Na semana passada ocorreu em Porto Alegre o seminário sobre “Cessão de Crédito – Desenvolvimento Econômico e Função Social” no Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul promovido pelo mundo jurídico Gaúcho. Uma excelente iniciativa. Participaram eminentes palestrantes juristas que submeteram o tema dos painéis a elementos operacionais e aos preceitos legiferantes e constitucionais, exceto a palestra do Ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal que mais abordando princípios constitucionais relacionados à matéria que a “cessão de crédito” em si mesmo. Mas, merece relevo sua fala.
A participação coletiva, tanto de advogados quanto de julgadores em eventos desta natureza sempre se reveste de valroes jurídicos que nos remetem a análises pontuais em torno do assunto debatido especialmente no aproveitamento de movimentos jurídicos no aprimoramento da operacionalidade em materia financeira a preceitos legais. O certo é que nenhum dos painelistas tocou na ferida na questão da "cessão de crédito" como elemento de desenvolvimento econômico e função social. A cessão de direitos creditórios é matéria regulada pelo Código Civil e pelo Direito Fiananceiro a partir da Constituição Federal de 1988. O que se esperava que os ilustres painelistas fossem abordar também, é a cessão de crédito judicial, devidos pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal e impagos. Teria sido omisão proposital? Um dos painelista, ao final do evento, chegou a suscitar o tema mas sustentou de que não iria abordar o assunto por razões outras. Estranho, pois se crédito tributário, crédito judicial, crédito financeiro, o fato é que todos são créditos e portante sujeitos aos efeitos dispostos na Carta Política, Código Civil, Código de Processo Civil, Direito Financneiro quanto a cessão, se esta for a vontade do cedente, titular do crédito. E mais. Uma vez cedido, o cessionário é titular do crédito revestido de todas as formalidades, garantias e consequências. Não há que se sustentar, por exemplo a limitação do uso dos títulos cedidos para algumas operações e não para outras. Credor originário ou signatário, irrelevante para os fins a que se destinam. Aliás diga-se de passagem "créditó" é gênero e não espécie.
Mas o fato é que a opinião de doutrinadores não transita em julgado. As dos julgadores (leiam-se juízes, desembargadores e ministros), sim. Neste sentido compartilho com meus seletos leitores o pensamento do Mestre de todos nós Alfredo Augusto Becker. Em sua obra, Carnaval Tributário declina sua irresignação com respeito às fontes da lei e seus aplicadores. Disse ele que: “ há falta de oxigênio e sol dentro do mundo jurídico. O direito não amanhece. Não chove. Dentro do direito não transitam nuvens e nem sopram ventos. As entidades do mundo jurídico não tem carne e nem temperatura. Jamais foi escutado canto de pássaro dentro do código florestal ou vislumbrado peixe no Código das Águas. Da lei brotam artigos, parágrafos, alíneas, remissões. Sequer uma flor ou ramo verde. A vida do animal humano é muito curta e eu só tenho uma. Entre o direito e a abóbora eu optei pela abóbora.”. Augusto Becker em sua magnífica exposição luminosa do pensamento jurídico demonstra ressentimento de solar clareza na expõe de sua mágoa e frustração diante das mazelas e vícios nascidos da fonte da lei e nos julgamentos políticos que inunda a esperança de ver nascer no direito a segurança jurídica e a consagração das garantias e direitos fundamentais submetidos ao Estado Democrático de Direito, estuprado nos dias de hoje.
O saudoso mestre Augusto Becker ao lado de outras grandes Luzes do Direito como Souto Maior Borges e Rubens Gomes de Sousa, este que foi autor do Anteprojeto do Código Tributário Nacional aprovado pela Câmara Federal em vigor hoje nos dá uma visão de outro ângulo sobre a Teoria Geral do Direito Tributário. Rubens Gomes de Sousa deixa a vida terrena ainda jovem para o repouso eterno aos 60 anos, porém suas lições se eternizam no mundo jurídico cada vez mais atual. Aliás, suas obras repousam sobre o manto das garantias e direitos fundamentais, golpeadas nas entranhas dos julgados em nossas cortes supremas.
Pois o artigo em tela tem como pressuposto chamar atenção aos desmandos e de equivocados e reiterados julgados nas cortes do país,relacionados ao Direito Tributário e Direito Público. O estupro às normas jurídicas e a consideração no resultado dos julgamentos nos causam tristeza e desesperança. Um frevo fiscal embalado pela alegria dos entes tributantes sob a pressão do hiposuficiente contribuinte golpeado pelas constantes ameaças de confisco tributário, com aperfeiçoamento cada vez maior o modelo arrecadatório de tributos pelo Estado e País em sua grande maioria, mesmo ao arrepio das normas tributárias e princípios de normas constitucionais. Aliás, está na hora de modificar o modelo de escolha ou indicação de Ministros e Desembargadores para as cortes dos Estados e do País. Deveriam ser eleitos para o Poder Judiciário do mesmo modo como são eleitos os atores do Poder Executivo e Legislativo. Enquanto indicados pelos dirigentes políticos a sociedade será refém de julgados tendenciosos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
sábado, 29 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
O Peso da (In)competência
Esta semana que passou foi uma semana fatídica para o Rio Grande do Sul quanto do anúncio pela entidade máxima do Esporte Mundial, a FIFA de que a Copa das Confederações não seria mais realizada em terras gaúchas. Não vamos abordar aqui, exclusivamente, a perda de receitas decorrentes do anúncio da não realização das competições desportivas no Rio Grande. Até porque ninguém sabe ao certo que volumes de negócios estariam envolvidos nesta questão que mais é conjectura que realidade. Até porque, muita tempestade em copo d’água foi divulgada sobre a matéria.
Por razões mais que óbvias, a grande mídia (leia-se imprensa) alardeou o assunto e atirou na fogueira o Governo Estadual e Municipal além de dirigentes do S. C. Internacional. Este, pela suposta ausência de atitudes sobre a falta de investimentos no estádio que seria o palco da competição em solo gaúcho. Aqueles pela ausência de iniciativa e mobilização política junto à FIFA. A Imprensa, por sua vez reclamou e muito. Não porque o Rio Grande do Sul foi excluído do palco das competições, mas pela perda das polpudas verbas publicitárias decorrentes do anúncio e cobertura do evento. Pela questão jurídica, a entidade desportiva citada, não pode se atirar ao desleixo e à ridícula omissão revisional e firmar contratos com empreiteiras que ao término das competições só venham a causar dor de cabeça. Parece prudente a atitude da diretoria do S. C. Internacional.
O Governo do Estado por sua vez, com as reduzidas verbas disponíveis sem eu caixa não pode deixar de investir na sociedade gaúcha em troca de investimentos em áreas que são reservadas a iniciativa privada. Não vive o RS um bom momento. Aliás, diga-se de passagem a acertada ação do governo estadual e municipal que não mediram esforços para que a competição tivesse em parte, palco o Rio Grande do Sul.
Volto ao tema relacionado à região que levou a competição da Copa das Confederações. Lembro quando de minha participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em Brasília nos distantes anos de 2003 e 2004, representantes e dirigentes políticos da região do Nordeste, disputavam, por centavo a centavo, a verbas públicas a serem levados a terra do Padre Cícero. Inversamente na Região Sul e, sobretudo, o Rio Grande do Sul em que deputados e senadores disputavam por siglas a fim de dar conhecimento a seu eleitorado de que partido “A” ou “B” teriam sido contemplados pela destinação de verbas públicas federais destinadas ao Rio Grande. Quanta ironia!!!. Não está na hora de retirar a roupagem do dualismo político vigente há décadas no RS? Não seria hora de afastar a rivalidade entre gremistas, colorados, xavantes, etc para o uníssono e sonoro coro pela torcida gaúcha? Que o Estádio Beira Rio seja o Estádio Porto Alegre; Que a Arena do Grêmio (diga-se de passagem está em ritimo acelerado para a conclusão até 2014) seja também o Estádio Porto Alegre; Será que teríamos melhor resultado em somar ao dividir?
Os governadores da região do Nordeste Brasileiro foram competentes lobistas. Sim, competentes em todos os sentidos. Citemos o Ceará como exemplo, terra de Ciro Gomes, de Pernambuco de Eduardo Campos, Minas Gerais, terra de Aécio Neves entre outras autoridades políticas. Além de abocanhar polpudas verbas decorrentes da má distribuição das receitas tributárias arrecadadas pela União, levando ainda as indústrias gaúchas para aquela região e agora outra grande frente social e política pela disputa e divulgação do Nordeste para o Mundo através das competições desportivas.
Não é a toa que o assunto ganha contornos invejáveis. Os Estados do Nordeste, por exemplo, em quase toda sua totalidade, já possuem disposição de lei para que contribuintes credores de precatórios, os leve ao caixa dos governos nordestinos a fim de compensar tributos. Aqui, no Sul (leia-se RS e PR), os contribuintes que se utilizaram e se utilizam deste expediente chegam a sofrer absurdas execuções fiscais em decorrência da utilização destes créditos judiciais para satisfazerem compromissos recíprocos. O Judiciário Gaúcho, por sua vez, que deveria corrigir essas distorções, corrobora com o calote sob argumentos dos mais incrédulos e desprovidos da estrutura normativa constitucional.
A matriz tributária gaúcha, por sua vez é escorchante. O modelo de desenvolvimento que o Governador pretende aperfeiçoar encontra óbice no Parlamento Gaúcho em razão de disputas partidárias mesquinhas. Enfim, os atores políticos no palco da arena, se comportam como cães e gatos. A continuar com este modelo de comportamento político, o RS será terra arrasada, muito em breve. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Por razões mais que óbvias, a grande mídia (leia-se imprensa) alardeou o assunto e atirou na fogueira o Governo Estadual e Municipal além de dirigentes do S. C. Internacional. Este, pela suposta ausência de atitudes sobre a falta de investimentos no estádio que seria o palco da competição em solo gaúcho. Aqueles pela ausência de iniciativa e mobilização política junto à FIFA. A Imprensa, por sua vez reclamou e muito. Não porque o Rio Grande do Sul foi excluído do palco das competições, mas pela perda das polpudas verbas publicitárias decorrentes do anúncio e cobertura do evento. Pela questão jurídica, a entidade desportiva citada, não pode se atirar ao desleixo e à ridícula omissão revisional e firmar contratos com empreiteiras que ao término das competições só venham a causar dor de cabeça. Parece prudente a atitude da diretoria do S. C. Internacional.
O Governo do Estado por sua vez, com as reduzidas verbas disponíveis sem eu caixa não pode deixar de investir na sociedade gaúcha em troca de investimentos em áreas que são reservadas a iniciativa privada. Não vive o RS um bom momento. Aliás, diga-se de passagem a acertada ação do governo estadual e municipal que não mediram esforços para que a competição tivesse em parte, palco o Rio Grande do Sul.
Volto ao tema relacionado à região que levou a competição da Copa das Confederações. Lembro quando de minha participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em Brasília nos distantes anos de 2003 e 2004, representantes e dirigentes políticos da região do Nordeste, disputavam, por centavo a centavo, a verbas públicas a serem levados a terra do Padre Cícero. Inversamente na Região Sul e, sobretudo, o Rio Grande do Sul em que deputados e senadores disputavam por siglas a fim de dar conhecimento a seu eleitorado de que partido “A” ou “B” teriam sido contemplados pela destinação de verbas públicas federais destinadas ao Rio Grande. Quanta ironia!!!. Não está na hora de retirar a roupagem do dualismo político vigente há décadas no RS? Não seria hora de afastar a rivalidade entre gremistas, colorados, xavantes, etc para o uníssono e sonoro coro pela torcida gaúcha? Que o Estádio Beira Rio seja o Estádio Porto Alegre; Que a Arena do Grêmio (diga-se de passagem está em ritimo acelerado para a conclusão até 2014) seja também o Estádio Porto Alegre; Será que teríamos melhor resultado em somar ao dividir?
Os governadores da região do Nordeste Brasileiro foram competentes lobistas. Sim, competentes em todos os sentidos. Citemos o Ceará como exemplo, terra de Ciro Gomes, de Pernambuco de Eduardo Campos, Minas Gerais, terra de Aécio Neves entre outras autoridades políticas. Além de abocanhar polpudas verbas decorrentes da má distribuição das receitas tributárias arrecadadas pela União, levando ainda as indústrias gaúchas para aquela região e agora outra grande frente social e política pela disputa e divulgação do Nordeste para o Mundo através das competições desportivas.
Não é a toa que o assunto ganha contornos invejáveis. Os Estados do Nordeste, por exemplo, em quase toda sua totalidade, já possuem disposição de lei para que contribuintes credores de precatórios, os leve ao caixa dos governos nordestinos a fim de compensar tributos. Aqui, no Sul (leia-se RS e PR), os contribuintes que se utilizaram e se utilizam deste expediente chegam a sofrer absurdas execuções fiscais em decorrência da utilização destes créditos judiciais para satisfazerem compromissos recíprocos. O Judiciário Gaúcho, por sua vez, que deveria corrigir essas distorções, corrobora com o calote sob argumentos dos mais incrédulos e desprovidos da estrutura normativa constitucional.
A matriz tributária gaúcha, por sua vez é escorchante. O modelo de desenvolvimento que o Governador pretende aperfeiçoar encontra óbice no Parlamento Gaúcho em razão de disputas partidárias mesquinhas. Enfim, os atores políticos no palco da arena, se comportam como cães e gatos. A continuar com este modelo de comportamento político, o RS será terra arrasada, muito em breve. E-mail: cos.schneider@gmail.com
domingo, 16 de outubro de 2011
O Desperdício
Certa feita numa conversa de bar com um dos meus colegas acadêmicos disse num tom de frustração que se gritar “pega ladrão” em Brasília não ficaria ninguém nem para apagar as luzes dos prédios públicos. Na época tentei entender a amplitude e a dimensão de sua manifestação indignada o que hoje fica bem assimilada.
Numa recente viagem ao Nordeste brasileiro, em setembro deste ano, resolvemos conhecer o Estado de Alagoas. Porém, desembarcamos em Aracaju, no Estado do Sergipe. Da cidade de Aracajú, resolvemos percorrer de automóvel a BR 101 de Aracaju até Maceió, Estado de Alagoas. Um trecho de rodovia federal com pista de rolagem simples e sem pedágio.
Quando da referência do desperdício do dinheiro público arrecadados pelos órgãos governamentais, não significa que os detentores do poder de gerência da coisa pública se apropriar do fruto da arrecadação tributária em benefício próprio. Não é só nesta área que o desperdício se verifica. Principalmente quando investidos em bolsões de cuecas ou em maletas distribuídas nos porões das garagens ou ainda distribuídas em forma de depósitos internacionais. A má versasão do dinheiro público também se verifica em obras públicas mal acabadas e abandonadas; desapropriações sem fins específicos; aplicação de recursos em projetos sociais com fins “sociais” duvidosos; superfaturamento em certames licitatórios e por aí se vai a farra do desperdício.
Poderia o leitor pensar: que tem isto a ver com Sergipe, Alagoas e BR 101? Pois bem. Num determinado trecho no Estado de Sergipe na rodovia rumo ao Norte, o pavimento de via adicional nova, com pista dupla de aproximadamente 20 KM, repousa deteriorando quase na divisa entre os dois estados sem uso. Enquanto o perigo ronda a todo instante os motoristas na pista de uso simples, ao lado desta, repousa pronta, nova rodovia que deveria ter seu uso permitido face a finalidade da construção e afastar o constante perigo de acidentes mortais num trajeto estressante como aquele. Seriam disputas políticas as causas do abandono?
Motoristas indignados, mesmo protestando, não conseguem mudar o quadro caótico da situação. Imagina, a rodovia federal, pronta, faltando apenas as placas de sinalização e sinalização de pista, repousa inerte num trecho de rodovia extremamente útil para desafogar não só alto tráfego de veículos mas também a produção pela via rodoviária.
Passando divisa do Estado de Sergipe, ao ingressar no Estado de Alagoas, obras faraônicas avançam imponentes. A duplicação da mesma rodovia em solo alagoano, quase pronta pavimentada com malha de concreto de aproximadamente 20 centímetros deverá ser entregue aos usuários em breve.
No Estado de Santa Catarina a situação anda quase parecida a de Alagoas em que o trecho estadual da rodovia da BR 101 está quase concluída e os trecos concluídos já estão sendo utilizados pelos usuários proporcionando transporte de cargas e pessoas de modo mais seguro e rápido.
Há muito que obras iniciadas e em fase de conclusão são abandonadas por embargo de algum órgão ambiental, alegação da falta de verbas parlamentares complementares o que diga-se de passagem é atitude irresponsável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Numa recente viagem ao Nordeste brasileiro, em setembro deste ano, resolvemos conhecer o Estado de Alagoas. Porém, desembarcamos em Aracaju, no Estado do Sergipe. Da cidade de Aracajú, resolvemos percorrer de automóvel a BR 101 de Aracaju até Maceió, Estado de Alagoas. Um trecho de rodovia federal com pista de rolagem simples e sem pedágio.
Quando da referência do desperdício do dinheiro público arrecadados pelos órgãos governamentais, não significa que os detentores do poder de gerência da coisa pública se apropriar do fruto da arrecadação tributária em benefício próprio. Não é só nesta área que o desperdício se verifica. Principalmente quando investidos em bolsões de cuecas ou em maletas distribuídas nos porões das garagens ou ainda distribuídas em forma de depósitos internacionais. A má versasão do dinheiro público também se verifica em obras públicas mal acabadas e abandonadas; desapropriações sem fins específicos; aplicação de recursos em projetos sociais com fins “sociais” duvidosos; superfaturamento em certames licitatórios e por aí se vai a farra do desperdício.
Poderia o leitor pensar: que tem isto a ver com Sergipe, Alagoas e BR 101? Pois bem. Num determinado trecho no Estado de Sergipe na rodovia rumo ao Norte, o pavimento de via adicional nova, com pista dupla de aproximadamente 20 KM, repousa deteriorando quase na divisa entre os dois estados sem uso. Enquanto o perigo ronda a todo instante os motoristas na pista de uso simples, ao lado desta, repousa pronta, nova rodovia que deveria ter seu uso permitido face a finalidade da construção e afastar o constante perigo de acidentes mortais num trajeto estressante como aquele. Seriam disputas políticas as causas do abandono?
Motoristas indignados, mesmo protestando, não conseguem mudar o quadro caótico da situação. Imagina, a rodovia federal, pronta, faltando apenas as placas de sinalização e sinalização de pista, repousa inerte num trecho de rodovia extremamente útil para desafogar não só alto tráfego de veículos mas também a produção pela via rodoviária.
Passando divisa do Estado de Sergipe, ao ingressar no Estado de Alagoas, obras faraônicas avançam imponentes. A duplicação da mesma rodovia em solo alagoano, quase pronta pavimentada com malha de concreto de aproximadamente 20 centímetros deverá ser entregue aos usuários em breve.
No Estado de Santa Catarina a situação anda quase parecida a de Alagoas em que o trecho estadual da rodovia da BR 101 está quase concluída e os trecos concluídos já estão sendo utilizados pelos usuários proporcionando transporte de cargas e pessoas de modo mais seguro e rápido.
Há muito que obras iniciadas e em fase de conclusão são abandonadas por embargo de algum órgão ambiental, alegação da falta de verbas parlamentares complementares o que diga-se de passagem é atitude irresponsável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
A Ineficiência dos pedágios
O centro das atenções focado sob o olhar dos investimentos, os pólos de pedágios instalados em rodovias gaúchas tem causado grande polêmica face o fracasso de sua eficiência no financiamento da manutenção, sinalização, abertura e pavimentação de novas rodovias necessárias e urgentes para o desenvolvimento do Estado.
Na temática realizada sobre os Pedágios no Centro Administrativo Fernando Ferrar dia 27 de setembro de 2011 os Conselheiros integrantes da Câmera da qual faço parte, os levou a preocupante situação quando analisada aplicação dos recursos destinados aos pólos rodoviários, principalmente os arrecadados nos pedágios privados.
Não há dúvida de que os investimentos em rodovias estaduais pedagiadas ou não requerem expressivos investimentos não só na manutenção da pista de rolagem, mas também da sinalização, duplicação, abertura de novas rodovias a fim de atender a enorme demanda do tráfego rodoviário de cargas e passageiros.
A destinação dos recursos financeiros de origem pública ou privada tem índices preocupantes. Nada menos que 81% da arrecadação canalizados a infraestrutura rodoviária são destinados a manutenção. Um assinte para um modelo de rodovias sucateadas e ultrapassado. Comparado aos pressupostos originais no Programa Estadual de Concessão de Rodovias, os fins atingidos até hoje nos leva a crer que a única parte prejudicada nesta manobra iniciada no governo de Antônio Brito, é o usuário.
Um grande número de acidentes rodoviários que resultaram em graves conseqüências decorreu em sua grande maioria, pela má conservação das rodovias gaúchas especialmente relacionados a pavimentação irregular, estradas esburacadas, sem acostamentos e pior, um modal de transporte com pista de rolagem única em grande maior das rodovias gaúchas. Aliás neste item, pecam os engenheiros, sobretudo, os do DAER na proposição de oferecer rodovias com pistas de rolagem única, quanto muito, duplas quando a grande as rodovias interestaduais exigem pistas de 4 a 6 pistas de rolagem. Os governos das grandes metrópoles com alto fluxo de veículos devem oferecer aos usuários, rodovias que atendam a demanda dos milhares de veículos despejados a cada ano no mercado consumidor.
Aqui nos parece o grande problema a ser enfrentado. Enquanto alguns órgãos estaduais discutem a abertura, pavimentação de rodovias de pista única ou no máximo dupla, outros estados inclusive um grande número de países da América do Sul disponibilizam pistas de rolagem de 5 ou até 6 via expressas a fim de dar vazão ao tráfego veículos tanto de carga quanto de passageiros.
A BR-116, trecho entre Novo Hamburgo a Porto Alegre se traduz hoje numa grande dor de cabeça tanto para usuários quanto governo. Uma artéria que recebe fluxo de veículos fora de sua capacidade enfartou. A rodovia, neste trecho, surtou. Esgotou sua capacidade de vazão. Não suporta mais o volume de veículos cujos motoristas que a utilizam, sobretudo, em horário do pique são submetidos a verdadeiro teste de paciência até chegarem a capital dos gaúchos. Quando se sustenta que um volume de 81% dos recursos destinados tão somente a manutenção da malha rodoviária existente chegamos ao limite da capacidade de gerenciar a coisa pública com vem acontecendo até hoje. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Na temática realizada sobre os Pedágios no Centro Administrativo Fernando Ferrar dia 27 de setembro de 2011 os Conselheiros integrantes da Câmera da qual faço parte, os levou a preocupante situação quando analisada aplicação dos recursos destinados aos pólos rodoviários, principalmente os arrecadados nos pedágios privados.
Não há dúvida de que os investimentos em rodovias estaduais pedagiadas ou não requerem expressivos investimentos não só na manutenção da pista de rolagem, mas também da sinalização, duplicação, abertura de novas rodovias a fim de atender a enorme demanda do tráfego rodoviário de cargas e passageiros.
A destinação dos recursos financeiros de origem pública ou privada tem índices preocupantes. Nada menos que 81% da arrecadação canalizados a infraestrutura rodoviária são destinados a manutenção. Um assinte para um modelo de rodovias sucateadas e ultrapassado. Comparado aos pressupostos originais no Programa Estadual de Concessão de Rodovias, os fins atingidos até hoje nos leva a crer que a única parte prejudicada nesta manobra iniciada no governo de Antônio Brito, é o usuário.
Um grande número de acidentes rodoviários que resultaram em graves conseqüências decorreu em sua grande maioria, pela má conservação das rodovias gaúchas especialmente relacionados a pavimentação irregular, estradas esburacadas, sem acostamentos e pior, um modal de transporte com pista de rolagem única em grande maior das rodovias gaúchas. Aliás neste item, pecam os engenheiros, sobretudo, os do DAER na proposição de oferecer rodovias com pistas de rolagem única, quanto muito, duplas quando a grande as rodovias interestaduais exigem pistas de 4 a 6 pistas de rolagem. Os governos das grandes metrópoles com alto fluxo de veículos devem oferecer aos usuários, rodovias que atendam a demanda dos milhares de veículos despejados a cada ano no mercado consumidor.
Aqui nos parece o grande problema a ser enfrentado. Enquanto alguns órgãos estaduais discutem a abertura, pavimentação de rodovias de pista única ou no máximo dupla, outros estados inclusive um grande número de países da América do Sul disponibilizam pistas de rolagem de 5 ou até 6 via expressas a fim de dar vazão ao tráfego veículos tanto de carga quanto de passageiros.
A BR-116, trecho entre Novo Hamburgo a Porto Alegre se traduz hoje numa grande dor de cabeça tanto para usuários quanto governo. Uma artéria que recebe fluxo de veículos fora de sua capacidade enfartou. A rodovia, neste trecho, surtou. Esgotou sua capacidade de vazão. Não suporta mais o volume de veículos cujos motoristas que a utilizam, sobretudo, em horário do pique são submetidos a verdadeiro teste de paciência até chegarem a capital dos gaúchos. Quando se sustenta que um volume de 81% dos recursos destinados tão somente a manutenção da malha rodoviária existente chegamos ao limite da capacidade de gerenciar a coisa pública com vem acontecendo até hoje. E-mail: cos.schneider@gmail.com
terça-feira, 27 de setembro de 2011
O Voto (Im)popular
O Brasil está se aproximando, mais uma vez, o espetáculo eleitoral no ano que vem e, claro, à custa de muito dinheiro que certamente os contribuintes, que nada tem a ver com esta gastança toda, arcarão com o financiamento da campanha eleitoral. Serão R$ 6 bilhões para finaciar toda estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais, cartórios eleitorais, sem contar os R$ 224 milhões que serão distribuídos ao Fundo Partidário.
Novamente as velhas raposas se habilitarão para abocanhar os cofres do tesouro desprotegido sufocando as novas lideranças políticas do país. O sintoma piora depois de eleitos, quem haverá de protege o eleitor que acreditou nos safados a fim de afastá-los do comando da "res"pública? Muitos candidatos a prefeito e vereadores que se habilitarão para o certame eleitoral no ano que vem, possuem um histórico nada recomendável. Uma sujeira que cheira mal até Brasília. Um rastro de odor.
Diante de tudo isso, surge a dúvida: Se o voto é obrigatório e, facultada a qualquer cidadão participar das eleições, terão os partidos políticos, responsáveis pelo lançamento de seus afiliados a cargos políticos, lideranças que correspondam às expectativas da legislação eleitoral? E dos eleitores? Terão eles fichas éticas, limpas, personalidade idônea de ilibada conduta social a fim de concorrer a cargo político?
A grande mídia, em sua maioria deve ser julgada pelo povo e condenada pelos males que os eleitos mal intencionados causam a sociedade brasileira, sobretudo, nos municípios onde repousam os problemas das comunidades e requerem ações diretas em favor do cidadão. Entretanto, entra eleição e passa eleição, seja a véspera ou após as eleições, o jogo eleitoral indolente se perpetua: pesquisas eleitorais encomendadas; urnas eletrônicas de eficiência duvidosa; eleitores e eleitos corruptos e corrompidos; páginas de jornal, rádios e televisão a selecionar os candidatos que mais investem em propaganda política. Um salve-se quem puder
O resto dos candidatos, capazes da investidura em comandar o poder, são, em sua grande maioria, submetidos ao jargão do patinho feio. É tão séria esta situação das eleições no Brasil que graça a beira da loucura. De um lado, os preparativos dos partidos para saber em quem se enrabichar a fim de pleitear boquinha na estrutura do governo e de outro, o lamaçal sem medida das licitações públicas e da liberação de recursos para a Copa do Mundo em 2014. Aliás, diga-se de passagem, falta pouco para que a copa do mundo de 2014 seja redirecionada para os Estados Unidos. Nos dias 20 e 21 de outubro deste ano esta situação poderá ter um fim trágico. Esperemos que não.
Evitemos ser pessimistas ao pensar que algum dinheiro poderá sobrar das licitações da copa para financiar algumas magras e inexpressivas campanhas eleitorais. Imagina!!! Seria infâmia! Ora, não sejamos ingênuos que outros partidos, pequenos, médios ou grandes, que receberão do vagão do trenzinho da alegria a promessa iluminada de participação do governo,estes, caso eleitos. Perderam-se ou escassearam-se as lideranças partidárias. Estarão tão comprometidos os partidos e seus candidatos com a impopularidade do voto, que até causa desconforto em lembrar desta doença cancerígena eleitoral. Além da ineficácia das negociações de coligações espúrias, ainda as traições partidárias, mentiras e intrigas patrocinadas, sobretudos, por presidentes de partidos políticos inescrupulosos, sem nenhuma identidade com a sigla que comandam. Muitos se investiram da roupagem da ditadura partidária. Alguns partidos que perderam sua identidade e patrocinaram o estelionato eleitoral no ano passado está o PMN, o PSC com suas inverdades. O PSDB com os ataques frenéticos de uma representação política inexpressiva e mentirosa.
Que sobrará à sua excelência “o eleitor - cidadão”? Vai nosso apelo: rasguemos o conservadorismo anacrônico tão condenado por Ruy Barbosa, comparando-o como ostras presas a um casco deteriorado mergulhado ao fundo do mar. Deve se dar início em homenagear os cidadãos e vemos mostrar a indignação de cada um deste modelo medieval de fazer política ineficiente neste país. Usemos com convicção nosso voto a fim de mudar de verdade do atual quadro político brasileiro, a principiar em cada um dos 497 municípios gaúchos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Novamente as velhas raposas se habilitarão para abocanhar os cofres do tesouro desprotegido sufocando as novas lideranças políticas do país. O sintoma piora depois de eleitos, quem haverá de protege o eleitor que acreditou nos safados a fim de afastá-los do comando da "res"pública? Muitos candidatos a prefeito e vereadores que se habilitarão para o certame eleitoral no ano que vem, possuem um histórico nada recomendável. Uma sujeira que cheira mal até Brasília. Um rastro de odor.
Diante de tudo isso, surge a dúvida: Se o voto é obrigatório e, facultada a qualquer cidadão participar das eleições, terão os partidos políticos, responsáveis pelo lançamento de seus afiliados a cargos políticos, lideranças que correspondam às expectativas da legislação eleitoral? E dos eleitores? Terão eles fichas éticas, limpas, personalidade idônea de ilibada conduta social a fim de concorrer a cargo político?
A grande mídia, em sua maioria deve ser julgada pelo povo e condenada pelos males que os eleitos mal intencionados causam a sociedade brasileira, sobretudo, nos municípios onde repousam os problemas das comunidades e requerem ações diretas em favor do cidadão. Entretanto, entra eleição e passa eleição, seja a véspera ou após as eleições, o jogo eleitoral indolente se perpetua: pesquisas eleitorais encomendadas; urnas eletrônicas de eficiência duvidosa; eleitores e eleitos corruptos e corrompidos; páginas de jornal, rádios e televisão a selecionar os candidatos que mais investem em propaganda política. Um salve-se quem puder
O resto dos candidatos, capazes da investidura em comandar o poder, são, em sua grande maioria, submetidos ao jargão do patinho feio. É tão séria esta situação das eleições no Brasil que graça a beira da loucura. De um lado, os preparativos dos partidos para saber em quem se enrabichar a fim de pleitear boquinha na estrutura do governo e de outro, o lamaçal sem medida das licitações públicas e da liberação de recursos para a Copa do Mundo em 2014. Aliás, diga-se de passagem, falta pouco para que a copa do mundo de 2014 seja redirecionada para os Estados Unidos. Nos dias 20 e 21 de outubro deste ano esta situação poderá ter um fim trágico. Esperemos que não.
Evitemos ser pessimistas ao pensar que algum dinheiro poderá sobrar das licitações da copa para financiar algumas magras e inexpressivas campanhas eleitorais. Imagina!!! Seria infâmia! Ora, não sejamos ingênuos que outros partidos, pequenos, médios ou grandes, que receberão do vagão do trenzinho da alegria a promessa iluminada de participação do governo,estes, caso eleitos. Perderam-se ou escassearam-se as lideranças partidárias. Estarão tão comprometidos os partidos e seus candidatos com a impopularidade do voto, que até causa desconforto em lembrar desta doença cancerígena eleitoral. Além da ineficácia das negociações de coligações espúrias, ainda as traições partidárias, mentiras e intrigas patrocinadas, sobretudos, por presidentes de partidos políticos inescrupulosos, sem nenhuma identidade com a sigla que comandam. Muitos se investiram da roupagem da ditadura partidária. Alguns partidos que perderam sua identidade e patrocinaram o estelionato eleitoral no ano passado está o PMN, o PSC com suas inverdades. O PSDB com os ataques frenéticos de uma representação política inexpressiva e mentirosa.
Que sobrará à sua excelência “o eleitor - cidadão”? Vai nosso apelo: rasguemos o conservadorismo anacrônico tão condenado por Ruy Barbosa, comparando-o como ostras presas a um casco deteriorado mergulhado ao fundo do mar. Deve se dar início em homenagear os cidadãos e vemos mostrar a indignação de cada um deste modelo medieval de fazer política ineficiente neste país. Usemos com convicção nosso voto a fim de mudar de verdade do atual quadro político brasileiro, a principiar em cada um dos 497 municípios gaúchos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
domingo, 11 de setembro de 2011
O Fim da Era do Calçado
O Fim da Era do Calçado.
A Cidade de Novo Hamburgo foi considerada no passado a Capital Nacional do Calçado e hoje vive um dos seus piores momentos econômicos da história desde sua emancipação de São Leopoldo. Isto, graças aos sucessivos equívocos patrocinados pelas administrações municipais desde em 1993. Há que se destacar ainda a grande responsabilidade do governador Antônio Britto pela decadência do calçado a partir de seu governo no Estado quando em 1995 tomou posse e que pouco ou nada fez para manutenção das indústrias calçadistas em solo gaúcho.
A Região do calçado, foi responsável pela exportação de mais de 2 bilhões de dólares em 1992. Foi sede também da mais importante feira do calçado do Brasil e do Mundo a Fenac. O recomeço talvez seja esta “Festa” do calçado, ato de desespero de quem tenta desesperadamente reagir. Os anos 80 se foram e com eles, uma era que nunca mais voltará.
Novo Hamburgo tropeçou e continua tropeçando em seus próprios desacertos. As políticas de inclusão social são extremamente necessárias, entretanto a via de crescimento econômico não suporta mais o este ônus. Nesta esteira a fuga do empreendedorismo da região do calçados para outros Estados brasileiros, sobretudo, o Nordeste do Brasil incentivado com financiamentos do parque industrial, capital de giro, redução tributária pelos seus governos estaduais, deixou um rastro de destruição no vale do calçado. E, convenhamos, vários outros setores seguem a tendência como a região dos vinhos que começam a se desenvolver às margens do Rio São Francisco.
A inércia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 1994 foi fatal auxiliado pela União no equivocado método de combater a desigualdade regional. Não entrar na guerra fiscal contra os outros estados da federação brasileira foi uma das conseqüências e responsável pela fuga de um cem número empresas e seus respectivos empregos para o Nordeste do Brasil, lavrando a economia gaúcha.
A astúcia dos governos do Nordeste pode ser considerada hoje o grande problema para os demais estados da federação brasileira assim como a China em relação ao resto do mundo. O Brasil não é um país homogêneo em suas políticas públicas. Patrocina o desenvolvimento em apenas uma ou duais regiões quando deveria ser de forma uniforme. A região do Norte, sobretudo, a Zona Franca de Manaus goza de renúncia fiscal no valor aproximado de 20 bilhões de reais aos cofres públicos em tributos federais. Assim mesmo, de forma muito equivocada, participa da partição do bolo tributário previsto no artigo 159 da Constituição Federal, a fim de combater as desigualdades regionais. Trata-se de uma afronta ao princípio da isonomia, sem contar os privilégios políticos. A simples isenção tributária para as empresas instaladas no Norte já não é um incentivo em si mesmo? Será que é necessário retirar dinheiro das regiões Sul e Sudeste a fim de financiar uma horda de descompromissados com a igualdade tributária brasileira do Sul e Sudeste? As potencialidades vocacionais regionais são sufocadas pelas políticas públicas e tributárias implantadas a partir do centro do país.
A Federação mutilada, uma realidade cada vez mais presente na vida dos cidadãos, se traduz no patrocino da guerra fratricida da economia brasileira. A retirada anual de mais de R$ 35 bilhões de reais da economia gaúcho a título de tributos, é fragilizar o investimento econômico, reduz drasticamente o investimento na área social, matando a galinha dos ovos de ouro dos estados produtores. Enquanto Brasília enriquece cada vez mais, os Estados e Municípios vêm amargando dificuldades latentes. Pior. Seus gestores respondem pelos escassos investimentos na saúde, educação, segurança e saneamento.
A queda livre no Vale do Calçado é retrato fiel do quadro da competição fiscal impresso em alto relevo insculpido por ferramentas que cortam o cerne da economia gaúcha agravado, cada vez mais, pela ausência de agentes competentes e ousados para patrocinar profundas mudanças no quadro da economia local. A China, em sua triangular operação despejando seus produtos de baixo custo tributário no resto do mundo, configura apenas aquilo que já sabemos: carga tributária de 40% do PIB contra 18% da China.
Conclui-se que os representantes políticos são fruto do voto... Da democracia... Do poder... Enfim, resultado do voto popular a fim de atender a expectativa dos seus representados. O Vale do calçado, com seus “lobies” políticos fracassados, fez terra arrasada em seu território, lavrada por decadentes políticas equivocadas. E-mail: cos.schneider@gmail.com
A Cidade de Novo Hamburgo foi considerada no passado a Capital Nacional do Calçado e hoje vive um dos seus piores momentos econômicos da história desde sua emancipação de São Leopoldo. Isto, graças aos sucessivos equívocos patrocinados pelas administrações municipais desde em 1993. Há que se destacar ainda a grande responsabilidade do governador Antônio Britto pela decadência do calçado a partir de seu governo no Estado quando em 1995 tomou posse e que pouco ou nada fez para manutenção das indústrias calçadistas em solo gaúcho.
A Região do calçado, foi responsável pela exportação de mais de 2 bilhões de dólares em 1992. Foi sede também da mais importante feira do calçado do Brasil e do Mundo a Fenac. O recomeço talvez seja esta “Festa” do calçado, ato de desespero de quem tenta desesperadamente reagir. Os anos 80 se foram e com eles, uma era que nunca mais voltará.
Novo Hamburgo tropeçou e continua tropeçando em seus próprios desacertos. As políticas de inclusão social são extremamente necessárias, entretanto a via de crescimento econômico não suporta mais o este ônus. Nesta esteira a fuga do empreendedorismo da região do calçados para outros Estados brasileiros, sobretudo, o Nordeste do Brasil incentivado com financiamentos do parque industrial, capital de giro, redução tributária pelos seus governos estaduais, deixou um rastro de destruição no vale do calçado. E, convenhamos, vários outros setores seguem a tendência como a região dos vinhos que começam a se desenvolver às margens do Rio São Francisco.
A inércia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 1994 foi fatal auxiliado pela União no equivocado método de combater a desigualdade regional. Não entrar na guerra fiscal contra os outros estados da federação brasileira foi uma das conseqüências e responsável pela fuga de um cem número empresas e seus respectivos empregos para o Nordeste do Brasil, lavrando a economia gaúcha.
A astúcia dos governos do Nordeste pode ser considerada hoje o grande problema para os demais estados da federação brasileira assim como a China em relação ao resto do mundo. O Brasil não é um país homogêneo em suas políticas públicas. Patrocina o desenvolvimento em apenas uma ou duais regiões quando deveria ser de forma uniforme. A região do Norte, sobretudo, a Zona Franca de Manaus goza de renúncia fiscal no valor aproximado de 20 bilhões de reais aos cofres públicos em tributos federais. Assim mesmo, de forma muito equivocada, participa da partição do bolo tributário previsto no artigo 159 da Constituição Federal, a fim de combater as desigualdades regionais. Trata-se de uma afronta ao princípio da isonomia, sem contar os privilégios políticos. A simples isenção tributária para as empresas instaladas no Norte já não é um incentivo em si mesmo? Será que é necessário retirar dinheiro das regiões Sul e Sudeste a fim de financiar uma horda de descompromissados com a igualdade tributária brasileira do Sul e Sudeste? As potencialidades vocacionais regionais são sufocadas pelas políticas públicas e tributárias implantadas a partir do centro do país.
A Federação mutilada, uma realidade cada vez mais presente na vida dos cidadãos, se traduz no patrocino da guerra fratricida da economia brasileira. A retirada anual de mais de R$ 35 bilhões de reais da economia gaúcho a título de tributos, é fragilizar o investimento econômico, reduz drasticamente o investimento na área social, matando a galinha dos ovos de ouro dos estados produtores. Enquanto Brasília enriquece cada vez mais, os Estados e Municípios vêm amargando dificuldades latentes. Pior. Seus gestores respondem pelos escassos investimentos na saúde, educação, segurança e saneamento.
A queda livre no Vale do Calçado é retrato fiel do quadro da competição fiscal impresso em alto relevo insculpido por ferramentas que cortam o cerne da economia gaúcha agravado, cada vez mais, pela ausência de agentes competentes e ousados para patrocinar profundas mudanças no quadro da economia local. A China, em sua triangular operação despejando seus produtos de baixo custo tributário no resto do mundo, configura apenas aquilo que já sabemos: carga tributária de 40% do PIB contra 18% da China.
Conclui-se que os representantes políticos são fruto do voto... Da democracia... Do poder... Enfim, resultado do voto popular a fim de atender a expectativa dos seus representados. O Vale do calçado, com seus “lobies” políticos fracassados, fez terra arrasada em seu território, lavrada por decadentes políticas equivocadas. E-mail: cos.schneider@gmail.com
domingo, 4 de setembro de 2011
O Planeta erm Alerta
Os governos totalitários estão sob a mira de um sistema de domínio planetário transformados, cada vez mais, em verdadeiras metralhadoras mortíferas a fim de acabar com países comandados por governos totalitários. Quais seriam as razões de tanta insurgência dos Estados Unidos, França, Inglaterra países integrantes do G-8 bem como Israel no Oriente a atacarem países que no passado se traduziram em parceiros econômicos incontestáveis?
É sabido que a moeda “dólar” representa a força econômica perversa principalmente nas ações para preservação dos mercados internacionais espalhados pelo mundo. A indústria armamentista instalada em solo americano, orientado por capitais e investidores de diversos países, inclusive em sua grande maioria, Israel, começam a reagir quando os resultados não aparecem. Sim, resultados que garantam dividendos, lucros resultantes da venda de fuzis, balas de canhão, helicópteros, aviões de última geração construídos para matar com tecnologias ultramodernas. Matar não só inimigos e invasores a países, mas inimigos que se insurgirem contra o vigente modelo econômico imposto pelo império da ditadura americana.
A ditadura da bala que principia nos Estados Unidos tem fim anunciado. Não é a toa que aquele país acompanhado pelos seus asseclas terá problemas ainda maiores que já possuem em decorrência da adoção de políticas que visam aniquilar os países que por ventura se utilizarem de outra moeda que não o dólar (O Euro, por exemplo) para transações comerciais internacionais. O fornecimento equipamento bélico oriundo de países que não sejam dos citados acima, despertam a fúria dos ignorantes carrascos que há muitos anos vem incomodando o planeta com sua força mortífera cuspindo da boca dos canhões e fuzis as balas, as bombas, destruindo não só governos supostamente inimigos comerciais, mas o aniquilamento de pessoas inocentes, como crianças mutiladas, mulheres, muitas ainda em pranto pela perda da paz e tranquilidade que tanta falta faz a humanidade.
Enquanto houverem países comandados por mercenários pousando como os salvadores do mundo, estaremos sempre em perigo. A mim não parece conveniente digerir notícias fabricadas nos laboratórios da imprensa a fim de converter os leitores em balas perversas, disparando a opinião pública contra governos e povos como o Iraque, Líbia, Síria, Egito, Irã sem antes entender, amiúde, as reais razões dos conflitos estabelecidos. Imagine um Brasil ou a Argentina, submeter outro de seus parceiros econômicos sob a mira da destruição por razões econômicas! Não haveria aviões suficientes da Otan (se bem que se trata de uma entidade que destrói países a partir do Atlântico Norte) para destruir os agressores externos.
Obviamente que as razões que derrubam governos totalitários são em sua grande maioria ocultas, sutis, maquiavélicas a fim de que a humanidade perceba apenas as coisas visíveis e as reais intenções destas ações são ocultas. As intenções de invadir países, destruir governos, anarquizar os povos e sociedades inteiras tem razão de ser. A reconstrução à custa do suor, lágrima destas sociedades. Quem se importaria com governos totalitários desde que estes continuassem mantendo relações comerciais com os donos do mundo? Quem se importa se seus ditadores usassem a força da bala, disparada pelas mais modernas tecnologias bélicas produzidas e financiadas pelo sistema “dólar”?
Será um salvem-se quem puder. Alguém já comentou que, caso a economia americana entrasse em colapso, o mundo econômico e financeiro entraria em colapso. Não há dúvida quanto a este aspecto, contudo, a paz reinaria por longos e longos anos sem a ação desta horda de mercenários financiadores da destruição da humanidade. E--mail: cos.schneider@gmail.com
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