Havia separado um tema para este artigo que requer atenção urgente dos dirigentes municipais em todos os municípios do Rio Grande do Sul e do Brasil. Mudei de idéia.
A sociedade brasileira vem sendo alimentada há tempo por notícias envolvendo políticos brasileiros em ações de flagrante corrupção, desvio de função pública, apropriações indébitas de impostos recolhidos pelos incrédulos contribuintes, atividades que causam verdadeiro nojo aos cidadãos do País.
Quando o parlamento entra em ebulição na discução de seus debates de projetos no exercício da função, nada mais faz que sua obrigação, pois é do Parlamento que nascem as leis que irão integrar o conjunto da ordem social, política, econômica e ambiental do país. É natural, portanto o conflito do embate na casa legislativa. Pior o conflito quem julga a aplicação das leis.
O que causa profunda preocupação e onde desmorona a ordem social, quando os homens togados que julgam o ilícito civil ou penal, começam dar sinais de vícios, esgotamentos e contágio daqueles. Inadmissível que um presidente da mais alta corte judiciária brasileira, e também integrante da corte eleitoral, sirva a interesses corporativos, se utilizando da função jurisdicional para manter o pomo da discórdia ao implantar o império da dúvida e da descrença entre os cidadãos brasileiros.
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, há duas semanas retomou o julgamento do processo da Ficha Limpa e descascou em voto qualificado, concedendo a posse a um dos mais duvidosos políticos que a terra mãe gentil pariu, depois do atual presidente do Senado Federal. Jader Barbalho, do PMDB do Pará, dono do grupo RBA de Comunicação, do Jornal Diário do Pará, acionista da TV Tapajós que é afiliada da Rede Globo, que da última eleição recebeu mais um milhão e setecentos mil votos do seu colégio eleitoral paraense, não pode assumir seu mandato em face dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Submetido a julgamento pelo STF, parou o resultado no empate em 5 a 5 no julgamento faltando o voto final do ministro a ser indicado pela Presidência da República que poderia desempatar o certame. A Matéria trouxe a inquietação quando há duas semanas, a bancada do PMDB do Norte e Nordeste visitou o Gabinete do Ministro Presidente do STF a fim de que o rito do julgamento tivesse agilidade no desfecho da votação. O Ministro aconselhou providências daquele covil de lobos resultando na prática de levar a efeito o pleito dos requerentes extrajudiciais, antes que a nova Ministra do STF assumisse seu cargo em que seu voto pudesse desempatar o resultado dando ou negando a posse do Senador que assume a cadeira no Senado mesmo diante da enorme ficha suja do eleito.
Quanta agilidade!! A solicitação na agilidade no julgamento quando tantos outros temas carecem de ação do Supremo Tribunal Federal, parece intrigante. A votação, por exemplo, do Recurso Extraordinário 240.785 que discute a inconstitucionalidade da incidência do PIS e da Cofins sobre a base de cálculo onde está inserido o ICMS, que iniciou em 1999 continua em passo de tartaruga, pendente. O Recurso Extraordinário sob apreciação na Corte Suprema que discute a inconstitucionalidade da Emenda à Constituição número 62, conhecida também como o Calote dos Precatórios, cujo processo foi abduzido pelo Ministro Luiz Fux, recém empossado no STF que irá mofar em seu gabinete, enquanto os precatoristas levam seus títulos ao túmulo. O Ministro Joaquim Barbosa, em acirrado embate em 2010 com o então presidente do STF Gilmar Mendes, sugerindo que o mesmo tivesse “capangas” em seu Estado de origem. Por aí se vão as farpas e os conflitos de toga, sem contar com as falcatruas do Magistrado Lalau que até hoje não devolveu o dinheiro desviado dos cofres públicos. Lembrando que a Ministra Eliana Calmon sustenta a existência de “bandidos de toga”. Pobre de nós mortais, não que eles sejam imortais.
Voltemos ao caso Jader Barbalho. A orientação dada pelo Ministro Presidente do STF ao grupo dos 8 do PMDB do Norte e Nordeste é vergonhosa. A Casa Legislativa da Câmara Alta de Brasília seguiu a orientação e teve a resposta do STF, garantindo moeda de troca, tendo em vista que dias depois da votação, o Congresso vota e aprova incremento de verba suplementar ao Judiciário de Brasília. Realmente, estamos assistindo o conflito da Toga que deveria se confundir em dirimir conflitos no uso da toga. O país parece viver a ditadura do judiciário, o que desperta indignação e dispara o sinal de alerta. Ademais, desejo a todos os nossos seguidores, leitores e colaboradores, um excelente Natal de muita LUZ e de renovadas esperanças por um 2012 melhor, mais justo e mais humano.
E-mail: cos.schneider@gmail.com
sábado, 24 de dezembro de 2011
domingo, 11 de dezembro de 2011
Os Vícios da Política Gaúcha
Os Vícios da Política Gaúcha
Há muito a sociedade gaúcha vem se questionando se de fato o gaúcho continua sendo um ser politizado, participativo, arrojado na inovação, ousado no investimento, criativo na produção e, sobretudo, diferenciado dos demais estados brasileiros. A resposta é francamente negativa. O Rio Grande do Sul nos últimos 12 anos de administração pública estadual retrocedeu em investimento, na representação parlamentar no centro das decisões do poder. Dentro do próprio Estado, os resultados avassaladores na opressão da administração pública no implacável modelo de cobrança de dívidas fiscais, enquanto que o próprio Estado não cumpre com as suas obrigações de pagar o que deve aos seus cidadãos, é sintomático e preocupante.
Na semana passada quando da realização da temática do Pólo Naval, Gás Natural, Energia Eólica, um membro do governo trouxe aos integrantes da temática, o esforço do Governador do Estado em vender o Rio Grande do Sul ao exterior. Louvável iniciativa tanto de um quanto de outro. Entretanto, pelo conteúdo do trabalho apresentado, os protagonistas vendem ao mundo o maravilhoso rótulo de conteúdo duvidoso.
O Governo do Estado está se empenhando e muito a fim de implantar políticas públicas voltados ao crescimento não só econômico, mas também, social e ambiental. O que é preciso destacar neste cenário é saber se os demais órgãos de Governo e de Estado estão sintonizados com os propósitos do Governador. Tanto as instituições da Administração Direta quanto indireta, assim como a Assembléia Legislativa e principalmente o Poder Judiciário.
A questão da infraestrutura e logística recentemente analisada e debatida em temática específica, passa necessariamente pela questão dos Pedágios, cuja temática encerrou no dia 02.12.2012 por ocasião da realização da seção do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social quando foi entregue o relatório final encaminhando ao Governador a sugestão de não renovar mais o atual modelo de Pedágios que vigora no Rio Grande do Sul desde 1997. O fato que o atual modelo de pedágio não deu certo. Não atendeu as expectativas do Governo e tão pouco dos usuários.
O tema além de passar pela questão dos Pedágios, passa também pela legislação ambiental assim como o assunto da distribuição do Gás Natural, Energia Eólica e Pólo Naval. Os novos investimentos trazidos por investidores estrangeiros passam por análises técnicas regionais a fim de analisar a capacidade de produção, distribuição da energia elétrica, infraestrutura aeroportuárias, além de outras questões afetas como as tributárias, outro ponto que deverá ser objeto de temática a partir do próximo ano a fim de sanar uma infinidade de inconvenientes trazidos pelo modelo tributário atual que vem em prejuízo grave ao setor produtivo.
Neste sentido, é preciso destacar a problemática vinculada às questões funcionais também. Com que propósito a administração fazendária é contemplada com o prêmio produtividade e mais o pagamento dos altos salários? Não será esta prática uma forma de vilipendiar os contribuintes a fim de induzí-los ao pagamento de tributos dos quais muitos já liquidados? Será que a cadeia de tributos criada pela matriz tributária gaúcha de longa data é atrativa se submetida aos investimentos estrangeiros e locais? A isenção tributária proposta, por exemplo, para estimular o pólo naval, gás natural porque não poderia ser estendida a toda cadeia dos bens produzidos para o setor e não só na isenção dos produtos importados?
O balanço das atividades que desenvolvemos no ano de 2011 junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na discução das temáticas, nos deu mostras do que é possível se fazer e o que poderá ser feito em médio prazo. Pensamos todos nós Conselheiros do Governador do Estado, que a contribuição de cada um poderá resultar numa grande mudança de rumo em nosso Estado, bastando para tanto que as metas sugeridas alcancem a sensibilidade do Governador a fim de que implante as modalidades renovadoras da política de Governo e Estado a fim de que não se percam de vista os investimentos em solo gaúcho como ocorreu recentemente com a perda de R$ 1,5 bilhões do setor de distribuição de Gás Natural para o Estado de Pernambuco. Temos que parar de achar que o gaúcho é o melhor. Já há muito não tem sido mais. O que muito se vê em solo gaúcho é o dualismo fratricida. Ou se é colorado ou gremista; chimango ou maragato; arena ou mdb e assim sucessivamente. Se a política for de construção, que se some os esforços, pois aqui reside o ranço de quem quer ver o declínio de um governo e não o crescimento do Estado como um todo. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Há muito a sociedade gaúcha vem se questionando se de fato o gaúcho continua sendo um ser politizado, participativo, arrojado na inovação, ousado no investimento, criativo na produção e, sobretudo, diferenciado dos demais estados brasileiros. A resposta é francamente negativa. O Rio Grande do Sul nos últimos 12 anos de administração pública estadual retrocedeu em investimento, na representação parlamentar no centro das decisões do poder. Dentro do próprio Estado, os resultados avassaladores na opressão da administração pública no implacável modelo de cobrança de dívidas fiscais, enquanto que o próprio Estado não cumpre com as suas obrigações de pagar o que deve aos seus cidadãos, é sintomático e preocupante.
Na semana passada quando da realização da temática do Pólo Naval, Gás Natural, Energia Eólica, um membro do governo trouxe aos integrantes da temática, o esforço do Governador do Estado em vender o Rio Grande do Sul ao exterior. Louvável iniciativa tanto de um quanto de outro. Entretanto, pelo conteúdo do trabalho apresentado, os protagonistas vendem ao mundo o maravilhoso rótulo de conteúdo duvidoso.
O Governo do Estado está se empenhando e muito a fim de implantar políticas públicas voltados ao crescimento não só econômico, mas também, social e ambiental. O que é preciso destacar neste cenário é saber se os demais órgãos de Governo e de Estado estão sintonizados com os propósitos do Governador. Tanto as instituições da Administração Direta quanto indireta, assim como a Assembléia Legislativa e principalmente o Poder Judiciário.
A questão da infraestrutura e logística recentemente analisada e debatida em temática específica, passa necessariamente pela questão dos Pedágios, cuja temática encerrou no dia 02.12.2012 por ocasião da realização da seção do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social quando foi entregue o relatório final encaminhando ao Governador a sugestão de não renovar mais o atual modelo de Pedágios que vigora no Rio Grande do Sul desde 1997. O fato que o atual modelo de pedágio não deu certo. Não atendeu as expectativas do Governo e tão pouco dos usuários.
O tema além de passar pela questão dos Pedágios, passa também pela legislação ambiental assim como o assunto da distribuição do Gás Natural, Energia Eólica e Pólo Naval. Os novos investimentos trazidos por investidores estrangeiros passam por análises técnicas regionais a fim de analisar a capacidade de produção, distribuição da energia elétrica, infraestrutura aeroportuárias, além de outras questões afetas como as tributárias, outro ponto que deverá ser objeto de temática a partir do próximo ano a fim de sanar uma infinidade de inconvenientes trazidos pelo modelo tributário atual que vem em prejuízo grave ao setor produtivo.
Neste sentido, é preciso destacar a problemática vinculada às questões funcionais também. Com que propósito a administração fazendária é contemplada com o prêmio produtividade e mais o pagamento dos altos salários? Não será esta prática uma forma de vilipendiar os contribuintes a fim de induzí-los ao pagamento de tributos dos quais muitos já liquidados? Será que a cadeia de tributos criada pela matriz tributária gaúcha de longa data é atrativa se submetida aos investimentos estrangeiros e locais? A isenção tributária proposta, por exemplo, para estimular o pólo naval, gás natural porque não poderia ser estendida a toda cadeia dos bens produzidos para o setor e não só na isenção dos produtos importados?
O balanço das atividades que desenvolvemos no ano de 2011 junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na discução das temáticas, nos deu mostras do que é possível se fazer e o que poderá ser feito em médio prazo. Pensamos todos nós Conselheiros do Governador do Estado, que a contribuição de cada um poderá resultar numa grande mudança de rumo em nosso Estado, bastando para tanto que as metas sugeridas alcancem a sensibilidade do Governador a fim de que implante as modalidades renovadoras da política de Governo e Estado a fim de que não se percam de vista os investimentos em solo gaúcho como ocorreu recentemente com a perda de R$ 1,5 bilhões do setor de distribuição de Gás Natural para o Estado de Pernambuco. Temos que parar de achar que o gaúcho é o melhor. Já há muito não tem sido mais. O que muito se vê em solo gaúcho é o dualismo fratricida. Ou se é colorado ou gremista; chimango ou maragato; arena ou mdb e assim sucessivamente. Se a política for de construção, que se some os esforços, pois aqui reside o ranço de quem quer ver o declínio de um governo e não o crescimento do Estado como um todo. E-mail: cos.schneider@gmail.com
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
O Homem Público e a Moralidade
A sociedade em que vivemos rege seus princípios comunitários de acordo com as cracterísticas culturais de cada região ou de cada povo. Assim o fez a “polis” grega, povo de um dos maiores períodos conhecido da história das civilizaçãos que ensaiou os princípios básicos administrativos sob a responsabilidade do Homem sobre a “res – pública”.
Na sociedade contemporânea, os valores da moralidade, da dignidade e da ética se perderam em algum lugar do tempo. Já fiz referênica nesta coluna sobre o comprometimento do homem público com a identidade do povo que comanda. Este povo por sua vez também tem suas responsabilidade de exigir tanto a responsabilidade quanto a legalidade dos atos administrativos para que não seja atribuído ao homem público suspeita de desvio de finalidade da administração, ou pior, submetido ao crivo da dúvida da corrupção.
Os fatos impõe consequências aos atos. Como exemplo classico é inegável o questionamento dos custos exagerados de algumas obras públicas, classificadas como faraônicas ou ainda superfaturadas. Com típicos ingredientes de corrupção, as descobertas a partir das investigações desencadeadas pela Polícia Federal, do caso do Detran, provocam arrepio, com as milionários receitas públicas desviadas ao longo dos anos . Outro exemplo que chama atenção, cujos destaques da publicidade curiosamente não se procederam é o fato clássico do custo de asfaltamento em alguns muncípios do nosso Estado.
A cidade de Picada Café, muncípio localizado ao pé da serra do Rio Grande do Sul, investiu na pavimentação de asfalto de ruas ao custo de aproximado R$ 55,00 o metro da obra concluída. Curiosamente na cidade vizinha de Nova Petrópolis, o mesmo asfalto custou quase o dobro,ou seja, R$ 89,47 o metro. Uma estratosférica diferença de mais 60% maior do custo da obra de um município para o outro dentro das mesmas características técnicas. São estas observâncias que merecem análise, tanto pelo Ministério Público como pelo Tribunal de Contas do Estado, a quem cabe, do primeiro, guardar a Lei e a ordem e ao segundo análise das contas, o que não exime ao povo da localidade de Nova Petrópolis dar suas respostas às atitudes de eventuais desvios da função pública. O fato é muito curioso.
A questão da moralidade e respeito, transcende ao campo econômico. O desvio de conduta do homem público também está no ato quando representa o ente “Estado” nas atividades cerimoniais representativas. Aqui que quero levar a registro o lamentável episódio do protocolo cumprido pelo digno representante do Governo do Estado durante as festividades da 16ª Festa de Picada Café culturalmente chamada de “kaffeschneisfest” que se realizou no período de 02 a 04 de maio de 2008. O Suplente de Deputado Estadual de 2006 do PSDB, Jorge Drumm, representando a governadora, estava muito preocupado em destacar no seu discurso, o nome e os tumultuados procedimentos da Governadora Yeda Crussius durante a cerimônia. Foi de pouco dignidade o representante do Executivo em dar as costas ao público no momento da exibição do hino de Picada Café, interpretado pelo coral da localidade. Furtou-se do evento, não para destacar a qualidade da festa, mas praticar politicagem pura e simples, o que é repugnante. A cultura é um bem público e o povo local merece respeito. E-mail.: cos.schneider@gmail.com
domingo, 4 de dezembro de 2011
Pau de Fumo
O título da matéria parece não ter nada com o assunto que vamos abordar, entretanto, o mundo dos negócios não encontra limite na ganância pelo lucro, mesmo que isto signifique atropelar vidas humanas.
O Cidadão brasileiro trabalha quatro meses do ano só para pagar tributos ao Estado. Trabalha outros quatro meses para pagar serviços que deveriam ser custeados pelo governo diante dos tributos recolhidos pelos contribuintes como a educação, saúde, segurança, transporte, etc. Pois bem, sobram quatro meses para que cada brasileiro trabalhe para si e sua família a fim de custear, alimentação, vestuário, moradia, prestações, transporte entre outras tantas despesas necessárias contraídas para o regular funcionamento de cada entidade familiar.
Nada, absolutamente nada pode machucar mais as pessoas do que a intolerância, o desrespeito e, sobretudo, a expectativa frustrada quando alimentamos a esperança no cumprimento nas responsabilidades contratuais assumidas seja de qualquer natureza. Entre eles, os contratos de prestação de serviços em planos de saúde.
Ora, os planos de saúde são opção de cada cidadão em face do estereótipo criado de que os serviços públicos são lentos, marcação de consultas de longo prazo, sem contar o prejudicado atendimento na forma como cada um merece ser atendido. O médico, ou a assistência médica quando procurada pelos pacientes, encontra limites fronteiriços entre a saúde e a doença. Esta não tem hora para surgir e quando surge, deve ser no mínimo atacada por médico seja ele prestado por entidade pública ou privada.
Entre as diversas entidades que prestação serviços médicos e exames, é a Unimed com seu vasto elenco de médicos, convênios entre outros. Quando os seus “clientes” contratam plano de saúde, esta entidade promete efusivamente, prestar serviços rápidos, relevantes com presteza e qualidade. Quanto aos dois últimos itens, não vamos nos ater no presente artigo. Mas quanto a rapidez, é preferível buscar os serviços públicos aos desta entidade. Em Novo Hamburgo, um cidadão com Plano de Saúde, necessitou e ainda necessita atendimento de periodontista a fim de tratar infecção na parte óssea sob pena de perda de implante dentário. Na primeira tentativa na marcação de consulta, este cidadão com plano de saúde contratado desde 2007 com a Unimed, foi atendido em sua primeira consulta após 40 dias de agendamento pela profissional que sugeriu procedimento urgente para tratar a anomalia. A central da marcação de consultas da Unimed, mesmo sabendo da urgência, remarcou a consulta para 45 dias após. Sim, 45 dias após a primeira consulta, mesmo sabendo da necessidade urgente do procedimento.
Ninguém está livre de contrair uma virose gripal ou algo que ataque o estado de saúde das pessoas, sobretudo, neste caso, este cidadão foi acometido por forte gripe e passados 45 dias da consulta marcada, foi orientado pelo seu médico que prorrogasse o procedimento periodonto. Contatou a central de agendamentos, para remarcar consulta e foi informado de que poderia ser atendido em janeiro de 2012. Incoformado disse a atendente da Unimed que o INSS, que tem procedimento demorado, chega a marcar consultas num de15 ou ainda 20 dias. Como um plano de saúde pode postergar atendimento médico, de urgência, para mais 45 dias sabendo da necessidade do procedimento? O cidadão contatou a ouvidoria da Unimed para reclamar do atendimento de quem recebeu a informação que abririam procedimento prioritário e voltariam a fazer contato para agendar o procedimento periodontista. Ledo engano. Até o fechamento do presente artigo, este nos informou de que não houve qualquer notícia sobre o agendamento de nova data.
Se perder o implante em razão da falta de atendimento, cabe seguramente, além do dano material, pesado dano moral, pois dente é estética. Não se admite que um Plano de Saúde, leve mais tempo no agendamento médico que o próprio serviço público que hoje é mais eficiente do que muitos planos de saúde vendidos sob a astuta promessa de atendimento rápido, eficaz e profissional. Está na hora do Ministério da Saúde e os órgãos públicos ficarem atentos aos reclames dos cidadãos diante do flagrante desrespeito das entidades que vendem milagres. Ninguém é pau de fumo, para que seja enrolado por promessas não cumpridas. E-mail: cos.schneider@gmail.com
O Cidadão brasileiro trabalha quatro meses do ano só para pagar tributos ao Estado. Trabalha outros quatro meses para pagar serviços que deveriam ser custeados pelo governo diante dos tributos recolhidos pelos contribuintes como a educação, saúde, segurança, transporte, etc. Pois bem, sobram quatro meses para que cada brasileiro trabalhe para si e sua família a fim de custear, alimentação, vestuário, moradia, prestações, transporte entre outras tantas despesas necessárias contraídas para o regular funcionamento de cada entidade familiar.
Nada, absolutamente nada pode machucar mais as pessoas do que a intolerância, o desrespeito e, sobretudo, a expectativa frustrada quando alimentamos a esperança no cumprimento nas responsabilidades contratuais assumidas seja de qualquer natureza. Entre eles, os contratos de prestação de serviços em planos de saúde.
Ora, os planos de saúde são opção de cada cidadão em face do estereótipo criado de que os serviços públicos são lentos, marcação de consultas de longo prazo, sem contar o prejudicado atendimento na forma como cada um merece ser atendido. O médico, ou a assistência médica quando procurada pelos pacientes, encontra limites fronteiriços entre a saúde e a doença. Esta não tem hora para surgir e quando surge, deve ser no mínimo atacada por médico seja ele prestado por entidade pública ou privada.
Entre as diversas entidades que prestação serviços médicos e exames, é a Unimed com seu vasto elenco de médicos, convênios entre outros. Quando os seus “clientes” contratam plano de saúde, esta entidade promete efusivamente, prestar serviços rápidos, relevantes com presteza e qualidade. Quanto aos dois últimos itens, não vamos nos ater no presente artigo. Mas quanto a rapidez, é preferível buscar os serviços públicos aos desta entidade. Em Novo Hamburgo, um cidadão com Plano de Saúde, necessitou e ainda necessita atendimento de periodontista a fim de tratar infecção na parte óssea sob pena de perda de implante dentário. Na primeira tentativa na marcação de consulta, este cidadão com plano de saúde contratado desde 2007 com a Unimed, foi atendido em sua primeira consulta após 40 dias de agendamento pela profissional que sugeriu procedimento urgente para tratar a anomalia. A central da marcação de consultas da Unimed, mesmo sabendo da urgência, remarcou a consulta para 45 dias após. Sim, 45 dias após a primeira consulta, mesmo sabendo da necessidade urgente do procedimento.
Ninguém está livre de contrair uma virose gripal ou algo que ataque o estado de saúde das pessoas, sobretudo, neste caso, este cidadão foi acometido por forte gripe e passados 45 dias da consulta marcada, foi orientado pelo seu médico que prorrogasse o procedimento periodonto. Contatou a central de agendamentos, para remarcar consulta e foi informado de que poderia ser atendido em janeiro de 2012. Incoformado disse a atendente da Unimed que o INSS, que tem procedimento demorado, chega a marcar consultas num de15 ou ainda 20 dias. Como um plano de saúde pode postergar atendimento médico, de urgência, para mais 45 dias sabendo da necessidade do procedimento? O cidadão contatou a ouvidoria da Unimed para reclamar do atendimento de quem recebeu a informação que abririam procedimento prioritário e voltariam a fazer contato para agendar o procedimento periodontista. Ledo engano. Até o fechamento do presente artigo, este nos informou de que não houve qualquer notícia sobre o agendamento de nova data.
Se perder o implante em razão da falta de atendimento, cabe seguramente, além do dano material, pesado dano moral, pois dente é estética. Não se admite que um Plano de Saúde, leve mais tempo no agendamento médico que o próprio serviço público que hoje é mais eficiente do que muitos planos de saúde vendidos sob a astuta promessa de atendimento rápido, eficaz e profissional. Está na hora do Ministério da Saúde e os órgãos públicos ficarem atentos aos reclames dos cidadãos diante do flagrante desrespeito das entidades que vendem milagres. Ninguém é pau de fumo, para que seja enrolado por promessas não cumpridas. E-mail: cos.schneider@gmail.com
domingo, 27 de novembro de 2011
Energia do Futuro
A falta de energia elétrica começa causar problemas sérios em muitos países do mundo como a China que tem crescido em média 7% ao ano além para o Estados Unidos e a Europa em geral. A Alemanha, país de mairo desenvolvimento econômico europeu, já avisou que vai desativar suas fontes de energia nuclear até 2022, a partir do desastre das usinas nucleares de Fukushima que provocou sérios danos provocado pelo tsuname ocorrido neste ano.
A comunidade internacional vem acompanhando a evolução do processo de desativação das usinas alemãs com grande interesse além de saber do desfecho das usinas nucleares atingidas no japão. O fato é que os países vivem sobre uma bomba nuclear de efeitos inimagináveis em caso de desastre ambiental.
Por sua vez, a comunidade internacional vê com muita simpatia a renovação ou a instalação de novas fontes de geração de energia sobretudo, as energias limpas, pelo fato de não poluírem o meio ambiente. Neste sentido o Rio Grande do Sul segue a tendência internacional com investimento pesado nos parques eólicos no Estado.
O Parque Eólico de Osório além de ser uma realidade implantada é uma usina de produção de energia a partir dos ventos quase constantes instalada como primeiro polo eólico na cidade de Osório, litoral Norte do Estado, cujos 75 aerogerados produzem cada um em média 2 MW. Significa capacidade total de geração 150 MW de energia elétrica.
Longe de gerar energia pela capacidade total de instalação, o parque produz média efetiva de 51 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 240 mil habitantes, o que convenhamos não deixa de ser um avanço significativo para o Estado que precisa buscar novas fontes energéticas.
Além de ser considerada a maior usina eólica instalada naAmérica latina, suas torres podem ser vistas quem passa pela auto-estrada BR 290 conhecida como “free way” e pela rodovia RS 030 que passa por dentro da cidade de Santo Antônio da patrulha. O valor do investimento em 2006 foi da ordem de R$ 670 milhões representando um custo médio de R$ 4,46 milhões por MW instalado.
Curiosamente, a capacidade média mundial de geração de energia neste tipo de instalação é de 30%. No caso do parque eólico de Osório este coeficiente aumenta para 35% o que representa que os ventos são uma fonte cosntante a manter os aerogeradores em funcionamento. Instalado numa área total de 13.000 hectares ou seja 130 km2, o consumo de solo é 0,043 km2 por MW instalado e 0,127 km2 por MW efetivamente produzido. A administração do parque pertence a Ventos do Sul Energia que pertence à espanhaloa Enerfim pertencente ao Grupo Elecnor com 90% do controle acionário ao passo que a empresa alemã Wobben Widepower, uma subsidiária da Enercon GmbH representam os outros 9% enquanto que a brasileira CIP Brasil completa com 1% a soma de 100% do capital.
Já a construção do parque eólico de Cerro Chato no município de Santana do Livramento, que está sendo construída pela Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, contará com três complexos que juntos deverão produzir em torno de 90 MW. Além da Eletrosul, o projeto conta com a parceria da ENERCOM alemã cujo investimento custará em torno de R$ 400 milhões de reais.
Elenco os dados acima a fim de chamar atenção para um único fato, qual seja, o Rio Grande do Sul está buscando fontes energéticas resultante da consciência de adaptar a produção de energia ao processo de autossustentabilidade econômica, o que convenhamos, é a recomendação do mercado mundial de consumo.
O Rio Grande do Sul possui fontes energéticas que podemos afirmar, quase que inesgotáveis. Primeiro que os ventos são uma tendência de manutenção constantes de formas de energia sem custo. Segundo a produção de carvão cujas reservas brasileiras estão em mais de 80% em solo gaúcho. Além destes dois fatores, afirma-se que o Sol não nos envia nenhuma conta. Portato, é certo de que as diversas formas de energia, solar, eólica, água e biomassa, são disponíveis em estado muito diluído.
Mesmo que possamos contar com tantas fontes de energia alternativa ou mesmo, fontes de energia, é preciso que hajam coletores destas grandezas físicas com capacidade de empregarem as fórmulas necessárias a fim de produzir (gerar), armazenar e distribuir a energia objeto da captação dos elementos físicos da natureza. Não bastam apenas e tão somente, a instalação dos grandes parques de produção de energia elétrica se não houver um adequado processo de aperfeiçoamento, cursos de formação tecnológica, capacidade de produção de componentes de manutenção que permitam o eficaz andamento do processo. O mesmo processo que vai substituir não só as usinas nucleares como os da Europa, mas também, soma-se a isto ao fato de que o Sol não nos fornece sua energia diretamente, necessitando-se de alta tecnologia, capital e material com a finalidade de captar o calor solar e transformá-lo em energia termo-elétrica e o conhecimento humano para ser empregado neste processo.
Esta é a marcha inexorável para um novo modelo de energia elétrica no mundo. A Europa está dispondo 120 milhões de euros em projetos de pesquisa e desenvolvimento para energias renováveis além de 26,6 bilhões de Euros investidos na instalação dos seus parques de produção de energia renovável.
Não consideramos aqui a possibilidade de gerar milhares de novos postos de trabalho diretos e indiretos nesta nova fonte de produção de energia. No Rio Grande do Sul o grande problema a ser enfrentado, são as parcerias que possam disponibilizar tais recursos além dos leilões que serão realizados para que empresas possam distribuir o produto final da energia renovável para que cada casa ou estabelecimento comercial ou rural possa receber a energia sem instabilidades ou cortes prolongados cuasando mais prejuízos que benefícios. Nosso desafio no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e na Câmara Temática do Polo Naval, Gaz Natural e Energia Eólica é exatamente buscar estas formas de equacionar o processo para o crescimento econômico e social do Estado Gaúcho. E-mail: cos.schneider@gmail.com
A comunidade internacional vem acompanhando a evolução do processo de desativação das usinas alemãs com grande interesse além de saber do desfecho das usinas nucleares atingidas no japão. O fato é que os países vivem sobre uma bomba nuclear de efeitos inimagináveis em caso de desastre ambiental.
Por sua vez, a comunidade internacional vê com muita simpatia a renovação ou a instalação de novas fontes de geração de energia sobretudo, as energias limpas, pelo fato de não poluírem o meio ambiente. Neste sentido o Rio Grande do Sul segue a tendência internacional com investimento pesado nos parques eólicos no Estado.
O Parque Eólico de Osório além de ser uma realidade implantada é uma usina de produção de energia a partir dos ventos quase constantes instalada como primeiro polo eólico na cidade de Osório, litoral Norte do Estado, cujos 75 aerogerados produzem cada um em média 2 MW. Significa capacidade total de geração 150 MW de energia elétrica.
Longe de gerar energia pela capacidade total de instalação, o parque produz média efetiva de 51 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 240 mil habitantes, o que convenhamos não deixa de ser um avanço significativo para o Estado que precisa buscar novas fontes energéticas.
Além de ser considerada a maior usina eólica instalada naAmérica latina, suas torres podem ser vistas quem passa pela auto-estrada BR 290 conhecida como “free way” e pela rodovia RS 030 que passa por dentro da cidade de Santo Antônio da patrulha. O valor do investimento em 2006 foi da ordem de R$ 670 milhões representando um custo médio de R$ 4,46 milhões por MW instalado.
Curiosamente, a capacidade média mundial de geração de energia neste tipo de instalação é de 30%. No caso do parque eólico de Osório este coeficiente aumenta para 35% o que representa que os ventos são uma fonte cosntante a manter os aerogeradores em funcionamento. Instalado numa área total de 13.000 hectares ou seja 130 km2, o consumo de solo é 0,043 km2 por MW instalado e 0,127 km2 por MW efetivamente produzido. A administração do parque pertence a Ventos do Sul Energia que pertence à espanhaloa Enerfim pertencente ao Grupo Elecnor com 90% do controle acionário ao passo que a empresa alemã Wobben Widepower, uma subsidiária da Enercon GmbH representam os outros 9% enquanto que a brasileira CIP Brasil completa com 1% a soma de 100% do capital.
Já a construção do parque eólico de Cerro Chato no município de Santana do Livramento, que está sendo construída pela Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, contará com três complexos que juntos deverão produzir em torno de 90 MW. Além da Eletrosul, o projeto conta com a parceria da ENERCOM alemã cujo investimento custará em torno de R$ 400 milhões de reais.
Elenco os dados acima a fim de chamar atenção para um único fato, qual seja, o Rio Grande do Sul está buscando fontes energéticas resultante da consciência de adaptar a produção de energia ao processo de autossustentabilidade econômica, o que convenhamos, é a recomendação do mercado mundial de consumo.
O Rio Grande do Sul possui fontes energéticas que podemos afirmar, quase que inesgotáveis. Primeiro que os ventos são uma tendência de manutenção constantes de formas de energia sem custo. Segundo a produção de carvão cujas reservas brasileiras estão em mais de 80% em solo gaúcho. Além destes dois fatores, afirma-se que o Sol não nos envia nenhuma conta. Portato, é certo de que as diversas formas de energia, solar, eólica, água e biomassa, são disponíveis em estado muito diluído.
Mesmo que possamos contar com tantas fontes de energia alternativa ou mesmo, fontes de energia, é preciso que hajam coletores destas grandezas físicas com capacidade de empregarem as fórmulas necessárias a fim de produzir (gerar), armazenar e distribuir a energia objeto da captação dos elementos físicos da natureza. Não bastam apenas e tão somente, a instalação dos grandes parques de produção de energia elétrica se não houver um adequado processo de aperfeiçoamento, cursos de formação tecnológica, capacidade de produção de componentes de manutenção que permitam o eficaz andamento do processo. O mesmo processo que vai substituir não só as usinas nucleares como os da Europa, mas também, soma-se a isto ao fato de que o Sol não nos fornece sua energia diretamente, necessitando-se de alta tecnologia, capital e material com a finalidade de captar o calor solar e transformá-lo em energia termo-elétrica e o conhecimento humano para ser empregado neste processo.
Esta é a marcha inexorável para um novo modelo de energia elétrica no mundo. A Europa está dispondo 120 milhões de euros em projetos de pesquisa e desenvolvimento para energias renováveis além de 26,6 bilhões de Euros investidos na instalação dos seus parques de produção de energia renovável.
Não consideramos aqui a possibilidade de gerar milhares de novos postos de trabalho diretos e indiretos nesta nova fonte de produção de energia. No Rio Grande do Sul o grande problema a ser enfrentado, são as parcerias que possam disponibilizar tais recursos além dos leilões que serão realizados para que empresas possam distribuir o produto final da energia renovável para que cada casa ou estabelecimento comercial ou rural possa receber a energia sem instabilidades ou cortes prolongados cuasando mais prejuízos que benefícios. Nosso desafio no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e na Câmara Temática do Polo Naval, Gaz Natural e Energia Eólica é exatamente buscar estas formas de equacionar o processo para o crescimento econômico e social do Estado Gaúcho. E-mail: cos.schneider@gmail.com
terça-feira, 22 de novembro de 2011
A Convulsão
Quem assiste aos telejornais todos os dias seja por que emissora for, ouve rádio em qualquer parte do mundo ou lê algum periódico, tem no mínimo a referência de algum conflito social espalhado pelo mundo dos humanos em guerra fratricida sobre o planeta.
O que choca nesta história é com a tamanha facilidade com que as organizações conseguem reunir pessoas para um levante e enfrentamento policial a fim de programar a desordem, a destruição do patrimônio público, que é próprio de cada um de seus cidadãos, machucar, bater em seus semelhantes e destruir as propriedades individuais comprometendo a paz social.
Que bicho homem é este? Quem patrocina estas atrocidades? Paira no ar a leve sensação que estes movimentos sociais são organizados de fora para dentro dos países em conflito a fim de desestabilizar, não só a sociedade organizada, mas também comprometer a economia destes países. Caso Saddam, Kadafi e Cia tivessem continuado a comercializar seu petróleo com a moeda do “dólar” americano, certamente estariam vivos e no poder. Ousaram desafiar e não resistiram. A mídia é a espada que dependendo do ponto de vista, mata ou absolve.
O sistema age de forma muito singelo e cauteloso. No Brasil, onde não existem ainda as desordens significativas, tem gente de plantão pronto para ver o circo pegar fogo. Tomo o caso da Comissão da Verdade cujo evento foi instalado pela Presidente da República Dilma Roussef. Causa preocupação esta comissão por diversas razões. Apurar a verdade? Que verdade? A aparente ou a verdade desejada? Ai dos vencidos! Aliás basta ver que o governo civil nos últimos anos vem trabalhando como um retrovisor em seu veículo. Vive do passado e se esquece e investir, promover o crescimento econômico e o bem social. E o mensalão? Porque não instalar a comissão da verdade do mensalão, mantido sob o manto do sigilo a fim de abafar os efeitos dos que governam o país hoje?
No Uruguai, a moda pegou com a caça às bruxas, sobretudo quando se pretende apurar o período da subversão organizada pelos Tumamaros “Tupar Amaruc” seria o mais conveniente. No Chile, se criam as instabilidades sociais pipocando no seio das universidades enquanto que na Argentina, país que recentemente reelegeu Cristina Krischner, parece que suas encrencas estão em chorar pela falta de mamadeira. Enquanto os argentinos puderem tirar proveito do Brasil, o farão não importando o tamanho da ofensa ao Pacto de Assunção, hoje, Mercosul. Aliás, convenhamos, o Mercosul está longe de ser um mecanismo de integração econômica. Durante o governo de Carlos Menen, a Argentina se transformou na sucursal dos Estados Unidos da América do Norte, a fim de distribuir o lixo de produtos eletrônicos americanos nos países signatários do Pacto de Assunção. Mas isto é outro assunto.
A convulsão social espalhada pelo planeta é assustadora. O que mais preocupa é que estes eventos tem notório destaque da mídia que tanto tenta amenizar os conflitos, levar aos estádios de futebol o melhor do espetáculo, mas são seus narradores, protagonistas os primeiros a evidenciarem e incendiarem os conflitos para ver o circo pegar fogo. Só resta a conclusão de que notícia ruim se propaga com maior velocidade da notícia boa. É a índole dos maniqueístas.
O que todos esperam que a tal da Comissão da Verdade não seja mais uma destas comissões para servir de instrumento de indenizações astronômicas a parasitas que no passado causaram a desordem política e social, espalhando mentiras, como o caso da recente denúncia da Jornalista Mirian Macedo que afirma em seu blog que durante 30 anos teria mantido sobre sua tortura, orientada pelo ator global e comunista Mário Lago (Blog de Miriam Macedo) sem nunca ter sofrido tais tratos por parte do DOI-CODI. Que Comissão de Verdade vamos ver? Convenhamos, mais uma destas palhaçadas como o fim de beneficiar mais alguns asseclas do poder gananciosos por polpudas indenizações a fim de satisfazer seu ego as custas do CONTRIBUINTE BRASILEIRO, que somos todos nós. E-mail: cos.schneider@gmail.com
O que choca nesta história é com a tamanha facilidade com que as organizações conseguem reunir pessoas para um levante e enfrentamento policial a fim de programar a desordem, a destruição do patrimônio público, que é próprio de cada um de seus cidadãos, machucar, bater em seus semelhantes e destruir as propriedades individuais comprometendo a paz social.
Que bicho homem é este? Quem patrocina estas atrocidades? Paira no ar a leve sensação que estes movimentos sociais são organizados de fora para dentro dos países em conflito a fim de desestabilizar, não só a sociedade organizada, mas também comprometer a economia destes países. Caso Saddam, Kadafi e Cia tivessem continuado a comercializar seu petróleo com a moeda do “dólar” americano, certamente estariam vivos e no poder. Ousaram desafiar e não resistiram. A mídia é a espada que dependendo do ponto de vista, mata ou absolve.
O sistema age de forma muito singelo e cauteloso. No Brasil, onde não existem ainda as desordens significativas, tem gente de plantão pronto para ver o circo pegar fogo. Tomo o caso da Comissão da Verdade cujo evento foi instalado pela Presidente da República Dilma Roussef. Causa preocupação esta comissão por diversas razões. Apurar a verdade? Que verdade? A aparente ou a verdade desejada? Ai dos vencidos! Aliás basta ver que o governo civil nos últimos anos vem trabalhando como um retrovisor em seu veículo. Vive do passado e se esquece e investir, promover o crescimento econômico e o bem social. E o mensalão? Porque não instalar a comissão da verdade do mensalão, mantido sob o manto do sigilo a fim de abafar os efeitos dos que governam o país hoje?
No Uruguai, a moda pegou com a caça às bruxas, sobretudo quando se pretende apurar o período da subversão organizada pelos Tumamaros “Tupar Amaruc” seria o mais conveniente. No Chile, se criam as instabilidades sociais pipocando no seio das universidades enquanto que na Argentina, país que recentemente reelegeu Cristina Krischner, parece que suas encrencas estão em chorar pela falta de mamadeira. Enquanto os argentinos puderem tirar proveito do Brasil, o farão não importando o tamanho da ofensa ao Pacto de Assunção, hoje, Mercosul. Aliás, convenhamos, o Mercosul está longe de ser um mecanismo de integração econômica. Durante o governo de Carlos Menen, a Argentina se transformou na sucursal dos Estados Unidos da América do Norte, a fim de distribuir o lixo de produtos eletrônicos americanos nos países signatários do Pacto de Assunção. Mas isto é outro assunto.
A convulsão social espalhada pelo planeta é assustadora. O que mais preocupa é que estes eventos tem notório destaque da mídia que tanto tenta amenizar os conflitos, levar aos estádios de futebol o melhor do espetáculo, mas são seus narradores, protagonistas os primeiros a evidenciarem e incendiarem os conflitos para ver o circo pegar fogo. Só resta a conclusão de que notícia ruim se propaga com maior velocidade da notícia boa. É a índole dos maniqueístas.
O que todos esperam que a tal da Comissão da Verdade não seja mais uma destas comissões para servir de instrumento de indenizações astronômicas a parasitas que no passado causaram a desordem política e social, espalhando mentiras, como o caso da recente denúncia da Jornalista Mirian Macedo que afirma em seu blog que durante 30 anos teria mantido sobre sua tortura, orientada pelo ator global e comunista Mário Lago (Blog de Miriam Macedo) sem nunca ter sofrido tais tratos por parte do DOI-CODI. Que Comissão de Verdade vamos ver? Convenhamos, mais uma destas palhaçadas como o fim de beneficiar mais alguns asseclas do poder gananciosos por polpudas indenizações a fim de satisfazer seu ego as custas do CONTRIBUINTE BRASILEIRO, que somos todos nós. E-mail: cos.schneider@gmail.com
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
O Estado Letárgico
O Brasil é realmente um país que precisa ser estudado melhor para compreender tantas contradições, desordens, desmandos e corrupções. A começar por Brasília que instalou desde 1984 o manicômio político, cujos dentáculos se manejaram nos Estados e Municípios.
Há muito, o povo brasileiro perdeu a confiança naquela que deveria ser a melhor e a maior das instituições a preservar a ordem legal outorgado pela Assembléia Nacional Constituinte com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O Superior Tribunal de Justiça em todas as suas Turmas recursais tem tido julgados incompreensíveis, sobretudo, quando se trata de matéria tributária. Reverberam neste sodalício, tendências políticas de estranhas legendas conservando no formol do mofo, o conservadorismo medieval em que o hiposuficiente, o contribuinte-cidadão, sempre leva a carne de pescoço enquanto o governo degusta o filé mignon, amparadas por estes órgãos julgadores.
Não difere daquela, a constitucional quando as luzes dos holofotes direcionados sobre o vergonhoso julgado que declarou a constitucionalidade do exame da ordem, sob os mais pífios argumentos, coloco em xeque a credibilidade das duas Cortes Supremas. Determinado Ministro da Corte Constitucional, dono da maior rede de cursinho preparatório para o exame, entre outros, chegaram a hilariante e circense conclusão naquele recente julgado de que mesmo as matérias(sic) de regulamentação privativa do Presidente da República, previstas na Constituição Federal não seriam competências absolutas. A que ponto chegou a estrutura institucional do país! “Este Povo que piso e solo que amo, ou melhor, este solo que piso, e este povo que amo, diga quem sois: És rei, és rei, és rei” plagiando um quadro de Jô Soares que há muitos anos passados exibido pela Rede Globo de Televisão no programa do Show do Gordo não poderia ser mais atual.
O Rio Grande do Sul infelizmente segue a mesma tendência em que poucos estão preocupados em modernizar o Estado a fim de tirar do estado de letargia, os constantes insucessos sociais, econômicos, tributários e políticos. Uma das maiores dívidas que o Estado não consegue honrar com seus cidadãos, é o pagamento dos precatórios que chegam a cifras astronômicas de 8 bilhões de reais, orçamentados, vencidos e não pagos. Incrivelmente, 12 estados das federações brasileiras já possuem legislação estadual autorizando o uso destes créditos emitidos pelo ente político tributante para pagamento de tributos. Sim... Doze Estados enquanto que no Rio Grande do Sul, por força de lei constitucional, contribuintes que se utilizaram do expediente, são perversamente perseguidos pelo fisco, com práticas administrativas e judiciais perversas, sem precedente.
A Lei e a Justiça se conflitam neste cenário todo. Enquanto políticos acusados de corrupção, permanecem lamentavelmente meros acusados, o quadro piora quando os desvios das funções públicas permanecem comprovados em Brasília sem que os acusados sejam submetidos ao crivo da Lei (e não da justiça), Prefeitos, vereadores são afastados dos cargos quando suspeitos da prática de corrupção. Aliás, muitos dos prefeitos praticam atos administrativos por desconhecimento da ordem legal e não por má fé. Muitos casos desta natureza podem ser acompanhados nas contas públicas apresentadas no Tribunal de Constas do Estado.
Agora a lamentável erupção vulcânica política tendo como epicentro a Copa do Mundo de 2014. Vai ser um vale tudo para tudo que for válido praticar. Estádios de futebol que vão custar verdadeiras fortunas que serão construídos com dinheiro público, enquanto que tantos hospitais, escolas, presídios desmoronam por falta de verbas para sua manutenção. Agentes administrativos, no cumprimento do dever funcional, trabalham em ambientes escravagistas prestando serviços públicos, que se fossem em ambientes empresariais privadas, seriam consideradas cárceres ou no mínimo, trabalho escravo. Este é o Brasil da desesperança das injustiças sociais que sob a égide do “bem comum” tudo vale, até roubar e mal julgar.
E-mail: cos.schneider@gmail.com
Há muito, o povo brasileiro perdeu a confiança naquela que deveria ser a melhor e a maior das instituições a preservar a ordem legal outorgado pela Assembléia Nacional Constituinte com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O Superior Tribunal de Justiça em todas as suas Turmas recursais tem tido julgados incompreensíveis, sobretudo, quando se trata de matéria tributária. Reverberam neste sodalício, tendências políticas de estranhas legendas conservando no formol do mofo, o conservadorismo medieval em que o hiposuficiente, o contribuinte-cidadão, sempre leva a carne de pescoço enquanto o governo degusta o filé mignon, amparadas por estes órgãos julgadores.
Não difere daquela, a constitucional quando as luzes dos holofotes direcionados sobre o vergonhoso julgado que declarou a constitucionalidade do exame da ordem, sob os mais pífios argumentos, coloco em xeque a credibilidade das duas Cortes Supremas. Determinado Ministro da Corte Constitucional, dono da maior rede de cursinho preparatório para o exame, entre outros, chegaram a hilariante e circense conclusão naquele recente julgado de que mesmo as matérias(sic) de regulamentação privativa do Presidente da República, previstas na Constituição Federal não seriam competências absolutas. A que ponto chegou a estrutura institucional do país! “Este Povo que piso e solo que amo, ou melhor, este solo que piso, e este povo que amo, diga quem sois: És rei, és rei, és rei” plagiando um quadro de Jô Soares que há muitos anos passados exibido pela Rede Globo de Televisão no programa do Show do Gordo não poderia ser mais atual.
O Rio Grande do Sul infelizmente segue a mesma tendência em que poucos estão preocupados em modernizar o Estado a fim de tirar do estado de letargia, os constantes insucessos sociais, econômicos, tributários e políticos. Uma das maiores dívidas que o Estado não consegue honrar com seus cidadãos, é o pagamento dos precatórios que chegam a cifras astronômicas de 8 bilhões de reais, orçamentados, vencidos e não pagos. Incrivelmente, 12 estados das federações brasileiras já possuem legislação estadual autorizando o uso destes créditos emitidos pelo ente político tributante para pagamento de tributos. Sim... Doze Estados enquanto que no Rio Grande do Sul, por força de lei constitucional, contribuintes que se utilizaram do expediente, são perversamente perseguidos pelo fisco, com práticas administrativas e judiciais perversas, sem precedente.
A Lei e a Justiça se conflitam neste cenário todo. Enquanto políticos acusados de corrupção, permanecem lamentavelmente meros acusados, o quadro piora quando os desvios das funções públicas permanecem comprovados em Brasília sem que os acusados sejam submetidos ao crivo da Lei (e não da justiça), Prefeitos, vereadores são afastados dos cargos quando suspeitos da prática de corrupção. Aliás, muitos dos prefeitos praticam atos administrativos por desconhecimento da ordem legal e não por má fé. Muitos casos desta natureza podem ser acompanhados nas contas públicas apresentadas no Tribunal de Constas do Estado.
Agora a lamentável erupção vulcânica política tendo como epicentro a Copa do Mundo de 2014. Vai ser um vale tudo para tudo que for válido praticar. Estádios de futebol que vão custar verdadeiras fortunas que serão construídos com dinheiro público, enquanto que tantos hospitais, escolas, presídios desmoronam por falta de verbas para sua manutenção. Agentes administrativos, no cumprimento do dever funcional, trabalham em ambientes escravagistas prestando serviços públicos, que se fossem em ambientes empresariais privadas, seriam consideradas cárceres ou no mínimo, trabalho escravo. Este é o Brasil da desesperança das injustiças sociais que sob a égide do “bem comum” tudo vale, até roubar e mal julgar.
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