quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
Bons Tempos
O dia começava muito cedo. O leite tirado da vaquinha era tomado cru com alguns pingos de café que denominamos de “camargo”. O rabo da vaca amarrado nos estais do curral, tias e avós, peritas na ordenha os animais, pelo olhar matreiro das crianças e sabendo do que gostávamos, preparava o saboroso produto absolutamente natural.
Nos dias de hoje, quanto mais hospitais, menos saúde; quanto mais escolas, menos professores; quanto mais fábricas, menos operários; quanto mais automóveis, menos estradas; quanto mais bancos, menos dinheiro no bolso das pessoas. Isto nos leva a crer sem pestanejar ou ainda, sem medo de errar, que a modernidade dos tempos, em vez de proporcionar bem-estar, empresta grandes intrigas e dores de cabeça a todos nós.
Os filhos... Ora os filhos, tanto os pais, quanto os avós, diziam em que lugar sentar a mesa. Criança não tinha que escolher em razão da disciplina que passava no núcleo patriarcal na forma de educar. Sim, os pais e avós educavam. As escolhas ensinavam o que não é nenhuma novidade. Com a modernidade dos tempos, onde fomos parar? O que mudou?
Professor ou professora ao adentrarem nas salas de aula, não tinha aluno que ficasse sentado. Receber os mestres do ensino de pé, era sinal de respeito e de valorização. Onde fomos parar nos dias de hoje, quando professores e professoras são atacados (as) em sala de aula desprotegidos inclusive pelos empregadores? As notícias várias andam a soltas alunas que agridem os educadores ou educadoras, pais que invadem salas de aula porque a professora ou o professor rodou algum aluno ou aluna por falta de estudar. Onde fomos parar?
Os brinquedos eram produzidos a partir da imaginação de cada um. O carretel de linho, um pedaço de madeira com recorte nas extremidades era suficiente para emprestar imaginação na construção de algum veículo imaginário. Aros de ferro encaixados em taquaras rachadas ao meio era a onda da arte em não deixar cair com a menor velocidade. Joelhos esfolados, galhos de árvores quebradas pelos tombos e ninguém teve nenhum tipo de infecção ou morte em razão disso. Bons tempos... Boas práticas.
As frutas hoje adquiridas em supermercados muitas em estado de decomposição a um preço absurdo é prática reiterada. A época, se sentava debaixo de uma parreira de uva, laranjeiras, bergamoteiras, romã serviam muitas vezes de farta refeição no café ou durante o dia, depois de levar a lenha cortada e rachada a braço firmo de alguns meninos de 8, 10, 12 anos sem que tivesse algum órgão do ECA ou do Ministério Público interferindo na educação dos pais. Ninguém se machucou.
Bons tempos... Belas noites de sono profundo que eram acomodadas em colchão de palha de milho ou quando mais sofisticado em colchão de mola. O travesseiro fofo confeccionado com penas de aves, sobretudo, galinha reparava o sono. As nossas refeições sem agrotóxicos, eram colhidas das hortas junto às casas e, emprestavam sabor inigualável aos pratos deliciosos elaborados pelas nossas tias, avós preparadas em panela de ferro sobre o fogão ao lenha. Belos dias... que bela época.
Os invernos intensos serviam por vezes para que a gurizada gelassem os pés numa pelada de futebol já pela manhã cedinho nos pátios das escolas. Tudo sob o olhar cauteloso e paternal de nossos mestres. A hora do recreio, um copo de leite, pão (sem bromato de potássio) com manteiga a partir do leite natural, eram a fonte saudável da gurizada crescer com ossos fortes, firmes com a prática de esportes quase diária. Hoje, é regra os pais não permitirem que crianças enfrentem o percurso entre a casa e a escola, sendo levados em seus luxuosos automóveis as escolas. Que época!!
Professor ou professora era sinônimo de orgulho e honra. Os pais auxiliavam os filhos na formação da caligrafia comprometidos a dar o melhor a cada um para cobrar do professor também a manutenção destes hábitos. A memorização de leitura era prática reiterada quando nossos mestres esperavam que cada um dos alunos fosse ler um trecho de determinada leitura e em sala de aula repetí-la apenas a partir da memorização. Os tempos saudosos se foram... Não voltarão. Nossos avós, nossos pais, eram símbolo de referência aos seus filhos. A pergunta: em que momento da estação da vida, as coisas simples e saudáveis deram lugar as tecnologias, coisas complexas que nada mais fizeram que nos escravizar aos seus caprichos. Belos tempos... Triste realidade hoje. Será que somos felizes com esta realidade? E-mail:cos.schneider@gmail.com.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
PSD pede cassação do Dep. Fed. Jean Willys que quer mudar a Bíblia.
O Parlamento brasileiro se transformou num verdadeiro prostíbulo da escória política brasileira. Além de entregar, sem reação ao Poder Judiciário, suas atribuições, Parlamentares enfrentam entre si disputas desnecessárias enquanto que o país vem enfrentando sérias dificuldades sociais e econômicas. Destaque-se cenas pitorescas em que o Partido Social Democrático (PSD) protocolou na quarta-feira 11 de novembro de 2015, representação com o pedido de cassação de mandato do polêmico deputado federal Jean Wyllys eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro.
A Alegação motivadora do PSD é que o Deputado Wyllys quebrou o decoro parlamentar em ridícula discussão com o também deputado federal João Rodrigues do PSD de Santa Catarina.
O episódio ocorreu no dia 28 de outubro de 2015, quando Rodrigues após subir à tribuna chamando Jean Wyllys de “escória da política do país". Rodrigues também ironizou a trajetória do parlamentar do PSOL o acusando de ter chamado de bandidos os deputados favoráveis à revogação do Estatuto do Desarmamento. Em síntese Jean Willys vem protagonizando o que seu eleitorado não deseja com suas convicções escandalosas como tentar alterar o Livro Sagrado (Bíblia) em alguns trechos. Mal sabe o Deputado que a Bíblia não é obra do Parlamento. É de Deus e mal sabe esta criatura que a matéria envolvendo a Bíblia é matéria de Direito Internacional que somente pode ser tratada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano. Só falta este cidadão levar proposta ao parlamento proibindo a bíblia cristã no país, diante de tantos problemas que afetam o país.
Depois dessa discussão, Jean Wyllys resolveu pedir a palavra rebatendo as acusações, chamando Rodrigues de “fascista” e “ladrão do dinheiro público” acusações que devem ser provadas em razão de denúncia grave na expressão da palavra “ladrão”. O parlamentar ainda foi mais incisivo e aproveitou o seu tempo de discurso para lembrar que o deputado Rodrigues do PSD foi flagrado em maio de 2015 assistindo um vídeo pornô durante votação na casa. Ninguém provou nada sobre esta instigadora acusação subversiva.
A representação está na Mesa Diretora, que deverá despachar para o Conselho de Ética e Decoro nos próximos dias. Trechos do bate-boca no momento da discussão entre os dois parlamentares tiveram acusações acirradas como as do Deputado João Rodrigues que disse em seu discurso sobre Jean Willys: “Posso até ser criticado pelas minhas posições, mas vindo do senhor é um elogio, porque um parlamentar que defende a liberação das drogas e o perdão para traficantes se iguala a eles. Um parlamentar que defende que o adolescente pode trocar de sexo sem autorização dos pais. Isso não é deputado, é a escória da política deste país”. “(...) o ex-BBB que disputou a primeira eleição com 13 mil votos, chegou a esta Casa com a sua exposição naquele programa extremamente culto, que acrescenta demais na cultura dos brasileiros. Chegou e questionou o comportamento de cada parlamentar, chamando os parlamentares de bandidos".
Jean Willys rebateu numa baixaria desmedida ao "Dizer que cheguei aqui com 13 mil votos é falta de informação. Cheguei aqui com mais de 145 mil votos. Primeira informação. A segunda informação: homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi”.
O deputado comunista se indispôs não só com João Rodrigues mas também foi humilhado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, Pastor Marco Feliciano, entre outros. Willys enfoca sistematicamente sua sexualidade como homossexual e denúncia aos cristãos qualificando-os de fundamentalistas, sem medir as consequências de seus discursos. Lastimável que o parlamento esteja com estas características perversas. Ademais Esperamos todos um ano de 2016 repleto de muita Luz e Sabedoria para enfrentar estas tempestades políticas de um Brasil em decadência no plano político. E-mail:cos.schneider@gmail.com.
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
Os fantasmas da Angústia
Mais um ano se finda e as incertezas comprimidas pelo fracasso da economia, da intolerância humana, das muitas facetas de desordem política, do comprometimento da estrutura jurídica de um país, repute-se, deitado eternamente em berço esplêndido. O Brasil ruge nos céus da política social, momento em que o povo trabalhador deste país é chamado a pagar novamente as contas de uma política hipócrita, discriminatória, reverberando épocas medievais como o tempo da escravidão.
Nunca estivemos tão próximo da ruína social, do comodismo deste páis, em aceitar passivamente a tutela de tanta lama fétida, sujeira que exala dos porões do Congresso Nacional, do Poder Executivo e do falível Poder judiciário a quem ainda depositávamos alguma confiança. Esta virtue foi sepultada semana passada pelas constantes manobras que o próprio Supremo Tribunal Federal – STF, destoou. Prerrogativas funcionais que passaram a editar norma própria, quando istas não são de sua competência. Levam-me a acreditar tais atitudes vivenciam a certeza de que se instalou no Brasil, a ditadura do judiciário.
Os poderes da República, conforme preconiza o artigo 2º da Constituição Federal, são independentes e harmônicos entre si. Não é isto que se vê. O próprio parlamento brasileiro, sequer se impõe a exigir respeito de quem deveria respeitar a Constituição Federal, no caso o STF. Restam profundas incertezas de um Brasil absolutamente mergulhado e sufocado pelo malabarismo hipócrita na arte de suplantar o espírito da democracia. Poderemos ter ao final de 2016, mais de 246 milhões de latinos desempregados
Nunca se esteve tão perto de aceitar tantas falcatruas, manobras financeiras, como no caso do Orçamento da União e das pedaladas econômicas, sem que os órgãos judiciários, reprimissem tais práticas. O político corrupto e perverso, não ocupa o poder representativo porque quer. Mas porque alguém o elegeu. Neste caso, diga-se de passagem que quem elegeu foi o voto, a qualidade do voto mundano. O político e a representatividade é decorrência do povo. Quando este (o povo) silencia, converge para a omissão. É culpado. Quando se sustenta que o político é perverso, não há exagero em imaginar em outra coisa senão sobre a triste realidade de que sempre somos chamados a pagar a conta com cada vez mais impostos, taxas, contribuições a fim e sustentar uma máquina pública emperrada quase parando levando o governo a continuar a saquear o contribuinte em suas parcas economias, tão necessárias aos investimentos em todos os setores de produção de bens de consumo.
O cidadão brasileiro alimenta em cada final de ano (e neste não poderia ser diferente) renovadas esperanças por um posto de trabalho como garantia de sustentabilidade, salário que atenda suas necessidades, equilíbrio fiscal, tributário, previdência social. Principalmente de parte dos governos a fim de atender aos anseios e necessidades essenciais dos cidadãos contribuintes. É o mínimo que se quer e se espera. Aliás, diga-se que o Governo é do povo, pelo povo e para o povo. Assim não sendo é justo que se extirpe quem o desrespeite mesmo quem tente quebrar as vigas mestras dos princípios fundamentais como no caso a Presidente Dilma Rousseff entre outros incompetentes parasitas que governam este país.
O Rio Grande do Sul, longe de servir de exemplo, vai começar o ano de 2016 aumentando impostos sobre a energia elétrica, telefonia, combustíveis e de toda a base da economia gaúcha. Tememos pelo pior. A indústria, base de qualquer crescimento econômico vem estudando alternativas de se refugiar em Estados de menor incidência tributária. Santa Catarina, logo ali do outro lado do Rio Mampituba, é a proposta mais atrativa, momento em que os postos de trabalho são mantidos, os salários públicos pagos e as indústrias produzindo. É preciso fazer a lição de casa. E-mail:cos.schneider@gmail.com.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
O Populismo do BRICs no Brasil
O Brasil é realmente uma republiqueta sem rumo, sem direção tal qual nau a deriva em mares turvos, cujos equívocos nefastos resultarão em silenciosos efeitos que serão colhidos não pela atual geração, mas pelos nossos netos e bisnetos.
A Câmara Federal deveria ser responsabilizada também pelos seus atos omissivos. Todos os deputados e Senadores, antes de tomarem assento de suas cadeiras no parlamento brasileiro, em ato solene juram respeito e obediência a Constituição Federal do Brasil. Devem cruzar os dedos em tal cerimônia. Ora o ninho da serpente está a solta e o povo que se dane. Este é massa de manobra conduzida facilmente a um labirinto de idéias impraticáveis que aplaude a qualquer utopia.
Citemos um trágico exemplo. No dia 15 de junho de 2015 a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Ministério da Fazenda, assinaram convênio denominado “Convênio Legal” com os países do BRICs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Foi ato solene na sessão plenária do dia 15 de junho em que assinaram o indigesto convênio de cooperação do Forum Legal, evento que reúne os países integrantes do bloco em Xangai, na China.
Curiosamente o documento foi assinado na ocasião pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Vieira e pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Segundo o documento celebrado entre as partes, empresta relevo ao tema voltado a Cooperação Jurídica rumo a comunidade BRICS de Destino Compartilhado. Como? Destino Compartilhado?
Vejamos... A bandeira da foice e do martelo está presente em todos estes país, embora o Brasil ainda sustente, ironicamente, o "chavão" incapaz de se sustentar como a “Ordem” e o “Progresso”. A lorota sustentada pelo Presidente da OAB de que o acordo visaria “força cívica dos advogados a favor da construção de um Brasil desenvolvido” não pode se sustentar em sua natureza jurídica e constitucional. Porque só para os advogados? Quanta heresia nesta sustentação.
Podemos queimar a língua, mas tem coisa muito estranha nesta formatação que não combina com o Direito pátrio. Se o objetivo é construir um Brasil a margem da lei, o processo já começou violando a constituição. Segundo o disposto no artigo 84 da Constituição Federal, há reserva de competência à Presidência da República quando destaca que “Compete privativamente ao Presidente da República: (…) Inc. VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”.
Ora, quais os atos não estão sujeitos a referendo do Congresso Nacional? São poucos e todos eles que não comprometam a estrutura organizacional do país. Primeiro a OAB nem seu presidente são a República Federativa do Brasil. Segundo, as matérias de Direito Internacional, que transcendem aos limites geográficos do país, deveriam ser referendados pelo Executivo Nacional pela delegação de competência privativa. A OAB é entidade privada, sequer tem vínculo com qualquer órgão da administração pública direta ou indireta federal (ADI 3026).
Nas atuais circunstâncias em que se encontra o país, vulnerável a implantação gradual do comunismo, este está na batendo à porta de entrada com a mão na fechadura. Os miseráveis e pobres brasileiros, os sustentados pelo bolsa família, seguro-desemprego, vale-refeição, vale-gás, vale farmácia, vale-transporte, vale-tudo, é sintomático de que estes não reagirão. Estão acomodados. Logo os cidadãos de bem deste país haverão de fazer mea-culpa pela omissão e pela negligência em não emprestar ato cívico na defesa do Estado Democrático de Direito.
Nem o Presidente da OAB, nem Joaquim Levy tem competência para firmar acordos desta magnitude em convênio internacional. Onde está esta presidência da república a permitir se perpetuar atos flagrantemente duvidosos, viciados em suas origens e, que passarão a produzir efeitos em pouco tempo, veladamente. O brasileiro acomodado, deitado eternamente em berço esplêndido, espelha a cruel realidade o quanto é grande seu patriotismo!!!! É preocupante, meus caros e caras.
Há quem diga que não existe lugar neste país que não esteja contaminado pelo vírus incurável da corrupção. Chegamos até a contabilizar alunos fantasmas no Pronatec para desviar mais de um bilhão de reais do programa. A que ponto chegamos neste país. Seria melhor os militares no comando? E porque isto ainda não aconteceu? Somos um vexame no exterior por conta desta turma do telhado. E-mail:cos.schneider@gmail.com.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
A Cleptocrcia Brasileira
Em cada momento da história do país surgem cenários nos meios de comunicação, sobretudo, televisivos, dispostos a proliferar com seu venenoso vocabulário, o pomo da discórdia socil e com tendências destrutivas. Mesmo que isto signifique em sua grande maioria das vezes, fazer parte desta casta cleptocrática brasileira.
Foi assim que Gilmar Mendes, iminente Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF protagonizou semana passada em um dos seus discurso no auge de sua ira, ao afirmar peremptoriamente que o Brasil teria instalado um governo cleptocrata. Obviamente estava se referindo ao Governo do Partido dos Trabalhadores. Aliás diga-se de passagem que de trabalhador, só no ninho da serpente.
Nada ou quase nada se salva da estrutura lamacenta das coisas podres em todas as esferas de governo. Se Dilma Rousseff cometeu crime de improbidade administrativa, e responde ao impeachment é porque ela foi investigada e controlada pelo Tribunal de Contas da União – TCU, o Parlamento brasileiro e pela sociedade.
Como todo conjunto da obra, ela sozinha não deu golpe. Contou com um chefe tipo “All Capone de nome Luis Inácio Lula da Silva, ainda solto mas profundamente preocupado com seu destino. Não é só ele. A quadrilha é grande. Devem estar envolvidos, seguramente, além do vice-presidente Michel Temer do PMDB outras dezenas de políticos com processo criminal tramitando no STF; Aliás Temer se mostrou esta semana fragilizado junto ao governo Dilma trazendo em sua carta declaração proferida ao povo brasileiro e a Presidente Dilma de quem quer se afastar, por razões de absoluta incompatibilidade.
Se de um lado as investigações apontam uma série de problemas no Executivo, não é diferente no Judiciário e Legislativo. Aliás o judiciário tem sido uma grande interrogação, dadas as circunstâncias que é um dos três poderes da República cuja credibilidade social caiu de forma vertiginosa junto com o Executivo Federal.
Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, entidade que não se sabe quem representa neste cenário todo, só veio apoiar o Executivo Federal em face de ter acolhido no meio político suas falcatruas que lhes rendem milhões de reais de isenções tributárias, serviço sujo prestado ao governo em todas as três esferas, entre outros tantos malefícios. Nem um único canto na administração pública direta ou indireta neste país que não tenha um advogado contratado a peso de ouro. O seu Exame de Ordem inconstitucional, joga na sarjeta da desgraça centenas de Bacharéis e Bacharelas em Direito por conta deste famigerado instituto.
Quem fiscaliza o Judiciário e a OAB? Quem está acima do Judiciário para lhes impor freios e contra pesos? Ninguém? São infalíveis, deuses? Jamais. O CNJ em recente matéria trouxe a luz da notícia, informação do envolvimento do Presidente do CFOAB em apropriações de dinheiro alheio sem entregá-lo a quem de direito. O CNJ deveria ser a baliza também dos togados das Cortes Superiores, mas não é assim que funciona. Controlam os juízes.
“Mutatis, mutantis”, quem leva bola nas costas com tudo isso, é sempre quem está do lado mais fraco: o povo. Muda governo, sai presidente, entra presidente, sai deputado, entra deputado e a desesperança cresce a cada eleição. Fica a pergunta: se o voto é o poder, a democracia é a representatividade, o povo é soberano não deveria o povo estar cansado de tantos gatos no telhado nos palácios nos diversos governos ao longo dos anos?
Com a possibilidade da queda de Dilma Rousseff da presidência da república (que eu francamente não acredito muito), o PSDB de Alkmim, Serra, Aécio e o PMDB de Temer, Cunha, entre outros, surgem como horizontes de prosperidade quando todos nós brasileiros e brasileiras, sabemos que são piores do que os retirantes, se é que sairão. Assim, estejamos alertas, em caso de novas eleições, o país está entregue às mais profundas incertezas, e conduzir esta gente prepotente ao poder e terminar com o que ainda sobrou. E-mail = cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Impeachmant e a Democracia
Lembro da era Collor quando ameaçado pelo pelotão de choque da OAB de deputados detentores de mandato parlamentar na Câmara Federal quando saíram ensarilhados da entidade enganchadas um no braço do outro numa epopeia ridícula encenando prioridade da ordem constitucional. Collor de Mello renunciou seu mandato e anos depois foi inocentado dos 212 processos que teve contra si e julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Diferente da atual situação da Presidente da República, em que pairam as mais graves situações de sua responsabilidade. A principiar pelo orçamento da União maquiada e ainda carecendo de definitiva aprovação das contas da União. Corrupção em todos os órgãos de governo de onde não se livram poucos. Pode se contar nos dedos os que vão se salvar.
Se gritar “pega ladrão” nos palácios em Brasília, não fica ninguém nem para apagar as luzes dos prédios. O Brasil vive uma triste realidade em que até a Suprema Corte entrou em declínio de sua credibilidade diante das denúncias levantadas pelo Senador preso, Delcídio do Amaral do PT. Este só foi retirado de circulação por que citou alguns nomes do STF, o que poderia comprometer a atual estrutura e composição da suprema corte.
O que é mais intrigante está no que se, percebe hoje que a extrema esquerda, raivosa, que em outras épocas foi para as ruas numa gritaria incessante, depredando prédios, automóveis, invadindo fábricas sob as mais duras acusações a corrupção dos governos anteriores tanto estaduais quanto federal. Hoje, com a instalação do processo de Impeachemnt de Dilma Rousseff, a esquerda raivosa volta em cena a atacar alegando golpe à democracia.
Percebam que quanto mais se fala em democracia, mais próximos estamos do comunismo. Até o ranger dos dentes da Presidente de República contra Eduardo Cunha, pela manobra política na tentativa de retirá-la do poder sob fortes, substanciais e evidentes provas de mascarar o orçamento da União, vem sustentando em seus discursos vazios que a manobra de lhe cassar o mandato seria indubitavelmente um duro “Golpe à Democracia” encabeçada pela direita do país.
O fato inquestionável é que cometeu graves erros numa situação econômica que o país atravessa. É sabido que com tantos problemas sociais e estruturais, uma pena ter que emprestar tanto empenho das mais ingratas e nefastas facetas da corrupção a que o país está mergulhado. São milhares de desempregos batendo às portas dos desesperados trabalhadores do país. Empresários intranquilos, negociando patrimônio a fim de cumprir com as metas sociais em pagar salário, 13º salário, férias neste final de ano. Lamentável tudo isso.
Luis Inácio Lula da Silva, em Portugal tem sérios problemas com a justiça. Dilma Rousseff está denunciada nos Estados Unidos por conta da Petrolífera de Passadena, embora o fato tenha ocorrido no Governo de seu antecessor e, gestado em sua administração.
O processo do Impeachmant não passa incólume apenas pelo Lava-Jato. Existem dezenas de outros elementos a contribuir com o processo instalado por Eduardo Cunha neste dia 03 de dezembro de 2016 em Brasília. O Brasil não passa apenas por uma crise econômica, como diz o governo. Passa também por uma crise política e, principalmente, moral. Mas essa crise não é e nem se tornará institucional, disse Eduardo Cunha em sua justificativa na instalação do processo contra o Executivo Federal. As revelações já existentes são suficientes para a deflagração do processo de impeachment e nenhum parlamentar de sã consciência pode permitir o saque aos cofres do dinheiro público, oriundo dos contribuintes e guardado no bolso de agentes políticos corruptos e medíocres. Foi preciso Eduardo Cunha ressaltar que nenhum governo havia sido alvo de tantos pedidos de impeachment quanto o de Dilma Rousseff. Só os mais exaltados esquerdistas que o poder cegou, não vêem, lamentávelmente. Está na hora de limpar os tapetes sujos do poder em todo país. E-mail = cos.schneider@gmail.com
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Arrecadação Tributária e a Desigualdade Regional
Desde 1988 com a promulgação da atual constituição federal do Brasil, o modelo de arrecadação tributária, federal, estadual e municipal tem gerado sistemáticas consequências de efeitos danosos ao parque produtivo gaúcho e brasileiro, bem como a promoção de crescente e hedionda desigualdade regional.
Patrocinado por iniciativa das bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Congresso Nacional e por iniciativa do Poder Executivo Federal via Decretos, as legislações tanto constitucionais quanto infraconstitucionais tem se mostrado que o Brasil está acabando com suas indústrias, comércio, geração de empregos entre outras tantas consequências por conta das inconsistentes legislações tributárias impostas aos seus contribuintes.
Em recente publicação de organismos internacionais, concluíram que em 2016 haverão mais de 246 milhões de latinos desempregados, o que convenhamos, é assustador e assombroso, o que soma praticamente toda população economicamente ativa do Brasil, Argentina, Uruguai. Este resultado terá como consequência, não só ações mal sucedidas do atual governo ou anterior, embora o anterior tenham sido agravante pela corrupção, mas de todo um processo mal planejado. Os planejados, foram mal executados por conta desta perversa discriminação econômica, social, tributária impostas às regiões economicamente ativas.
Estabelece o artigo 159, I, “c” da Constituição Federal, sobre a distribuição das receitas auferidas pela União que “três por cento, para aplicação em programas de financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurado ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer”.
Ora..., tudo é obra política a qual se somam os políticos da região Sul e Sudeste do País, por conta de destinações duvidosas de caráter obscuro. Assim sendo, o Sul e Sudeste tem enviado a Brasília, e daí para um saco sem fundos às instituições regionais nordestinas, mais de R$ 35 bilhões/ ano por conta de arrecadação de tributos (Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições diversas). No tocante aos três (3) por cento, fruto de arrecadação do IPI e do Imposto sobre a Renda, rendem àquelas regiões mais de 5 bilhões de reais/ano, retirados do setor produtivo do Rio Grande do Sul, para satisfazer a voracidade fiscal de ávidos políticos daquelas regiões. Farão o possível e o impossível para preservá-las.
Não bastassem as migrações de empresas das regiões Sul e Sudeste para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por conta das isenções fiscais e tributárias promovidas pelos seus governos e pelo Governo Central, ainda a perversão tributária, que vem sendo praticada ao longo dos anos dilapidando a economia regional dos estados, empobrecendo-os.
Cabe ressaltar ainda que o país, por intermédio de seu modelo tributário e financeiro, promove a desindustrialização gaúcha e brasileira. No Rio Grande do Sul, se este ano já foi muito ruim em termos de arrecadação, 2016 poderá promover a migração de mais empresas instaladas em solo gaúcho para outras regiões do país, por conta do aumento do ICMS a partir de 1 de janeiro de 2016, quanto entram em vigor os novos índices de aumento do ICMS de toda base econômica de 17% para 18%, a energia elétrica de 25% para 30%, telefonia de 25% para 30% e combustíveis de 25% para 30%, proposta elaborada pelo atual governador José Ivo Sartori e aprovado pela Assembléia legislativa gaúcha. O caos pode ser ainda maior
Os governos sejam eles estaduais, municipais ou federal, encontram somente no aumento de tributos sua péssima maneira de administrar a coisa pública. A incompetência da gestão política gaúcha e brasileira tem demonstrado que os sucessivos erros tributários são a principal causa da migração de empregos e arrecadação aos cofres públicos em geral. E-mail = cos.schneider@gmail.com
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