CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Saúde Pública Brasileira

Fato curioso que ronda os ares de Brasília (e que não são só aviões como diz o pré candidato a Deputado Estadual Eugênio Spier da cidade de Picada Café) é a possibilidade de votação para instituir uma nova modalidade de CPMF no país. Aliás, já pagamos tão poucos impostos, mais um não faria tanta diferença (sic). Há que se registra que em nome da saúde pública são praticados os mais perversos crimes que causam arrepio ao mundo internacional. Claro, são práticas da própria administração política ao permitir além da bancarrota no atendimento aos pacientes em hospitais, a falência do sistema no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde, sobretudo nos postos de atendimento e hospitais. Sucateamento que transformaram os hospitais em estaleiro para humanos. Ainda somada a esta grave deficiência a péssima remuneração paga aos profissionais do setor em todo país, fato que empresta motivação a migração dos profissionais da área para o setor privado.
Sabe-se que o País teve recorde de arrecadação com as contribuições previdenciárias obrigatórias recolhidas pelas empresas aos cofres públicos, fato que alias contribuiu para amenizar o déficit da Previdência Social do Brasil. As receitas líquidas (descontadas as transferências a terceiros, como Sistema S) atingiram R$14,4 bilhões no mês de maio de 2009, considerado pelos técnicos fazendários como o melhor resultado obtido em 14 anos.
Assim mesmo, a pressão política do Ministro Temporão, da Saúde, reclama diariamente da falta de verba para o setor, sugerindo a insistente volta da CPMF incidente sobre as operações bancárias, rubrica esta derrubada no início do ano. Quando da vigência da CPMF, os Ministros deveriam ter se posicionado na época de forma a exigir dos governos, tanto do Governo de Fernando Henrique Cardoso quanto do Presidente Lula as verbas decorrentes da arrecadação. Não o fizeram. Em vez disso os ministros se posicionaram como vítimas na ausência dos repasses, chegando em muitos casos a defender a instituição de outra tributação previdenciária, sob a denominação de Contribuição Social para a Saúde, a fim cobrir a bancarrota patrocinada pelos governos no setor de saúde pública brasileira, apesar dos recordes de arrecadação.
Pois bem... Diante do caótico quadro da falência do modelo de gestão na saúde pública, mesmo diante do volume recorde na arrecadação federal, extraímos alguns dados estatísticos de órgãos internacionais que nos fazem coçar a “orelha”. O melhor modelo de gestão em saúde pública comparado entre 125 países consultados no mundo vem de um país do gelo que é a Finlândia. Um país com uma população de 5,1 milhões de habitantes cuja dimensão geográfica é de 3.335 milhões quilômetros quadrados, com 61% de sua população vivendo nos centros urbanos. O segundo lugar é ocupado pela França, país que tem inovado no sistema de gestão na saúde de seus habitantes. O Brasil, de dimensão continental, com uma população beirando os 200 milhões de habitantes, ocupa o 123º lugar, a frente do Haiti e outro país de origem africana. Chega-se a triste conclusão de que, enquanto se compra aviões novos, viagens internacionais de custos estratosféricos, campanhas eleitorais que consomem cifras astronômicas de dinheiro, a saúde pública entra em colapso. Os cidadãos que dela se utilizam pedem socorro aos quatro ventos. Somos induzidos a acreditar que neste país, de tantas desigualdades sociais e regionais, de um povo que só quer que seu governo os respeite e apliquem os recursos que lhe são subtraídos, aos fins que se destinam. Será que isto é pedir demais? Cobra-se dos cidadãos brasileiros impostos tipicamente suecos em troca, recebem produtos e serviços africanos. Será que o próximo voto mudará os componentes do tabuleiro do cenário político brasileiro? Esperamos que sim.. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Poder Embriagado

Cada pessoa tem uma história a ser contar quando vale apena contá-la. Algumas são cheias de motivações, outras de lamentações e tem aquelas que ficamos pasmos ao compará-las com a construção do caráter de cada indivíduo, sobretudo quando se trata de comandar uma legião de indivíduos no exercício embriagante do poder. Sim, o poder transforma, corrompe, embriaga na medida do despreparo para ocupá-lo.
Renomados jornalistas internacionais que desempenham suas atividades profissionais em Brasília, sofreram represálias e processo de expulsão por qualificar o Presidente da República de “pinguço”. Exagero ou não o fato é que o Presidente Lula, assim como muitos outros parlamentares brasileiros comemoram seus feitos com as “melhores castas de destilados” importados do mundo.
Antes, o cidadão “Lula” proferia seus discursos sob os efeitos de uma boa cachaça, quando ainda metalúrgico. Hoje, como presidente da nação brasileira, seus discursos sofrem os efeitos dos “destilados globalizados”. São duvidosamente contraditórias suas posturas e exposições filosóficas, próprio de quem tem posicionamento antes do poder e outro no poder, senão vejamos.
O hoje Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e, ontem líder sindical, não poupou criticas ao metralhar seus opositores do Bolsa Família criado em seu governo. Sustentou numa solenidade em Belo Horizonte no mês de junho deste ano, com o dedo em riste disse que “alguns dizem que o bolsa família é uma esmola, assistencialismo, demagogia e vai por ai a fora”. Continuou no palco com seu improvisado e inconveniente discurso esbravejando ao sustentar que “tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala que o Bolsa Família é deixar as pessoas ainda mais preguiçosas porque quem recebe o Bolsa Família não quer mais trabalhar”. Um discurso inconveniente, pois replicou suas próprias argumentações de líder popular quando ainda não havia conquistado o poder. No ano de 2000, em entrevista concedida à TV Educativa de São Paulo, o então presidente de honra do PT, pré-candidato à presidência da república, no auge de seus devaneios, resolveu desafiar o povo qualificando-o de ignorante porque estaria votando com a barriga e não com a cabeça. Disse ele na entrevista que “lamentavelmente no Brasil, o voto não é ideológico, as pessoas não votam partidariamente e lamentavelmente você tem uma parte da sociedade, que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estomago e não pela cabeça. É por isto que se instituiu a cesta básica, por isto se distribui tantos ticket de leite. Porque na verdade isto é uma peça de troca em época de eleição. Assim você despolitiza o processo eleitoral. Assim você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou ao Brasil, tentando distribuir bijouterias e espelhos para ganhar os índios. Eles distribuem alimentos. Você tem como lógica, a política de dominação que é secular no Brasil”.
Qual é o verdadeiro Lula? Aquele como presidente de honra do PT de 1995 a 2000 ou o Lula de hoje, no comando do país dos “índios”, distribuindo “bijouterias” e “espelhos” para ganhá-los em épocas de eleições?
Razões não faltam para que o povo brasileiro mantenha-o no poder, sobretudo, os adoradores da Lei de Gerson. Aqueles que querem tirar vantagem em tudo. Salvo melhor juízo, o Presidente da República deve merecer nosso respeito pela posição que ocupa. Porém está na condução de um país destroçado pela mentira, corrupção, impunidade e incredulidade. Não bastassem os bilhões de reais atirados ao ralo do desperdício pelo vício da corrupção, somos induzidos a acreditar que o País é modelo de administração com um governo popular. De popular não tem nada, pois não se pode aplaudir um modelo de gestão pública, sobretudo, na saúde que ocupa hoje o 123º lugar num total de 125 países consultados no rancking mundial. Mas isto é outra conversa da qual vamos nos ocupar do próximo artigo. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Vida de Gado Povo Marcado

O Rio Grande do Sul, país dos gaúchos, comemora em setembro de cada ano, sua data mais importante desde a criação da Província de São Pedro. A história em realidade é um pouco diferente da contada em prosa e verso nos cantos e contos. Os fatos reais ocorridos no cenário de guerra foram alterados ao longo dos 174 anos que separam aquela peleia de lutas, brutas e feias com os dias de hoje.
O que era para ser um movimento social a fim de derrubar a Monarquia no Brasil, tornou-se evento na construção de uma nova República, independente, separada da comunhão brasileira. O desrespeito e os desmandos no Rio Grande, sob o comando do então Governador nomeado pelo Império Fernandes Braga, eram motivos gritantes a justificar a insurgência. “Serviram nossas façanhas de modelo a toda terra”.
Nos palcos das tempestades da Bacia do Prata, o Uruguai, até então anexado ao Rio Grande do Sul se declarou independente do jugo brasileiro e argentino a partir da Declaratória de Independência da Banda Oriental em 25 de agosto de 1825, aniquilando com a Província Cisplatina.
Os primeiros passos haviam sido dados na esperança dos gaúchos, que viviam na província de São Pedro acompanhar os feitos de seus co-irmãos platinos, diante da perversa política brasileira imposta aos gaúchos. A Ponte da Azenha em Porto Alegre, fez derrubar na noite do dia 19 de setembro de 1835, os primeiros pica-paus, como eram chamados os soldados monarquistas. No dia 20 de Setembro de 1835 foi a tomada do Palácio Piratini, pelos revolucionários farroupilhas comandados por Bento Gonçalves da Silva, Honófre Pires, José Gomes de Vasconcelos Jardim entre outros.
A Revolução Farroupilha, como todos a conhecem, se encaminhou para o terreno da “Guerra Farroupilha” a partir da Proclamação da República Riograndense em 11 de Setembro de 1836, feito histórico do Coronel Comandante da Primeira Cavalaria do Império Brasileiro de Fronteira, Antônio Fonseca de Souza, conhecido por “Zeca Neto”. O ato da proclamação da República Riograndense, que comemoramos hoje, repercutiu mais tarde no Uruguai com a celebração do Tratado de Canguê, assinado em 21 de agosto de 1838, reconhecendo, oficialmente, o Rio Grande do Sul como país. Agora os dois países neófitos, declaram guerra contra a Argentina e Brasil como inimigos internos e externos de ambas as repúblicas. Ao final, o Tratado do Ponche Verde de 1845, põe fim à guerra, mas não devolve o território gaúcho ao Brasil. Mas aí já é outra história. O fato incontestável é que o Rio Grande do Sul, de acordo com sua bandeira oficial, continua território ocupado pelo Brasil.
Como explicar aos filhos e netos gaúchos, da existência de uma República dentro de outra? Ou seria apenas a “República de Parvadomus”? Não há como confundir o dia 20 de setembro como dia do gaúcho apenas. Reverbera nos feitos históricos um sentimento de unidade entre homem e território.
Aos heróis farroupilhas rendemos nossa homenagem neste início de Semana Farroupilha. Contudo devem estar se removendo no túmulo diante das desonras submetidas. Salvo melhor juízo, se o Rio Grande do Sul peleou e se declarou independente do Brasil, como justificar a presença da bandeira do Brasil nos desfiles de 20 de setembro, bandeira inimiga da guerra farroupilha?. Plagiando o compositor e cantor brasileiro “vida de gado, povo marcado, povo feliz”, o desfile de 20 de setembro, que deveria ser um culto à Pátria se transformou num grande “show business” ao estilo “country. Aliás até a Inglaterra reconheceu a República dos Pampas oficialmente em 23 de março de 1845, através do Tratado de Livre Comércio entre a República Riograndense e o Reino Unido.
Perdoem-me o termo “estupro” porém cabe no contexto atual diante do ato de violência que vem se praticando contra a memória da história gaúcha. A Pátria da República Riograndense, como inscrito na bandeira gaúcha, não se reveste apenas de assinaturas e papéis, mas também de cicatrizes e batalhas em homenagem ao sangue farroupilha derramado em solo da República Riograndense!
Salve Pátria Amada Gaúcha. . E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Lobo em Pele de Cordeiro

O colega e criminalista Doutor Cassiano Devit da cidade de Porto Alegre se mostrou impressionado esta semana com as insanidades patrocinadas pela televisão brasileira, sobretudo, as barbáries da Rede Globo de Televisão e suas afiliadas.
Nada mais surpreende aos cidadãos desta terra tupiniquim quando se está incrédula dos valores que constroem a história de uma nação. Não se sabe ao certo se os políticos fazem escola à distância com o mundo do crime ou se irradiam seus efeitos para os demais setores que comandam o país. São técnicas “cotidianas” despejadas e espelhadas pelas telinhas da Rede Globo a invadir os lares brasileiros diariamente numa tarefa sutil de lavagem cerebral.
De um lado, o Governo Federal, em reiteradas mentiras imoral, farrista, afirmando que o lucro do petróleo do pré-sal será investido na pobreza do Brasil. Sim, na pobreza do país e não aos pobres do país, o que é diferente. Alguém já ouviu falar a bolsa de valores investirem em pobreza? Algum político já investiu em pobre? Quando o faz é em troca do voto na manutenção e edificação do curral eleitoral. Outra vez, repete-se a imoralidade! A descoberta do pré-sal deveria motivar a todos os brasileiros exigirem do governo, gasolina mais barata e de melhor qualidade. Aliás é sintomático o desvio de conduta da política econômica do país. A Petrobras está proibida de ser investigada das falcatruas patrocinadas pela farra da gastança de Brasília. A gasolina brasileira é uma das mais caras da América Latina. O dólar, em queda livre, mantém elevado o preço da gasolina sem reduzir o custo nas bombas de abastecimento aos consumidores brasileiros.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um bando de guerrilheiros subversivos receberam mês passado do Governo Federal R$ 143 milhões. Dinheiro destinado a patrocinar a invasão de terras, degolando pessoas, estuprando mulheres no campo, mutilando animais se utilizando de crianças como escudos humanos em suas ações de guerrilha, tudo à luz dos olhos beneplácitos da imprensa local ou nacional. Vergonhoso comportamento das autoridades do país que o resto do mundo se questiona de como os brasileiros conseguem viver em tamanho lamaçal.
Enquanto o MST se utiliza das crianças como escudos humanos, o Sport Clube Internacional de Porto Alegre, foi punido esta semana pela CBF com multa de R$ 150,00 pelo fato das crianças acompanharem seus ídolos na arena desportiva em cada partida de futebol pelo Campeonato Brasileiro. A Rede Globo, patrocinadora dos jogos, ao requerer a intervenção da CBF, sustentou que as crianças, inocentes criaturinhas que Deus presenteou a cada casal deste maravilhoso povo, estariam “sujando”, “poluindo” as transmissões desportivas.
Lobo em pele de cordeiro. Se de um lado, as crianças a embelezarem os palcos desportivos, esbanjando carinho, afetividade, amor, são punidas na limitação no acompanhamento de seus ídolos nos estádios de futebol, acusadas, (pasmem), de “poluidoras”, as imagens da Rede Globo, estariam também, “sujas” pelas lucrativas exposições de crianças no suspeito programa “criança esperança”? Já não bastassem algumas igrejas venderem indulgências em pleno século XXI, agora também são induzidos a acreditar nesta marmelada da CBF e Globo? Até que ponto chegou a fobia pelo lucro. Pois se antes os GAÚCHOS tinham dúvidas quanto a seriedade desta emissora, desta vez não resta dúvida que a legião de capetas solta espalha, em nome do lucro, a discórdia. Que se pague R$ 150,00 de multa aos clubes de futebol dos gaúchos, do que contribuir com qualquer valor no programa “criança esperança” que engordam ainda mais as polpudas contas bancárias daquela emissora, a fim de que as crianças continuem embelezam os gramados de futebol pelo amor as cores da República Riograndense e pelo clube e ídolos que as acolhe.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

BR 116

É sintomático o estresse da BR 116, especialmente na região metropolitana pelo precário sistema de escoamento de veículos, sobretudo, no município de Canoas, especialmente nos horários de maior fluxo de trânsito.
Circulam no local em média 1,5 milhões de veículos por mês, número suficiente para causar um dos maiores congestionamento de automóveis do Rio Grande do Sul. São filas quilométricas sobre rodas, consumindo de forma inútil combustível, retardando compromissos de trabalhadores, provocando acidentes, muitos fatais. Entre as principais vítimas figuram as motocicletas, que no afã furar filas, e cumprir tarefas, circulam entre os automóveis e caminhões de forma imprudente, acabando espatifadas no asfalto contribuindo para aumentar os engarrafamentos.
Nos dois sentidos da BR 116 ao longo do trecho entre Novo Hamburgo - Porto Alegre e Porto Alegre - Novo Hamburgo, poderiam ser agregado em cada sentido da pista, mais duas faixas de rolagem. Na cidade de Canoas, por exemplo, onde se verifica o maior fluxo de congestionamento, o melhoramento das vias laterais poderia permitir acesso direto à BR 290, a “free way” aos motoristas da cidade alternativa ainda não analisada.
A construção dos viadutos que darão acesso à BR 386, a partir da BR 116, pouco resolverá o problema do congestionamento no trecho de Canoas – Porto Alegre. Mais que isto. Poderá piorar o transporte no local, tendo em vista a invasão ainda maior dos veículos de carga, passageiros e passeio.
A infeliz decisão no estreitamento da pista de acesso à BR 290, após a passagem da ponte do Rio Gravataí, na saída da BR 116, foi outro equivoco o que contribuindo com o congestionamento. Ora, se duas pistas já era motivo de retardar o trânsito na rótula de acesso da BR 116 à BR 290 no sentido Canoas - Porto Alegre, com o estreitamento do viaduto para passagem de apenas um veículo, o trânsito ficou ainda mais lento.
Insustentável o argumentar de que a medida de estreitamento de pista é medida preventiva, face eventuais acidentes ocorridos no local. Com este o argumento, estará se prestigiando novamente a exceção à regra. Aliás, em todos os setores governamentais, impera o espírito legislativo da exclusão, da exceção ao da regra.
A mesma tortura ocorre na saída de Porto Alegre para o interior, sobretudo no viaduto da BR 290 sobre a BR 116. Aos finais de semana e no horário de pique, optar pela rodovia BR 116 a fim de retornar ao interior ou às faculdades, é outra maratona angustiante. Não bastassem os inconvenientes congestionamentos, ainda os acidentes de motoristas desatentos, em final de expediente laboral, estressados, quando se envolvem em confusão contribuem com as longas e penosas filas. Passou da hora de uma solução.
Acredito que o setor de transporte do Departamento Nacional de Transporte Terrestre deva estar atento à possibilidade de implantar em cada lada da rodovia, mais duas pistas de rolagem. Assim permitirá desafogar a estressante rodovia da produção que liga a capital ao interior à região metropolitana. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Pesquisa de Opinião Pública

Números publicados sempre impressionam e chamam atenção para o plano da existência de objetivos, muitas vezes obscuros, de cujas circunstâncias e efeitos desconhecemos.
Durante as campanhas eleitorais que participei, a Prefeito do Município de Novo Hamburgo (ano de 2000 e 2005), Governador do Estado do Rio Grande do Sul (ano de 2002), um veículo de comunicação do Vale do Sinos, preocupadíssimo em publicar “ pesquisa de opinião eleitoral”, foi muito infeliz, pois todos, do mundo político, sabiam da mesquinha manipulação.
Não existe pesquisa de opinião pública, que não tenha endereço certo e específico. Salvo melhor juízo, pesquisa de opinião pública é aquela externada pelo próprio entrevistado, publicamente. Outra é a pesquisa de opinião “publicada” de acordo com os interesses dos contratantes exigindo a publicação daquilo que querem seja publicado.
Assim, partidos políticos, entidades de classe interessadas em manipular os leitores, ouvintes ou ainda telespectadores, fazem publicar números de pesquisa de opinião “publicada” e não de opinião pública.
Do mesmo modo, as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras que causam arrepio para quem busca informação sobre seu funcionamento. As “Pesquisas de Opinião Pública” estão sujeitas a todo tipo de manipulação. Aliás, ninguém conseguiu provar até ontem de que a urna eletrônica não é passível de fraude. Sendo possível a fraude, os resultados podem ser manipulados, principalmente quando vinculados às pesquisas publicadas pela imprensa “oficial”, envolvendo o jogo de interesses políticos, econômicos e sociais. Uma hábil manipulação de quem elege políticos, escala a seleção brasileira, manipula a massa popular na manutenção do sistema.
Pois bem... Diante destas manipulações que emergem da “Ilha da Fantasia” chamada Brasília, o que sobra para os mortais eleitores? Mudança de comportamento!! Sem dúvida, é com o voto, símbolo da manifestação popular do poder soberano previsto na Carta Constitucional Brasileira, que deve mudar o quadro político do país e não a renúncia ao este sufrágio.
Prematuramente e vergonhosamente já existem pesquisas de opinião “publicadas” circulando pela mídia em relação às eleições de 2010. Com que interesse? A mesma mídia que espalhou seus filhotes em todos os estados da federação brasileira, projetando nomes, partidos, entrevistando “candidatos” antes mesmo de iniciada a campanha eleitoral é a que esbraveja a tal “liberdade de imprensa”. São atitudes repugnantes, pois ferem o princípio da igualdade, da legalidade e, sobretudo, o da moralidade. Liberdade de imprensa sim, mas com responsabilidade.
O Rio Grande do Sul já serviu de modelo a programas sociais ao país todo, menos o desagregador conflito do Detran. Assim, os gaúchos novamente entram em cena para, desta feita, iniciar o movimento político eleitoral às próximas eleições, votando somente em candidatos a cargos eletivos sem mandato em curso. Ou seja, votar em candidatos que tenham cumprido seus mandatos para os quais foram eleitos. Entre estes pré-candidatos, lembro o nome do ex-vereador da Picada Café Eugênio Spier, PTB, como pré-canditura a Deputado Federal ou Deputado Estadual. Como vereador eleito, tanto em Nova Petrópolis como na Picada Café, tendo honrando cada voto recebido no cumprimento da missão parlamentar municipal é indicado, também pelo Sen. Sérgio Zambiasi a postular uma cadeira no parlamento federal ou gaúcho nas próximas eleições caso seu nome seja indicado na convenção. O setor do couro e calçado na Assembléia Gaúcha ou Brasília poderá ter credencial, caso aceite o desafio, sem descartar outros importantes nomes da região não destacados pela “pesquisa de opinião publicada”.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Obras Públicas Inacabadas

Os noticiários, em tom alarmado, denunciam diariamente as mais perversas práticas de corrupção na gestão pública em todos os cantos do país, nas três esferas de governo.
Uma destas práticas odiosas são as obras públicas inacabadas, em regra, licitadas, iniciadas em seguida abandonadas sob fúteis pretextos. Regras de licitação estão estabelecidas em leis próprias que regem os certames licitatórios bem como os casos de sua dispensa. Aliás, diante do tema em tela, faço honrosa referência às saudosas aulas de Direito Administrativo e Ambiental ministradas pelo Prof. Paulo Régis Rosa da Silva, das Ações Constitucionais ministradas pela Eminente Desembargadora do TJRS e Professora Elaine H. Macedo e as disciplinas de Direito Processual Civil ministradas pelo Prof. Marco Antônio Almeida do Curso de Direito da Ulbra, nossos sempre mestres.
Vemos no país todo, verdadeiras barbáries praticadas por maus gestores públicos em licitações de obras faraônicas, que levam do nada a lugar nenhum, com cheiro de desperdício, ineficiência e imoralidade. Ao cidadão que elegeu os representantes públicos, cabe exigir eficiência, fiscalizando os atos dos gestores públicos, denunciando irregularidades quando constatadas pelo princípio do Estado Democrático.
Obras públicas inacabadas, sobretudo, estradas, viadutos, pontes, são verdadeiro atentado ao patrimônio público. Salvo melhor juízo, obras, uma vez licitadas, aprovadas e iniciadas devem ser concluídas sob pena de responsabilização civil e penal contra os personagens envolvidos, exceto quando suspeito do vício de fraudes.
A Constituição Brasileira de 1988 ofertou aos cidadãos uma série de ações constitucionais a fim de permitir sua participação na fiscalização na administração pública. Em outras palavras, são remédios inseridos pela carta política no controle das pragas do desperdício e da corrupção. Outros remédios foram recepcionados pela Constituição, por exemplo, a Ação Civil Pública, importante remédio disponível ao cidadão no combate ao vandalismo do abandono de obras públicas que causam prejuízos à população. Esta ação especificamente já faz parte da vida dos brasileiros por se tratar de importante instrumento de proteção jurisdicional dos interesses coletivos, no sentido mais amplo, onde o papel da imprensa também tem grande participação face a publicização dos atos públicos inadequados.
Este remédio jurídico visa proteger o meio-ambiente, o consumidor, a moralidade administrativa, bens e valores que são caríssimos à coletividade e que antes não eram tratados judicialmente pela ausência destes importantes instrumentos de controle social. Podemos afirmar que a Ação Civil Público está para a coletividade assim como está o instrumento do Mandado de Segurança para o indivíduo quando atingido por ato coator de alguma autoridade publica ou serviço publico concedido, como contrapeso, ou freio de atos arbitrários.
Além do remédio da Ação Civil Pública, outros importantes institutos processuais judiciais podem ser utilizados pela sociedade, tais como a Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Ação de Improbidade, etc. Contudo, de nada valem estes importantes meios de controle da administração dos gestores públicos se não forem utilizados. Tanto a Ação Civil Pública quanto a Ação Popular, revestem-se de importância fundamental. São ferramentas que podem e devem ser utilizados a fim de inibir a farra no desperdício na gastança do dinheiro público em obras inacabadas ou ainda a má versação do erário com fins diversos daqueles previstos. Estes institutos revestem-se de instrumentos de participação social na vida pública, e devem ser usados.
E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com