neste confuso universo social.
Os consumidores dos produtos da mídia, são as presas fáceis, absorvendo notícias, fatos, conflitos sem analisar as conseqüências que delas podem resultar. As telenovelas editam a moda, o comportamento, as atitudes e modelos de beleza do exemplar humano. As revistas de modas e fofocas emprestam relevo a degradação da espécie humana, pois impensadamente os consumidores deste lixo, facilmente são conduzidos a um labirinto de idéias e ideais insustentáveis pela população de base em torno dos modelos jogados aos ventos.
A Internet modifica a escrita, a linguagem, os símbolos em torno dos quais, ficamos anos estudando na conjugação da lógica da expressão, sem contar a dilapidação da grafia com a qual as crianças, jovens e adultos perderam contato. As revistas pornográficas substituíram as histórias em quadrinhos. O teclado do computador, substituiu a pena da escrita. Assim por diante.
A proliferação da prostituição literária depositadas indiscriminadamente nas prateleiras das livrarias e casas de revistas, desperta nas crianças e nos adolescentes a libido prematura na perda ou substituição de certos valores, sem antes de estarem devidamente preparados para este universo.
Afinal, para onde caminhamos?
Merece análise o teorema: "de que adiantam ventos favoráveis se não sabemos em que porto atracar". Produzir a construção do pensamento e concluir apenas pela teoria, sem atitude ou ação, certamente estaremos diante da inércia. Ação é a engrenagem que faz o mundo girar.
Tudo o acima comentado, necessariamente passa pelo universo das ações políticas, cabendo outra indagação: Quantos dos seletos eleitores se lembram em quem votaram nas últimas eleições? No candidato "A" ou no candidato "B"? No partido "X" ou partido "Y"? Os programas proferidos em campanha política eleitoral de natureza econômica, social, educacional, seguridade social, tem sido o palanque fictício de manter acorrentado o eleitor a eternas esperanças por renovadas propostas que ocorre de dois em dois anos, quase nunca se concretizam. Trata-se de modelo incorporado à sociedade brasileira pelos costumes. A reação é a incredulidade do tecido social.
Assim também se comporta o mundo empresarial. O investidor (antes denominado de empregador), vive entre a cruz e a espada. O colaborador (antes denominado de empregado) empresta seu conhecimento na construção do valor agregado na produção de bens e consumo. Curiosamente muitas empresas, ao realizarem palestras motivacionais para despertar no colaborar sua importância no ambiente de trabalho, afastam literalmente o legado da remuneração. A principal motivação do colaborar não está na produção elogios, mas sim ao final do mês no contra-cheque. As perversidades se acentuam quando vemos jogadores de futebol, muitos analfabetos, recebendo salários milionários sem nada investir em si, enquanto profissionais de outras áreas, necessitam de formação acadêmica, como é o caso do magistério, juízes, advogados, investindo em longos anos de aprendizado as custas de muito investimento, cujo resultado da remuneração é deplorável. Que mundo de tamanhas injustiças é este!
Entendo que o político transformou o "povo soberano" em mera massa de manobras. Massa esta que de tempos em tempos é desalojada apenas para ratificar a matriz da perversidade irresponsável. Hoje é comum ouvir pessoas dizerem que odeiam política, não a discutem, nem dela participam e nem se envolvem. Para tanto é preciso lembrar que a política formata a vida da sociedade. Ela, a política, é o aumento de impostos, do custo de vida, dos modelos de sociedade. O pensamento pode ser a expressão do sentimento. Só haverá um novo paradigma social se cada um assumir sua identidade na construção de um mundo mais justo e mais humano. Depende de cada um fazer sua parte. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Perigoso Terceiro Mandato

Por conta da ineficácia dos modelos econômicos ensaiados nos laboratórios políticos do Brasil e diante da irresponsabilidade e da omissão das atribuições do parlamento brasileiro, a sociedade brasileira, fragilizada de suas esperanças como grupo social, tem do que temer em relação aos efeitos do mandato do atual presidente da república brasileira.
Uma breve retrospectiva da trajetória de um candidato, hoje presidente, aponta um perigoso caminho cujos sintomas estão evidentes. Lula ao se eleger, protagonizou, aos prantos, um espetáculo reacionário, que diante da votação e carisma conquistado do povo brasileiro, muito mal se comparou ao ex – presidente brasileiro Getúlio Vargas.
Em sem números de vezes, apontou a metralhadora da crítica contra George W. Bush, Presidente dos Estados Unidos, Toni Balir, Primeiro Ministro Britânico, além dos países capitalistas integrantes do G-7, como responsáveis pela pobreza do mundo. Tentou ganhar popularidade na América do Sul ao percorrer os países Sul-americanos como Venezuela, Peru, Uruguay, Argentina, Chile, etc. Tentou aumentar esta popularidade viajando ao continente africano, perdoando dívidas de países daquele continente, como foi o caso do Gabão, além é claro, sempre acompanhada da fiel esposa, para aproveitar os momentos de relaxar nas luxuosas suítes presidenciais sempre condenadas por Lula.
Com relação a política interna, sobretudo econômicas, Lula realmente se parece com Getúlio Vargas. Não pela sua popularidade, mas pelo espírito ditatorial. Rasgou (ou está rasgando) as bandeiras dos estados federados e dos municípios. Com os seus asseclas no parlamento, promove a concentração de quase toda a arrecadação do bolo tributário em Brasília, levando a falência os Estados e Municípios. As decisões políticas são "negociadas" na base do "saldo bancário". Disse num recente pronunciamento na África, de que o empresário brasileiro estaria pagando pouco imposto e que não há como reduzir a carga fiscal do país.
Financia com o bolsa família, o curral eleitoral sobretudo, o Norte e Nordeste brasileiro para mantê-lo no poder. Enfraqueceu o investidor brasileiro, que sempre acreditou neste país gerando tributos, emprego e riqueza, através da perversa carga fiscal; disputa desigual de políticas econômicas internas, etc. Nunca se prendeu tanto empresário como neste governo, pela mera suspeita de sonegação enquanto no covil de lobos do Palácio do Planalto, a carniça da corrupção, continua mal cheirosa sem que alguém tenha sido preso.
Mas o que deve começar a preocupar o povo da terra tupiniquim, não é o acima comentado. Mas sim o que está por vir. O Presidente venezuelano Hugo Chaves movimenta reacionária política em todo continente, concentrando todo poder de decisão em suas mãos. Lula e a equipe da linha vermelha que compõe a base do governo no Congresso Nacional, vêm ensaiando o terceiro mandato. Sim senhor... E pode ser possível. Lembram daquelas vinhetas institucionais de algo meio sem sentido, sem nexo, que não se liga nem ao antes nem ao depois, falando vagamente sobre "decida pelo 3", "escolha o 3", "prefira o 3", "adote o 3", "siga o 3"... ? Pois é, este é o golpe do terceiro mandato que os publicitários do presidente brasileiro estão ensaiando. O Vereador Eugênio Spier em seu comentário na Rádio Imperial, também comentou o fato. Quanto mais se pronuncia a paz, mas próximos estamos da guerra. Quanto mais o Palácio do Planalto nega o terceiro mandato, mais próximo está dele. Segundo fontes seguras de Brasília, escritórios constitucionalistas estariam trabalhando diuturnamente na elaboração da tese para, via emenda constitucional, promover a alteração da constituição, que proporcione o terceiro mandato ao atual presidente da República.
Não é a toa que Lula vive dizendo de que o Brasil precisaria de aproximadamente 20 anos para ser reestruturado. Que estrutura seria esta? Quem se atreve a pronunciar as intenções antecipadas de um confisco patrimonial por conta de políticas socialistas, comunistas dilapidando o patrimônio privado em favor do público, simplesmente para justificar a pobreza e condenar "aszelites" que constroem o País? Culpá-la pelos desastres do modelo econômico do Brasil e não a clã de Brasília? Duvidar que estamos a beira de um colapso desta magnitude parece ser precipitado. A história tende a repetir os perigos de um terceiro mandato mal intencionado. E-mail cos.schneider@gmail

Nada Mais Eterno que o Provisório

Diz um dito popular que neste país "nada mais eterno que o provisório". Havia um slogam institucional brasileiro que dizia: "Brasil à beira do abismo". Em seguida, com o milagre econômico e sem se dar conta das besteiras ditas no passado, a genialidade que aniquila: "Brasil, um passo a frente". Se já estava à beira do abismo, com o passo a frente, afundou. A reiterada demonstração da suposta "honra" dos parlamentares de Brasília ou até mesmo, em nossa "República Riograndense", deveria de preceder à qualquer argumentação de campanha eleitoral. No entanto serve de subsídio para aumentar, manejar, alterar a arrecadação de injustificados impostos.
Escrevi nesta coluna, em um dos meus artigos, sustentando de que a atual governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusis, não sossegaria em perseguir o projeto de aumentar a carga tributária do Rio Grande do Sul até conseguir. Exerce pela primeira vez o cargo executivo de um Estado da federação brasileira. Segue a tradição do ex-governador Colares, do seu colega e ex-governador Antônio Brito, do ex-governado Olívio Dutra, do ex-governador Germano Rigotto, governando com aumento de impostos. Afirmou Yeda, durante a campanha eleitoral, de que não aumentaria a carga tributária no Rio Grande do Sul. O povo – fizemos parte do povo – acreditou, votou e elegeu Yeda Crusius Governadora do Estado.
O atual Presidente da República, em incontáveis manifestações de campanha eleitoral, se pronunciou contrário a manutenção ou prorrogação da CPMF, chegando a dizer que a contribuição deveria ser extinta. O povo votou, acreditou e elegeu Luis Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil.
Qual a semelhança entre Lula e Yeda? Tratando-se de partidos diferentes alimentam o mesmo desejo. O mesmo comportamento: investidos do poder permitiram que os corrompesse. Sim corrompeu o caráter, a palavra, e afrontou o voto de quem os elegeu. Em outras palavras, uma fraude eleitoral. Os dois literalmente mentiram para o povo. O povo"soberano". Deveriam se retratar diante desta mesquinharia. Yeda continua dizendo de que, pasmem, "não vai aumentar os imposto". Que coisa! Que safadeza! Continua faltando com a verdade. Disse esta semana em diversas entrevistas de que não quer aumentar os impostos no Rio Grande. Afinal, que balela é esta de querer aumentar a base do ICMS de 17% para 18% sobre toda cadeia produtiva? O que é isto senão o aumento de imposto? Nós, eu e você eleitor e leitor, vamos ser chamados a pagar mais imposto sobre a conta de luz, o telefone, a energia elétrica, o combustível, etc. Com que facilidade metem a mão no nosso bolso! Que maravilha surrupiar o indefeso e massacrado contribuinte!
Como se isto não bastasse, temos também a clássica renovação da CPMF – Contribuição Sobre Movimentação Financeira – cobrada pelo governo federal desde 1994. Deveria ser destinado à previdência social. Deveria, mas lamentavelmente não vai. Aliás, aqui cabe a seguinte pergunta: Se contribuição, não deveria ser espontânea? Se contribuição, cadê o nosso recibo de pagamento da contribuição? Ahhh... está no extrato bancário. O extrato é recibo? O extrato é comprovante da contribuição? Se contribuição e, obrigatória, não é contribuição. É IMPOSTO. Sendo imposto, deveria ser primeiro: instituído por Lei Complementar e ser tratado como imposto, recolhido em guia de pagamento específica como é de costume. Segundo, se imposto, deveria ser partilhado com os estados e municípios por força de imposição constitucional. Se contribuição, jamais, repito, jamais poderia o Poder Executivo, requerer a desvinculação de receitas da união – DRU - na ordem de 20% sobre a arrecadação das contribuições da previdência social. Vale dizer que é arrancar mais de 30 bilhões de reais por ano dos aposentados da nação e da própria previdência que já se encontra em estado deplorável. Volto a dizer, a CPMF é um IMPOSTO e não contribuição. A contribuição deve ser algo espontânea e não obrigatória. A CPMF nos moldes atuais, deveria ser denominada de Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira e não "Provisória". Nada mais eterno neste país que o provisório. As regras do jogo tributário são obscuras, incertas, injustas e sobretudo perversas. Os investidores estrangeiros, ao tomar conhecimento desta promíscua exploração tributária, não conseguem entender como o contribuinte brasileiro se deixa enganar com tamanha facilidade sem reagir. Até quando vamos fazer de conta que o assunto não é nosso? E-mail: cos.schneider@gmail.com