Opinião

Pensamentos não são metais que se fundem já dizia o tribuno do século XIX, Gaspar Silveira Martins, Riograndense de notável atuação política na Província de São Pedro, que, com seu povo participou da construção histórica da política gaúcha.
Retomo, no artigo de hoje, parte do tema publicado nesta coluna no que diz respeito a responsabilidade do voto na constituição dos agentes do poder político pátrio. Julgo oportunas algumas opiniões recebidas em correspondências eletrônicas e vou compartilhá-las dada a importância da matéria. O espaço é pequeno para enumerar os tantos leitores que se manifestam, contudo, dirijo-me ao colega, acadêmico, arquiteto, Vicente Vittola de Porto Alegre autor da questão contraditória e afeta a todos os brasileiros, na especial referência ao artigo publicado sob o título “O Impostômetro Tributário Brasileiro” no dia 22.05.09.
Compartilhar opiniões não significa necessariamente concordar com elas. Neste sentido dirijo-me, além do Vicente, aos muitos leitores que nos escrevem, entre eles, o ex-candidato a Dep. Federal Wilson João Dörr de Estância Velha, políticos do Palácio Piratini, colegas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, bem como componentes do corpo docente da Universidade Luterana do Brasil, com destaque ao insigne Mestre acadêmico, Prof. Marco Antônio Almeida, a quem rendo minhas homenagens. Igual importância de honrosos leitores, o futuro representante do Couro e do Calçado na Câmara Federal, Eugênio Spier da cidade de Picada Café. A sempre pronta apoiadora do núcleo jurídico do Sajulbra de Canoas, Alessandra bem como o Excelentíssimo Senhor Senador da República Brasileira Sérgio Zambiazi, seletos leitores que contribuem com suas manifestações na construção da democracia. Adiciono os leitores Rodrigo Seguer de Nova Petrópolis e os especiais amigos Roberto e Renato Schaeffer de Estância Velha que com suas construtivas participações muito nos honra. Cito os colegas Felipe Franseschette de Canoas, Auri Rodrigues de Porto Alegre bem como os queridos parentes da Família Schneider e Grohmann distribuídos pela região. As nossas homenagens aos leitores que não se manifestam, mas também são a fonte de inspiração dos nossos artigos enriquecedores do debate ideológico.
Sobre o artigo acima citado, Vicente Vittola diz que a expressão do voto não passa da mera manifestação da democracia. Sugere que seja afastada a culpa atribuída ao eleitor na escolha do quadro político brasileiro em razão de que, aquele, nos termos da atual legislação eleitoral, cumpre apenas o rito formal da vontade compulsória da lei. A lei impositivo, não se reveste na livre expressão do pensamento, exceto, no exercício de seu cumprimento. Em sendo assim, Vicente acredita que a seleção dos maus candidatos selecionados pelos partidos políticos a concorrerem a cargos políticos se aproveitam da fragilidade do eleitor, tomando para si a coisa pública, como se sua fosse, salvo algumas honrosas exceções. O fato inegável é que o voto é o poder, sob o império da democracia na construção do Estado Democrático. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: http://www.carlosotavioschneider.blogspot.com/

Impostômetro Brasileiro

O cidadão - contribuinte brasileiro goza determinadas garantias fundamentais dos quais não é informado que poderiam lhe permitir ações administrativas e judiciais na cobrança da correta aplicação dos tributos recolhidos aos cofres públicos.
Em matéria tributária foi objeto de notáveis ações de insurgência no passado, contra os ditos “calaveras” do poder que saquearam a guaiaca do povo gaúcho e que em nada mudou daqueles tempos até hoje. O povo vive sob a pressão da baioneta fiscalista. Só para se ter uma idéia, até o encerramento deste artigo, a União Federal arrecadou a título de tributos o equivalente a R$ 340 bilhões do período de 1º de janeiro até 20 de maio de 2009. Isto corresponde a uma carga fiscal nada menos ao equivalente a 39% do tudo o que é produzido no país. Para uma melhor noção, representa o recolhimento da maior carga fiscal do planeta. Os números mostram a dimensão do problema deste grave e histórico problema que inviabiliza qualquer projeto de investimento no país de médio e longo prazo.
Enquanto a União concentra centenas de bilhões de reais, o Rio Grande do Sul arrecadou durante o mesmo período 7 bilhões de reais, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Equivale dizer que cada brasileiro, independente de estar ocupado ou não, contribuiu com R$ 2.035,00 desde o dia 1º de janeiro até o dia 20 de maio de 2009 a título de tributos. Quando compramos o pão, leite, carne, material higiênico, papel, livros, combustível, lubrificantes, deixamos aproximadamente 40% de tudo o que ganhamos para os governos a título de tributos.
Cidades como Novo Hamburgo (R$ 139 milhões), Ivoti (R$ 12 milhões) Nova Petrópolis (13 milhões) , participam com números significativos na composição destes valores. Entretanto, os tributos recolhidos dos seus cidadãos, representam apenas 4,97% de todo o bolo tributário brasileiro.
Assim a farra tributária continua alimentando a leonina carga fiscal do país que vem castigando os contribuintes desrespeitando as crises econômicas, contrariando a produção de bens, alimentando o ócio de classes menos privilegiadas, enfraquecendo a indústria, a agricultura e a prestação de serviços gerando o conflito na cidade e no campo.
A sociedade brasileira eleita como o filão mundial do mercado de consumo, continua acometida pelas doenças criadas em seu próprio mecanismo representativo. Não há que se falar em desperdício de dinheiro público através dos abusivos atos dos governantes, antes de considerarmos o desperdício do voto em cada eleição. Se o país vive a decadência econômica e social é por conta do voto. Uma vez que conduzido o representante popular ao poder através do sufrágio, este está revestido das prerrogativas de produzir leis que afetam a todos, exigindo do contribuinte o cumprimento único e exclusivo do pagamento de impostos, agravado pelos baixos salários do trabalhador.
O Brasil de território continental é elefante branco deitado em berço esplendido, espelha futuro de grandeza medieval, ou melhor, esbanja grandeza com impostos suecos e presta serviços africanos. Assim, o governo é fruto do voto, no exercício representativo monárquico disfarçado de república. Afinal o político sabe quem são seus governados. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

Tempestades no Piratini

Certa vez ao comentar assunto afeto a administração pública, o então Vereador Eugênio Spier do PTB da cidade de Picada Café usou do dito popular de que “tudo o que começa errado, termina errado”. Pois assim crescem as tempestades que inundam o Palácio Piratini desde que a Governadora Yeda Crusius do PSDB assumiu o governo.
Já na transmissão de cargo em 2007 após as eleições, os presentes na solenidade, puderam constatar a instabilidade e a indisposição da Governadora com seu Vice por conta de uma coligação que em nada representa identidade política. Aliás, é o preço que se paga ao rifar cargos políticos na administração pública em frágeis coligações.
A confusão começa antes mesmo da campanha eleitoral de 2006. O Governo de Yeda é de questionável formação e, de imprevisível conseqüência, tendo em vista que a coligação nasce intempestiva e equivocada. Equivocada pela composição com partidos sem identidade com o PSDB. Pouco ou quase nada tem em comum, partidos como PTC, PT do B, PPS, PL, PRTB, por aí a fora, senão o interesse em cargos públicos. Intempestivo porque a coligação foi levada a termo após o encerramento dos prazos das convenções partidárias.
O Partido Social Cristão – PSC também havia integrado a base da coligação também forjada. Este foi excluído da coligação por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em processo autuado naquele órgão sob o número 577692006 em 2006, requerendo a exclusão do PSC da coligação com o PSDB por ter sido formalizada fora do prazo das coligações e ao arrepio da convenção do PSC.
O período das convenções partidárias para lançar candidatos a cargos eletivos, inicia no dia 10 e termina em 30 de junho em cada ano das eleições. Ora, a coligação de partidos com o PSDB que elegeu a governadora Yeda, foi levada a termo, contra lei, porque foi feita em 04 de julho de 2006, logo fora de prazo. Provado está nos autos do processo que foi formatada depois do dia 30 de junho daquele ano, quando já encerrado o prazo das convenções partidárias. Indiscutivelmente foi cochilo de muitos convencionais e partidos naquela época do registro de candidatura e de coligações, que poderiam requerer a nulidade do registro da convenção e da candidatura, em razão das irregularidades no procedimento do registro da coligação no órgão competente e consequentemente da candiatura da atual Governadora, cuja matéria “eleições” é regulamentada pela Lei 9.504/97 que foi desrespeitada.
Determinada a exclusão do PSC da coligação “Levanta Rio Grande”, conforme Acórdão do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral é por óbvio que a coligação que elegeu a atual governadora, realizada fora de prazo, salvo melhor juízo, tem seu mandato questionado.
Desta feita, percebe-se que a executiva gaúcha está em uma situação complicada. Seu mandato ao principiar errado e parece terminará mal. Inusitado tal comportamento, por se tratar que o Rio Grande do Sul, um Estado que tradicionalmente pauta pela respeitabilidade de seus governadores, perdeu a referência ética. Não que o governo de Yeda não goze de respeitabilidade. Afinal, ela foi conduzida ao Palácio Piratini pelo voto dos gaúchos. Contudo seu mandato se reveste de grandes conflitos e corrupção na política gaúcha. A briga dala com seu Vice, se fez sentir novamente em outro confronto no encaminhamento de sua proposta do aumento de impostos ao Legislativo Estadual. O Vice Governador, astuto, foi às galerias do Legislativo em aberta campanha, contrária à proposta do Executivo, do qual faz parte e, ao final saiu vitorioso. Portanto, fragilizado o Governo Yeda e de seu partido, que compromete totalmente o propósito da reeleição em 2010. As tempestades que rondam o Piratini são de conseqüências imprevisíveis. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Os Valores da Memória Gaúcha

Quis o destino dos gaúchos que a terra meridional não tivesse outra sorte senão o de integrar o território brasileiro ao arrepio da vontade dos tratados de Tordesilhas, Madri e Santo Ildefonso. Na saudosa dicção do poeta missioneiro Jayme Caetano Braun cuja voz ecoa na estância celestial , ainda recita versos em prosa, em harmonia memorável, dos quais somos órfãos de talento na querência aqui de baixo.
Novos farroupilhas, antigos sentimentos. Lições de Bentos, de Honófres, Souza Netos, revestem hoje outra roupagem os movimentos sociais pela formação de um território de Estados-Nações, ou seja, Estados independentes leis próprias, estrutura que não haja necessidade de mandar à Brasília toda nossa arrecadação. Queiram ou não, há que se admitir que o Rio Grande do Sul nunca quis participar da comunhão integralista brasileira. Pois o Brasil, comandado ultimamente por debilóides e desequilibrados, vem se afastando cada vez mais sentido de “Estado” com políticas fiscalistas, penalistas no comportamento de Estado Totalitário Monárquico disfarçado de república. Aliás, o último presidente gaúcho eleito pelo voto, nascido no solo farrapo, foi levado a eternidade pelos seus inimigos porque olhou para o povo que em nome dele governou.
O Destino dos Gaúchos não é Brasília embora devessem estender modelos de comportamento ao outro Brasil que ainda não deu certo. O natural do Rio Grande do Sul não pode ser confundido com os corruptos de Brasília de hoje. Um comportamento que em nada recomenda como às expectativas da nação Riograndense.
A corrupção, escola moderna de quem faz a maior composição do Poder Legislativo Brasileiro, rompe com a escola dos parlamentares gaúchos de Pedro Simão, Leonel Brizola, Sérgio Zambiazi, entre outros de honroso comportamento que em nada tem de parecido com a política brasileira acima do Rio Mampituba. Sem dúvida é preocupante.
As vozes rurais ecoam em todos os cantos do país, vivendo a anárquica instabilidade por conta de baderneiros e invasores de terras. Nenhum período da história o país esteve mergulhou em tanto no lamaçal da corrupção como hoje. Os guerrilheiros, anarquistas e pistoleiros incendiadores de ontem, são as raposas do galinheiro de hoje transformados em vampiros a sugar as derradeiras gotas do sangue do trabalhador brasileiro. Pesado? Avancemos, pois, é modesta nossa vocação de chamar atenção para o vandalismo político.
Enquanto os carrascos do elogiado e recém eleito governo dos Estados Unidos liquidam nações inteiras afastados do banco dos réus do Tribunal Internacional Penal, no Brasil segue a implacável liquidação do investidor, da classe média, dos professores e a multiplicação da vadiagem e desordem nas escolas.
Governados pelos vândalos eleitos com dinheiro sujo, roubado da população brasileira o povo está cansado de tanta desordem social. As conseqüências imprevisíveis arrasam a lavoura da produção, os parques da economia, e principalmente os valores que dignificam o homem público, reforçando o dito popular de que a ocasião faz ladrão. Ocasião que faz a terra tremer de vergonha e indignação. Vivemos no palco de importantes acontecimentos da história gaúcha em todos os sentidos e há de se restabelecer o princípio de que somos protagonistas na construção do futuro que honrem aos nossos filhos e netos e que nestas ações sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra. Estamos todos cansados de toda esta sujeira que vem do centro do país. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog.: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

Ameaças Ocultas

Reféns enclausurados em seu próprio estado de dependência, o drogado é presa fácil para todo narcotraficante poderoso, misturado ao nosso meio, ousadamente de disfarçada referência no modelo de comportamento a filhos(as) ou parceiros (as). A melhor de todas as escolas nesta seara também vem dos programas de televisão sobretudo das novelas e filmes.
As políticas públicas fracassaram diante do avanço assombroso do tráfico de drogas, embora devamos aqui reconhecer o combate quase que heróico, e desmedido, dos muitos policiais, civis, militares, a quem rendemos nossa sincera homenagem.
O assunto não diz respeito somente ao setor público. Muitas famílias se desmancham em desespero quando os pais descobrem o envolvimento de sua prole no consumo da droga. Aliás, tudo principia com a bebida alcoólica, e daí o caminho está aberto para outras drogas mais pesadas, como cocaína, cracke, etc.
A droga é ameaça oculta, letal quando não atacada em tempo. Não vislumbro na rigidez da violência, forma de tratamento contra o dependente químico, bem como não serão ações como passar a mão sobre a cabeça para recuperar o dependente do mundo irreal que vive. Serão ações conjuntas do grupo familiar, o porto seguro para recuperação do drogado.
Além de vida curta, ele causa um furor no núcleo familiar. O viciado deve ser afastado do meio contaminado pelo vício do tráfico. Os alegados “amigos” consumidores afetos à companhia, de amigo nada tem. Pelo contrário, os verdadeiros amigos jamais permitirão que o dependente químico continue se afogando na maldição que ameaça a humanidade que é a droga como gênero da qual o cracke é arrasador.
Na China, por exemplo, qualquer turista, ao desembarcar em solo chinês ou mesmo o natural, é advertido das conseqüências de quem é pego com droga. A pena é incondicionalmente a execução.
O Brasil gasta grandes somas em dinheiro com a recuperação de drogados sem ir à causa, tratando apenas os efeitos. O que é inadmissível permitir, que nas escolas, públicas ou particulares, os pilantras de plantão aliciem jovens inocentes, despertando-os ao consumo de droga de toda espécie. A polícia, que embora realizando seu trabalho de combate ao tráfico, se sente muitas vezes desprotegida diante da pesada artilharia dos narcotraficantes além de carecerem de melhor treinamento. Faz o que pode.
A cidade de Novo Hamburgo, pequena ilha no universo de tantos outros palcos de negócios com o tráfico, tem pontos específicos em alguns bares noturnos bem destacados, onde a droga corre sem limites. Claro que não interessa o pequeno traficante. O perigoso chefão do tráfico precisa ser capturado, confiscando as luxuosas mansões adquiridas por conta da destruição de vidas humanas, submetendo o fruto do confisco à Lei 7.560/86 aplicando os recursos na recuperação dos dependentes químicos.
Penso que passou da hora da Câmara Federal, Ministério Público, entidades familiares, Ong´s, Igrejas se envolverem conjuntamente numa mega operação, investido da responsabilidade que tem para agir em defesa da sociedade, das famílias, a fim de coibir a ação, cada vez mais ousada dos delinquentes do tráfico. A barbárie que vem ceifando vidas humanas, leva mães e pais a beira da loucura, quando constatam o envolvimento de algum ente familiar neste fosso negro do vício das drogas. Além da ação coercitiva e enérgica, deve haver denúncia de qualquer comércio do tráfico de entorpecentes aos órgãos de segurança pública. Este ato não é uma faculdade de agir e sim obrigação em denunciar.
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Lideres sem liderança

Há muito vem se discutindo o modelo de partidos políticos no Brasil sem que se chegue a um denominador comum. A imprensa a cada momento divulga fatos novos contra políticos extravagantes numa verdadeira ciranda de gastos de dinheiro do contribuinte.
Os partidos políticos vivem um drama para as próximas eleições em face da ausência de nomes que mobilize o eleitor a votar em alternativas eficazes no combate aos problemas que atingem toda população gaúcha. Um destes problemas a ser enfrentado é a corrupção nas três esferas do poder.
Não existe mais espaço e, nada que justifica manter o atual modelo financiador de políticos e seus partidos em toda em toda estrutura partidária. O Congresso Nacional do Brasil é indiscutivelmente o mais pesado dos fardos carregado pelo povo da República tupiniquim, pois é o parlamento mais caro do planeta. A grande maioria dos partidos e seus representantes ocupantes de cargos eletivos não atendem mais aos anseios da população e tão pouco se traduz em modelo de democracia representativa.
Notória é a dificuldade para as eleições de 2010, sobretudo, quando se trata da reposição de peças políticas outrora eleitos para outros cargos. Resolveram atropelar seus mandatos concorrendo em novas eleições, de onde saíram vitoriosos. Aqui vale resgatar alguns nomes para demonstrar esta desrespeitosa realidade política partidária.
O Vale do Rio do Sinos, sobretudo, o setor do sapato, perdeu Júlio Redecker em trágico acidente aéreo, representante na Câmara dos Deputados. Traindo as expectativas de seus eleitores, Tarcísio Zimmermann, renunciou ao mandato de Deputado Federal para se candidatar se ao cargo de Prefeito por Novo Hamburgo na última eleição de 2008 de onde saiu vitorioso. Ao deixar o parlamento brasileiro, como derradeiro representante regional naquela casa legislativa, patrocinou a orfandade da região.
Para este parlamentar, como tantos outros, não importa o prejuízo político que podem causar à região ou na representação de suas respectivas bases sociais. Importa que estejam em algum cargo político a fim de induzir o eleitor ao erro na solução de seus problemas.
O modelo de democracia “participativa” merece reforma de valores de parte do eleitor. A mudança de comportamento deve principiar com quem é dono do voto, mudando o hábito de eleger os mesmos nomes, eleição após eleição como se não houvessem outros. É preciso um basta ao modelo vigente, reivindicando mudança de nomes que gozem de respeitabilidade na gestão pública e na representação. Muitos representantes de setores da sociedade, economia, esporte, turismo, que concorreram a cargos eletivos anteriores, em nada se comprometeram ou pouco envolvidos no suporte do ônus e da responsabilidade na representação, senão com seus próprios interesses e de seus partidos.
A partir da mudança de postura do eleitor e, evitando o voto nos nomes e partidos que já demonstraram o fracasso modelo político vigente, poderá haver mudança de paradigma. Mudança que começa com outros nomes, embora militantes em partidos tradicionais, podem representar setores importantes na economia regional. É o caso do ex-vereador de Picada Café Eugênio Spier do PTB, cujo apoio em favor de sua candidatura a Deputado Federal em 20010 vem do Senador Sérgio Zambiazi (PTB) maior expoente de votos no Rio Grande do Sul da legenda, assim como do eleitor no Vale do Sinos. Não basta mudar. É preciso inovar para um novo modelo de gestão política para a República Riograndense.
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Os Piratas de Plantão.

Manifestei em outro artigo publicado nesta coluna sobre a situação econômica enfrentada pela Universidade Luterana do Brasil que vem do ano passado. Importante que se diga que não possuo qualquer tipo de juízo de parcialidade sobre a situação, externando tão somente meu ponto de vista, como acadêmico, em torno da greve dos professores. Entretanto algumas curiosidades chamam atenção neste episódio. Qualquer cidadão, de mediano juízo, que gasta seu dinheiro, quer contrapartida, ou seja, quer algo em troca. Assim, quem paga mensalidade escolar, valorizada ainda por curso universitário que não é barata, quer receber aula. Na greve dos professores da Universidade, semana passada, poucos estavam presentes na mobilização. A grande maioria era acadêmica, de localidades diversas, sequer se sabe se eram alunos da Ulbra. Tudo leva a crer que a mobilização do sindicato dos professores trouxe muitos manifestantes que nada tem a ver com a instituição. O que não se consegue entender é que: se a greve era dos professores, que finalidade teria a adesão de agitados acadêmicos à greve a custo de suas mensalidades? A partir da crise financeira internacional que vem devastando o império econômico de grandes empresas multinacionais, também arrasou economias de países considerados sólidos desde a quebra da instituição financeira Lemon Brothers dos Estados Unidos ano passado. O modelo capitalista de Adam Smith em volta do planeta foi atingido no alvo. Terá sido a Ulbra a única instituição a enfrentar conseqüências de uma crise financeira mundial? Deus queira que outras instituições educacionais coirmãs afetadas pelo mesmo vírus, estejam imunes ao tendencioso bombardeio da imprensa. A Ulbra em todo seu complexo educacional goza de muita respeitabilidade e todos sabem do momento delicado que vive reflexo da ação de diversos agentes. Aqui também a homenagem a muitos professores, solidários com os alunos, que permaneceram em sala de aula, a fim de que não houvesse prejuízo aos mesmos. Neste momento, o acadêmico deve evitar se ausentar da sala de aula. Não será “a retirada, a força” do Reitor, como único responsável, exageradamente promovida pela imprensa e sindicato, que modificará o “status” financeiro da instituição. Isto nos leva a conclusão lógica de que os fortes (a instituição) são alvo de ataques dos fracos “piratas de plantão” amesquinhados pelo desejo de saquear o que lhes interessa no mar da prosperidade a “qualquer custo”. Embora a Ulbra tenha tido seu certificado de filantropia restabelecido desde o dia 07 de fevereiro de 2009, a Medida Provisória 449 do Governo Federal também possibilita parcelamento de impostos eventualmente existentes. Assim, a solução dos conflitos não será com atitudes desagregadoras. Esperamos que o bom senso prevaleça e que ninguém saia prejudicado nesta história, sobretudo, para quem está em vias de se formar neste ano. Com o acerto dos salários, novo calendário acadêmico deverá ser elaborado, segundo comunicado publicado no site da Ulbra esta semana. Enquanto isto, nós, graduandos e pós-graduandos, torcemos pelo melhor desfecho do impasse o mais breve possível, para o bem geral da nação de acadêmicos, funcionários e professores. E-mail: cos.schneider@gmail.com