Energia do Futuro

A falta de energia elétrica começa causar problemas sérios em muitos países do mundo como a China que tem crescido em média 7% ao ano além para o Estados Unidos e a Europa em geral. A Alemanha, país de mairo desenvolvimento econômico europeu, já avisou que vai desativar suas fontes de energia nuclear até 2022, a partir do desastre das usinas nucleares de Fukushima que provocou sérios danos provocado pelo tsuname ocorrido neste ano.
A comunidade internacional vem acompanhando a evolução do processo de desativação das usinas alemãs com grande interesse além de saber do desfecho das usinas nucleares atingidas no japão. O fato é que os países vivem sobre uma bomba nuclear de efeitos inimagináveis em caso de desastre ambiental.
Por sua vez, a comunidade internacional vê com muita simpatia a renovação ou a instalação de novas fontes de geração de energia sobretudo, as energias limpas, pelo fato de não poluírem o meio ambiente. Neste sentido o Rio Grande do Sul segue a tendência internacional com investimento pesado nos parques eólicos no Estado.
O Parque Eólico de Osório além de ser uma realidade implantada é uma usina de produção de energia a partir dos ventos quase constantes instalada como primeiro polo eólico na cidade de Osório, litoral Norte do Estado, cujos 75 aerogerados produzem cada um em média 2 MW. Significa capacidade total de geração 150 MW de energia elétrica.
Longe de gerar energia pela capacidade total de instalação, o parque produz média efetiva de 51 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 240 mil habitantes, o que convenhamos não deixa de ser um avanço significativo para o Estado que precisa buscar novas fontes energéticas.
Além de ser considerada a maior usina eólica instalada naAmérica latina, suas torres podem ser vistas quem passa pela auto-estrada BR 290 conhecida como “free way” e pela rodovia RS 030 que passa por dentro da cidade de Santo Antônio da patrulha. O valor do investimento em 2006 foi da ordem de R$ 670 milhões representando um custo médio de R$ 4,46 milhões por MW instalado.
Curiosamente, a capacidade média mundial de geração de energia neste tipo de instalação é de 30%. No caso do parque eólico de Osório este coeficiente aumenta para 35% o que representa que os ventos são uma fonte cosntante a manter os aerogeradores em funcionamento. Instalado numa área total de 13.000 hectares ou seja 130 km2, o consumo de solo é 0,043 km2 por MW instalado e 0,127 km2 por MW efetivamente produzido. A administração do parque pertence a Ventos do Sul Energia que pertence à espanhaloa Enerfim pertencente ao Grupo Elecnor com 90% do controle acionário ao passo que a empresa alemã Wobben Widepower, uma subsidiária da Enercon GmbH representam os outros 9% enquanto que a brasileira CIP Brasil completa com 1% a soma de 100% do capital.
Já a construção do parque eólico de Cerro Chato no município de Santana do Livramento, que está sendo construída pela Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, contará com três complexos que juntos deverão produzir em torno de 90 MW. Além da Eletrosul, o projeto conta com a parceria da ENERCOM alemã cujo investimento custará em torno de R$ 400 milhões de reais.
Elenco os dados acima a fim de chamar atenção para um único fato, qual seja, o Rio Grande do Sul está buscando fontes energéticas resultante da consciência de adaptar a produção de energia ao processo de autossustentabilidade econômica, o que convenhamos, é a recomendação do mercado mundial de consumo.
O Rio Grande do Sul possui fontes energéticas que podemos afirmar, quase que inesgotáveis. Primeiro que os ventos são uma tendência de manutenção constantes de formas de energia sem custo. Segundo a produção de carvão cujas reservas brasileiras estão em mais de 80% em solo gaúcho. Além destes dois fatores, afirma-se que o Sol não nos envia nenhuma conta. Portato, é certo de que as diversas formas de energia, solar, eólica, água e biomassa, são disponíveis em estado muito diluído.
Mesmo que possamos contar com tantas fontes de energia alternativa ou mesmo, fontes de energia, é preciso que hajam coletores destas grandezas físicas com capacidade de empregarem as fórmulas necessárias a fim de produzir (gerar), armazenar e distribuir a energia objeto da captação dos elementos físicos da natureza. Não bastam apenas e tão somente, a instalação dos grandes parques de produção de energia elétrica se não houver um adequado processo de aperfeiçoamento, cursos de formação tecnológica, capacidade de produção de componentes de manutenção que permitam o eficaz andamento do processo. O mesmo processo que vai substituir não só as usinas nucleares como os da Europa, mas também, soma-se a isto ao fato de que o Sol não nos fornece sua energia diretamente, necessitando-se de alta tecnologia, capital e material com a finalidade de captar o calor solar e transformá-lo em energia termo-elétrica e o conhecimento humano para ser empregado neste processo.
Esta é a marcha inexorável para um novo modelo de energia elétrica no mundo. A Europa está dispondo 120 milhões de euros em projetos de pesquisa e desenvolvimento para energias renováveis além de 26,6 bilhões de Euros investidos na instalação dos seus parques de produção de energia renovável.
Não consideramos aqui a possibilidade de gerar milhares de novos postos de trabalho diretos e indiretos nesta nova fonte de produção de energia. No Rio Grande do Sul o grande problema a ser enfrentado, são as parcerias que possam disponibilizar tais recursos além dos leilões que serão realizados para que empresas possam distribuir o produto final da energia renovável para que cada casa ou estabelecimento comercial ou rural possa receber a energia sem instabilidades ou cortes prolongados cuasando mais prejuízos que benefícios. Nosso desafio no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e na Câmara Temática do Polo Naval, Gaz Natural e Energia Eólica é exatamente buscar estas formas de equacionar o processo para o crescimento econômico e social do Estado Gaúcho. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Convulsão

Quem assiste aos telejornais todos os dias seja por que emissora for, ouve rádio em qualquer parte do mundo ou lê algum periódico, tem no mínimo a referência de algum conflito social espalhado pelo mundo dos humanos em guerra fratricida sobre o planeta.
O que choca nesta história é com a tamanha facilidade com que as organizações conseguem reunir pessoas para um levante e enfrentamento policial a fim de programar a desordem, a destruição do patrimônio público, que é próprio de cada um de seus cidadãos, machucar, bater em seus semelhantes e destruir as propriedades individuais comprometendo a paz social.
Que bicho homem é este? Quem patrocina estas atrocidades? Paira no ar a leve sensação que estes movimentos sociais são organizados de fora para dentro dos países em conflito a fim de desestabilizar, não só a sociedade organizada, mas também comprometer a economia destes países. Caso Saddam, Kadafi e Cia tivessem continuado a comercializar seu petróleo com a moeda do “dólar” americano, certamente estariam vivos e no poder. Ousaram desafiar e não resistiram. A mídia é a espada que dependendo do ponto de vista, mata ou absolve.
O sistema age de forma muito singelo e cauteloso. No Brasil, onde não existem ainda as desordens significativas, tem gente de plantão pronto para ver o circo pegar fogo. Tomo o caso da Comissão da Verdade cujo evento foi instalado pela Presidente da República Dilma Roussef. Causa preocupação esta comissão por diversas razões. Apurar a verdade? Que verdade? A aparente ou a verdade desejada? Ai dos vencidos! Aliás basta ver que o governo civil nos últimos anos vem trabalhando como um retrovisor em seu veículo. Vive do passado e se esquece e investir, promover o crescimento econômico e o bem social. E o mensalão? Porque não instalar a comissão da verdade do mensalão, mantido sob o manto do sigilo a fim de abafar os efeitos dos que governam o país hoje?
No Uruguai, a moda pegou com a caça às bruxas, sobretudo quando se pretende apurar o período da subversão organizada pelos Tumamaros “Tupar Amaruc” seria o mais conveniente. No Chile, se criam as instabilidades sociais pipocando no seio das universidades enquanto que na Argentina, país que recentemente reelegeu Cristina Krischner, parece que suas encrencas estão em chorar pela falta de mamadeira. Enquanto os argentinos puderem tirar proveito do Brasil, o farão não importando o tamanho da ofensa ao Pacto de Assunção, hoje, Mercosul. Aliás, convenhamos, o Mercosul está longe de ser um mecanismo de integração econômica. Durante o governo de Carlos Menen, a Argentina se transformou na sucursal dos Estados Unidos da América do Norte, a fim de distribuir o lixo de produtos eletrônicos americanos nos países signatários do Pacto de Assunção. Mas isto é outro assunto.
A convulsão social espalhada pelo planeta é assustadora. O que mais preocupa é que estes eventos tem notório destaque da mídia que tanto tenta amenizar os conflitos, levar aos estádios de futebol o melhor do espetáculo, mas são seus narradores, protagonistas os primeiros a evidenciarem e incendiarem os conflitos para ver o circo pegar fogo. Só resta a conclusão de que notícia ruim se propaga com maior velocidade da notícia boa. É a índole dos maniqueístas.
O que todos esperam que a tal da Comissão da Verdade não seja mais uma destas comissões para servir de instrumento de indenizações astronômicas a parasitas que no passado causaram a desordem política e social, espalhando mentiras, como o caso da recente denúncia da Jornalista Mirian Macedo que afirma em seu blog que durante 30 anos teria mantido sobre sua tortura, orientada pelo ator global e comunista Mário Lago (Blog de Miriam Macedo) sem nunca ter sofrido tais tratos por parte do DOI-CODI. Que Comissão de Verdade vamos ver? Convenhamos, mais uma destas palhaçadas como o fim de beneficiar mais alguns asseclas do poder gananciosos por polpudas indenizações a fim de satisfazer seu ego as custas do CONTRIBUINTE BRASILEIRO, que somos todos nós. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Estado Letárgico

O Brasil é realmente um país que precisa ser estudado melhor para compreender tantas contradições, desordens, desmandos e corrupções. A começar por Brasília que instalou desde 1984 o manicômio político, cujos dentáculos se manejaram nos Estados e Municípios.
Há muito, o povo brasileiro perdeu a confiança naquela que deveria ser a melhor e a maior das instituições a preservar a ordem legal outorgado pela Assembléia Nacional Constituinte com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O Superior Tribunal de Justiça em todas as suas Turmas recursais tem tido julgados incompreensíveis, sobretudo, quando se trata de matéria tributária. Reverberam neste sodalício, tendências políticas de estranhas legendas conservando no formol do mofo, o conservadorismo medieval em que o hiposuficiente, o contribuinte-cidadão, sempre leva a carne de pescoço enquanto o governo degusta o filé mignon, amparadas por estes órgãos julgadores.
Não difere daquela, a constitucional quando as luzes dos holofotes direcionados sobre o vergonhoso julgado que declarou a constitucionalidade do exame da ordem, sob os mais pífios argumentos, coloco em xeque a credibilidade das duas Cortes Supremas. Determinado Ministro da Corte Constitucional, dono da maior rede de cursinho preparatório para o exame, entre outros, chegaram a hilariante e circense conclusão naquele recente julgado de que mesmo as matérias(sic) de regulamentação privativa do Presidente da República, previstas na Constituição Federal não seriam competências absolutas. A que ponto chegou a estrutura institucional do país! “Este Povo que piso e solo que amo, ou melhor, este solo que piso, e este povo que amo, diga quem sois: És rei, és rei, és rei” plagiando um quadro de Jô Soares que há muitos anos passados exibido pela Rede Globo de Televisão no programa do Show do Gordo não poderia ser mais atual.
O Rio Grande do Sul infelizmente segue a mesma tendência em que poucos estão preocupados em modernizar o Estado a fim de tirar do estado de letargia, os constantes insucessos sociais, econômicos, tributários e políticos. Uma das maiores dívidas que o Estado não consegue honrar com seus cidadãos, é o pagamento dos precatórios que chegam a cifras astronômicas de 8 bilhões de reais, orçamentados, vencidos e não pagos. Incrivelmente, 12 estados das federações brasileiras já possuem legislação estadual autorizando o uso destes créditos emitidos pelo ente político tributante para pagamento de tributos. Sim... Doze Estados enquanto que no Rio Grande do Sul, por força de lei constitucional, contribuintes que se utilizaram do expediente, são perversamente perseguidos pelo fisco, com práticas administrativas e judiciais perversas, sem precedente.
A Lei e a Justiça se conflitam neste cenário todo. Enquanto políticos acusados de corrupção, permanecem lamentavelmente meros acusados, o quadro piora quando os desvios das funções públicas permanecem comprovados em Brasília sem que os acusados sejam submetidos ao crivo da Lei (e não da justiça), Prefeitos, vereadores são afastados dos cargos quando suspeitos da prática de corrupção. Aliás, muitos dos prefeitos praticam atos administrativos por desconhecimento da ordem legal e não por má fé. Muitos casos desta natureza podem ser acompanhados nas contas públicas apresentadas no Tribunal de Constas do Estado.
Agora a lamentável erupção vulcânica política tendo como epicentro a Copa do Mundo de 2014. Vai ser um vale tudo para tudo que for válido praticar. Estádios de futebol que vão custar verdadeiras fortunas que serão construídos com dinheiro público, enquanto que tantos hospitais, escolas, presídios desmoronam por falta de verbas para sua manutenção. Agentes administrativos, no cumprimento do dever funcional, trabalham em ambientes escravagistas prestando serviços públicos, que se fossem em ambientes empresariais privadas, seriam consideradas cárceres ou no mínimo, trabalho escravo. Este é o Brasil da desesperança das injustiças sociais que sob a égide do “bem comum” tudo vale, até roubar e mal julgar.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Frevo Fiscal

Na semana passada ocorreu em Porto Alegre o seminário sobre “Cessão de Crédito – Desenvolvimento Econômico e Função Social” no Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul promovido pelo mundo jurídico Gaúcho. Uma excelente iniciativa. Participaram eminentes palestrantes juristas que submeteram o tema dos painéis a elementos operacionais e aos preceitos legiferantes e constitucionais, exceto a palestra do Ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal que mais abordando princípios constitucionais relacionados à matéria que a “cessão de crédito” em si mesmo. Mas, merece relevo sua fala.
A participação coletiva, tanto de advogados quanto de julgadores em eventos desta natureza sempre se reveste de valroes jurídicos que nos remetem a análises pontuais em torno do assunto debatido especialmente no aproveitamento de movimentos jurídicos no aprimoramento da operacionalidade em materia financeira a preceitos legais. O certo é que nenhum dos painelistas tocou na ferida na questão da "cessão de crédito" como elemento de desenvolvimento econômico e função social. A cessão de direitos creditórios é matéria regulada pelo Código Civil e pelo Direito Fiananceiro a partir da Constituição Federal de 1988. O que se esperava que os ilustres painelistas fossem abordar também, é a cessão de crédito judicial, devidos pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal e impagos. Teria sido omisão proposital? Um dos painelista, ao final do evento, chegou a suscitar o tema mas sustentou de que não iria abordar o assunto por razões outras. Estranho, pois se crédito tributário, crédito judicial, crédito financeiro, o fato é que todos são créditos e portante sujeitos aos efeitos dispostos na Carta Política, Código Civil, Código de Processo Civil, Direito Financneiro quanto a cessão, se esta for a vontade do cedente, titular do crédito. E mais. Uma vez cedido, o cessionário é titular do crédito revestido de todas as formalidades, garantias e consequências. Não há que se sustentar, por exemplo a limitação do uso dos títulos cedidos para algumas operações e não para outras. Credor originário ou signatário, irrelevante para os fins a que se destinam. Aliás diga-se de passagem "créditó" é gênero e não espécie.
Mas o fato é que a opinião de doutrinadores não transita em julgado. As dos julgadores (leiam-se juízes, desembargadores e ministros), sim. Neste sentido compartilho com meus seletos leitores o pensamento do Mestre de todos nós Alfredo Augusto Becker. Em sua obra, Carnaval Tributário declina sua irresignação com respeito às fontes da lei e seus aplicadores. Disse ele que: “ há falta de oxigênio e sol dentro do mundo jurídico. O direito não amanhece. Não chove. Dentro do direito não transitam nuvens e nem sopram ventos. As entidades do mundo jurídico não tem carne e nem temperatura. Jamais foi escutado canto de pássaro dentro do código florestal ou vislumbrado peixe no Código das Águas. Da lei brotam artigos, parágrafos, alíneas, remissões. Sequer uma flor ou ramo verde. A vida do animal humano é muito curta e eu só tenho uma. Entre o direito e a abóbora eu optei pela abóbora.”. Augusto Becker em sua magnífica exposição luminosa do pensamento jurídico demonstra ressentimento de solar clareza na expõe de sua mágoa e frustração diante das mazelas e vícios nascidos da fonte da lei e nos julgamentos políticos que inunda a esperança de ver nascer no direito a segurança jurídica e a consagração das garantias e direitos fundamentais submetidos ao Estado Democrático de Direito, estuprado nos dias de hoje.
O saudoso mestre Augusto Becker ao lado de outras grandes Luzes do Direito como Souto Maior Borges e Rubens Gomes de Sousa, este que foi autor do Anteprojeto do Código Tributário Nacional aprovado pela Câmara Federal em vigor hoje nos dá uma visão de outro ângulo sobre a Teoria Geral do Direito Tributário. Rubens Gomes de Sousa deixa a vida terrena ainda jovem para o repouso eterno aos 60 anos, porém suas lições se eternizam no mundo jurídico cada vez mais atual. Aliás, suas obras repousam sobre o manto das garantias e direitos fundamentais, golpeadas nas entranhas dos julgados em nossas cortes supremas.
Pois o artigo em tela tem como pressuposto chamar atenção aos desmandos e de equivocados e reiterados julgados nas cortes do país,relacionados ao Direito Tributário e Direito Público. O estupro às normas jurídicas e a consideração no resultado dos julgamentos nos causam tristeza e desesperança. Um frevo fiscal embalado pela alegria dos entes tributantes sob a pressão do hiposuficiente contribuinte golpeado pelas constantes ameaças de confisco tributário, com aperfeiçoamento cada vez maior o modelo arrecadatório de tributos pelo Estado e País em sua grande maioria, mesmo ao arrepio das normas tributárias e princípios de normas constitucionais. Aliás, está na hora de modificar o modelo de escolha ou indicação de Ministros e Desembargadores para as cortes dos Estados e do País. Deveriam ser eleitos para o Poder Judiciário do mesmo modo como são eleitos os atores do Poder Executivo e Legislativo. Enquanto indicados pelos dirigentes políticos a sociedade será refém de julgados tendenciosos. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Peso da (In)competência

Esta semana que passou foi uma semana fatídica para o Rio Grande do Sul quanto do anúncio pela entidade máxima do Esporte Mundial, a FIFA de que a Copa das Confederações não seria mais realizada em terras gaúchas. Não vamos abordar aqui, exclusivamente, a perda de receitas decorrentes do anúncio da não realização das competições desportivas no Rio Grande. Até porque ninguém sabe ao certo que volumes de negócios estariam envolvidos nesta questão que mais é conjectura que realidade. Até porque, muita tempestade em copo d’água foi divulgada sobre a matéria.
Por razões mais que óbvias, a grande mídia (leia-se imprensa) alardeou o assunto e atirou na fogueira o Governo Estadual e Municipal além de dirigentes do S. C. Internacional. Este, pela suposta ausência de atitudes sobre a falta de investimentos no estádio que seria o palco da competição em solo gaúcho. Aqueles pela ausência de iniciativa e mobilização política junto à FIFA. A Imprensa, por sua vez reclamou e muito. Não porque o Rio Grande do Sul foi excluído do palco das competições, mas pela perda das polpudas verbas publicitárias decorrentes do anúncio e cobertura do evento. Pela questão jurídica, a entidade desportiva citada, não pode se atirar ao desleixo e à ridícula omissão revisional e firmar contratos com empreiteiras que ao término das competições só venham a causar dor de cabeça. Parece prudente a atitude da diretoria do S. C. Internacional.
O Governo do Estado por sua vez, com as reduzidas verbas disponíveis sem eu caixa não pode deixar de investir na sociedade gaúcha em troca de investimentos em áreas que são reservadas a iniciativa privada. Não vive o RS um bom momento. Aliás, diga-se de passagem a acertada ação do governo estadual e municipal que não mediram esforços para que a competição tivesse em parte, palco o Rio Grande do Sul.
Volto ao tema relacionado à região que levou a competição da Copa das Confederações. Lembro quando de minha participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em Brasília nos distantes anos de 2003 e 2004, representantes e dirigentes políticos da região do Nordeste, disputavam, por centavo a centavo, a verbas públicas a serem levados a terra do Padre Cícero. Inversamente na Região Sul e, sobretudo, o Rio Grande do Sul em que deputados e senadores disputavam por siglas a fim de dar conhecimento a seu eleitorado de que partido “A” ou “B” teriam sido contemplados pela destinação de verbas públicas federais destinadas ao Rio Grande. Quanta ironia!!!. Não está na hora de retirar a roupagem do dualismo político vigente há décadas no RS? Não seria hora de afastar a rivalidade entre gremistas, colorados, xavantes, etc para o uníssono e sonoro coro pela torcida gaúcha? Que o Estádio Beira Rio seja o Estádio Porto Alegre; Que a Arena do Grêmio (diga-se de passagem está em ritimo acelerado para a conclusão até 2014) seja também o Estádio Porto Alegre; Será que teríamos melhor resultado em somar ao dividir?
Os governadores da região do Nordeste Brasileiro foram competentes lobistas. Sim, competentes em todos os sentidos. Citemos o Ceará como exemplo, terra de Ciro Gomes, de Pernambuco de Eduardo Campos, Minas Gerais, terra de Aécio Neves entre outras autoridades políticas. Além de abocanhar polpudas verbas decorrentes da má distribuição das receitas tributárias arrecadadas pela União, levando ainda as indústrias gaúchas para aquela região e agora outra grande frente social e política pela disputa e divulgação do Nordeste para o Mundo através das competições desportivas.
Não é a toa que o assunto ganha contornos invejáveis. Os Estados do Nordeste, por exemplo, em quase toda sua totalidade, já possuem disposição de lei para que contribuintes credores de precatórios, os leve ao caixa dos governos nordestinos a fim de compensar tributos. Aqui, no Sul (leia-se RS e PR), os contribuintes que se utilizaram e se utilizam deste expediente chegam a sofrer absurdas execuções fiscais em decorrência da utilização destes créditos judiciais para satisfazerem compromissos recíprocos. O Judiciário Gaúcho, por sua vez, que deveria corrigir essas distorções, corrobora com o calote sob argumentos dos mais incrédulos e desprovidos da estrutura normativa constitucional.
A matriz tributária gaúcha, por sua vez é escorchante. O modelo de desenvolvimento que o Governador pretende aperfeiçoar encontra óbice no Parlamento Gaúcho em razão de disputas partidárias mesquinhas. Enfim, os atores políticos no palco da arena, se comportam como cães e gatos. A continuar com este modelo de comportamento político, o RS será terra arrasada, muito em breve. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Desperdício

Certa feita numa conversa de bar com um dos meus colegas acadêmicos disse num tom de frustração que se gritar “pega ladrão” em Brasília não ficaria ninguém nem para apagar as luzes dos prédios públicos. Na época tentei entender a amplitude e a dimensão de sua manifestação indignada o que hoje fica bem assimilada.
Numa recente viagem ao Nordeste brasileiro, em setembro deste ano, resolvemos conhecer o Estado de Alagoas. Porém, desembarcamos em Aracaju, no Estado do Sergipe. Da cidade de Aracajú, resolvemos percorrer de automóvel a BR 101 de Aracaju até Maceió, Estado de Alagoas. Um trecho de rodovia federal com pista de rolagem simples e sem pedágio.
Quando da referência do desperdício do dinheiro público arrecadados pelos órgãos governamentais, não significa que os detentores do poder de gerência da coisa pública se apropriar do fruto da arrecadação tributária em benefício próprio. Não é só nesta área que o desperdício se verifica. Principalmente quando investidos em bolsões de cuecas ou em maletas distribuídas nos porões das garagens ou ainda distribuídas em forma de depósitos internacionais. A má versasão do dinheiro público também se verifica em obras públicas mal acabadas e abandonadas; desapropriações sem fins específicos; aplicação de recursos em projetos sociais com fins “sociais” duvidosos; superfaturamento em certames licitatórios e por aí se vai a farra do desperdício.
Poderia o leitor pensar: que tem isto a ver com Sergipe, Alagoas e BR 101? Pois bem. Num determinado trecho no Estado de Sergipe na rodovia rumo ao Norte, o pavimento de via adicional nova, com pista dupla de aproximadamente 20 KM, repousa deteriorando quase na divisa entre os dois estados sem uso. Enquanto o perigo ronda a todo instante os motoristas na pista de uso simples, ao lado desta, repousa pronta, nova rodovia que deveria ter seu uso permitido face a finalidade da construção e afastar o constante perigo de acidentes mortais num trajeto estressante como aquele. Seriam disputas políticas as causas do abandono?
Motoristas indignados, mesmo protestando, não conseguem mudar o quadro caótico da situação. Imagina, a rodovia federal, pronta, faltando apenas as placas de sinalização e sinalização de pista, repousa inerte num trecho de rodovia extremamente útil para desafogar não só alto tráfego de veículos mas também a produção pela via rodoviária.
Passando divisa do Estado de Sergipe, ao ingressar no Estado de Alagoas, obras faraônicas avançam imponentes. A duplicação da mesma rodovia em solo alagoano, quase pronta pavimentada com malha de concreto de aproximadamente 20 centímetros deverá ser entregue aos usuários em breve.
No Estado de Santa Catarina a situação anda quase parecida a de Alagoas em que o trecho estadual da rodovia da BR 101 está quase concluída e os trecos concluídos já estão sendo utilizados pelos usuários proporcionando transporte de cargas e pessoas de modo mais seguro e rápido.
Há muito que obras iniciadas e em fase de conclusão são abandonadas por embargo de algum órgão ambiental, alegação da falta de verbas parlamentares complementares o que diga-se de passagem é atitude irresponsável. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Ineficiência dos pedágios

O centro das atenções focado sob o olhar dos investimentos, os pólos de pedágios instalados em rodovias gaúchas tem causado grande polêmica face o fracasso de sua eficiência no financiamento da manutenção, sinalização, abertura e pavimentação de novas rodovias necessárias e urgentes para o desenvolvimento do Estado.
Na temática realizada sobre os Pedágios no Centro Administrativo Fernando Ferrar dia 27 de setembro de 2011 os Conselheiros integrantes da Câmera da qual faço parte, os levou a preocupante situação quando analisada aplicação dos recursos destinados aos pólos rodoviários, principalmente os arrecadados nos pedágios privados.
Não há dúvida de que os investimentos em rodovias estaduais pedagiadas ou não requerem expressivos investimentos não só na manutenção da pista de rolagem, mas também da sinalização, duplicação, abertura de novas rodovias a fim de atender a enorme demanda do tráfego rodoviário de cargas e passageiros.
A destinação dos recursos financeiros de origem pública ou privada tem índices preocupantes. Nada menos que 81% da arrecadação canalizados a infraestrutura rodoviária são destinados a manutenção. Um assinte para um modelo de rodovias sucateadas e ultrapassado. Comparado aos pressupostos originais no Programa Estadual de Concessão de Rodovias, os fins atingidos até hoje nos leva a crer que a única parte prejudicada nesta manobra iniciada no governo de Antônio Brito, é o usuário.
Um grande número de acidentes rodoviários que resultaram em graves conseqüências decorreu em sua grande maioria, pela má conservação das rodovias gaúchas especialmente relacionados a pavimentação irregular, estradas esburacadas, sem acostamentos e pior, um modal de transporte com pista de rolagem única em grande maior das rodovias gaúchas. Aliás neste item, pecam os engenheiros, sobretudo, os do DAER na proposição de oferecer rodovias com pistas de rolagem única, quanto muito, duplas quando a grande as rodovias interestaduais exigem pistas de 4 a 6 pistas de rolagem. Os governos das grandes metrópoles com alto fluxo de veículos devem oferecer aos usuários, rodovias que atendam a demanda dos milhares de veículos despejados a cada ano no mercado consumidor.
Aqui nos parece o grande problema a ser enfrentado. Enquanto alguns órgãos estaduais discutem a abertura, pavimentação de rodovias de pista única ou no máximo dupla, outros estados inclusive um grande número de países da América do Sul disponibilizam pistas de rolagem de 5 ou até 6 via expressas a fim de dar vazão ao tráfego veículos tanto de carga quanto de passageiros.
A BR-116, trecho entre Novo Hamburgo a Porto Alegre se traduz hoje numa grande dor de cabeça tanto para usuários quanto governo. Uma artéria que recebe fluxo de veículos fora de sua capacidade enfartou. A rodovia, neste trecho, surtou. Esgotou sua capacidade de vazão. Não suporta mais o volume de veículos cujos motoristas que a utilizam, sobretudo, em horário do pique são submetidos a verdadeiro teste de paciência até chegarem a capital dos gaúchos. Quando se sustenta que um volume de 81% dos recursos destinados tão somente a manutenção da malha rodoviária existente chegamos ao limite da capacidade de gerenciar a coisa pública com vem acontecendo até hoje. E-mail: cos.schneider@gmail.com