Passeio Público Imprestável

A cidade é nossa casa, onde vivemos, iniciamos nossa infância, idade pré-escolar, ensaiamos nossos primeiros passos, adquirimos conhecimentos primários e buscamos interagir com nossos amigos, vizinhos, de forma que as raízes crescem e fixam seus valores como cidadãos. Os Gregos, em sua histórica escola platônica e socrática, ressaltavam sempre a importância da vida dos cidadãos em sociedade onde viviam. Até hoje, cultivamos estes Mestres do pensamento filosófico. Estaríamos empobrecendo com os valores relacionados a nossa vida em sociedade? Quem conduz as rédias da polis, nosso povo, sobretudo, no convívio municipal? Se elegemos, conduzimos o nosso voto para quem cremos nos representar ou, será que direcionamos nossas intenções para o vazio da pretensão velada de um voto estigmatizado ao dizer “tanto faz como fez, todos são iguais”. Sim, deveriam ser iguais na medida em que a igualdade proporcione os devidos empréstimos na solução dos problemas. Aliás são muitos os problemas que as grandes, médias e pequenas cidades vivem. Um deles, diz respeito aos passeios públicos, utilizados por todas as pessoas que transitam pelas margens das vias públicas. Em primeiro lugar é preciso entender o que é passeio público. No dizer da legislação brasileira, promulgada pelo Congresso Nacional, ele obedece regras específicas e dimensões na medida do que estipulado no Plano Diretor. Passeio público é considerado parte da via pública, ou seja, parte das nossas ruas e avenidas, normalmente segregado e em nível diferente, não destinado para o trânsito de veículos, reservado à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização ou outros fins previstos em leis municipais como dito acima, devendo obedecer a alguns parâmetros tais como a)- os passeios públicos terão pelo menos a faixa livre visualmente destacada, destinada exclusivamente à livre circulação de pessoas e sem obstáculos ou qualquer tipo de interferência permanente ou temporária, com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e superfície regular, firme, contínua e antiderrapante; b)- faixa de serviço de, no mínimo, 70 cm (setenta centímetros) de largura, destinada exclusivamente à instalação de equipamentos e mobiliário urbano, à vegetação, a rebaixamentos para fins de acesso de veículos e a outras interferências existentes nos passeios. Nos trechos do passeio público, formados pelo encontro de 2 (duas) vias, serão asseguradas condições para passagem de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres. Por fim, a construção, a reconstrução ou o reparo dos passeios públicos deverão prever faixas de piso tátil, ou seja, Deve ser perceptível por pessoas com deficiência visual e baixa visão, e observar requisitos de permeabilidade tendo em vista a drenagem urbana. Pois bem, se você pretende hoje transitar pela maioria dos passeios públicos, os requisitos acima elencados carecem de forma. Os passeios, ou seja, as calçadas, em Novo Hamburgo, por exemplo, são degradantes. Aliás, diga-se de passagem que a Secretaria de Urbanismo deveria fiscalizar e orientar os proprietários e imóveis, que além dos pedestres, tem os cadeirantes, que em sua grande maioria necessita de piso tátil, plano, sem obstáculos de pavimento firme e sem buracos. Ora o próprio órgão público, ou seja, a Prefeitura Municipal tem em seu passeio público um desbarrancamento há mais de um ano, sem conserto, como exigir dos munícipes, que mantenha suas calçadas planas, sem obstáculos para o tráfego de pessoas e, sobretudo, cadeirantes? Mais de 90% dos municípios brasileiros, sobretudo, gaúchos, são comandados por prefeitos pouco interessado nestas questões. Despreocupados principalmente com as camadas mais pobres, os deficientes físicos, os limitados pela mobilidade urbana, lembrando-os em épocas como as que vivemos, ou seja, pré eleitoral. Novo Hamburgo é um caos no tocante aos passeios públicos. Muitos sem acesso a cadeirantes, piso totalmente inexistente e quando existente, irregular, o que nos levar a triste realidade da falta de prepara para a gestão da coisa pública o que para nós cidadãos é profundamente lamentável. Por isso estas eleições serão a diferença, se Deus quiser. E-mal – cos.schneider@gmail.com

A Explosão da Miséria Política

Certamente, a obra de maior destaque de Platão é “A República”. Embora tenha sido escrita por volta de 380 a.C., é particularmente uma obra com conteúdo riquíssimo em termos filosóficos, políticos e, sobretudo, sociais que ainda hoje muito nos ensinam. Nesta questão, se encontrava a busca de uma fórmula que pudesse garantir uma harmoniosa administração em favor de uma determinada cidade, mantendo-a livre das anarquias, dos interesses e disputas particulares e do caos completo de sua polis. A história contemporânea está a demonstrar uma viva distância estratosférica entre os conceitos da escola socrática ou platônica, face a evolução gradual, através dos tempos, do comportamento vil dos homens a dirigir as polis (cidades) com o principal componente do dirigente político: a ética seguido da moral. Vive a humanidade sob tempestades cada vez mais extravagantes, não só no Brasil, como em todo planeta, despido destes valores. Não que este artigo pretenda se revestir da história dos grandes pensadores, mas é necessários elencar alguns episódios que nos foram legados pela escrita do tempo. Thomas Hobbes, nascido em 1588 foi um teórico político da sua época, matemático e filósofo inglês, autor de importantes obras, como “Do Cidadão” e o maior clássico deles o “Leviatã” Assegurava ele o maior temor do homem seria a guerra e a matança entre si, considerando o homem lobo do homem, em seu estado natural. Ora, o que teria mudado ao passar dos tempos que se distanciaram tanto da escola socrática, platônica quanto a hobbesiano, permitindo que os homens se tornassem cada vez mais, a tempestade de sua própria espécie? Longe de seu tempo, o homem tornou-se interesseiro, lobista de si e para si, buscando o poder, a fim de selar o caminho tortuoso na imposição de sua própria vontade subjetivamente encolhida, se ocupando das prerrogativas do poder, na realização de seus desejos afloradas quase como requisito em favor do seu destino. Curiosamente, no lugar do conhecimento, a democracia criou a “opinião pública” e nada mais estigmático que a opinião pública desprovido da lógica. A verdade é filha do tempo e não das autoridades ou da autoridade, tal qual a igualdade sempre será amada pela mediocridade no mundo político. Não é por outra razão que muitos políticos mentirosos, experimentam verdadeiros orgasmos políticos com as profanadas mentiras entregues ao povo, sobretudo, em épocas de eleições. A pobreza dos homens públicos no comando da coisa público é de uma pobreza inigualável. Leis são criadas para impor, freios e contrapesos às atividades políticas do agente administrativo da “res” pública. Assim mesmo, os tortuosos caminhos são explorados como dos antigos “Bandeirantes” com suas foices e adagas desbravando as leis e ordens sociais, na busca implacável do desvio, em locupletar seus desejos em submeter a “polis”, o povo, a vontade dos seus caprichos, antes ocultos ou velados. O Brasil, em especial o político brasileiro, com honrosas exceções, se traduz em rica nação em produzir almas malvadas e corruptas. Pobre de suas mães. Eles são agentes a produzir o mal aos poucos “Maquiavel”. Onde repousariam as vespas daninhas a ferroar com o povo antes de receber qualquer resultado eleitoral que os conduza ao poder? Certamente não seria no parnaso, lugar das Deusas da música, a ecoar suas trompetas de melodias ajustadas na harmonia dos sons! Será o Brasil, um dia País justo, humano, igualitário, em que reverberem as ajustadas melodias da justiça, do bem-estar? A resposta não é simples dada a distância do Brasil Colonial ainda impregnado no seio da sociedade conservadora, ao tempo da escravidão moderna. O Parlamento é a vergonha do país. O Judiciário desgastado pela prática reiterada das injustiças mesmo que inadmitidas. Estados e Municípios caídos nas trevas da malícia e na falta de ética. Esta, somada a moralidade são as pedras de toque da retidão, da probidade. Sejamos justos: será que sabemos votar? E-mail: cos.schneider@gmail.com.

Família e Sociedade Liberal

Família e Sociedade Liberal A sociedade moderna caminha na direção oposta aos mais sagrados conceitos e estrutura do princípio na construção pragmática do termo “Família”. Inicialmente é necessário entender que vivemos uma nova era chamado de livre arbítrio, momento em que todos temos o direito escolher pelo melhor modo de vida, seja ele lícito ou ilícito. Tudo evolui no universo da humanidade e, a ciência moderna também evolui de forma que nos causa grande angustia em razão da cultura humana, todavia, os princípios que norteiam a valorização do homem como gênero humano permanecem intactos. Tratando-se do termo família, desde o princípio da criação do homem e da mulher no paraíso, foi com este objetivo de união, a causa da geração dos filhos com a garantia na manutenção das gerações atuais e futuras. Assim como o homem tal qual a mulher não foram concebidos para aventuras inadequadas sem previsão de frutos como nos dias de hoje, sem estarem revestidos de compromissos com sua própria criação dos filhos. De tal modo, a família sempre foi e sempre será o sagrado princípio da sustentação dos valores da humana, honestidade, respeito social como fontes de referência no desenvolvimento de qualquer nação. Diante dos conceitos emprestados pelas mais diversas denominações religiosas, sobretudo, aquelas que trilham a risca a doutrina cristã, estão revestidas do importante papel na formatação familiar entre humanos. Diferentemente do liberalismo moderno, na forma impositiva de conscientização confusa, as diversas religiões, sobretudo, as de natureza cristã laboram no sentido de mostrar o tortuoso e perigo mundo moderno, destrutivo para o ser humano, o que é notório em toda camada social. Há que se sustentar, até que prove o contrário, que vivemos a desestruturação da família, abrigo de toda humanidade, como vem ocorrendo nos dias atuais, pois ela provém do próprio poder do Estado na designação de políticas inadequadas, tais como, incentivo a liberdade sexual, em vez de conscientização sobre a existência dos perigos da prática libertinagem, na distribuição de preservativos até mesmo nas escolas que a nosso juízo é conduta que causa irreparáveis prejuízos irreparáveis à nossa juventude. Surge desta prática um caminho curto na superação dos valores mais primitivos nascidos da educação familiar, na adoção do liberalismo entre outros caminhos tortuosos na direção da destruição humana, tais como o consumo substâncias psicotrópicas incentivando a prática de outros tantos delitos de natureza danosa. Assim, vivemos os lamentáveis índices de criminalidades insustentáveis, sobretudo, quando o Estado traz para si o monopólio da segurança pública colocando a sociedade em risco permanente, seja em vias públicas, ou em suas próprias casas. A maioria das pessoas, sobretudo o jovem, muitas vezes, quando ainda criança, até mesmo, menores de 12 anos, estribada pela difusão do próprio liberalismo selvagem como a falsa roupagem de que o ser humano necessita ser livre para “viver a vida” é erro. O Estado também monopolizou o exercício do pátrio poder na educação dos filhos por conta de elementos isolados, momento em que pais desprovidos de sentido humano e cristão exageraram na forma educacional de seus filhos, permitindo a estrutura da libertinagem. Por fim, uma família quando bem estruturada e sadia, é provável que a futura geração também o será, pois somos a imagem e semelhança do próprio criador. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Falência do Estado Gaúcho

Diremos, talvez sob o manto de nenhum exagero, que Estado do Rio Grande do Sul voltará a sentir o peso amargo do inadimplemento de suas obrigações financeiras, sobretudo, salariais por razões que vão muito além que a falta de planejamento estratégico para o equilíbrio das contas públicas. Sucessivos erros da política econômica e tributária emprestam aos abutres do comando da coisa pública gaúcha e brasileira, o devido crédito da falência econômica. Como consequência dos atos de vandalismo, resultam na colheita da falta de incentivo do empreendedorismo patrocinado pela alta carga tributária, na ausência de atração de novos investimentos e na manutenção dos investidores existentes; na ausência do aprimoramento técnico da administração pública; da ausência de incentivo ao processo de industrialização do País e do Estado, são entre outras, as causas que levarão a administração do estado a bancarrota. No longínquo período do processo da industrialização do Estado e do País, os resultados dos investimentos governamentais foram as molas mestras no incentivo na atração de novos capitais e de investidores na formação de uma grande matriz empresarial e industrial no Estado Gaúcho. Lamentavelmente, governos passados, sobretudo, os últimos subverteram a ordem econômica emprestando o fracasso ao desenvolvimento econômico e social. Exemplo deve-se na migração das indústrias do setor coureiro calçadista do Vale do Rio do Sinos para o Nordeste do Brasil, e outras para a América Central. Algumas entidades locais ainda investidas de sua arrogância e petulância, como a ACI e Abi calçados, renunciaram a sua importância na representação dos interesses econômicos regionais pelas suas fraquezas naturais e despreparadas. O Estado voltará ao cenário noticioso em breve para denunciar e para que todos saibam que novos atrasos dos salários do funcionalismo público voltará a causar pânico. Será novo retrocesso sócio-econômico causando ainda mais instabilidade no Estado. A dívida mobiliária gaúcha com a União recebeu benefícios respiratórios, para que o tubo de oxigênio fosse retirado dos pulmões do Estado na esperança de voltar a respirar sozinho. Está na UTI. Não resolveu. Salários, proventos serão pagos em parcelas em breve. Deputados, Juízes, Desembargadores, Procurados, certamente estarão poupados dos parcelamentos salariais. A corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco. Os servidores de base, novamente serão chamados a pagar a conta pela incompetência administrativa. O Governo Sartori do PMDB se utilizou da via abominável em administrar o Estado pela falta de dinheiro, onerando o capital investidor. O aumento do ICMS em toda cadeia tributária em 1% e em mais de 5%, sobre a energia elétrica, combustíveis, telefonia entregando aos consumidores uma tarifa de 30% sobre a fatura. O descaso não para aí. Os erros sucessivos advém desde a era Antônio Brito, também então do PMDB com o hediondo processo das negociatas das privatizações. Rodovias, Telefonia, Energia Elétrica, Profissionais altamente qualificados foram o princípio das causas que levou o Estado a bancarrota. Não bastassem estas heranças malditas, não podemos nos esquecer, dos ranços atribuídos aos sindicatos de diversas categorias de produção gaúcha, mas, sobretudo, do setor coureiro calçadista, que pela intolerância e perversão, sem imposição de limites, incendiou os funcionários a destruírem fábricas, depredar o patrimônio privado, passeatas e quebradeiras se seguiram, sendo, a posteriori, objetos de integração conjunta para reverter o quadro caótico criado e impensado por estas entidades representativas de classe. O MST também tem participação direta desta culpa, destruindo lavouras, centros de pesquisas, invasão de propriedades produtivas, e pasmem, se apoderaram de mais de 200 hetares de terra da área da colônia penal em Charqueadas, terminando com um vasto pomar de produção de hortifrutigranjeiros e entregues aos parasitas destas entidades vândalas. Quando o Rei é fraco, os Barões tomam conta do poder. Não bastassem os problemas de concentração do bolo tributário nos cofres do Governo Federal que retira anualmente 50 Bilhões de Reais da economia gaúcha (2015), o Estado e os Municípios sacam mais outro tanto da economia para satisfazerem os caprichos e manutenção de luxuosos prédios, viagens de turismo de deputados e vereadores, prefeitos despreparados em muitos municípios, em gestões de atos improbos, enquanto o cidadão é chamado a pagar a conta. Até quando? E-mail: cos.schneider@gmail.com.

A Esperança

A Esperança Para cada um de nós mortais que habita este lindo planeta galáctico chamado Terra, sem pagar nada, nele nascemos, vivemos, desenvolvemos, criamos raízes, interagimos com pessoas das mais diversas matizes culturais, mas é fato que aqui é nossa casa e nosso lar. Os dias são muito curtos quando ocupados em nossas tarefas, que mal vemos nossos filhos crescer, quando temos nossos olhos voltados as tarefas laborais diárias e declinamos, lamentavelmente, de olhar com olhos de ternura e afeto para quem nos ama. Sejam nossos filhos, filhas, amigos, amigas, mãe, pai, irmãos e irmãs, com quem criamos nossos laços genéticos e de relacionamentos. Somos a nuvem passageira que com o vento se vai e se desfaz. As sombras nunca conheceram os segredos da luz e a vida anda tão estreitamente de mãos dadas com a morte que mal empresta vocação para nos preparar. Fé, Esperança e Solidariedade, são os valores que ornamentam nossa alma volátil muitas vezes mergulhado na escuridão e do vazio para buscar refúgio em algum lugar que tenha conforto, luz, humanidade. Sei que amigos como o Dr. Valney Luiz vargas da Silva, Dr. Carlos Alexandre Silveira Dias, o Filósofo Aquillino Dalla Santa Neto, sobretudo, pessoas mais próximas Esposa, Filhos, Neto, irmãos, irmãs são em muitos momentos nosso refúgio e consolo apenas emprestando atenção assim quando nos dirigimos a Divindade, orando a nosso Deus. A mensagem que transcrevo, despertou a plasticidade filosófica, publicada pelo Papa Francisco. Não importa religião, credo, cor o denominação religiosa. O fato é que nos fez despertar. "Você pode ter defeitos, ser ansioso, e viver alguma vez irritado, mas não esqueça que a sua vida é a maior empresa do mundo. Só você pode impedir que vá em declínio. Muitos lhe apreciam, lhe admiram e o amam. Gostaria que lembrasse que ser feliz não é ter um céu sem tempestade, uma estrada sem acidentes, trabalho sem cansaço, relações sem decepções. Ser feliz é achar a força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor na discórdia. Ser feliz não é só apreciar o sorriso, mas também refletir sobre a tristeza. Não é só celebrar os sucessos, mas aprender lições dos fracassos. Não é só sentir-se feliz com os aplausos, mas ser feliz no anonimato. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver a vida, apesar de todos os desafios, incompreensões, períodos de crise. Ser feliz não é uma fatalidade do destino, mas uma conquista para aqueles que conseguem viajar para dentro de si mesmo. Ser feliz é parar de sentir-se vítima dos problemas e se tornar autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas conseguir achar um oásis no fundo da nossa alma. É agradecer a Deus por cada manhã, pelo milagre da vida. Ser feliz, não é ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si. É ter coragem de ouvir um "não". É sentir-se seguro ao receber uma crítica, mesmo que injusta. É beijar os filhos, mimar os pais, viver momentos poéticos com os amigos, mesmo quando nos magoam. Ser feliz é deixar viver a criatura que vive em cada um de nós, livre, alegre e simples. É ter maturidade para poder dizer: "errei". É ter a coragem de dizer:"perdão". É ter a sensibilidade para dizer: "eu preciso de você". É ter a capacidade de dizer: "te amo". Que a tua vida se torne um jardim de oportunidades para ser feliz... Que nas suas primaveras seja amante da alegria. Que nos seus invernos seja amante da sabedoria. E que quando errar, recomece tudo do início. Pois somente assim será apaixonado pela vida. Descobrirá que ser feliz não é ter uma vida perfeita. Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância. Utilizar as perdas para treinar a paciência. Usar os erros para esculpir a serenidade. Utilizar a dor para lapidar o prazer. Utilizar os obstáculos para abrir janelas de inteligência.  Nunca desista....Nunca renuncie às pessoas que lhes ama. Nunca renuncie à felicidade, pois a vida é um espetáculo incrível". Papa Francisco. Sejamos felizes, razão única de estarmos neste plano misterioso e questionável.

Desemprego e Estatísticas – Manipulações

No leopardismo político em geral propõe o pensamento de “mude tudo para que tudo fique como está”, ou ainda, “chegou a hora para profundas mudanças no país” ou ainda para fritura, neurônios dos incrédulos cidadãos “O País vive um momento ímpar, para reescrever seu futuro”. Se permitirmos que a república se torne uma agência da cleptocracia federativa mutilada, certamente os donos do poder político corrompidos com a concordância corporativa dos partidos políticos, seguramente, estaremos apunhalando todos os atos decorrentes das mais incisivas investigações do pais como o “Petrolão”, o “Lava Jato”, entre outras tantas investigações deflagradas pela polícia federal do Brasil. Na carga alar destas vergonhosas atitudes da cleptocracia política da qual não se salva ninguém no país, estão lançadas as ilusões dos cidadãos deste continente, esperanças veladas da amarga conta que lhe é apresentada a cada momento novo da política do país, a considerar a seara do lamentável quadro do desemprego que golpeou e que golpeia a dignidade humana. O emprego no Brasil, considerando os últimos cinquenta anos de história, seguiu uma modulação das mudanças estruturais, tecnológicas, organizacionais e de produção em todos os níveis econômicos. Viu-se no universo do trabalho uma verdadeira e importante transferência da mão de obra do setor agrária para a seara das indústrias e, sobretudo, para o setor de serviços em especial, na medida exponencial dos incrementos tecnológicos localizados na agricultura. A questão delicada dos índices indicativos do nível de desocupação merece destaque análogo sobre o que o IBGE realiza. A pesquisa realizada pela entidade, considerada nos parâmetros de bases corretos e, sobretudo, sob a ótica científica, sente-se na pele social que o desemprego é muito maior do que a taxa anunciada pelas tendenciosas estatísticas proferidas pelo governo. Logo há que se questionar: como explicar essa aparente contradição, entre as estatísticas do governo e das publicadas pelo IBGE? As estatísticas do IBGE não seria estatísticas do Governo? Seriam elas tanto uma quanto a outra desprezíveis? Ao se tomar como referência os indicadores decorrentes dos malabarismos publicados pelo IBGE, tem-se a considerar que a taxa de desemprego no Brasil em 2015 foi de 8,4%. Por sua vez, para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo - DIEESE, a taxa para a região mensurada foi de 14,1%. Já para a Organização Internacional de Trabalho – OIT a desocupação no Brasil em 2015 tería ficado em toro de 6,7%. Hilário. Que critérios de desocupação seriam relevantes para se emplacar estatísticas com os mais diversos focos destes mandamentos? Vejamos a lógica aritmética para suportar o presente raciocínio. A metodologia do IBGE é do ponto de vista estatístico, totalmente ridícula. Um malabarista de semáforo, para esta entidade, é considerado sujeito empregado. Um sujeito que se dedica a venda de balas nas esquinas ou nos semáforos também é considerado empregadíssimo. Um sujeito que acabou de lavar seu carro ou do seu vizinho numa semana anterior em troca de um mero favor, pasme, é considerado empregado, pois ingressa na rubrica de 'trabalhador não remunerado'. Se um sujeito estava ocupado pela procura de um emprego há pelo menos seis meses, mesmo não tendo encontrado nada e desistido temporariamente da sua incessante procura, ele não está empregado para o IBGE, mas também não é considerado desempregado. Ele é considerado, em última análise um "desalentado". Não entrando na conta dos desempregados, ele também não aumenta o índice de desempregados. O fato é simples. A desocupação do trabalhador economicamente ativo no Brasil em 2016 ultrapassa a fronteira dos 25% (vinte e cinco por cento). Se em 2015 os percentuais oscilavam entre 13% a 15%, em 2016 com as descobertas escancaradas da falta de investimentos, fuga de capitais, índices inaceitáveis de corrupção, não permite outra estatística senão os modestos índices norteando os 25% de desocupados, pelo menos. Seja mudando o governo do PT para o PMDB, o fato é que, “mudar tudo para deixar tudo como está” é fato. Seja Michel Temer, Aécio Neves, Dilma Rousseff, ou ainda qualquer postulante a candidato majoritário ou partido a governar do país, nada mudará o cenário que há 516 anos vem sendo dilapidado debaixo do nariz dos cidadãos, por mais democrático que seja nas aparências e por mais livre que não possa ser aprisionado pelos parasitas eternos da república do governo. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Precatórios e o Pagamento de Tributos

Indiscutível realidade o aumento desenfreado da Dívida Pública Interna a cada ano, nas três esferas de governos (Estadual, Municipal e Federal). Um acúmulo desproporcional de condenações judiciais vergonhosas e não cumpridas pelos entes públicos, acarretam crescente conflito entre o Estado e Sociedade. Entre o descumprimento destas obrigações patrimoniais, estão os precatórios. São centenas de autores que, ao baterem nas portas do judiciário a fim de reclamar um direito resistido pelo Estado, lutam anos em busca de justiça e quando ganham as demandas, enfrentam outro desestimulante fator no cumprimento das sentenças: o tempo. Os incontáveis credores aguardam incrédulos, por longos anos em filas quilométricas, a fim de verem satisfeitas as decisões judiciais, nas quais saíram vencedores, estão desestimulados e vencidos pelo cansaço. Na medida em que se agigantam tais “desobediências judiciais”, buscam os titulares, novamente o judiciário, par encontrar caminhos, mesmo que oblíquos, a fim de minimizar o sofrimento por longa espera pelo pagamento dos créditos decorrentes das decisões judiciais, transitados em julgado e muitas vezes sem resultado. Para atacar o “déficit” público interno, decisões políticas foram, e são tomadas ao longo dos anos a fim de enfrentar a matéria para enfrentar o “calote dos precatórios” mesmo que de forma tímida. Assim, no curso deste artigo focamos uma abordagem de forma resumida uma análise no sentido de demonstrar possibilidades de como podem Estado e Cidadão chegar à liquidação de obrigações recíprocas, analisada a luz do Direito Tributário, Direito Civil, Processual Civil, Legislação Comparada e Constituição Federal. Paira um problema social muito sério e relevante, que há décadas vem merecendo atenção dos legisladores pátrios (se é que tem vontade de resolvê-lo), de consequências muitas vezes irreparáveis, que ofendem princípios e garantias constitucionais elementares e infraconstitucionais, que é a falta de normas específicas em regulamentar artigos das Disposições Transitórias constitucionais. Contudo esgotar o tema “calote dos precatórios” em si, aqui, seria ousadia e prepotência. Pretende-se, isto sim, focar uma abordagem em trazer a matéria ao debate, a fim de apontar que existe solução adequada, menos dolorosa, quem sabe, na extinção das obrigações decorrentes de decisões judiciais, e obrigações recíprocas entre estado e contribuinte. Ainda sobre o inadimplemento do pagamento dos precatórios, tenta se focar, sob a ótica do princípio da coisa julgada, do ato jurídico perfeito, da dignidade da pessoa humana, premissas constitucionais que merecem relevo a fim de que as decisões judiciais não se tornem meras peças inócuas, decorativas esem efetividade. O tema emerge em momento de grande repercussão geral. Despe-se a desobediência de elementos e princípios fundamentais que emergem da Constituição Federal Brasileira de 1988. Há que se destacar ainda que a matéria, está centrada nos precatórios alimentares, não alimentares, devidos pelos entes políticos federados, visto que os créditos devidos pela União Federal estão sendo pagos relativamente em dia, porém podem ser submetidos e ofertados em garantia judicial para posterior liquidação de tributos. O uso de crédito oriundo de precatório para pagamento de tributos não encontra legislação específica no Rio Grande do Sul, visto se tratar de tema recorrente cujos entes federados resistem ao cumprimento de decisões judiciais e das legislações esparsas que emergem das vigas constitucionais. O problema do inadimplemento dos precatórios no Brasil, é grave, e requer solução urgente. Enquanto que, o não cumprimento das obrigações pelo Estado para com as decisões judiciais, a ordem jurídica sofre doloroso golpe, transformando as em meras peças decorativas concedidas aos cidadãos pela justiça, emprestando participação indesejada em conflitos econômicos. Soluções existem e devem ser prestigiadas e incentivadas na medida da aplicação dos princípios previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional no equilíbrio de relacionamento entre Estado e Sociedade. Assim estará se harmonizando a paz social, o respeito à dignidade da pessoa humana, a efetividade da coisa julgada no cumprimento do ato jurídico perfeito, como acima referido, por quem instituiu a ordem legal. E-mail: cos.schneider@gmail.com