Competitividade entre Nações

Na seara da competitividade econômica entre nações a complexidade de fatores que determinam o rumo da economia de cada ilha econômica é de amplo espectro de e de destacada importância. Não quero aqui entrar no mérito enunciando os fatores de produção elencados por Karl Marx além dos critérios do mais valia por ele adotado no processo industrial. É preciso estabelecer um novo paradigma econômico dos mercados, ou seja, traçar uma nova teoria da vantagem competitiva entre nações. Escrever sobre este tema é muita ousadia nos dias atuais. Grande parte dos debates travados nos dois últimos anos no Pleno e nas Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi sobre a “desindustrialização” do Brasil a partir da abordagem das desvantagens econômicas adotadas pelo país e impostos ao setor produtivo indistintamente. Creio que o cenário traçado seja um pouco alarmista. É possível que a migração das plantas industriais ocorra de um lugar para outro, porém não é só em razão dos elevados custos que recaem sobre a produção, ou então pelo complexo modelo tributário adotado pelo país como mencionado enfaticamente nas câmaras temáticas do setor produtivo. Certamente outros fatores muito mais relevantes merecem destaque. Evidentemente que um emaranhado de tributos pagos pelo setor produtivo sempre irradia efeitos sobre o consumo. A Alemanha, por exemplo, possui carga tributária talvez em grau maior que a Brasileira o que não deve servir de parâmetro para justificar tal prática no país tupiniquim. Embora viva a crise econômica, o velho continente se reveste de forças outras a fim de restabelecer seus habitas na adoção de novas medidas em tempos atuais e futuros. O Brasil como destacada sétima economia mundial e octagéssima oitava posição da qualidade de ensino, promete geração futura nada animadora. Entretanto, os paradigmas existem para serem explorados. O Brasil há muito vem se destacando entre os países planetários com temeroso comportamento. Os encargos suportados por tanta corrupção, desvios impunes de recurso arrecadados pelo erário, a falta de políticas públicas de propósitos claras, o não cumprimento das atribuições das instituições governamentais, refletem na vantagem competitiva entre nações. Qual, então, a questão crucial a ser analisada? O volume de exportações? Os índices de crescimento econômico? Onde ficariam os índices de crescimento social? O nível de educação? O grau de confiabilidade das instituições representativas da “pátria mãe gentil”? Para encontrar tais respostas será necessário focalizar não só os aspectos econômicos em seu amplo espectro comportamento. É precioso focar na construção do tecido social envolvendo, sobretudo, o grau de ocupação nos parques industriais específicos bem com seus diversos segmentos produtivos. Quando se evidenciam tais aspectos, relevante destacar os recursos humanos na formação da massa trabalhadora absorvida pelas industrias de transformação, embora a tendência global seja inexoravelmente pela mecanização das tarefas repetitivas. Assim sendo, devemos iniciar o ano pensando em novos paradigmas para o crescimento econômico do país, sendo que os fatores de produção por si só, não são suficientes para evidenciarem os padrões comercias planetário. Grande parte do comércio mundial se dá entre nações industriais com avançada adoção de fatores semelhantes, ou seja, não é só de exportações que vivem as nações e seus parques industriais. De tal modo as mudanças de paradigmas devem necessariamente navegar pelo processo da mudança tecnológica, pelas dotações de fatores comparáveis, transitar pelo processo da globalização (leia-se universalização) como linhas de uma nova conduta na teoria da vantagem da competitividade nacional. Não será nada fácil, tratando-se de Brasil, entretanto, vale a pena somar esforços para tentar derrubar dogmas principiando por uma profunda mudança política no país. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Mobilidade Urbana da Capital dos Riograndenses

A Cidade de Porto Alegre, capital de todos os gaúchos e gaúchas, será sede de algumas partidas de futebol da Copa do Mundo que se realizará no ano que vem no Brasil, necessitando com urgência a solução de uma série de problemas relacionados a mobilidade urbana além da infraestrutura e logística envolvendo os modais de transporte na terrinha dos maragatos e ximangos. Confesso que as grandes capitais comandadas por administradores que geram minúsculos e confusos resultados em sua administração se rendem aos caprichos da popularidade, vez mais quando as instituições não governamentais, vozes vivas da sociedade, mais atrapalham que auxiliam na sugestão e solução dos problemas sociais. A recente questão da derrubada de árvores para alargamento de vias públicas, próximo a Usina do Gasômetro as margens do estuário do Guaíba em Porto Alegre é uma demonstração de que, a sociedade exige as obras de melhoria, mas impõe restrições a si mesma. Quando o Poder Público após detida análise dos impactos ambientais, resolve tomar atitude a fim de executar as obras para melhoria do tráfego de pessoas e automóveis na capital, enfrenta, desta feita, a intolerância e a falta de coerência das organizações não governamentais tentando impedir os necessários avanços neste setor. É coisa de bicho do mato ou gato angorá sem qualquer ofensa aos bichinhos. A barbárie e a loucura do trânsito de Porto Alegre iniciam nos acessos, não importando de que lado se chega. O tão desejado e necessário anel rodoviário está abandonado. O trem ou o bonde ou terrestre poderia ser boa parte da solução da mobilidade de Porto Alegre. Ademais, com tantos automóveis despejados no mercado de consumo a cada ano, é necessário que as grandes cidades e a maioria das rodovias estaduais e federais sofram urgente reestruturação a fim de adequar a infraestrutura e a demanda da logística não só para a capital, mas para todo o Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Chego a conclusão que nós humanos somos o nosso próprio problema. Primeiro porque neste modelo medieval da democracia representativa, de representatividade democrática nada tem. A obrigatoriedade do voto é a síntese da imposição eleitoral ditatorial. Vota-se no administrador público, elege-se os incompetentes, tanto para o executivo quanto para o legislativo e, passados os anos do mandato, verificada a incapacidade dos legisladores e dos administradores públicos, e diante do maravilhoso mundo da corrupção, na volta das eleições, os mesmos incautos se elegem, pelo mesmo voto que os criticou e denunciou. Dá para entender. Somos o nosso próprio problema. Se o voto é democracia e se a democracia é poder do povo para o povo, porque o povo sofre tanto com tantos corruptos nos cargos públicos? Entra eleição passa eleição os mesmos problemas, os mesmos políticos, os mesmos eleitores e os mesmos cargos em comissão. Até quando? Não existe critério plausível a ser admitido que justifiquem a eleição de tantos incompetentes. Eles, os eleitos sabem de suas fragilidades, mas não admitem tais fragilidades. “O povo que se lixe. Eleito, farei o que der e o que não der darei desculpas mesmo que mesquinhas e esfarrapadas”. Os bobos da corte encenam o teatro no palco das eleições quando o eleitor vai as urnas eletrônicas brincar com os botãozinho em cada eleição. O resto a máquina faz, destina o voto, indica quantos serão desviados do candidato “X” para o candidato “Y” e, quantos serão eleitos e quem será eleito. Assim o dever da “democracia” não será mais dever e o exercício democrático. Será a imposição para que os cargos mais importantes da administração pública sejam ocupados pelos abomináveis oradores de plantão manipuladores dos ainda crédulos e interessados eleitores. Enquanto isto, somos compelidos a acreditar que os problemas de mobilidade urbana não tem solução ao passo que a solução está nos problemas que a sociedade impõe a si mesma. E-mail: cos.schneider@gmail.com

As Tempestades Aéreas nos Céus do Brasil

Ante o reinício ritualístico de cada ano, o país só volta a produzir a partir da festa pagã do carnaval momento em que o povo se deleita sob as orgias do prazer, da dança e do ópio (sim, porque todos se extasiam diante da festa mais popular do Brasil). Durante o mês de janeiro, viajando pelo Nordeste brasileiro, a triste realidade dos aeroportos fica escancarada. “Não só de pão vive o homem”, ou seja, não só da aviação vive o país mas o desenvolvimento econômico e social passa necessariamente pela infraestrutura e logística do país que tem como meta crescer em torno de 4,5% em 2013. Inquestionavelmente as tempestades que pairam sobre os céus das companhias aéreas no país, são turbulentas. Pela retrospectiva do merco aéreo, controlada até bem pouco tempo pela DAC – Departamento de Aviação Civil e, hoje ANAC, nos permite afirmar que a aviação no Brasil sofre do vírus das falências e das mutilações, tal como a aviação Argentina. O Brasil da Transbrasil, da Vasp, Cruzeiro, Varig era servido nacional e, internacionalmente pelas gigantes da aviação brasileira cuja competitividade crescente no mercado nacional e internacional se tornava cada vez mais evidente. A Varig – Viação Aérea Riograndense, foi a última extinta patrocinado por séquitos plantonistas governamentais ávidos por abocanhar a fatia de mercado pertencente a ela. A Aviação brasileira tinha na extinta Varig (sobraram pedaços no mercado que vem se arrastando para se sustentar) a escola de aviação brasileira com ramificações no mercado mundial servindo em muitos casos como pontos de embaixadas no exterior aos brasileiros. Ora... A aviação não se cria sólida no país por razões políticas. Há quem diga dos reflexos da má gestão de algumas companhias aeres extintas que vinham operando no mercado econômico brasileiro como no caso da Varig e da Vasp de Canhedo, sofreram as consequências da intervenção governamental pela sua extinção. Pode até ter contribuído quando já em situação letal constituída. Entretanto há que se destacar que um ex-deputado, arrebanhado pelo seu “caráter” prestativo. como chefe do gabinete da presidência da república do governo Lula, processado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (leia-se mensalão), patrocinou nos bastidores do mercado financeiro a extinção da escola de aviação civil no Brasil. Aliás tivesse sido cumprida uma decisão judicial irrecorrível vencida pela Varig em processo tributária em que o governo foi derrotado, teria se mantida operando no mercado sólida. O patrocínio das tempestades sobre a aviação civil no Brasil, não pararam. Operando em situação crítica com o arrasto das demissões em massa, a Gol vem espremendo o sangue de sua estrutura administrativa e financeira a fim de se manter no mercado como sucessora da antiga Varig em quase toda sua estrutura. A TAM, cujo o envolvimento societário de ex-ministro do governo federal resolveu correr para não sofrer as mesmas consequências das companhias anteriores falidas, se associando a LAN Chilena. Aliás, frize-se que o ano de 2012 foi o ano do maior número de falências dos últimos 15 anos. A única companhia aérea que opera no azul até o momento a custa planejamento de longo prazo, é a Azul. Com quase 80% dos voos servindo o mercado nacional, sobretudo, o aeroporto Viracopos está sob sua senda. O fato é que a realidade da aviação civil do Brasil não é nada animadora, bastando ver as fusões de companhias aéreas nacionais e internacionais criando as gigantes da aviação com qualidade de serviços e estrutura cada vez mais comprometedoras, sobretudo, quando se aproxima a realização dos jogos olímpicos, copa do mundo e a atração de novos investimentos econômicos brasileiros. Queira o Grande Arquiteto do Universo que se tenha uma nova visão política a deitar sobre a aviação brasileira e que os órgãos governamentais não sejam as determinantes do afastamento de novos investimentos no país como tem se constatado nos últimos dois anos como vem ocorrendo. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Diapasão do Minuano

Passamos alguns dias em férias no litoral nordestino a beira de muita beleza natural mas também a beira de muitas dúvidas no dia a dia do nordestino, principalmente de pessoas que para lá foram para buscar um ambiente diferente do habitual. Lindas são as paisagens marítimas, ambientais que Deus desenhou e emprestou para aquela região. A natureza exuberante e generosa acolheu em seu seio um povo que ainda não se deu conta da generosidade divina. Infelizmente a sujeira depositada nas areias brancas das praias de Maceió não se limitam apenas a copos plásticos, garrafas “pet”, latas de cerveja, canudinho de plástico e assim por diante. Não é só este o lixo que incomoda, sobretudo, aos turistas quando passeiam pela orla. As areias brancas e Pajuçara e Ponta Verde, duas praias muito badaladas de Maceió, certamente enfrentarão dura e dramática realidade para os próximos dias de carnaval que deverá por em xeque as opções dos turistas pelas praias citadas, principalmente com a aproximação da Copa do Mundo. Nos finais de semana, sobretudo, agora como dito acima, época de carnaval, possivelmente, tanto os naturais da região do Nordeste quanto alguns turistas se utilizam de forma indisplicente dos coqueirais, das areias de beira mar para depositarem a urina nestes locais causando insuportável mau cheiro aos que transitam pela calçada exuberante a beira mar, principalmente pelas manhãs que se iniciam por volta das cinco horas piorando na medida que o calor aumenta. Não é comum encontrar um grande volume de festeiros ancorados nos ambientes de beira mar. Tão pouco o indesejado aglomerado de alto-falantes depositados nas calçadas, como aqui nas praias do litoral gaúcho, com seu produto de detonar os tímpanos em decibéis na grande maioria acima do permitido. Mas as latas de cervejas são trazidas a rodo e consumidas ao longo nos dias de finais de semana. As festas nordestinas, sem dúvida, são animadas. Assim como o gaúcho que não precisa de motivo para preparar um bom churrasco nos finais de semana, o nordestino também só precisa da sanfona, um bumbo e o triangulo para balançar os finais de semana. Conta em prosa e verso o sertão e o sertanejo com exaltação de lampião, da traição, do abandono, etc. Extravasa alegria mesmo desafinado. Aliás, a regra é animar e embalar o povão. A música? Ora, não importa e o que importa e o que basta é ter ritmo animado. O que interessa mesmo não é a mensagem, o conteúdo para o coro de vozes sociais se o que importa é o ritmo. Seja ele forró, hip-hop, axé, funk entre outros. O que importa é que com a animação, com o ritmo, o consumo desenfreado de bebidas empresta paisagem degradante a beira mar com o lixo atirado ao longo da orla. Fugindo um pouco ao tema, há quem diga que o atual modelo do capitalismo patrocina a selvageria. Será? Parece que argumentos não faltam às vozes em defesa da tese empírica. No caso da música, o que importa é dar ritmo a um trio elétrico e no rastro deste as gravadoras emprestam a publicidade necessária como forma de alcançar lucro fácil, imediato independente da qualidade do trabalho melódico. Sujeira a parte, sujam os ouvidos as harmonias desajustadas. Música a parte, urinar nas areias das praias, tem como consequência a dor de cabeça as turistas por conta do cheiro insuportável da urina. O que importa em contraste a este cenário é que o consumidor continue consumindo toneladas e toneladas de latas de cerveja, refrigerantes, e consumidas, jogadas a céu aberto sob o olhar beneplácito do poder público mesmo sob o argumento da limpeza urbana diária. Voltando aos festeiros, nada mais eloquente que plagiar Zé Ramalho em uma de suas canções quando exalta a massa como “vida de gado, povo marcado povo feliz”. A vida dos brasileiros se resume a isto: vida de gado fracassado. Não conhece uma realidade melhor. Aos que ousam crescer, investir no país, contestar os modelos econômicos e tributários correm o risco de todas as tempestades, a partir de critérios capitalistas mal construídas e que certamente continuarão a produzir eco feito “diapasão do minuano” cujos efeitos estão longe de serem conhecidos. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Vícios de Eleições

A cidade de Novo Hamburgo a exemplo de Eugênio de Castro, Erechim, Tucunduva, entre outros municípios, terão novas eleições em março deste ano em razão do indeferimento das candidaturas dos seus respectivos titulares ao executivo municipal que venceram as eleições em 07 de outubro de 2012. As razões das novas eleições se explicam e causam espanto diante da triste realidade que desembarca sob o casco deteriorado do comportamento humano. Em Novo Hamburgo mais especificamente, concorreram nas eleições de 2012 três candidatos e nestas eleições suplementares (e não eleição nova) apenas dois candidatos comparecem para disputar o Executivo Municipal. Um, será o candidato lançado pelo PMDB tendo como Vice- Preito candidata do PDT uma sopa de letrinhas oportunistas preocupados em tomar cargo público. O outro candidato, foi o que deu causa a eleição suplementar, pertence ao PT com chapa pura tendo como vice prefeito um deputado estadual, desvinculado com a história de Novo Hamburgo, acompanhados por um vagão de letrinhas de partidos sem identidade. Segundo a jurisprudência dominante no TSE – Tribunal Superior Eleitoral - o candidato que deu causa a nulidade à eleição anterior, deverá ter seu registro indeferido nas eleições suplementares pelas razões já sabidas. Se eleição suplementar atende a lei eleitoral a fim de obter o mesmo resultado da eleição anterior, porque não manter o resultado anterior evitando gastar os parcos e necessários recursos do erário além de tempo apenas para satisfazer capricho pessoal? Na tentativa de desafiar o sistema eleitoral, o candidato causador da nulidade, não deveria merecer severa punição por tal atitude? O que espante é a ousadia, afrontando os sagrados mandamentos não apenas eleitorais, mas também constitucionais. Ciente de que o arcabouço jurídico é composto de normas e leis, não pode o candidato caçado concorrer novamente. O mínimo que o postulante do PT poderia ao menos é respeitar o eleitor e poupá-lo ao sacrifício, coercitivo, em comparecer novamente às urnas. Imagine-se afrontando a ordem jurídica visivelmente, o que deve esperar o eleitor de Novo Hamburgo quando estes estiverem investidos do poder político. Afinal, quem se importa com o comportamento amesquinhado? O voto será exercício em mais um esforço do eleitor e ninguém mais se lembrará, em breve, do que aconteceu no palco que já foi no passado o terceiro maior arrecadador de impostos federais e hoje ocupa o nono lugar, graças aos sucessivos erros cometidos pelos administradores da cidade ao longo dos últimos 20 anos. Por seu turno, o PMDB com sua máquina política, oriundo do antigo MDB do Senador Pedro Simon, confunde barbaramente a administração pública da privada, conforme extraídos nos debates do candidato postulante ao cargo do executivo de Novo Hamburgo. Aliás, o PMDB não proporciona boa lembrança e impressão quando administra à “res pública” da cidade, do Estado e do País. O Vale do Calçado, por exemplo, mergulhou em profunda crise, patrocinado por graves erros praticados, a principiar pelo então Governador Antônio Brito. Pois bem. Segundo Luiz Felipe Pondé em sua obra “Guia Politicamente Incorreto da Filosofia” que recebi gentilmente do meu amigo Aquillino Dalla Santa Neto que foi nosso candidato a Vice-Governador nas eleições de 2002, sustenta que “o mundo do intelecto é uma moradia que tem muitas casas, e quase todas tomadas por canalhas”. As muitas casas da política brasileira estão tomadas por eles. Ora, em primeiro lugar, os partidos políticos não deveriam ser a referência da lisura, da ética, no lançamento de candidatos dos que respeitam a lei? Segundo, os partidos políticos sem identidade que vão a reboque dos partidos que encabeçam as chapas majoritárias, desqualificados, como o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Partido Social Cristão – PSC (talvez o mais interventor dos partidos brasileiros), o Partido da Renovação do Trabalhador Brasileiro – PRTB não deveriam exigir este comportamento a reivindicar cargos? O único partido ausente das coligações nas eleições suplementares de novo Hamburgo é o Partido da Mobilização Nacional – PMN por desestruturado e sem comando no Rio Grande do Sul. Deus, o Grande Arquiteto do Universo, nos livre das tortas e frágeis colunas erigidas em Novo Hamburgo, comportamento que tanto desprestigia seus cidadãos, eleitores e, sobretudo, o arcabouço jurídico. O episódio de eleições suplementares já ocorreu em 2005, quando na ocasião o candidato que deu causa a nulidade concorreu novamente nas eleições suplementares e, ganhou. O Circo está armado. A cena se repete no picadeiro das eleições sob o olhar beneplácito da plateia transformado no palhaço da arena. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Brasil Medieval

O Brasil como instituição comandada pelos civis desde 1983, transformou-se uma das mais perigosas aventuras de se fazer política no país principalmente após a promulgação da constituição federal de 1988 também conhecida como a “Carta Cidadã”. Como carta não há como definir ao certo seu sentido, pois carta depois de lida tem dois destinos: o do arquivo ou da lixeira. O certo é que há flagrante perigo em tudo que estamos assistindo escandalizados em nosso país de grandes riquezas naturais destinado a poucos, excluído o homem de bem, incluído o ganancioso pelo poder, pela riqueza, pelo luxo, pela posse, pela malandragem e por aí se vai. Não falo apenas de um partido. O PT - Partido dos Trabalhadores veio audaciosamente sustentado por sucessivos erros praticados por partidos da direita e, conquistou o poder mesmo que atropelando a ordem legal do país. Refiro-me também e, especialmente, a outras siglas que vieram logo após o Governo Militar. As legislações tributárias, ambientais e indígenas, oriundas do Congresso a partir dos dois governos Fernando Henrique Cardoso, são consideradas as mais esdrúxulos da era pós-militarismo. Fernando Henrique Cardoso chegou a afirmar em 1960 de sua ousada pretensão de entregar o país aos norte-americanos. Empafioso. Entregou boa parte da Amazônia Legal ao estrangeirismo. Seguramente a história do Brasil nunca passou por época tão vergonhosa e conturbada como a atual. Recheada de corrupção, discórdias, desvios de recursos, falta de transparência nos Governos Federal, Municipal e Estadual demonstraram nos três últimos mandatos a fragilidade do “rei” e a ousadia dos “barões”. Inadmissível no Estado Democrático de Direito, um condenado criminalmente (leia-se José Genuíno), envolvido no escândalo do mensalão, assuma assento no legislativo federal sob o argumento de que em face da ausência do trânsito em julgado no julgamento do mensalão, ainda não estaria condenado e, portanto, desimpedido de assumir o cargo sob a bênção do Tribunal Superior Eleitoral a fim de assumir cadeira na próxima legislatura federal. São as perigosas aventuras de Robin Hood. O Supremo Tribunal Federal por sua vez, fragilizado, tem sido insubsistente em suas decisões e como homens que são(não como deuses) pecam como tantos outros e por vezes, muito feio. O caso a ser lembrado é o da Ação de Inconstitucionalidade do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, declarando-o vergonhosamente constitucional mesmo com 50 e tantas laudas de argumentos da Procuradoria Geral da União a sustentar a inconstitucionalidade do dito Exame. Foi um atropelo aos mandamentos constitucionais da “carta política” do país. Os noticiários do Brasil e estrangeiros denunciam diariamente os graves conflitos na disputa de terras supostamente indígenas ocupadas até ontem por agricultores, produtores, agropecuaristas e outros segmentos produtivos da sociedade brasileira, além das comunidades quilombolas. No dia 19 de março de 2009 em julgamento do STF, este decidiu que as terras indígenas "Raposa Serra do Sol" terão demarcação contínua e “deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388)”. O STF editou 19 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito (já falecido) para regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas. Algumas causam profunda irresignação. Entre as 19 questões descritas, três chamam atenção. No "item 2" “O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional”. No “item 17” “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”. No disposto do “ítem16” “As terras sob ocupação e posse dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena imunidade tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros”. Incrivelmente um “bando” de desocupados, predadores (quem quiser, visite a região de Charrua no RS e Redentora onde o Cacique goza dos privilégios de possuir uma Camionete Toyota Hilux, antena parabólica, diz quem pode e quem não pode passar pelas terras indígenas) estão na lista dos contemplados pelo Governo Federal a abocanhar, ao arrepio da decisão do STF, 15% das receitas em “royalties” calculado sobre a distribuição de energia elétrica, em troca do uso dos recursos hídricos situados em terras indígenas. As terras indígenas não são terras da União? Seriam dos mensaleiros, dos beneficiários caciques do planalto? dos dirigentes da FUNAI? dos caciques de gravata da “Raposa do Sol” de Brasília? Esta é uma triste realidade suportada por todos os cidadãos contribuintes. Em 2012 Usinas instaladas no Brasil pagaram R$ 2,2 bilhões em royalties (Pg. Capa B1 Valor- dias 4.5 e 6.01.13 ou http://www.valor.com.br/empresas/2957566/usinas-pagam-recorde-de-r-22-bi-em-royalties). Se confirmada a decisão pela destinação de 15% conforme a pretensão do Presidente do duvidoso "Instituto Acende Brasil" Cláudio Sales, do valor acima, R$ 330 milhões (sim, R$ 330 milhões) poderão ser destinados a um bando de desocupados em troca de nada. Enquanto esta generosa e produtiva distribuição de recursos é destinada às comunidades indígenas, na fila professores da rede pública de ensino, agentes de segurança pública, servidores públicos reivindicam há anos, por melhores salários. Enquanto isto um bando de desocupados de época medieval, abocanhando polpudas verbas contemporâneas, em troca do nada. Hospitais caindo aos pedaços, sem leitos, sem médicos e sem equipamentos. Escolas públicas nuas, sem estrutura para ensinar. Estradas sucateadas suportado por altos pedágios cobrado dos usuários, energia elétrica a beira do colapso aguardando investimentos próximo do apagão. Enquanto isto, um bando de desocupados, recebendo polpudas verbas públicas para aplicar no que? São como carrapatos gordos sobre o dorso magro do cidadão produtivo. Além disso, são verbas livres de qualquer tributação, enquanto que os trabalhadores do modo geral, profissionais liberais dedicando longos anos ao aprendizado, aperfeiçoamento, muitos vivem da migalha salarial, excluídos das generosidades governamentais. Até quando vamos viver neste perigoso Brasil Medieval da desordem, em que decisões do executivo, legislativo e do judiciário, contemplam o ócio, a desocupação? Enquanto isto os ocupados, produtivos, técnicos, cientistas, são dilapidados do seu patrimônio pelo método “robin hoodiano”. Por fim, quem trabalha neste país é rabino da escravidão. Não esquecendo que “vida de gado, povo marcado, povo feliz” é a vida levada pelos que banalizaram e continuam a banalizar a corrupção no país. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Brasil dos Marechais

A Constituição brasileira e as leis esparsas que integram o sistema normativo do país repousam sobre a esteira irregular da pedra bruta a espreita dos VERDADEIROS obreiros construtores da justiça, de sobremaneira, na formatação angular dos seus reais sentidos. São valores que nasceram do fiel propósito do legislador originário, não devendo, pois, serem vilipendiados sequer por qualquer jurista ou julgador. No entanto, são ataques que se constatam todos os dias no sistema judiciário brasileiro que causam náuseas estômago dos cidadãos. Razões não faltam para justificar tamanha desordem. No dia em que a Terra deveria desaparecer, ou seja, 21.12.2012, a voz do Brasil fez anunciar em seu boletim diário de que o Nordeste Brasileiro será contemplado pelo Executivo Federal com generosas verbas equivalente a R$ 1bilhão 900 milhões em auxílio aos agricultores atingidos pela seca daquela região. Outros R$ 900 milhões a serem distribuídos na distribuição das águas na terra dos coronéis. Na esteira do patrocínio do “crescimento econômico do Nordeste” e no combate aos desastres naturais das inundações, foram distribuídos aos Estados do Nordeste, nove (9) radares metrológicos que detectam os pseudos eventos naturais. Os radares adquiridos pelo governo federal e distribuídos a peso de ouro, serão instalados naquela região, tendo como propósito detectar eventos do tipo “inundações” na região bem como a leitura da altura das nuvens de chuva, o tamanho das gotas e da variação de intensidade entre outros elementos que não merecem maior relevo neste artigo. A matéria foi anunciada pela Radiobras no mesmo dia. Em suma, radares metrológicos em terras áridas contemplando a inundação da corrupção e da mentira. Na esteira da Terra dos Coronéis, ocupada pelos Marechais do Império Brasileiro como Luiz Inácio Lula da Silva, Jader Barbalho, José Sarney, Inocêncio de Oliveira, Maga-lhães Neto, todos farinha do mesmo saco, repousam outros intrigantes generosidades patrocinadas pelo Governo Federal. Não caberiam relacioná-los aqui, entretanto, apenas para constar. Ainda por conta da constituição federal, os estados integrantes das regiões Sul e Sudeste, perdem significativas receitas tributárias todos os anos que atentam a dignidade da pessoa humana. Além da gestão precária dos últimos governos e administradores no estado gaúcho, a migração de aproximadamente R$ 35 bilhões de reais de receitas tributárias /ano são retirados da economia gaúcha e remetidos a Brasília. Acrescente-se ainda a crescente dívida mobiliária do Estado com a União cujo estoque nominal (sem precatórios) passou de R$ 24,751 bilhões para R$ 43,621 bilhões entre 2002 e 2011, mesmo com as amortizações anuais. Fora os radares para medir coisa alguma destacando apenas o dogmatismo da seca e, não bastassem tais aberrações, ainda a incidência de 3% sobre todas as receitas tributárias decorrentes do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e do IR – Imposto de Renda arrecadadas no Sul e Sudeste e revertidas para as Regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste afim de financiar programas de desenvolvimento regional e erradicação da pobreza das regiões. Quem pode imaginar o tamanho estrago que tudo isto causa? Em outra esteira, a Zona Franca de Manaus – ZFM deixa de recolher mais de 20 Bilhões de reais em tributos federais por conta de incentivos fiscais. Contudo, ainda aboca-nha 3% do IPI e IR retirados do Sul e Sudeste e entregues a SUDAM – Superintendência ao Desenvolvimento da Amazônia e SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O pedaço realçado no mapa do Brasil (Sul e Sudeste) ainda sustenta, além das discrepâncias acima referidas, mais de R$ 40 bilhões destinados ao programa Bolsa Família que nada mais cria senão o curral eleitoral. As duas regiões citadas, financiam ainda R$ 45 Bilhões correspondente a folha de pagamento do sucateado Exercito Brasileiro desmontado, o pagamento da de aproximadamente 80 milhões de toneladas de lixo/ano coletado nas três regiões de outro Brasil. Paremos por aí a fim de preservar o decoro. Em que momento, nós contribuintes passamos a permitir estas atrocidades. O RS vai perder, novamente, importantes investimentos com novas unidades indústrias como a Dell Computadores, das máquinas agrícolas John Deer, do encerramento de atividades de outras grandes indústrias migrando para Estados como São Paulo e Nordeste. O Rio Grande do Sul repousa inerte, sem reação. Pior. A legislação tributária encurrala cada vez mais os que permanecem e solo gaúcho. Realmente, estamos moribundos faltando apenas o ato fúnebre. Dizer que temos o menor índice de desemprego do país aqui no Estado não reflete a realidade da ocupação de mão de obra. Outra leitura se faz necessário para estes índices que são forjados. Aliás, uma coisa é decorrente das pesquisas de opinião públicas e outra, as publicadas. Pela hierarquia, a terra dos peões, dos obreiros mal forjados, dos agentes tupiniquins, estes cederam e continuam cedendo lugar crescente à terra dos Marechais da corte brasiliense comandada pelos circenses localizados além do Rio Mampituba. Somos todos escravos da corte, incontestavelmente marchando para o terreno perigoso da ditadura civil dominado pela mentira, corrupção, do crime de peculato e prevaricações em todas as esferas dos governos. Por fim, e apesar de tudo e, já que o mundo não acabou, desejo um feliz e generoso natal. E-mail cos.schnedier@gmail.com