Durante ano em curso muito se ouvirá na mídia as articulações políticas no lançamento de pré-candidatos a cargos eletivos assim como as questionadas coligações que sempre trazem desconforto para os partidos emergentes e vantagens aos partidos dominantes.
A imprensa de um modo geral, que tanto preza pelas regras da legalidade e no cumprimento do dever de informar, é via de regra, pratica conduta ilegal na divulgação, em forma de comentários ou notícias, sobre política em época pré-eleitoral.
A percepção se extrai da leitura de alguns comentaristas políticos das emissoras de rádio, jornal e televisão que lançam “candidatos” a cargos públicos eletivos sem antes terem passado pelo crivo das convenções partidárias. São candidatos ilegais. Somente é candidato a cargo público, apto a concorrer a qualquer eleição, aquele que preencher os requisitos legais, sem impedimentos ou condenações penais e que foi devidamente submetido ao crivo da convenção partidária, cuja o nome tenha sido aprovado em convenção partidária.
Lançar candidatos a cargos políticos antes do período das convenções que ocorrem entre o dia 10 ao dia 30 de junho do ano das eleições, sujeita os infratores a penalidades pesadas, entre elas, multa de 20 a 50 mil UFIRS o que diga-se de passagem é uma desatenção. Os exemplos repousam sobre Novo Hamburgo.
Causam espanto, emissoras da Capital e do interior, a divulgação em seus noticiosos políticos, nomes de candidatos a cargos públicos como se tivessem sido devidamente homologados pelas convenções partidárias e adequadamente registradas nos cartórios eleitorais. Não tenho dúvida que a liberdade de imprensa deve ser uma máxima. Porém, uma liberdade responsável, isenta, sem ofensa ao princípio da legalidade, da igualdade e da razoabilidade.
Estes princípios também se aplicam aos partidos que anunciam os seus atos políticos internos e externos. Há que se citar que existe uma legislação para todos os partidos, emergentes ou partidos ditos dominantes. A legislação tem efeito “erga omnes”, ou seja, tem efeito contra todos e a favor de todos. A amplitude da “lex” eleitoral é geral. O seu desrespeito não pune apenas ao infrator mas, a quem segue a ilicitude, caso dos jornais, rádios e televisão e os próprios dirigentes partidários.
A moralização das regras políticas é princípio que deve emergir da própria sociedade, principalmente quem tem o poder formador de opinião. Não da opinião pública, que dificilmente se verificará, mas da opinião publicada, que tem seu poder de causar impacto sobre a sociedade. Os veículos de comunicação devem também contribuir com as prerrogativas de não seguir os equívocos da ilicitude, sob pena de infração da lei eleitoral e dos critérios no combate das práticas ilegais do ser público. Esta tarefa deve contar com a parceria do Ministério Público no sentido de coibir tais práticas abusivas visando proporcionar a igualdade de condições disputa entre todos os cidadãos que pretendem se habilitar a carga eletivo. A legislação ainda não contemplou o “candidato natural”. Este é uma mera criação ficta no mundo das notícias políticas. Ao assim proceder, se fará justiça sem ofensa à ordem social.
quinta-feira, 20 de março de 2008
quinta-feira, 13 de março de 2008
O Estado Irresponsável
Quem não se impressiona com as notícias divulgadas todos os dias pelos veículos de comunicação de massa, que chocam pela crueldade, pela maneira como chegam aos consumidores?
Durante o período em que presidimos um partido político no Rio Grande do Sul, e durante o meu Curso de Direito, por diversas vezes visitamos entidades que lidam com seres humanos. Entre elas, o sistema prisional feminino em Porto Alegre. Aliás, aqui vai uma sugestão para os dirigentes partidários de um modo geral, investidos de lançar os futuros parlamentares que irão compor as Câmaras Municipais, as Câmaras dos Deputados Estaduais e Federais que serão os legisladores do futuro: visitem o sistema carcerário brasileiro. Uma cruel realidade.
No sistema carcerário feminino de Porto Alegre, as detentas, sob a custódia do Estado, convivem com seus filhos até três anos de idade numa situação inconcebível. Uma população de ratos disputa livremente o espaço dos pátios ocupados pelas crianças com naturalidade indescritível, sujeitos a contrair as mais diversas enfermidades decorrentes do convívio com a população destes roedores. Que mundo vivem aquelas crianças? Que irresponsabilidade daquelas mães ao se envolverem em delitos, grávidas? A desnecessária perversidade que vivem estas crianças, desde muito cedo, passa ser regra e afronta a dignidade da pessoa humana. Não vamos entrar no mérito da questão do Estatuto da Criança e do Adolescente por razões óbvias. Aliás, aqui vai o nosso reconhecimento pela iniciativa do Ministério Público RS de visitar as casas prisionais no sentido de corrigir as inúmeras distorções que agridem a dignidade humana. Em outro artigo voltaremos ao tema.
Não estou em defesa da pena ou absolvição das presidiárias ou dos presidiários. Quem comete o ilícito penal, deve pagar por ele. Porém, a função da pena, é a ressocialização contemplando os princípios fundamentais, assegurados pela Constituição de 1988. O fato é que o Estado está falhando ao descumprir, desde há muito tempo, com a função atribuída a ele pelo legislador, especificamente da questão social. O Estado é ágil, perfeito ao exigir e cobrar dos seus cidadãos, o cumprimento da lei; do pagamento de impostos; do respeito ao meio ambiente; dos pais de família na educação dos filhos; das multas de trânsito; etc.
Por outro lado, o Estado NÃO cumpre com suas prerrogativas de "Estado" no sentido amplo. Transformou-se em um Estado Irresponsável.Empresários, Diretores e Administradores muitas vezes são submetidos ao constrangimento, processados, condenados pelo descumprimento da ordem tributária; suposta ofensa a lei ambiental; ou até mesmo pelo simples fato de serem empresários. De outro lado, além do Estado descumprir muitas vezes o princípio da "Legalidade", da "Proporcionalidade", da "Razoabilidade", não consegue proteger quem o sustenta. Em outras palavras, o Cidadão. Exemplos? A Contravenção tomou conta das ruas, um bem público que é de todos. O cidadão-contribuínte vive enclausurado em casa, guardado por grades. O crime, solto, se prolifera no bem público, ou seja a rua. Outro exemplo:. O Rio Grande do Sul é devedor de mais de R$ 3 bilhões de reais em precatórios vencidos e não pagos. Até quando vamos ficar de braços cruzados?
Durante o período em que presidimos um partido político no Rio Grande do Sul, e durante o meu Curso de Direito, por diversas vezes visitamos entidades que lidam com seres humanos. Entre elas, o sistema prisional feminino em Porto Alegre. Aliás, aqui vai uma sugestão para os dirigentes partidários de um modo geral, investidos de lançar os futuros parlamentares que irão compor as Câmaras Municipais, as Câmaras dos Deputados Estaduais e Federais que serão os legisladores do futuro: visitem o sistema carcerário brasileiro. Uma cruel realidade.
No sistema carcerário feminino de Porto Alegre, as detentas, sob a custódia do Estado, convivem com seus filhos até três anos de idade numa situação inconcebível. Uma população de ratos disputa livremente o espaço dos pátios ocupados pelas crianças com naturalidade indescritível, sujeitos a contrair as mais diversas enfermidades decorrentes do convívio com a população destes roedores. Que mundo vivem aquelas crianças? Que irresponsabilidade daquelas mães ao se envolverem em delitos, grávidas? A desnecessária perversidade que vivem estas crianças, desde muito cedo, passa ser regra e afronta a dignidade da pessoa humana. Não vamos entrar no mérito da questão do Estatuto da Criança e do Adolescente por razões óbvias. Aliás, aqui vai o nosso reconhecimento pela iniciativa do Ministério Público RS de visitar as casas prisionais no sentido de corrigir as inúmeras distorções que agridem a dignidade humana. Em outro artigo voltaremos ao tema.
Não estou em defesa da pena ou absolvição das presidiárias ou dos presidiários. Quem comete o ilícito penal, deve pagar por ele. Porém, a função da pena, é a ressocialização contemplando os princípios fundamentais, assegurados pela Constituição de 1988. O fato é que o Estado está falhando ao descumprir, desde há muito tempo, com a função atribuída a ele pelo legislador, especificamente da questão social. O Estado é ágil, perfeito ao exigir e cobrar dos seus cidadãos, o cumprimento da lei; do pagamento de impostos; do respeito ao meio ambiente; dos pais de família na educação dos filhos; das multas de trânsito; etc.
Por outro lado, o Estado NÃO cumpre com suas prerrogativas de "Estado" no sentido amplo. Transformou-se em um Estado Irresponsável.Empresários, Diretores e Administradores muitas vezes são submetidos ao constrangimento, processados, condenados pelo descumprimento da ordem tributária; suposta ofensa a lei ambiental; ou até mesmo pelo simples fato de serem empresários. De outro lado, além do Estado descumprir muitas vezes o princípio da "Legalidade", da "Proporcionalidade", da "Razoabilidade", não consegue proteger quem o sustenta. Em outras palavras, o Cidadão. Exemplos? A Contravenção tomou conta das ruas, um bem público que é de todos. O cidadão-contribuínte vive enclausurado em casa, guardado por grades. O crime, solto, se prolifera no bem público, ou seja a rua. Outro exemplo:. O Rio Grande do Sul é devedor de mais de R$ 3 bilhões de reais em precatórios vencidos e não pagos. Até quando vamos ficar de braços cruzados?
quarta-feira, 5 de março de 2008
A Biga Banalidade Brasileira - BBB
Pois estamos novamente diante de nova bestialidade cultural brasileira em mais uma edição do tal de BBB – Big Brother Brasil – levada ao ar por uma destas redes de televisão que muito bem sabe como explorar seus miseráveis telespectadores e que em torno desta futilidade educacional só pode prosperar num país de terceiro, quarto, quinto ou sexto mundo.
Em cada edição deste programa chamado "Big Brother Brasil", ou em cada eliminação de um de seus participantes, uma chuva de centavos carrega os cofres da operadora e da própria emissora de televisão chamada Rede Globo de Televisão. São em média 29 milhões de ligações de telespectadores brasileiros votando em algum candidato a ser eliminado do certame BBB. Colocando objetivamente o preço da ligação em R$ 0,30 (trinta centavos), chegamos aos R$ 8.700.000,00. Sim! Oito milhões e setecentos mil reais, pagos pelos "inteligentes" brasileiros, em cada paredão desta inútil cultura!
A distribuição deste bolo certamente fará com que a poderosa emissora da mídia nacional, que derruba e elege políticos; que forma heróis e constrói "demônios", invista cada vez mais nestas inutilidades por saber das tendências populares do povo tupiniquim.
Vamos adiante. Suponhamos que a Rede Globo tenha estabelecido um contrato tipo,”meio a meio” com uma destas operadoras de telefonia no Brasil permitindo acesso aos seus assinantes a participar do programa mediante o pagamento de uma simbólica tarifa de R$ 0,30 centavos. A emissora embolsa algo em torno de R$ 4.350.000,00. Ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia? Porque? Eles sabem do comportamento das classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham muito o ano inteiro. O prêmio em síntese quem pago ao final do certame, será o bobo da corte. Mas a questão, não é só essa. O lamentável é saber que paga-se para obter um entretenimento inútil, vazio, que em nada constrói na formação de quem dela desfruta; demonstra a ignorância da população, além da falta de cultura com um vocabulário de baixo nível dos participantes.
O programa BBB dura cerca de 3 (três) meses, ou seja, o “sábio público” tem várias chances de gastar quanto dinheiro quiser nas votações. Algo natural, para quem gasta mais de R$ 8.000.000,00, numa só noite! Isto só acontece num país rico como o nosso, naturalmente! Nem a UNICEF (órgão das Nações Unidas para a infância), num destes programas CRIANÇA ESPERANÇA, arrecada tanto dinheiro como o BBB. Forte critica neste sentido circula em todo país inclusive na rede Internet, pois é difícil concordar com tamanha bestialidade como o BBB, pelo retrocesso cultural. Programas como BBB existem no mundo inteiro, mas explodiram em audiência em países como o Brasil, onde o cidadão vota para eliminar um bobão ou uma bobona qualquer... mas não se lembra em quem votou na última eleição...Que vota numa legenda política sem jamais ter lido o programa do partido, mas que gasta seu escasso salário num programa que acredita ser de extrema utilidade para o seu desenvolvimento pessoal e, que não perde um capítulo sequer do BBB para estar bem informado na hora de PAGAR pelo seu voto...Que eleitor é esse? Depois, não adianta dizer que político é ladrão, corrupto, safado, etc. Quem os colocou lá? “A ignorância é a mãe de todos os males”.
Em cada edição deste programa chamado "Big Brother Brasil", ou em cada eliminação de um de seus participantes, uma chuva de centavos carrega os cofres da operadora e da própria emissora de televisão chamada Rede Globo de Televisão. São em média 29 milhões de ligações de telespectadores brasileiros votando em algum candidato a ser eliminado do certame BBB. Colocando objetivamente o preço da ligação em R$ 0,30 (trinta centavos), chegamos aos R$ 8.700.000,00. Sim! Oito milhões e setecentos mil reais, pagos pelos "inteligentes" brasileiros, em cada paredão desta inútil cultura!
A distribuição deste bolo certamente fará com que a poderosa emissora da mídia nacional, que derruba e elege políticos; que forma heróis e constrói "demônios", invista cada vez mais nestas inutilidades por saber das tendências populares do povo tupiniquim.
Vamos adiante. Suponhamos que a Rede Globo tenha estabelecido um contrato tipo,”meio a meio” com uma destas operadoras de telefonia no Brasil permitindo acesso aos seus assinantes a participar do programa mediante o pagamento de uma simbólica tarifa de R$ 0,30 centavos. A emissora embolsa algo em torno de R$ 4.350.000,00. Ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia? Porque? Eles sabem do comportamento das classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham muito o ano inteiro. O prêmio em síntese quem pago ao final do certame, será o bobo da corte. Mas a questão, não é só essa. O lamentável é saber que paga-se para obter um entretenimento inútil, vazio, que em nada constrói na formação de quem dela desfruta; demonstra a ignorância da população, além da falta de cultura com um vocabulário de baixo nível dos participantes.
O programa BBB dura cerca de 3 (três) meses, ou seja, o “sábio público” tem várias chances de gastar quanto dinheiro quiser nas votações. Algo natural, para quem gasta mais de R$ 8.000.000,00, numa só noite! Isto só acontece num país rico como o nosso, naturalmente! Nem a UNICEF (órgão das Nações Unidas para a infância), num destes programas CRIANÇA ESPERANÇA, arrecada tanto dinheiro como o BBB. Forte critica neste sentido circula em todo país inclusive na rede Internet, pois é difícil concordar com tamanha bestialidade como o BBB, pelo retrocesso cultural. Programas como BBB existem no mundo inteiro, mas explodiram em audiência em países como o Brasil, onde o cidadão vota para eliminar um bobão ou uma bobona qualquer... mas não se lembra em quem votou na última eleição...Que vota numa legenda política sem jamais ter lido o programa do partido, mas que gasta seu escasso salário num programa que acredita ser de extrema utilidade para o seu desenvolvimento pessoal e, que não perde um capítulo sequer do BBB para estar bem informado na hora de PAGAR pelo seu voto...Que eleitor é esse? Depois, não adianta dizer que político é ladrão, corrupto, safado, etc. Quem os colocou lá? “A ignorância é a mãe de todos os males”.
terça-feira, 4 de março de 2008
Artigo Comemorativo
Este artigo, marca um ano de participação como colunista no jornal "O Diário" de Ivoti, trajetória iniciada em 09 de março de 2007. Foi um ano de importantes informações trazidas a esta tribuna, na interação, troca de idéias, participação de leitores, suas manifestações, elogios, críticas, além de vários pontos de vista, durante este período.
Muitos artigos aqui publicados limitaram-se a debater na visão crítica, assuntos tributários e do seu alto custo empreendedor com seus fatos geradores duvidosos e flagrantemente inconstitucionais. Outros, em torno do universo político, envolvendo a "polis" face as adversidades nocivas, com efeitos devastadores sobre o comportamento do indivíduo na sociedade em que vive.
Aos leitores que, mesmo sem manifestação aberta, fica a certeza da seletividade e de despertar conceitos. Muitos leitores que honram este colunista, pelos seus comentários, auxiliaram na sugestão dos artigos, e também na construção participativa dos objetivos sociais na sociedade em que vivem.
Estou, junto com os demais colunistas do Jornal O Diário, escrevendo as páginas da história dos Municípios da Região, do Estado e País. Especialmente fatos que envolvem pessoas, acontecimentos, curiosidades e sobretudo, a atuação destas pessoas no ambiente em que vivem. As colunas editadas no "O Diário", especialmente às sextas feiras, têm a preocupação de informar bem. Levar não só comentário aos leitores, mas interagir, trocando idéias, espaço e opiniões.
As pessoas ocupadas com a paginação, diagramação do jornal, para o enquadramento correto da matéria em seu espaço físico sem cortes, rendo minhas homenagens.
Autoridades políticas, sociais, empresariais da região em efetivo exercício de participação, também registraram seus comentários em pelo menos algum artigo. Este é o ponto positivo na construção de uma sociedade interativa.
Penso no valor limitado, salvo melhor juízo, abordar temas ou fatos sobre pessoas do outro lado do mundo, apenas pelo seu destaque pessoal, quando em verdade deveríamos redirecionar nossa preocupação à quem está na porta ao lado de nossa casa. É nesta porta que vamos bater quando em necessidade ou dificuldade. Acredito numa sociedade saudável, quando dos costumes e hábitos saudáveis. Isto muitas vezes representa lapidar o "Eu" na construção do "Nós".
Por fim, obrigado ao Jornal O Diário, de Ivoti, por oportunizar estes encontros com os leitores todas as sextas feiras, com os demais colunistas, que comigo, escrevem as páginas do jornal na edição dos fatos e das notícias do dia a dia, o que não é tarefa fácil. No momento em que esta coluna completa um ano de efetiva participação na vida dos leitores do jornal, não poderia deixar de externar o profundo reconhecimento e agradecimento ao Vereador e Comentarista Eugênio Spier, Diretor da Rádio Imperial de Nova Petrópolis - da qual somos assíduos ouvintes - na reprodução radiofônica, vez ou outra de artigos aqui publicados. Também a homenagem aos leitores do Diário, razão única de estarmos compartilhando espaço neste jornal todas as sextas feiras. Um brinde a todos.
Muitos artigos aqui publicados limitaram-se a debater na visão crítica, assuntos tributários e do seu alto custo empreendedor com seus fatos geradores duvidosos e flagrantemente inconstitucionais. Outros, em torno do universo político, envolvendo a "polis" face as adversidades nocivas, com efeitos devastadores sobre o comportamento do indivíduo na sociedade em que vive.
Aos leitores que, mesmo sem manifestação aberta, fica a certeza da seletividade e de despertar conceitos. Muitos leitores que honram este colunista, pelos seus comentários, auxiliaram na sugestão dos artigos, e também na construção participativa dos objetivos sociais na sociedade em que vivem.
Estou, junto com os demais colunistas do Jornal O Diário, escrevendo as páginas da história dos Municípios da Região, do Estado e País. Especialmente fatos que envolvem pessoas, acontecimentos, curiosidades e sobretudo, a atuação destas pessoas no ambiente em que vivem. As colunas editadas no "O Diário", especialmente às sextas feiras, têm a preocupação de informar bem. Levar não só comentário aos leitores, mas interagir, trocando idéias, espaço e opiniões.
As pessoas ocupadas com a paginação, diagramação do jornal, para o enquadramento correto da matéria em seu espaço físico sem cortes, rendo minhas homenagens.
Autoridades políticas, sociais, empresariais da região em efetivo exercício de participação, também registraram seus comentários em pelo menos algum artigo. Este é o ponto positivo na construção de uma sociedade interativa.
Penso no valor limitado, salvo melhor juízo, abordar temas ou fatos sobre pessoas do outro lado do mundo, apenas pelo seu destaque pessoal, quando em verdade deveríamos redirecionar nossa preocupação à quem está na porta ao lado de nossa casa. É nesta porta que vamos bater quando em necessidade ou dificuldade. Acredito numa sociedade saudável, quando dos costumes e hábitos saudáveis. Isto muitas vezes representa lapidar o "Eu" na construção do "Nós".
Por fim, obrigado ao Jornal O Diário, de Ivoti, por oportunizar estes encontros com os leitores todas as sextas feiras, com os demais colunistas, que comigo, escrevem as páginas do jornal na edição dos fatos e das notícias do dia a dia, o que não é tarefa fácil. No momento em que esta coluna completa um ano de efetiva participação na vida dos leitores do jornal, não poderia deixar de externar o profundo reconhecimento e agradecimento ao Vereador e Comentarista Eugênio Spier, Diretor da Rádio Imperial de Nova Petrópolis - da qual somos assíduos ouvintes - na reprodução radiofônica, vez ou outra de artigos aqui publicados. Também a homenagem aos leitores do Diário, razão única de estarmos compartilhando espaço neste jornal todas as sextas feiras. Um brinde a todos.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
O Silêncio sem Resposta
O Brasil com seu tamanho continental, multicultural, multiétnico, vive há mais de 500 anos sob os auspícios da corrupção escandalosa na administração pública. Não vou entrar nos aspectos históricos, cujos fatos possibilitariam escrever uma enciclopédia de tantas falcatruas praticadas por piratas investidos no poder de comandar uma das maiores economias do mundo às custas de alto sacrifício do povo.
Alguns fatos notórios surgiram nos últimos dias, no cenário da administração pública, nascidos no seio do Poder Executivo. Tudo são escândalos vergonhosos que deixaria qualquer povo do além mar, ruborizado de tanta vergonha. Atos praticados no reino de Ali Babá e que estão prestes a explodir e que esperamos surtam reais efeitos.
Pois bem... Como se não bastasse o fato dos cartões corporativos, com a farra dos gastos desmedidos, aparecem agora, episódios novos que nada mais servem senão para quem sabe, desviar a atenção do povo do país de Alice de acontecimentos muito mais graves.
O que deixa o cidadão perplexo é como tudo foge da vigilância dos "guardas de plantão" petista ou do silêncio sem respostas proposital!
Querem ver como existem coisas que só acontece no Brasil? A grande maioria do povo brasileiro está se perguntando que "relevantes serviços" teria prestado a digníssima esposa do Presidente da República, Sra. Marisa Letícia, à aeronáutica para ser condecorada com a Medalha "Santos Dumont" no início de fevereiro deste ano, lá no extremo Rio Grande do Norte. Teriam sido os relevantes serviços prestados à Aeronáutica Brasileira, quando usou aviões militares para transportar familiares, como o fez na oportunidade em que um dos seus filhos viajou entre São Paulo e Brasília (ida e volta) com um grupo de amigos, apenas para passear?
Outro fato estarrecedor, ditos por um ex-empregado da Petrobrás, “encarregado de compulsar documentos sigilosos,” que denunciou que os petistas de Lula teriam invadido as dependências da Petrobrás com a eficiência de uma KGB para se apoderarem de documentos sigilosos da Petrobrás, armazenados em alguns computadores portáteis da empresa. Entre tantas perguntas sem respostas, esta é a que mais chama atenção: como “arquivos sigilosos” foram roubados de um container de cargas em um percurso tão pequeno, em águas nacionais?
Outra curiosidade que chamou a tenção esta semana e que ninguém conseguiu entender até agora, é a importância da viagem de Lula à Antártica. O Presidente Lula, a esposa e um filho acompanhado de mais uma numerosa delegação, estão presos naquele fim de mundo aguardando condições metereológicas favoráveis , para seguir viagem. O que teria de tão misterioso, que tivesse motivado o Presidente da República, ficar à disposição do tempo, usando logicamente “cartão corporativo” para pagar essa despesa totalmente desnecessária? O seriam a extensão dos relevantes serviços que a Sra, Marisa Letícia está prestando à Aeronáutica? Francamente é duro carregar a identidade brasileira. O Presidente Lula vem se comparando com o governo do Presidente Getúlio Vargas. Ora, o que Lula não pode esquecer é que o Presidente Vargas se suicidou.
Por fim, como se sairão os estrategistas do Lula para dar estas explicações ao povo de tantas falcatruas? Acho que os escândalos novamente escaparam ao controle das Excelências do Executivo e também do próprio Legislativo, cujas respostas o país exige.
Alguns fatos notórios surgiram nos últimos dias, no cenário da administração pública, nascidos no seio do Poder Executivo. Tudo são escândalos vergonhosos que deixaria qualquer povo do além mar, ruborizado de tanta vergonha. Atos praticados no reino de Ali Babá e que estão prestes a explodir e que esperamos surtam reais efeitos.
Pois bem... Como se não bastasse o fato dos cartões corporativos, com a farra dos gastos desmedidos, aparecem agora, episódios novos que nada mais servem senão para quem sabe, desviar a atenção do povo do país de Alice de acontecimentos muito mais graves.
O que deixa o cidadão perplexo é como tudo foge da vigilância dos "guardas de plantão" petista ou do silêncio sem respostas proposital!
Querem ver como existem coisas que só acontece no Brasil? A grande maioria do povo brasileiro está se perguntando que "relevantes serviços" teria prestado a digníssima esposa do Presidente da República, Sra. Marisa Letícia, à aeronáutica para ser condecorada com a Medalha "Santos Dumont" no início de fevereiro deste ano, lá no extremo Rio Grande do Norte. Teriam sido os relevantes serviços prestados à Aeronáutica Brasileira, quando usou aviões militares para transportar familiares, como o fez na oportunidade em que um dos seus filhos viajou entre São Paulo e Brasília (ida e volta) com um grupo de amigos, apenas para passear?
Outro fato estarrecedor, ditos por um ex-empregado da Petrobrás, “encarregado de compulsar documentos sigilosos,” que denunciou que os petistas de Lula teriam invadido as dependências da Petrobrás com a eficiência de uma KGB para se apoderarem de documentos sigilosos da Petrobrás, armazenados em alguns computadores portáteis da empresa. Entre tantas perguntas sem respostas, esta é a que mais chama atenção: como “arquivos sigilosos” foram roubados de um container de cargas em um percurso tão pequeno, em águas nacionais?
Outra curiosidade que chamou a tenção esta semana e que ninguém conseguiu entender até agora, é a importância da viagem de Lula à Antártica. O Presidente Lula, a esposa e um filho acompanhado de mais uma numerosa delegação, estão presos naquele fim de mundo aguardando condições metereológicas favoráveis , para seguir viagem. O que teria de tão misterioso, que tivesse motivado o Presidente da República, ficar à disposição do tempo, usando logicamente “cartão corporativo” para pagar essa despesa totalmente desnecessária? O seriam a extensão dos relevantes serviços que a Sra, Marisa Letícia está prestando à Aeronáutica? Francamente é duro carregar a identidade brasileira. O Presidente Lula vem se comparando com o governo do Presidente Getúlio Vargas. Ora, o que Lula não pode esquecer é que o Presidente Vargas se suicidou.
Por fim, como se sairão os estrategistas do Lula para dar estas explicações ao povo de tantas falcatruas? Acho que os escândalos novamente escaparam ao controle das Excelências do Executivo e também do próprio Legislativo, cujas respostas o país exige.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
A Presença no Poder sem Fronteiras
Durante esta semana o Rio Grande do Sul é palco de um evento semelhante ao Fórum Social Mundial, desta vez discutindo com autoridades do mundo inteiro, a estrutura das cidades cujo principal objetivo é adequar as células municipais aos novos tempos com novos paradigmas, durante a realização da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades no centro de eventos na PUC em Porto Alegre.
Excelente iniciativa do promotor do evento. De há muito defendemos de que o princípio da construção das mega cidades, com superpopulações, precisam se adequar à outra realidade organizacional, não só de infraestrutura, mas também com todos os requisitos necessários ao bem estar de cada indivíduo. A capital São Paulo,por exemplo, abriga em seus 1.523 quilômetros quadrados uma população de 10.886.518 habitantes. São mais de sete mil habitantes disputando o espaço do quilômetro quadrado. Comparando estes dados com municípios como por exemplo Picada Café, cidade ao pé da serra gaúcha é estratosférica a diferença. Neste município, 4.824 habitantes disputam 85 quilômetros quadrados, ou seja, 56 habitantes por quilômetro quadrado. Descabe qualquer esforço para se chegar a conclusão que a qualidade de vida das cidades de alta densidade populacional é precaríssima.
A quebra de paradigma é de que os habitantes passem de meros moradores, à agentes participativos no processo de desenvolvimento comunitário que contemplem também a qualidade de vida no mais amplo sentido é necessária. Além dos poderes do Estado, o exercício da participação individual de cada munícipe comprometido com a saúde orgânica de sua "polis" exige da própria comunidade a ocupação do "podium" da democracia, inclusive, regulando a expansão da explosão demográfica. Uma visão de poder sem fronteiras na expressão do exercício democrático.
Tal como o país de dimensões continentais, as mega cidades ou as mega metrópoles, perderam o controle de sua organização, segurança, identidade cultural entre outros valores. Tanto é verdade que os municípios de melhor qualidade de vida sempre são os de pequena dimensão populacional, como demonstrado acima. Pequena estrutura, organizadas, são exemplo da cidade Tupandi, do interior do Rio Grande do Sul, com 3.000 habitantes disputando espaço geográfico de 50 quilômetros quadrados, classificada como a segunda cidade entre as cem no "rancking" de municípios brasileiros, com o melhor índice de qualidade de vida. Aqui também não podemos perder de vista outras cidades do Rio Grande do Sul, destacadas pelos excelentes índices de aprovação de administração pública, na estrutura da assistência social, educação, etc. a exemplo dos municípios de Nova Petrópolis, Picada Café, Feliz, Bom Princípio, Ivoti, etc.
Se necessária uma mudança para melhorar a qualidade de vida das pessoas, também é necessário que elas participem com seu envolvimento na vida comunitária, a partir, não só do voto, como uma mera obrigação legal, mas das sugestões, indicações, participação comunitária na manutenção da estrutura cultural.
A grande aldeia global está sendo organizada pelos capitais mundiais, como um centro único de consumo de todas as mercadorias produzidas no universo industrial, em torno das quais – indústrias – as cidades se projetam ao crescimento sócio-econômico-cultural. Os capitais não têm fronteiras. Os lucros das multinacionais são astronômicos. O empregado deixou de existir e se tornou um parceiro na construção do mercado de ocupação, na relação capital x trabalho. A antiga figura do patrão foi substituída pelo investidor, quebrando assim, outro paradigma. As igrejas, outrora respeitadas, freqüentadas pelos munícipes fiéis, se transformaram numa autêntica "Indústria da Fé", levando ao "Senhor Deus do Metal Amarelo" os devotos salvos desde que tenham recheado saldo bancário, o que deixa outra interrogação sem resposta do que Cristo Jesus combateu em seus ensinamentos.
Governo e Empresas; cidadãos e estado são componentes indissociáveis. Mas não se confundem, embora um não existe sem o outro num mercado de livre economia. O Estado como instituição se perdeu na distância da real razão de ser, que é o de servir ao cidadão. A partir desta premissa nasce a exigência do envolvimento de cada um na construção do todo. Portanto, é oportuna a Conferência Mundial das Cidades na construção dos novos paradigmas. E-mail: cos.Schneider@gmail.com
Excelente iniciativa do promotor do evento. De há muito defendemos de que o princípio da construção das mega cidades, com superpopulações, precisam se adequar à outra realidade organizacional, não só de infraestrutura, mas também com todos os requisitos necessários ao bem estar de cada indivíduo. A capital São Paulo,por exemplo, abriga em seus 1.523 quilômetros quadrados uma população de 10.886.518 habitantes. São mais de sete mil habitantes disputando o espaço do quilômetro quadrado. Comparando estes dados com municípios como por exemplo Picada Café, cidade ao pé da serra gaúcha é estratosférica a diferença. Neste município, 4.824 habitantes disputam 85 quilômetros quadrados, ou seja, 56 habitantes por quilômetro quadrado. Descabe qualquer esforço para se chegar a conclusão que a qualidade de vida das cidades de alta densidade populacional é precaríssima.
A quebra de paradigma é de que os habitantes passem de meros moradores, à agentes participativos no processo de desenvolvimento comunitário que contemplem também a qualidade de vida no mais amplo sentido é necessária. Além dos poderes do Estado, o exercício da participação individual de cada munícipe comprometido com a saúde orgânica de sua "polis" exige da própria comunidade a ocupação do "podium" da democracia, inclusive, regulando a expansão da explosão demográfica. Uma visão de poder sem fronteiras na expressão do exercício democrático.
Tal como o país de dimensões continentais, as mega cidades ou as mega metrópoles, perderam o controle de sua organização, segurança, identidade cultural entre outros valores. Tanto é verdade que os municípios de melhor qualidade de vida sempre são os de pequena dimensão populacional, como demonstrado acima. Pequena estrutura, organizadas, são exemplo da cidade Tupandi, do interior do Rio Grande do Sul, com 3.000 habitantes disputando espaço geográfico de 50 quilômetros quadrados, classificada como a segunda cidade entre as cem no "rancking" de municípios brasileiros, com o melhor índice de qualidade de vida. Aqui também não podemos perder de vista outras cidades do Rio Grande do Sul, destacadas pelos excelentes índices de aprovação de administração pública, na estrutura da assistência social, educação, etc. a exemplo dos municípios de Nova Petrópolis, Picada Café, Feliz, Bom Princípio, Ivoti, etc.
Se necessária uma mudança para melhorar a qualidade de vida das pessoas, também é necessário que elas participem com seu envolvimento na vida comunitária, a partir, não só do voto, como uma mera obrigação legal, mas das sugestões, indicações, participação comunitária na manutenção da estrutura cultural.
A grande aldeia global está sendo organizada pelos capitais mundiais, como um centro único de consumo de todas as mercadorias produzidas no universo industrial, em torno das quais – indústrias – as cidades se projetam ao crescimento sócio-econômico-cultural. Os capitais não têm fronteiras. Os lucros das multinacionais são astronômicos. O empregado deixou de existir e se tornou um parceiro na construção do mercado de ocupação, na relação capital x trabalho. A antiga figura do patrão foi substituída pelo investidor, quebrando assim, outro paradigma. As igrejas, outrora respeitadas, freqüentadas pelos munícipes fiéis, se transformaram numa autêntica "Indústria da Fé", levando ao "Senhor Deus do Metal Amarelo" os devotos salvos desde que tenham recheado saldo bancário, o que deixa outra interrogação sem resposta do que Cristo Jesus combateu em seus ensinamentos.
Governo e Empresas; cidadãos e estado são componentes indissociáveis. Mas não se confundem, embora um não existe sem o outro num mercado de livre economia. O Estado como instituição se perdeu na distância da real razão de ser, que é o de servir ao cidadão. A partir desta premissa nasce a exigência do envolvimento de cada um na construção do todo. Portanto, é oportuna a Conferência Mundial das Cidades na construção dos novos paradigmas. E-mail: cos.Schneider@gmail.com
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
Presente de Grego
Todo ser humano tem duas certezas na vida: a certeza da morte e do pagamento de impostos. Não há como fugir de uma nem de outra. Morto, o pobre cidadão, seus sucessores são compelidos a cumprir uma parafernália de encargos tributários que chegam a causar arrepios, pois precisa atender a voracidade do fisco o que torna o sofrimento ainda mais angustiante para quem fica.
Raciocínio lógico nos remete a conclusão da já esperada reação do poder estatal quando da extinção, ou melhor, da não renovação da CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Aliás o ato parlamentar foi combustível para que o governo contra-atacasse através de outra linha de frente no afã de manter seus questionáveis programas sociais, que nada mais são que alimentar o imoral curral eleitoral, empobrecendo aos que já são pobres economicamente e, de outro, surrupiando as economias de contribuintes que já vivem atormentados pelo inferno tributário.
Aí está o presente de grego. Mal começou o ano, e como era de se esperar no calor das emoções e das festividades do final de 2007 e início de 2008, os Generais Gramscistas de Plantão da linha vermelho governamental de Brasília, golpearam o indefeso contribuinte com novo aumento de impostos, como surrado motivo de compensar a perda em parte dos recursos que seriam arrecadados pela CPMF, extinta a partir de 01 de janeiro de 2008. Aliás o governo não pode ver o povo feliz. A massa precisa estar sob constantes chibatadas para que suas esperanças por dias melhores, estejam sempre pendentes das vontades palacianas. Nem o povo feliz de "Zé Ramalho" muito menos povo feliz do "Pampa" ou ainda do "Café com Leite".
Voltado a recompor a voracidade fiscal, que é uma característica de qualquer governo, foi editado o Decreto Lei aumentando o IOF – Imposto sobre Operações Financeira - em 0,38% e o aumentado o Contribuição sobre o Lucro Líquido Financeiro de 9% para 15%. Isto quer dizer que o custo do dinheiro terá aumento, que no final do cumprimento dos contratos bancárias terá repercussão estratosférica.
Para quem pensou que foi só isto, está enganado. Se de um lado foi tirado da cadeia de contribuições arcadas pelo contribuinte a CPMF, de outro o Governo Federal instituiu dois aumentos de alíquotas de impostos já existentes. Não se dando por vencido e por achar que lucro é uma contravenção social, a Secretaria da Receita Federal editou Instrução Normativa, que exige que os bancos informem semestralmente ao órgão oficial, as operações financeiras das pessoas físicas e pessoas jurídicas, sob argumento de controlar a sonegação fiscal e remessa de dinheiro ao exterior.
Percebe-se claramente nesta Instrução Normativa, ofensa vergonhosa contra princípios consagrados na Constituição Brasileira. Sem dúvida que deve haver controle dos órgãos oficiais da remessa ilegal de dinheiro ao exterior que não passe pelas vias do Banco Central. Mas é preciso lembrar que este regramento não pode afrontar o princípio da livre iniciativa, do sigilo bancário, da dignidade humana entre outros. Pior que afrontar uma norma é afrontar um princípio. O governa vem afrontando os dois, indiscriminadamente.
Além dos questionáveis métodos de cobrança e imposição de novos tributos, agora o governo também vem atacando o Supremo Tribunal Federal em manobras indesejadas, de argumentos pífios em manter tributos declarados inconstitucionais pelo pretório excelso. Necessário se faz registrar que pendem de julgamento, recursos que questionam a inconstitucionalidade de alguns impostos como no caso do Funrural e do PIS/Cofins sobre ICMS. Vale registrar que este último está em larga vantagem em favor do contribuinte, que cumpridas as formalidades e atendidos os anseios da sociedade de ver banida as ilegalidades, teremos finalmente banida uma arbitrariedade inaceitável nesta seara, da injusta carga tributária arcada pelo povo da terra tupiniquim.
O Congresso Nacional vem imitando Pilatos. Lava as mãos quando teria que ter outra atitude. O Executivo em sua irresponsabilidade, quebrou o encanto da classe produtiva que acreditou nas mudanças prometidas em campanha e tiveram efeito inverso. Entre as colunas do Executivo e Legislativo, restou vertical, o Judiciário, em corrigir as irregularidades. Esperamos todos nós, neste início de ano, que o Judiciário continue cumprindo de forma angular, os anseios da sociedade brasileira tão desacreditada nos demais poderes constitucionais brasileiros.E-mail: cos.schneider@gmail.com
Raciocínio lógico nos remete a conclusão da já esperada reação do poder estatal quando da extinção, ou melhor, da não renovação da CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Aliás o ato parlamentar foi combustível para que o governo contra-atacasse através de outra linha de frente no afã de manter seus questionáveis programas sociais, que nada mais são que alimentar o imoral curral eleitoral, empobrecendo aos que já são pobres economicamente e, de outro, surrupiando as economias de contribuintes que já vivem atormentados pelo inferno tributário.
Aí está o presente de grego. Mal começou o ano, e como era de se esperar no calor das emoções e das festividades do final de 2007 e início de 2008, os Generais Gramscistas de Plantão da linha vermelho governamental de Brasília, golpearam o indefeso contribuinte com novo aumento de impostos, como surrado motivo de compensar a perda em parte dos recursos que seriam arrecadados pela CPMF, extinta a partir de 01 de janeiro de 2008. Aliás o governo não pode ver o povo feliz. A massa precisa estar sob constantes chibatadas para que suas esperanças por dias melhores, estejam sempre pendentes das vontades palacianas. Nem o povo feliz de "Zé Ramalho" muito menos povo feliz do "Pampa" ou ainda do "Café com Leite".
Voltado a recompor a voracidade fiscal, que é uma característica de qualquer governo, foi editado o Decreto Lei aumentando o IOF – Imposto sobre Operações Financeira - em 0,38% e o aumentado o Contribuição sobre o Lucro Líquido Financeiro de 9% para 15%. Isto quer dizer que o custo do dinheiro terá aumento, que no final do cumprimento dos contratos bancárias terá repercussão estratosférica.
Para quem pensou que foi só isto, está enganado. Se de um lado foi tirado da cadeia de contribuições arcadas pelo contribuinte a CPMF, de outro o Governo Federal instituiu dois aumentos de alíquotas de impostos já existentes. Não se dando por vencido e por achar que lucro é uma contravenção social, a Secretaria da Receita Federal editou Instrução Normativa, que exige que os bancos informem semestralmente ao órgão oficial, as operações financeiras das pessoas físicas e pessoas jurídicas, sob argumento de controlar a sonegação fiscal e remessa de dinheiro ao exterior.
Percebe-se claramente nesta Instrução Normativa, ofensa vergonhosa contra princípios consagrados na Constituição Brasileira. Sem dúvida que deve haver controle dos órgãos oficiais da remessa ilegal de dinheiro ao exterior que não passe pelas vias do Banco Central. Mas é preciso lembrar que este regramento não pode afrontar o princípio da livre iniciativa, do sigilo bancário, da dignidade humana entre outros. Pior que afrontar uma norma é afrontar um princípio. O governa vem afrontando os dois, indiscriminadamente.
Além dos questionáveis métodos de cobrança e imposição de novos tributos, agora o governo também vem atacando o Supremo Tribunal Federal em manobras indesejadas, de argumentos pífios em manter tributos declarados inconstitucionais pelo pretório excelso. Necessário se faz registrar que pendem de julgamento, recursos que questionam a inconstitucionalidade de alguns impostos como no caso do Funrural e do PIS/Cofins sobre ICMS. Vale registrar que este último está em larga vantagem em favor do contribuinte, que cumpridas as formalidades e atendidos os anseios da sociedade de ver banida as ilegalidades, teremos finalmente banida uma arbitrariedade inaceitável nesta seara, da injusta carga tributária arcada pelo povo da terra tupiniquim.
O Congresso Nacional vem imitando Pilatos. Lava as mãos quando teria que ter outra atitude. O Executivo em sua irresponsabilidade, quebrou o encanto da classe produtiva que acreditou nas mudanças prometidas em campanha e tiveram efeito inverso. Entre as colunas do Executivo e Legislativo, restou vertical, o Judiciário, em corrigir as irregularidades. Esperamos todos nós, neste início de ano, que o Judiciário continue cumprindo de forma angular, os anseios da sociedade brasileira tão desacreditada nos demais poderes constitucionais brasileiros.E-mail: cos.schneider@gmail.com
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