Em tempos de estatísticas e mudanças do comportamento humano dos povos europeus, reflete profundas mudanças no comportamento humano, sobretudo quando se trata de um país como a Alemanha destroçada, aniquilada por duas grandes guerras mundiais.
A região Sul do Brasil se parece muito com a matriz européia. Dá para entender algumas particularidades do povo gaúcho, sobretudo, os jovens, comparado à Alemanha, senão vejamos.
A moradia está no topo das prioridades do povo germânico quando se trata da seleção na escala de valores. Grande parte do dinheiro gasto pelos alemães é com a casa sendo que a maioria ainda vive entre moradias próprias ou alugadas, sendo que, cerca de 43% dos alemães moram em apartamentos, segundo dados publicados pela revista Deutschland Magazin junho/julho de 2010.
No Sul do Brasil o comportamento segue praticamente o mesmo padrão europeu com algumas particularidades que pretendemos não esgotar neste momento. Quando se trata de comunicação ou tecnologia da comunicação, 95% dos alemães que possuem residência dispõem de telefone. O automóvel parece não ser importante. Enquanto 81% dos alemães possuem bicicletas, apenas 77% deles se preocupam com automóvel.
Quanto aos costumes de tradição familiar, 73% das pessoas jovens entre 18 a 21 anos são apegados aos pais, morando com eles. Os alemães gastam por mês cerca de 2.900 Euros em moradia, alimentação, transporte e lazer. Quanto ao número de ocupação por habitação, a maioria das pessoas ainda vive em domicílios com vários ocupantes, fato que explica o convívio dos filhos com os pais.
Uma estatística curiosa é o fato de haver um aumento considerável do número de solteiros e parece que cada vez mais pessoas vivem juntas naquele país sem que tenham passado pelo registro civil de casamentos, e possuem filhos. Isto explica porque a Alemanha do pós-guerra gerou número expressivo de habitantes sem confissão de fé. Terra de Martin Lutero, a Alemanha tem 25,1 milhões de evangélicos, 25,7 milhões de católicos romanos e 26,5 milhões de pessoas sem fé religiosa. Este pode ser um dos motivos porque a Alemanha pode ser considerada um país ocupado.
Em 1996 o número de casamentos de alemães com estrangeiros eram de 723 mil. Este número dobrou em 2008 chegando a 1,4 milhão. Os cidadãos com passaporte turco encabeçam a lista de imigrantes na Alemanha pelas estatísticas de 2008. A cifra é de 1,7 milhões. Os demais são Italianos (523.162) Poloneses (393.848), Gregos (287.187), Croatas (223.056), Russos (188.253).
Quanto a expectativa de vida na Alemanha, esta aumentou de 1996 a 2008, quando naquele ano era de 80,1 para mulheres, em 2008 foi de 82,4 anos. Já os homens vivem menos tempo. A expectativa de vida de 1996 era de 73,6 anos, chegando a 77,2 em 2006. Quando as pessoas não trabalham na Alemanha, ocupam suas horas com lazer, viver em família, praticar esportes (7%), cultura (15%), hobbies (46%), mídias (28%), etc. Os alemães compram em média 400 milhões de livros por ano e vão quase 150 milhões de vezes ao cinema. Os jogos de futebol das 1ª e 2ª divisão são freqüentados por 18 milhões de pessoas. Convenhamos são cifras que causam impacto e inveja a qualquer civilização. Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Demcoracia de Aparência
O mundo da política é realmente uma incógnita em que nem tudo o que parece ser é e nem tudo é o que parece ser. Nas apostas de quem pode ser o melhor e o mais preparado para governar o Rio Grande do Sul os melhores não são os que despontam nas pesquisas eleitorais publicados pela mídia comprometida com o poder.
Quando a lei estabelece regras e condutas a serem seguidos no processo eleitoral, estas devem ser respeitadas. Não é assim? A resposta é negativa. Mais do que grave, preocupante. Explico. Porque a gravidade? Esta semana ouvi quase todos os candidatos ao governo do Estado em entrevistas de programas de rádio e televisão. Fui tomada da sensação de tristeza do que constatei nos bastidores. Aliás não é só nos bastidores pois certa emissora do Rio Grande do Sul já convenceu até alguns magistrados da corte eleitoral gaúcha que quem sabe elaborar regaras de debate é ela e mais ninguém.
Na segunda feira desta semana, a coordenação do programa CQC que vai ao ar todas as segundas feiras a noite pela TV Bandeirantes de São Paulo, passou boa parte da noite procurando pelo candidato do PMN Carlos Schneider a fim de que sua coordenação confirmasse em correspondência eletrônica a fim de dar ciência de que os produtores daquele programa tiveram no Estado gravando participação dos candidatos Yeda Crusius, Tarso Genro e José Fogaça e não teriam encontrado (sic) os demais postulantes ao governo entre eles Pedro Ruas, Monteserra Martins, Aroldo Medina e, sobretudo, Carlos Schneider, a fim de gravar com os mesmos uma participação no CQC. Claro que estão esperando até agora a tal resposta. Ainda bem que a matéria não foi ao ar. Queira Deus que o povo dê sua respsota nas urnas em 03 de outubro dando um basta a estes privilegiados comportamentos não votando em candidatos projetados pelas pesquisas midiáticas.
Mas, até aqui, é de se entender que a mídia aponte seus holofotes sobre quem dispõem polpudas verbas publicitárias. Quem sabe, um deles eleito governador saberá destinar as verbas publicitárias do Executivo a quem os “auxiliou” privilegiadamente nas “suadas” campanhas eleitorais enquanto ela continua enganando o eleitorado com as maquiadas pesquisas eleitorais favorecendo três candidatos.
O que preocupa quando estes fatos são praticas por órgãos públicos como, por exemplo, a AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Esta semana, esta associação promoveu em sua sede, um debate entre os “candidatos que estão em primeiro lugar nas pesquisas” ao governo do Estado. Onde está escrito isto na lei eleitoral? Preocupa-me e muito este comportamento. Trata-se de uma entidade que deve primar pela ordem legal eleitoral ao invés de privilegiar conduta contrária. A lei eleitoral manda que todos os candidatos que tem representante no Congresso Nacional sejam convidados oficialmente a participar dos debates políticos. É ordem dirigida a todos os seguimentos sociais, inclusive imprensa e Ajuris. Neste país, não se respeita mais a lei e a confiança que se tinha nas instituições oficiais se enfiou no saco da viola e se extraviou. Como esperar que o povo seja ordeiro, quando os que editam e praticam a ordem legal a desrespeitam? Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com
Quando a lei estabelece regras e condutas a serem seguidos no processo eleitoral, estas devem ser respeitadas. Não é assim? A resposta é negativa. Mais do que grave, preocupante. Explico. Porque a gravidade? Esta semana ouvi quase todos os candidatos ao governo do Estado em entrevistas de programas de rádio e televisão. Fui tomada da sensação de tristeza do que constatei nos bastidores. Aliás não é só nos bastidores pois certa emissora do Rio Grande do Sul já convenceu até alguns magistrados da corte eleitoral gaúcha que quem sabe elaborar regaras de debate é ela e mais ninguém.
Na segunda feira desta semana, a coordenação do programa CQC que vai ao ar todas as segundas feiras a noite pela TV Bandeirantes de São Paulo, passou boa parte da noite procurando pelo candidato do PMN Carlos Schneider a fim de que sua coordenação confirmasse em correspondência eletrônica a fim de dar ciência de que os produtores daquele programa tiveram no Estado gravando participação dos candidatos Yeda Crusius, Tarso Genro e José Fogaça e não teriam encontrado (sic) os demais postulantes ao governo entre eles Pedro Ruas, Monteserra Martins, Aroldo Medina e, sobretudo, Carlos Schneider, a fim de gravar com os mesmos uma participação no CQC. Claro que estão esperando até agora a tal resposta. Ainda bem que a matéria não foi ao ar. Queira Deus que o povo dê sua respsota nas urnas em 03 de outubro dando um basta a estes privilegiados comportamentos não votando em candidatos projetados pelas pesquisas midiáticas.
Mas, até aqui, é de se entender que a mídia aponte seus holofotes sobre quem dispõem polpudas verbas publicitárias. Quem sabe, um deles eleito governador saberá destinar as verbas publicitárias do Executivo a quem os “auxiliou” privilegiadamente nas “suadas” campanhas eleitorais enquanto ela continua enganando o eleitorado com as maquiadas pesquisas eleitorais favorecendo três candidatos.
O que preocupa quando estes fatos são praticas por órgãos públicos como, por exemplo, a AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Esta semana, esta associação promoveu em sua sede, um debate entre os “candidatos que estão em primeiro lugar nas pesquisas” ao governo do Estado. Onde está escrito isto na lei eleitoral? Preocupa-me e muito este comportamento. Trata-se de uma entidade que deve primar pela ordem legal eleitoral ao invés de privilegiar conduta contrária. A lei eleitoral manda que todos os candidatos que tem representante no Congresso Nacional sejam convidados oficialmente a participar dos debates políticos. É ordem dirigida a todos os seguimentos sociais, inclusive imprensa e Ajuris. Neste país, não se respeita mais a lei e a confiança que se tinha nas instituições oficiais se enfiou no saco da viola e se extraviou. Como esperar que o povo seja ordeiro, quando os que editam e praticam a ordem legal a desrespeitam? Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Furor Midiático
Na quarta feira passada dia 28 de julho de 2010 em viagem ao interior do Estado como coordenadora de agenda de candidato a governador do Estado, ouvi o comentário do Sr. Eugênio Spier na Rádio Imperial FM comentando a legislação eleitoral brasileira em especial sobre os distúrbios decorrentes do comportamento das desigualdades impostas ao sistema chamado “eleições”.
Nunca imaginei trabalhar por alguém numa campanha eleitoral e muito menos como coordenadora de agenda, o que requer de nossa parte, responsabilidade redobrada pois tudo o que não pode acontecer é deixar de marcar os compromissos e contatos do candidato.
Percebi no comentário do Sr. Eugênio Spier um misto de preocupação com sentimento de indignação como a grande maioria dos eleitores. Certo órgão de imprensa da capital tem insistido em publicar pesquisas eleitorais focando TODOS os candidatos a governador do Estado do Rio Grande do Sul. Nas suas reportagens destaca apenas três dos 10 concorrentes. São exatamente os três que despontam nas pesquisas por ela publicadas e quem sabe encomendadas. Os demais aparecem com índices “ZERO”. Será??? Já em outra emissora da capital gaúcha, outro instituto de pesquisas faz aparecer outra realidade diferente. Quem tem o método adequado. Pesquisa de opinião é diferente da pesquisa de opinião publicada.
Ora... Se os órgãos judiciários continuarem fracos, tolerantes alegando a liberdade de imprensa, em breve serão suplantados pela imprensa criando suas leis e regendo e elegendo seus Diretores Públicos. Se de um lado, a grande mídia destaca para o Rio Grande do Sul, três, apenas três candidatos ao governo do Estado, não se justifica que estes mesmos órgãos de imprensa incluam o nome de TODOS os pretendentes ao cargo de governador com índices “zero” com a nítida intenção de submetê-los ao constrangimento público. Faca de duas pontas.
Claro que forma opinião publicar pesquisas eleitorais colocando candidatos preferenciais na dianteira e os que não preferenciais são excluídos do sistema. Isto nos remete a imaginar que eleitos, estes privilegiados eleitos, serão reféns aos requisitos e interesses da grande mídia, na distribuição de verbas publicitárias sob pena de não cumpridas, sofrerem o efeito Collor.
Nem sempre os que estão a frente em pesquisas eleitorais são a melhor opção do eleitorado gaúcho. Na grande maioria das vezes o mais simpático, o midiático, aquele que leva os holofotes das câmeras de televisão, nem sempre é capacitado a conduzir a res pública. Simpatia não é competência. Nada mais nos acomoda que o costume do convívio e sentido de renovar não significa reformar. Tomara que os eleitores gaúchos nestas eleições dêem a resposta nas urnas não de acordo com o que pensa a mídia, mas de acordo com a sua própria consciência. Assim votamos em quem nos apresentou as melhores propostas e não propostas para certos grupos econômicos recheados de interesses. Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com
Nunca imaginei trabalhar por alguém numa campanha eleitoral e muito menos como coordenadora de agenda, o que requer de nossa parte, responsabilidade redobrada pois tudo o que não pode acontecer é deixar de marcar os compromissos e contatos do candidato.
Percebi no comentário do Sr. Eugênio Spier um misto de preocupação com sentimento de indignação como a grande maioria dos eleitores. Certo órgão de imprensa da capital tem insistido em publicar pesquisas eleitorais focando TODOS os candidatos a governador do Estado do Rio Grande do Sul. Nas suas reportagens destaca apenas três dos 10 concorrentes. São exatamente os três que despontam nas pesquisas por ela publicadas e quem sabe encomendadas. Os demais aparecem com índices “ZERO”. Será??? Já em outra emissora da capital gaúcha, outro instituto de pesquisas faz aparecer outra realidade diferente. Quem tem o método adequado. Pesquisa de opinião é diferente da pesquisa de opinião publicada.
Ora... Se os órgãos judiciários continuarem fracos, tolerantes alegando a liberdade de imprensa, em breve serão suplantados pela imprensa criando suas leis e regendo e elegendo seus Diretores Públicos. Se de um lado, a grande mídia destaca para o Rio Grande do Sul, três, apenas três candidatos ao governo do Estado, não se justifica que estes mesmos órgãos de imprensa incluam o nome de TODOS os pretendentes ao cargo de governador com índices “zero” com a nítida intenção de submetê-los ao constrangimento público. Faca de duas pontas.
Claro que forma opinião publicar pesquisas eleitorais colocando candidatos preferenciais na dianteira e os que não preferenciais são excluídos do sistema. Isto nos remete a imaginar que eleitos, estes privilegiados eleitos, serão reféns aos requisitos e interesses da grande mídia, na distribuição de verbas publicitárias sob pena de não cumpridas, sofrerem o efeito Collor.
Nem sempre os que estão a frente em pesquisas eleitorais são a melhor opção do eleitorado gaúcho. Na grande maioria das vezes o mais simpático, o midiático, aquele que leva os holofotes das câmeras de televisão, nem sempre é capacitado a conduzir a res pública. Simpatia não é competência. Nada mais nos acomoda que o costume do convívio e sentido de renovar não significa reformar. Tomara que os eleitores gaúchos nestas eleições dêem a resposta nas urnas não de acordo com o que pensa a mídia, mas de acordo com a sua própria consciência. Assim votamos em quem nos apresentou as melhores propostas e não propostas para certos grupos econômicos recheados de interesses. Interina: Rosângela Schneider. E-amil:cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 22 de julho de 2010
A Ronda
Interina: Rosângela Schneider
A política parece ter tomado conta de todos os noticiários do Estado e do País a fim de polemizar o tema com o comportamento, desta feita não dos candidatos mas, da mídia em si. Aliás a política rege nossa vida.
As pesquisas publicadas por alguns grandes veículos de comunicação parece estão longe de serem justas e longe de serem reais. No acompanhamento da rotina de candidato a governador do estado, percebo nos bastidores a insatisfação da grande maioria deles com a discriminação que sofrem de parte de alguns veículos de comunicação.
As entrevistas, debates, convites de participação de programas de rádio são reservados em sua grande maioria aos considerados “candidatos de primeira linha”. Francamente, tenho dificuldades em entender este tipo de comportamento. Por ocasião das pesquisas eleitorais, todos os candidatos são pesquisados pelo eleitorado. Mas quando se trata de exposição de mídia, somente três, quando muito quatro são considerados de primeira linha. Três candidatos, digamos de “segunda linha” e três candidatos de “terceira categoria”.
Enquanto edito este artigo, me vem a memória texto do escritor Edmund Burke ao afirmar que “Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam”. A quem os excluídos do sistema vão se socorrer? Dos tribunais eleitorais? Ledo engano! São inócuas suas reclamações pois o sistema midiático transformou os juristas em protagonistas de uma mídia preparada para burlar lei no afã de estuprar a liberdade e a igualdade de condições.
Honrosas são as exceções... Os mesmos parece vão continuar a governar o Estado e o País. O eleitor, soberano do poder, ainda não se deu conta de que, se vivemos um angustiado momento político, é porque elegemos mal. Sim, pois, as pessoas de bem, tudo o que devem fazer e nada para que o mal triunfe.
Existem momentos tão delicados e extremos na vida do eleitor e eleitora, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez a postura idealista e de longo prazo não seja tão razoável como parece ser. Será que eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, menos louco e autoritário? São questões complexas. Confesso ficar angustiado quando penso no perigo que corremos com a situação que se instala no país. Confesso que em se tratando da realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. O PT e PSDB cada vez mais se parecem. O PMDB se perdeu na linha do tempo, O PTB e DEM resolveram assistir a briga do lado de fora. PMN, PRP, PTC, PSOL, PSTU e PCB buscam seu merecido e respeitoso espaço o que é louvável e creiam com importantes propostas. Que se dissipem nossas angustias com os perigos que rondam o país e o Estado e a América do Sul. e-mail: cos.schneider@gmail.com
A política parece ter tomado conta de todos os noticiários do Estado e do País a fim de polemizar o tema com o comportamento, desta feita não dos candidatos mas, da mídia em si. Aliás a política rege nossa vida.
As pesquisas publicadas por alguns grandes veículos de comunicação parece estão longe de serem justas e longe de serem reais. No acompanhamento da rotina de candidato a governador do estado, percebo nos bastidores a insatisfação da grande maioria deles com a discriminação que sofrem de parte de alguns veículos de comunicação.
As entrevistas, debates, convites de participação de programas de rádio são reservados em sua grande maioria aos considerados “candidatos de primeira linha”. Francamente, tenho dificuldades em entender este tipo de comportamento. Por ocasião das pesquisas eleitorais, todos os candidatos são pesquisados pelo eleitorado. Mas quando se trata de exposição de mídia, somente três, quando muito quatro são considerados de primeira linha. Três candidatos, digamos de “segunda linha” e três candidatos de “terceira categoria”.
Enquanto edito este artigo, me vem a memória texto do escritor Edmund Burke ao afirmar que “Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam”. A quem os excluídos do sistema vão se socorrer? Dos tribunais eleitorais? Ledo engano! São inócuas suas reclamações pois o sistema midiático transformou os juristas em protagonistas de uma mídia preparada para burlar lei no afã de estuprar a liberdade e a igualdade de condições.
Honrosas são as exceções... Os mesmos parece vão continuar a governar o Estado e o País. O eleitor, soberano do poder, ainda não se deu conta de que, se vivemos um angustiado momento político, é porque elegemos mal. Sim, pois, as pessoas de bem, tudo o que devem fazer e nada para que o mal triunfe.
Existem momentos tão delicados e extremos na vida do eleitor e eleitora, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez a postura idealista e de longo prazo não seja tão razoável como parece ser. Será que eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, menos louco e autoritário? São questões complexas. Confesso ficar angustiado quando penso no perigo que corremos com a situação que se instala no país. Confesso que em se tratando da realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. O PT e PSDB cada vez mais se parecem. O PMDB se perdeu na linha do tempo, O PTB e DEM resolveram assistir a briga do lado de fora. PMN, PRP, PTC, PSOL, PSTU e PCB buscam seu merecido e respeitoso espaço o que é louvável e creiam com importantes propostas. Que se dissipem nossas angustias com os perigos que rondam o país e o Estado e a América do Sul. e-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Tribunal Confirma: Segurado Especial Não Recolhe Funrural - II
TRIBUNAL CONFIRMA: SEGURADO ESPECIAL NÃO RECOLHE “FUNRURAL”- II
Interina: Juliana Sarmento Cardoso
Informamos em nosso artigo anterior que o STF julgou a matéria do Funrural e declarou a inconstitucionalidade do tributo, através de tão aguardado julgamento do RE nº 363852/MG (Frigorífico Mataboi S.A), e que ora tem reflexos em todos os demais processos sobrestados no STF.
Nada é mais importante senão insistir sobre o assunto visto que a matéria integrante do Direito Tributário se reveste do processo de economia fiscal, justiça tributária e, sobretudo, diminuição da carga tributária do homem do campo.
Algumas entidades de classe do setor agrícola, a decisão não teria incluído o produtor rural pessoa física sem empregados, também chamado de segurado especial, o que foi objeto de muitos debates e palestras em todo o país.
Para a felicidade de todos, a dúvida e o temor de algum prejuízo ou para aqueles que pensam se aposentar pelo regime especial, a controvérsia foi resolvida com sabedoria e inteligência, de acordo com o que defendíamos desde os primórdios desta controvérsia judicial. Fomos vitoriosos em julgamento junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, que por decisão unânime dos desembargadores do colegiado da 1ª Turma, assegurando a inconstitucionalidade e inexigibilidade do “Funrural” , desta feita também para o produtor rural, segurado especial, que tem atividades individualmente ou em economia familiar conforme o processo acima citado em AC 20067107004773-5/RS -TRF 4ª região – 1ª Turma julgado em 09.06.2010.
No mesmo sentido, assim como as cooperativas que já ingressaram com o processo do “Funrural” podem se tranquilizar porque a economia gerada com o crédito será integral restituída sem distinção entre os seus associados. As entidades que não ajuizaram a ação podem fazê-la, entretanto, restará a discussão se a restituição a ser feita será de 5 ou 10 anos pagos a título de Funrural.
Quanto aos produtores individuais que ainda não tem o processo, não há mais porque esperar. Devem ingressar também com a ação para evitar que ainda mais créditos sejam atingidos pela prescrição, reduzindo sensivelmente os valores que irão obter de volta. Também cumpre ressaltar que só poderão ter economia e deixar de recolher o tributo daqui pra frente se houver decisão judicial autorizando.
Este é o caminho a ser perseguido por todos aqueles afetados com esta tributação ilegal que acabou por reduzir significativamente os ganhos e rendimento com a comercialização do produto rural, devendo ser recuperado antes que seja tarde.
Juliana Sarmento Cardoso
Dehnhardt Advogados
Acesse nosso site e saiba mais sobre o assunto: juridico@dehnhardt.adv.br
Fone: 51- 99574020.
Interina: Juliana Sarmento Cardoso
Informamos em nosso artigo anterior que o STF julgou a matéria do Funrural e declarou a inconstitucionalidade do tributo, através de tão aguardado julgamento do RE nº 363852/MG (Frigorífico Mataboi S.A), e que ora tem reflexos em todos os demais processos sobrestados no STF.
Nada é mais importante senão insistir sobre o assunto visto que a matéria integrante do Direito Tributário se reveste do processo de economia fiscal, justiça tributária e, sobretudo, diminuição da carga tributária do homem do campo.
Algumas entidades de classe do setor agrícola, a decisão não teria incluído o produtor rural pessoa física sem empregados, também chamado de segurado especial, o que foi objeto de muitos debates e palestras em todo o país.
Para a felicidade de todos, a dúvida e o temor de algum prejuízo ou para aqueles que pensam se aposentar pelo regime especial, a controvérsia foi resolvida com sabedoria e inteligência, de acordo com o que defendíamos desde os primórdios desta controvérsia judicial. Fomos vitoriosos em julgamento junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, que por decisão unânime dos desembargadores do colegiado da 1ª Turma, assegurando a inconstitucionalidade e inexigibilidade do “Funrural” , desta feita também para o produtor rural, segurado especial, que tem atividades individualmente ou em economia familiar conforme o processo acima citado em AC 20067107004773-5/RS -TRF 4ª região – 1ª Turma julgado em 09.06.2010.
No mesmo sentido, assim como as cooperativas que já ingressaram com o processo do “Funrural” podem se tranquilizar porque a economia gerada com o crédito será integral restituída sem distinção entre os seus associados. As entidades que não ajuizaram a ação podem fazê-la, entretanto, restará a discussão se a restituição a ser feita será de 5 ou 10 anos pagos a título de Funrural.
Quanto aos produtores individuais que ainda não tem o processo, não há mais porque esperar. Devem ingressar também com a ação para evitar que ainda mais créditos sejam atingidos pela prescrição, reduzindo sensivelmente os valores que irão obter de volta. Também cumpre ressaltar que só poderão ter economia e deixar de recolher o tributo daqui pra frente se houver decisão judicial autorizando.
Este é o caminho a ser perseguido por todos aqueles afetados com esta tributação ilegal que acabou por reduzir significativamente os ganhos e rendimento com a comercialização do produto rural, devendo ser recuperado antes que seja tarde.
Juliana Sarmento Cardoso
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quarta-feira, 30 de junho de 2010
TRIBUNAL CONFIRMA: SEGURADO ESPECIAL NÃO RECOLHE “FUNRURAL”
Interina: Juliana Sarmento Cardoso
Como já é do conhecimento de todos, o STF declarou a inconstitucionalidade do “Funrural”, através do tão aguardado julgamento do RE nº 363852/MG (Frigorífico Mataboi S.A),
Para muitos estudiosos da matéria, no entanto, a decisão não teria incluído o produtor rural pessoa física sem empregados (segurado especial), o que foi pauta de muitos debates e palestras.
Pois, felizmente, a dúvida que ainda pairava sobre a controvérsia resolve-se com sabedoria, e de acordo com o que defendíamos desde os primórdios desta controvérsia judicial, tivemos êxito em julgamento perante nosso TRF, 4ª região, que proferiu decisão unânime entre os desembargadores da 1ª Turma, assegurando a inconstitucionalidade e inexigibilidade do “Funrural” também para o segurado especial que exerce atividades individualmente ou em economia familiar (AC 20067107004773-5/RS -TRF 4ª região – 1ª Turma - 09.06.2010).
Assim, as cooperativas que já ingressaram com o processo do “Funrural” podem ficar tranquilas porque a economia gerada com o crédito será integral sem distinção entre os seus associados.
Quanto aos produtores individuais que ainda não tem o processo, não há mais o que hesitar, devem ingressar com a ação e evitar que ainda mais créditos sejam fulminados pela prescrição, reduzindo significativamente os valores que irão obter de volta. Também cumpre ressaltar que só poderão ter economia e deixar de recolher o tributo daqui pra frente se houver decisão judicial autorizando.
Diante da realidade que se apresenta, este é o caminho a ser perseguido por todos afetados com esta tributação ilegal que acabou por reduzir significativamente os ganhos e rendimento com a comercialização do produto rural, devendo ser recuperado antes que seja tarde.
Postado por
Juliana Sarmento Cardoso - Interino
Dehnhardt Advogados
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Fone: 51- 99574020/ cos.schneider@gmail.com
Interina: Juliana Sarmento Cardoso
Como já é do conhecimento de todos, o STF declarou a inconstitucionalidade do “Funrural”, através do tão aguardado julgamento do RE nº 363852/MG (Frigorífico Mataboi S.A),
Para muitos estudiosos da matéria, no entanto, a decisão não teria incluído o produtor rural pessoa física sem empregados (segurado especial), o que foi pauta de muitos debates e palestras.
Pois, felizmente, a dúvida que ainda pairava sobre a controvérsia resolve-se com sabedoria, e de acordo com o que defendíamos desde os primórdios desta controvérsia judicial, tivemos êxito em julgamento perante nosso TRF, 4ª região, que proferiu decisão unânime entre os desembargadores da 1ª Turma, assegurando a inconstitucionalidade e inexigibilidade do “Funrural” também para o segurado especial que exerce atividades individualmente ou em economia familiar (AC 20067107004773-5/RS -TRF 4ª região – 1ª Turma - 09.06.2010).
Assim, as cooperativas que já ingressaram com o processo do “Funrural” podem ficar tranquilas porque a economia gerada com o crédito será integral sem distinção entre os seus associados.
Quanto aos produtores individuais que ainda não tem o processo, não há mais o que hesitar, devem ingressar com a ação e evitar que ainda mais créditos sejam fulminados pela prescrição, reduzindo significativamente os valores que irão obter de volta. Também cumpre ressaltar que só poderão ter economia e deixar de recolher o tributo daqui pra frente se houver decisão judicial autorizando.
Diante da realidade que se apresenta, este é o caminho a ser perseguido por todos afetados com esta tributação ilegal que acabou por reduzir significativamente os ganhos e rendimento com a comercialização do produto rural, devendo ser recuperado antes que seja tarde.
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quarta-feira, 23 de junho de 2010
Afastamento Temporário.
Afastamento Temporário
Ao longo dos anos tenho me dedicado à esta coluna com o propósito de analisar e comentar atos políticos, jurídicos, tributários entre outras atividades públicas brasileiras e gaúchas às quais mereceram foco pela importância dos temas.
Chegou a hora de dizer um “até breve”. O interino se ocupará desta coluna até outubro. Junto com os outros tantos pré-candidatos com seus respectivos partidos, vamos participar da disputa eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul. Esperamos que as eleições de 2010, consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral como históricas, sejam balizadas por condutas que engrandeçam os debates políticos, os embates temáticos permitindo à população gaúcha optar pelo que mais lhe convier e que melhor possa representar seus interesses. Que os homens e mulheres de bom senso, eleitos, olhem para os incrédulos eleitores e lembre deles após as eleições. Não com tapinhas e apertos de mão, o que também é educado. Mas com ações firmes de quebrar paradigmas, estabelecendo relação de fidelidade com o conteúdo de campanha.
É do jogo democrático a escolha dos dirigentes a conduzir a coisa pública nos próximos 4 anos. Espera-se, a exemplo do movimento social da “ficha limpa” exigida dos candidatos a cargos eletivos, que o eleitor também tenha a consciência soberana em não negociar seu voto. Pois de nada valerá exigir “ficha limpa” de candidatos a cargo público de um lado, se de outro, quem exerce o poder soberano, não seguir o mesmo comportamento em relação a eleição, livre e consciente de seu representante, sem a interferência do poder econômico, interesse pessoal, ou, até mesmo em promessa de ocupação de cargos públicos.
Homenagear o Estado Democrático de Direito através do exercício do voto, na escolha dos representantes do povo, certamente haverá de contemplar o espírito da soberania popular através do exercício da livre manifestação do pensamento e na busca de melhorar cada vez mais a construção de uma sociedade justa, fraterna e humana.
O processo eleitoral é do povo, pelo povo e para o povo.
Embora vivamos em pleno século XXI um dualismo quase que maniqueísta, o povo ainda guarda alguns sintomas de seu estado natural. Sim, porque os povos, assim como os homens em sua natureza, somente são de uma docilidade ímpar, quando jovens. Depois que envelhecidos, tornam-se praticamente incorrigíveis, mergulhados em seus costumes, enraizados em seus preconceitos, constituindo-se em um empreendimento, de certa forma, perigoso e inútil pretender reformar tal estado. É da essência humana, este comportamento. Razão porque as disputas eleitorais revestem-se mais do exercício pelo poder de domínio, como homem sendo lobo do homem. Exercer o comando supremo sobre as sociedades unitárias com identidade da matriz multicultural, é o grande desafio a ser absolvido pelo representante popular.
Não resta dúvida que estas eleições terão respeitável número de arquitetos a observar o tecido social bem como seu comportamento. Haverá a análise da sonda do solo pátrio, a fim de criar novas normas a reger a sociedade gaúcha para a modernidade. Como todo sábio a instituir reformas, não começa por redigir boas leis em si mesmas. Examina antes se o povo, a quem são destinadas as leis, está apto a aceitá-las. Não foi por acaso o pensamento de Platão, que recusou dar leis aos povos da Arcádia, na antiga Grécia e aos cirenáicos, povo pertencente a antiga Líbia, sabendo que estes povos eram ricos e não podiam admitir a igualdade. Aliás nada mais contemporâneo tal circunstância. A igualdade dentre os iguais.
Os tempos modernos parecem medievais, em que os valores de outrora restam superados. Tempos de hoje em que aluno ensina professor; filhos tomam o lugar de seus pais.
Esperamos que brilhe a constelação da democracia nas eleições de 2010. Que a “ficha limpa” irradie reflexos de luta gloriosa alcançada pelo eleitor, comprometido com a ética, a moralidade e a coerência no exercício do POVO SOBERANO. Blog:. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Ao longo dos anos tenho me dedicado à esta coluna com o propósito de analisar e comentar atos políticos, jurídicos, tributários entre outras atividades públicas brasileiras e gaúchas às quais mereceram foco pela importância dos temas.
Chegou a hora de dizer um “até breve”. O interino se ocupará desta coluna até outubro. Junto com os outros tantos pré-candidatos com seus respectivos partidos, vamos participar da disputa eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul. Esperamos que as eleições de 2010, consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral como históricas, sejam balizadas por condutas que engrandeçam os debates políticos, os embates temáticos permitindo à população gaúcha optar pelo que mais lhe convier e que melhor possa representar seus interesses. Que os homens e mulheres de bom senso, eleitos, olhem para os incrédulos eleitores e lembre deles após as eleições. Não com tapinhas e apertos de mão, o que também é educado. Mas com ações firmes de quebrar paradigmas, estabelecendo relação de fidelidade com o conteúdo de campanha.
É do jogo democrático a escolha dos dirigentes a conduzir a coisa pública nos próximos 4 anos. Espera-se, a exemplo do movimento social da “ficha limpa” exigida dos candidatos a cargos eletivos, que o eleitor também tenha a consciência soberana em não negociar seu voto. Pois de nada valerá exigir “ficha limpa” de candidatos a cargo público de um lado, se de outro, quem exerce o poder soberano, não seguir o mesmo comportamento em relação a eleição, livre e consciente de seu representante, sem a interferência do poder econômico, interesse pessoal, ou, até mesmo em promessa de ocupação de cargos públicos.
Homenagear o Estado Democrático de Direito através do exercício do voto, na escolha dos representantes do povo, certamente haverá de contemplar o espírito da soberania popular através do exercício da livre manifestação do pensamento e na busca de melhorar cada vez mais a construção de uma sociedade justa, fraterna e humana.
O processo eleitoral é do povo, pelo povo e para o povo.
Embora vivamos em pleno século XXI um dualismo quase que maniqueísta, o povo ainda guarda alguns sintomas de seu estado natural. Sim, porque os povos, assim como os homens em sua natureza, somente são de uma docilidade ímpar, quando jovens. Depois que envelhecidos, tornam-se praticamente incorrigíveis, mergulhados em seus costumes, enraizados em seus preconceitos, constituindo-se em um empreendimento, de certa forma, perigoso e inútil pretender reformar tal estado. É da essência humana, este comportamento. Razão porque as disputas eleitorais revestem-se mais do exercício pelo poder de domínio, como homem sendo lobo do homem. Exercer o comando supremo sobre as sociedades unitárias com identidade da matriz multicultural, é o grande desafio a ser absolvido pelo representante popular.
Não resta dúvida que estas eleições terão respeitável número de arquitetos a observar o tecido social bem como seu comportamento. Haverá a análise da sonda do solo pátrio, a fim de criar novas normas a reger a sociedade gaúcha para a modernidade. Como todo sábio a instituir reformas, não começa por redigir boas leis em si mesmas. Examina antes se o povo, a quem são destinadas as leis, está apto a aceitá-las. Não foi por acaso o pensamento de Platão, que recusou dar leis aos povos da Arcádia, na antiga Grécia e aos cirenáicos, povo pertencente a antiga Líbia, sabendo que estes povos eram ricos e não podiam admitir a igualdade. Aliás nada mais contemporâneo tal circunstância. A igualdade dentre os iguais.
Os tempos modernos parecem medievais, em que os valores de outrora restam superados. Tempos de hoje em que aluno ensina professor; filhos tomam o lugar de seus pais.
Esperamos que brilhe a constelação da democracia nas eleições de 2010. Que a “ficha limpa” irradie reflexos de luta gloriosa alcançada pelo eleitor, comprometido com a ética, a moralidade e a coerência no exercício do POVO SOBERANO. Blog:. E-mail: cos.schneider@gmail.com
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