Imposto sobre rodas

Nunca se falou tanto sobre pedágios como nesta campanha eleitoral de 2010, tanto para Governador do Estado quanto para o parlamento. As mais diversas promessas ecoaram nos ouvidos dos eleitores durante os três meses de campanha, restando apenas que sejam cumpridas as promessas, levando a efeito as pretensões políticas apresentadas durante os debates políticos.
Necessário destacar que grande número das rodovias brasileiras foram projetadas ainda no século passado, período em que a gasolina era barata, a carta de motorista era expedida sem muita burocracia e o número reduzido de veículos, até porque, pelo preço do carro, poucos eram os proprietários com automóvel na garagem.
Impressionante como os veículos automotores passaram a ser alvo de gravame na imposição de tributos. Muito mais impressionante ainda é a forma de como os governos emprestaram relevo à matéria, causando angustia e sofrimento aos proprietários de veículos automotores, fato que se transformou em esgotamento de muitas economias em razão da indústria de impostos sobre rodas.
No caso específico dos pedágios, a coisa fica ainda mais complexa tendo em vista que na década de 70 o então Ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto, instituiu um fundo denominado hoje de CIDE, ou seja, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico. Esta contribuição tem como base de cálculo, o litro de combustível abastecido pelos proprietários de veículos automotores cuja finalidade é específica: abrir, pavimentar, sinalizar e manter as rodovias de todo o país.
Esta legislação do país, contudo, sofreu profundas mudanças a partir da posse até o final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Além de contar com a generosa colaboração do então Governador do Estado do Rio Grande do Sul Antônio Brito no processo de privatização das rodovias, os recursos foram desviados para outras fins, transferindo para os usuários das rodovias, a responsabilidade pela manutenção tanto das estradas estaduais como as federais através implantação dos pólos de pedágio.
A Contribuição da CIDE passou a atender demandas corporativistas regionais, sendo que a grande maioria dos recursos foram e são desviados para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, restando para as regiões do Sul e Sudeste arcar com o custo Brasil.
O órgão responsável pela arrecadação da Cide é a Secretária da Receita Federal (SRF). Uma simples análise na página da Receita Federal permite conferir o valor arrecadado com a contribuição ano a ano. Em 2006, por exemplo, o valor arrecadado chega a R$ 7,918 bilhões. Esse valor tem crescido aos poucos desde 2002, quando a arrecadação chegou a R$ 7,241 bilhões — e teve picos durante a fase mais aguda da última crise do petróleo. Somado aos valores dos anos anteriores, totaliza o valor em torno de R$ 45 bilhões de arrecadação.
Diante desses números, não é necessário grande investigação, bastando breve exame do estado em que se encontram a nossa malha rodoviária e ferroviária e a infra-estrutura portuária hidroviária para que se evidencie o desvio de finalidade da Cide.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Resposta da Vox Populi

Profundas mudanças de representação popular estarão por se instalar no manual de práticas políticas no país nos próximos anos. Dúvidas não restam de que o povo está cansado das manobras partidárias patrocinadas pela grande mídia na tentativa de acomodar o sistema em favor daqueles que trouxerem maior vantagem econômica ao seu “status” bancário.
O cenário é sintomático quando se trata de partidos políticos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral que ao longo dos anos passaram pelo poder sem cumprir suas metas programáticas ou promessas de campanha. Entre os partidos políticos que participaram das últimas eleições que sofreram as maiores baixas, não resta dúvida, foi o PMDB.
Os partidos políticos brasileiros denominados “partidos de direita” foram os responsáveis pela ascensão da esquerda no país. Na Grande Porto Alegre, por exemplo, e em outros municípios estratégicos como Santa Rosa, antes governados pelo PMDB perderam seu domínio em favor dos partidos declaradamente de esquerda, que mais cresceram pelos erros cometidos em suas administrações do que pela disputa propriamente dita. O PT, PSB e PCdoB, partidos que ocupam aqueles municípios, sabem se utilizar das fragilidades da ala direita, embretando seus adversários eliminando qualquer tipo de concorrência.
Ninguém poderia imaginar que o PT fosse vencer as eleições do Rio Grande do Sul já no primeiro turno. O PMDB, ao lançar um candidato ao Governo do Estado, que havia cumprido somente metade do seu mandato de prefeito em Porto Alegre, recebeu a resposta nas urnas de que o povo não aceita mais político se eleger, prometendo cumprir o mandato e na primeira oportunidade, renuncia a fim de concorrer a outro posto eletivo. O povo cansou desta prática e as novas lideranças são sufocadas enquanto os filiados procuram outras siglas.
A Verdade castiga o descumprimento. O ex-governador do Estado Germano Rigotto do PMDB, pagou seu preço em não se eleger ao Senado Federal da República, em resposta de seus atos quando governador do Estado. Como relator do projeto da reforma tributária no Congresso Nacional, eleito governador do Estado em 2002 prometeu durante a campanha não mexer na matriz tributária gaúcha, e que não aumentaria impostos caso eleito governador. Pois, em 2004 reformulou o modelo tributário gaúcho aumentando tributos, sobretudo, os percentuais do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia, etc. Implantou ainda o perverso modelo da substituição tributária, em que os comerciantes são obrigados recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sem que estes tenham vendido suas mercadorias aos consumidores. Tudo em nome da fúria de engordar os cofres públicos.
O partido do ex-governador sofreu grande derrota a partir das eleições municipais de 2008. Não elegeram os prefeitos da Grande Porto Alegre, perdendo o comando das principais prefeituras para o PT. Perdeu a prefeitura de Porto Alegre para o PDT. Não elegeu seu principal ícone ao Senado Federal. Por erros estratégicos internos não reelegeu Eliseu Padilha a Deputado Federal, que foi o grande articulador da reeleição de Fernando Henrique Cardoso no Rio Grande do Sul em 98. Seu cacique, Pedro Simon, já anunciou que vai se retirar da presidência do partido no final do ano. Certamente o PMDB vai implodir caso Dilma do PT não vença as eleições presidências de 2010, uma vez que o vice-presidente Michel Temer pertence ao PMDB. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Eleições 2010.

Inexiste dúvida que o voto é a máxima expressão do poder soberano, consubstanciada na democracia no processo constitutivo do Estado Democrático de Direito. Tenho dúvidas... muitas dúvidas, quando o assunto pende para a vala comum da indução do voto através de métodos medievais induzindo o eleitor a votar de acordo com as manobras sócio-políticas- econômicas e não com a sua vontade, emprestando relevo ao denominado “voto útil”. Refiro-me à bomba atômica das pesquisas eleitorais.
Participar do processo eleitoral de 2010, para mim, especialmente, foi valiosa escola, novamente. Processo diferente daquele que freqüentamos em bancos escolares. Conversamos com os cidadãos, antes de enxergá-los como eleitores. Com colegas de partido do resto do país que se solidarizaram com a participação política no Rio Grande do Sul, a exemplo da Deputada Federal Eleita pelo PMN pelo Distrito Federal com mais de 100 mil votos. Em relação a nossa candidatura, recebi de sua lavra a seguinte correspondência: “Prezado companheiro Carlos. Quero parabenizá-lo pela candidatura, que trouxe grande orgulho para o PMN do Rio Grande do Sul, e desejar sucesso e continuidade nessa caminhada, porque entendemos que estamos começando uma nova forma de governar no Brasil, com ética e com justiça social, e nomes como o de vossa Excelência, tem que estar sempre disponíveis para o engrandecimento da Pátria brasileira. Atenciosamente. Jaqueline Roriz - Presidente PNM- DF”. Nossos cumprimentos a Jaqueline por tão importante conquista na representação democrática pelo Distrito Federal.
Registro também, com muita honra, as i´ncontáveis homenagens recebidas de outros estados da federação brasileira, sobretudo, pelo desempenho de nossa candidatura ao governo do estado, na defesa dos mais elementares direitos sociais, econômicos, políticos e educacionais, a da Jaqueline foi motivadora, assim como a mensagem do candidato do PMN pelo Piauí.
Como não posso deixar de registrar, as centenas de mensagens e homenagens recebidas da nossa República Riograndense que desmontaram meu estado emocional porque foi maravilhoso o estímulo recebido invocando a continuidade na vida política; no comportamento nos debates; na defesa de propósitos entre outros. Meus colegas de aula, de formandos, amigos, colegas de trabalho, de Pós Graduação, minha sincera homenagem.
Outra referência que nos deixou muito surpreso na analise feita pelo jornalista Fábio Salvador em seu blog www.fabiosalvador.com.br/index.php?mat=387 ao comentar o debate realizado entre os candidatos ao governo do estado em 28 de setembro de 2010 na RBS TV.
O Partido da Mobilização Nacional – PMN que concorreu com o número 33, embora sufocado pelo método nada recomendável das pesquisas eleitorais, somou assim mesmo mais de 43 mil votos no Rio Grande do Sul. Um Partido que vem ganhando espaço e conquistando simpatia em sua triangular atuação, muito bem comandado pelo Presidente Estadual Fábio Cristiano Alves,que esperamos continue a frente do partido na construção da sigla no Estado. O partido elegeu 1 Governador 1 Vice-Governador, 5 Deputados Federais, 1 Senador pelo Estaod doAcre o que lhe garante um bom espaço de Rádio e TV nas eleições de 2012 nos municípios e também elegeu dezenas de deputados estaduais país a fora. Com todos os ataques de histeria contra os partidos ditos desrespeitosamente “nanicos”, estes vem demonstrando que há muito espaço a ser conquistado no mundo político. Enquanto o PMDB desmoronou. Será enterrado vivo se Dilma perder as eleições sobretudo no segundo turno. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Voto que não decide

As eleições se passaram e mais uma vez o vexame ficou por conta de dois temas que preocupam e ameaçam a democracia do país. São eles, as pesquisas e a urna eletrônica.
Pesquisas eleitorais, no dizer do Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo, preocupam, afirmando que “existem eleitores e eleitores” em entrevista à Rádio Gaúcha dois dias antes das eleições. Chegará o momento em que não serão mais necessárias urnas ou seções de votação para realizar as eleições. Bastarão as pesquisas eleitorais que ditarão os novos governantes do país. A democracia é fantasia decorativa no palco das eleições ameaçada já em seu nascedouro.
Outro fato sério é a urna eletrônica. Já desafiamos aqui nesta coluna e em outros veículos de comunicação, as instituições brasileiras a provarem a segurança da urna eletrônica. Se o painel de votação do Senado Federal foi violado, quem garantirá a segurança da urna eletrônica? Renomados engenheiros eletrônicos afirmam que a urna eletrônica é fraudável.
Nenhum eleitor tem certeza de que sua escolha por determinado candidato na urna eletrônica é contabilizado em favor de seu favor. Não há prova física de voto que possibilite sua conferência. Imagino que os resultados eleitorais sejam ditos pelas pesquisas ou até mesmo em programas maldosos inseridos no software do programa que roda no dia das eleições.
Diante de tanta velocidade na apuração do resultado e diante de tantas dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral tem se preocupado muito em “pedir” a confiança do eleitorado brasileiro nas urnas eletrônicas a comprovar sua credibilidade. Aliás, este modelo de urna só existe no Brasil, país terceiro mundista. ´Seriam tão atrasados países como EUA, Japão, Alemanha? Até o Paraguay suspeita da Urna Eletrônica Brasileira!!!!!
Maquiavel já dizia que “quando o Rei é fraco, os Barões brigam entre si”. No Brasil curiosamente, nada se questiona. Há uma passividade estratosférica dos protagonistas que participam do pleito eleitoral. As instituições oficiais são fracas e brigam entre si. O Presidente da República patrocinou os mais bizarros atos nas eleições. Luiz Inácio Lula da Silva saiu disparando sua metralhadora em todas as direções contra os que afrontaram seu apoio a sua candidata a sucessão. Ele deveria ser presidente dos brasileiros e não presidente de um partido que governa o país.
Neste emaranhado de confusões, restou o segundo turno nas eleições presidenciais e governadores em alguns estados da federação brasileira, contradizendo, inclusive, as pesquisas eleitorais. Estas cometeram erros grotescos, mais uma vez, em seus prognósticos. As pesquisas eleitorais levam o voto do eleitor a cabresto. É preciso dar um basta a esta barbárie. Não bastassem tais eventos, ainda alguns candidatos patrocinaram festas, encontros com mais de 5 mil eleitores no Vale do Sinos, com absoluto abuso do poder econômico. Enfim, um festival de irregularidades sob o olhar beneplácito dos órgãos judiciais.
Por fim, meu sincero agradecimento pelos votos recebidos em nossa legenda 33. Para 5,5 mil eleitores, as propostas apresentadas em nosso programa de governo querem mudanças de verdade na política gaúcha. Obrigado a todos que depositaram o voto em Carlos Schneider PMN 33.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Graça do Resultado.

As eleições sem dúvida representam o verdadeiro exercício da democracia quando o jogo é limpo e disputado de igual para igual, que certamente não aconteceu nestas eleições, muito menos de outras das quais não participei como agente envolvida.
O evento propaganda eleitoral é escandaloso quando os próprios signatários ou postulantes dos cargos públicos, responsáveis por edição de leis, são os que ofendem a lei. Em todo o país, sobretudo nas grandes cidades brasileiras, as placas ou cavaletes jogados por cabos eleitorais em praças públicas ou beira de rodovias é um verdadeiro festival de poluição visual. Estas práticas não deveriam ser contempladas com o voto do eleitor. Clara é a demonstração do desinteresse destes candidatos em preservar a desordem pública.
A propaganda política de rádio e televisão foi marcada por episódio que arrancou gargalhada dos telespectadores protagonizados por alguns candidatos, enquanto outros foram contemplados com admiração. Curiosidades me parecem relevantes como o caso de candidatos a presidência da república ocuparem os espaços de propaganda política dos candidatos a deputado estadual e federal nos Estados não parece justo. Outros que apareceram nem candidato são, mas dirigentes partidários que se fizeram presente na propaganda política eleitoral como se estivessem disputando cargos eletivos, retirando o direito dos postulantes políticos regionais em defesa de seus programas de governo. Aliás, a propaganda política é exatamente para isto. O PV, PMN, PT foram os dois partidos que trouxeram agentes externos nos espaços políticos de seus candidatos regionais a fim de ocupá-los.
O Ministério Público por sua vez, como fiscal da lei não atende mais a expectativa da população. Quando autor de uma ação pública eleitoral fica duplamente complicado. Primeiro não se sabe ao certo da intenção da ação e, segundo, se não é coisa de perseguição política partidária.
A grande gritaria é contra as pesquisas eleitorais. Como em nenhuma outra eleição anterior, desta feita até o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná proibiu este método de resultados eleitorais fabricados pelos institutos de pesquisa vergonhosamente. É um deboche.
Confesso que tive acesso aos métodos de elaboração das pesquisas pelos institutos que entrevistam as pessoas a fim de elaborar os resultados e fiquei perplexa. O método consiste em selecionar municípios governados por determinados partidos políticos ditos de “ponta”, que não contratam pesquisas que fica por conta de alguns órgãos de imprensa para que estes completem o jogo. Induzem o voto, falsificam vontades, praticam verdadeiro crime eleitoral, pois assim agindo não precisamos mais de urna para votar. Basta contratar institutos de pesquisa e o “jogo” estará encerrado. Em outras palavras retiram a graça do resultado eleitoral induzindo o eleitor ao erro. Pesquisa eleitoral é uma grande farsa. Por fim deixar meu abraço e votos de um FELIZ ANIVERSÁRIO ao titular da coluna Carlos Schneider neste dia 01.10 Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com

As Fronteiras da Liberdade

A Europa é continente que protagonizou e protagoniza os mais incríveis movimentos sociais que fazem dos livros de história passar por momentos constrangedores. Os movimentos sociais, daquele continente, enfrentaram resistências violentas, foram alvos de experimentos políticos, sofrimentos impostos à população por movimentos bélicos assim por diante.
No século XV, Matinez de Paschoale, cidadão de origem judaica, foi compelido a se converter ao cristianismo sob pena de desterro. Embora tenha se submetido ao novo regime de credo imposto por decreto real, inovou conceito afirmando que o ato real era expressão da ausência da liberdade de crença. Sob tal prisma nasce um fragmento fraseológico, inovado por Martinez de Paschoale afirmando se tratar da absoluta ausência da “Liberdade”, “Fraternidade” e “Humanidade”, atributos normalmente atribuído aos intrépidos franceses como se oriunda da revolução francesa.
A França como país das liberdades duvidosas e racistas, vem ao palco protagonizar novo episódio que vai inflar ainda mais os já acirrados conflitos de credo em solo Frances. No dia 14.09.10 foi aprovado naquele parlamento a lei que proíbe o uso da burka em espaço público pelas mulheres islãmicas. A burka é véu que cobre o rosto feminino praticantes da religião islâmica e que a partir de 2011 passa a ser proibido seu uso em território frances. Ainda durante o dia de ontem, após a publicação da lei que aguarda seu trâmite normal, a França tremeu em seu território sob a ameaça de bomba em espaços públicos, no caso nas imediações da Torre Eiffel, ato que pode ser atribuído como retaliação por violação de costumes e credo religioso.
Francamente percebo grande perigo no mundo habitado pelos humanos, preocupados em dominar seus semelhantes a lhes assegurar os direitos e garantias individuais. O Presidente Frances Nicolas Sarkozi vem protagonizando os mais pizarros espetáculos pirotécnicos na comunidade européia. Certamente seus atos bem como os do parlamento, trarão ao solo Frances conseqüências indesejáveis e perigosas acirrando ainda mais os ânimos já exaltados por práticas políticas e legislativas que ofendem o culto e a liberdade de credo pelos praticantes da religião islâmica.
Como escola do primeiro mundo, a França irradiou seus efeitos para os confins de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A tradição gaúcha, sobretudo em tempos comemorativos da Revolução Farroupilha, é momento de devoção e culto à Pátria Gaúcha. A Escola São José de Caxias do Sul, na serra gaúcha, vergonhosamente protagonizou um espetáculo inusitado. Proibiu três alunos, a freqüentarem os bancos escolares, pelo fato de estarem trajados com a indumentária gaúcha. Diga-se passagem que a indumentária gaúcha é traje característico do Rio Grande do Sul constituído normalmente pelo uso das botas, bombacha, lenço (branco ou vermelho)com ou sem chapéu constituíndo-se em vestimenta oficial do Rio Grande do Sul. O tema alvoroçou também o mundo tradicionalista em solo gaúcho. Com esta proibição, a que interesses atende esta escola?
Em qualquer das hipóteses, seja o episódio da burka na França ou do uso da indumetária por jovens no Rio Grande do Sul, a cultura, a história de um povo, são valores guarnecidos por acordos, tratados internacionais invioláveis assim como são garantias e direitos fundamentais e constitucionais de cada país. Tanto o Poder Público quanto suas instituições que deveriam zelar pelo cumprimento e respeito aos princípios legais, são as que silenciam diante da ofensa à ordem legal ou se omitem em tomar atitudes, sobretudo, quando se trata de época eleitoral. No caso da Escola São José de Caxias do Sul, ao proibir o ingresso dos alunos em sala de aula, com seus trajes típicos gaúchos, nos remete a outra análise. Escola é lugar onde tem professor que ensina e aluno que aprende. A Cultura Gaúcha é expressão de um dos mais elevados valores que honra qualquer gaúcho ou gaúcha. A escola é lugar de ensinar, de abrigar conteúdo programático curricular e não rejeitar seu valor ou a memória que honra um povo. Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com

O Voto Eletrônico sob Suspeita

Havíamos comentado em outro artigo aqui publicado sobre as urnas eletrônicas que entrarão em cena no dia 03 de outubro de 2010 a fim de apurar com velocidade supersônica o resultado da votação tendo como fim de apurar quem serão os novos comandantes políticos que comandarão o destino do país nos próximos quatro.
Nenhum país do mundo se atreveu a implantar o modelo de urnas utilizadas no Brasil para realização das eleições democráticas. Seria o caso dos estados Unidos e o resto do mundo compelidos a se curvarem diante a ousadia do Brasil? A resposta é naturalmente: NÃO. O país certamente ganhou muito em velocidade na apuração mas perdeu totalmente a confiabilidade do resultado. A digitação na escolha dos candidatos foi substituída das antigas cédulas eleitorais contadas uma a uma pelo atual modelo incerto.
Incrivelmente o Tribunal Superior Eleitoral convoca os brasileiros a depositarem mais do que o voto nas urnas eletrônicas. Implora que o eleitor deposite a confiança nas urnas nas eleições de outubro próximo. Porque tanto esforço para convencer aos eleitores depositarem a CONFIANÇA e não somente o voto? Este, o voto, está reduzido a um mero registro eletrônico na memória aleatória de um computador sem que seja possível recontar o resultado apurado. Nem mesmo qualquer auditoria é possível, o que quer dizer que a eleição é inaduditável, tornando a eleição inconfiável. Portanto, tornou-se uma ferramenta virtual, sem que se tenha acesso a materialidade do voto.
Curiosamente o Tribunal Superior Eleitoral não admite sequer críticas ao sistema eletrônico admitindo que as urnas são 100% seguras. Muito curioso tal comportamento. O TSE se tornou um órgão técnico eletrônico, afrontando inclusive técnicos peritos em processamento de dados. A situação se agrava ainda mais quando não permiti qualquer alteração no processo eleitoral negando aos partidos políticos para que estes tenham acesso aos softwares que rodam nas urnas no dia das eleições. Parte do programa foi preparado pela Agência Brasileira de Informações, o antigo SNI hoje ABIN por intermédio de um organismo denominado CEPESC especializado em criptografia do programa. Outra parte por outros organismos. Mesmo que o TSE gaste milhões de reais a fim de convencer a opinião pública de sua segurança, há manifestação contundente por parte de especialistas em informática em sentido contrário, afirmando que a urna eletrônica não é segura.
O TSE tornou a prática de fiscalização das urnas eletrônicas totalmente ineficaz, ao impedir os partidos terem acesso aos softwares que rodam nas urnas eletrônicas. Não permite também que os partidos confiram se o programa instalado em cada uma das 354 mil urnas usadas no país é igual em todas as urnas. Não há nenhuma transparência. Esta é unanimidade entre todos os técnicos em informática do Brasil que asseguram que o modelo de eleição deixa escancarado as porta da fraude promovida por agentes internos ou gente do próprio TSE, uma vez que não há garantia de segurança senão a palavra da autoridade do tribunal de que o sistema é seguro. Será? Em minha modesta opinião chegou a hora de o Brasil discutir a segurança do voto eletrônico, sob pena de deixarmos para nossos filhos um arremedo de democracia onde o eleitor jamais saberá em quem votou e a oposição jamais terá condições de conferir votos. As pesquisas não poderiam indicar o resultado das eleições na Urna Eletrônica? Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com